A associação de questões aos partidos políticos e as eleições presidenciais no Brasil

Uma questão central em uma democracia é descobrir o que leva os eleitores a decidir por um candidato em vez de outro. Em democracias já estabelecidas, fatores como a identificação partidária e o elevado nível de informações disponíveis durante a campanha diminuem a possibilidade de persuasão dos eleitores. Já nas novas democracias, como é o caso do Brasil, acredita-se que a identificação partidária é baixa e, por conta disso, os eleitores têm dificuldades em associar determinadas questões aos partidos políticos. No presente artigo busca-se verificar se há indícios da associação de questões aos partidos políticos durante as campanhas presidenciais no Brasil de 2002 a 2010

Evaluation of the conventional surveying equipment applied to deformation analysis of heritage buildings. A case study: the bell tower of Santa María la Blanca church in Agoncillo (La Rioja, Spain)

Contributed to: "Measuring the Changes": 13th FIG International Symposium on Deformation Measurements and Analysis; 4th IAG Symposium on Geodesy for Geotechnical and Structural Enginering (Lisbon, Portugal, May 12-15, 2008).

As constituições democráticas brasileiras e a representação política

A representação política é essencialmente uma relação entre representante e representado. A natureza dessa relação variou ao longo do tempo e assumiu diferentes formatos políticos e institucionais. Pitkin, ao abordar essas variações e sistematizar o tema da representação política, fornece instrumentos que permitem uma reflexão sobre as experiências de representação inscritas nas Cartas Constitucionais democráticas do Brasil de 1934, 1946 e 1988. Reflexão essa que, complementada à luz do pensamento de teóricos da representação política como Guizot, Mill e Manoïlesco, permitem observar que a representação, além de ser uma relação entre representante e representado, é também um fenômeno que envolve, no Estado Moderno, a questão do governo da nação e da incorporação dos valores democráticos, materializados, em parte, sob a forma do voto, das eleições, como participação indireta, e em parte, sob a forma da participação não-eleitoral, a partir de outros formatos institucionais.

Atuação da Câmara dos Deputados na regulamentação das normas para eleição dos membros do PARLASUL de 2014

O Brasil precisa definir sua situação da representação parlamentar no parlamento do MERCOSUL, o PARLASUL. Importantes questões não estão sendo tratadas com a devida atenção, pois atualmente os Parlamentares da Representação Brasileira do MERCOSUL são os políticos em atividade no Congresso Nacional, indicados pelos partidos, de forma semelhante às outras comissões do Senado e da Câmara dos Deputados e dividem suas extensas atividades diárias com os trabalhos desse novo parlamento e isso acaba comprometendo a atuação perante esse bloco econômico. Para tal, está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5279 de 2009, de autoria do Deputado Carlos Zarattini, que estabelece normas para as eleições dos parlamentares do MERCOSUL. Por ser um projeto de grande relevância, sua tramitação está sendo longa. Além disto, apresenta pontos polêmicos que afetam diretamente outra grande discussão do ambiente político nacional, a reforma política, principalmente com sistema de listas preordenadas pelos partidos políticos e o financiamento público exclusivo de campanha. Analisa o comportamento dos parlamentares brasileiros na estrutura de escolha dos representantes para o PARLASUL, que tendem a aprovar o projeto. Para um maior entendimento desta eleição e de todo processo da criação de um bloco econômico, a pesquisa aborda desde os primórdios das Relações Internacionais que originaram a criação de uma integração sul-americana, bem como um exame dos dados históricos da evolução do MERCOSUL e do PARLASUL.

Interações entre o Legislativo e o Executivo federal do Brasil na definição de políticas de interesse amplo: uma abordagem sistêmica, com aplicação na saúde

Aborda a relação entre o Legislativo e o Executivo na produção de políticas. Identifica os elementos do sistema de produção legislativa do Brasil (regras estruturantes, atores, recursos, instâncias de decisão e tipos de políticas produzidas) e propõe um modelo para o caso brasileiro de presidencialismo de coalizão, com base em estudos sobre a relação entre o presidente e o Congresso dos EUA e também na vasta produção existente sobre o contexto nacional. O sistema é estruturado pelo marco normativo de maior hierarquia, a Constituição, determinado historicamente, o qual privilegia a governabilidade com "accountability" e também orienta políticas segundo princípios de equidade, mas com responsabilidade orçamentária. O modelo considera que as agendas estratégicas dos atores são produto de variadas influências, incluindo o ¿status quo¿ (políticas existentes) e as demandas provenientes das conexões normativa e eleitoral. A partir desse modelo, o estudo analisa seus elementos e relações, aplicando-o a um conjunto abrangente de propostas legislativas (cerca de 21 mil proposições sobre todos os temas, apresentadas no Congresso entre 1999 e 2006, nas três vias).

Teoria e prática da atuação das frentes parlamentares : o caso da Frente Parlamentar Mista de Educação em 2011

Descreve o papel e a atuação da Frente Parlamentar Mista de Educação na 54º Legislatura, em 2011. As metas propostas pela Frente e os resultados efetivamente alcançados são examinados à luz das conexões eleitorais que orientam as ações parlamentares, da teoria da escolha racional, da lógica da ação coletiva e da teoria da visibilidade. A preocupação central do estudo é verificar a que serve e a quem serve a criação, ainda que não institucionalizadas, de estruturas corporativas no âmbito do Congresso Nacional, especialmente, no presente caso, de uma Frente Parlamentar que atua de forma discreta, porém vigorosa.

Rejeição de medidas provisórias : quando o Legislativo vence o Executivo

Objetiva compreender como se dá, com foco na separação e independência dos Poderes, a relação entre Executivo e Legislativo no Brasil após a promulgação da Constituição de 1988. Sob a perspectiva da Câmara dos Deputados, verificou-se, com base na observação dos dispositivos constitucionais e regimentais, que a organização interna do Congresso Nacional centraliza as decisões nos líderes dos partidos, e que para que as iniciativas presidenciais logrem êxito, o Presidente de República é obrigado a formar coalizões com os parlamentares, que são mantidas com base na negociação por cargos e com a liberação de emendas orçamentárias. Com base nas hipóteses levantadas a partir de teorias (em especial os da temática da política pública, da conexão eleitoral e dos ciclos eleitorais), constatou-se que em alguns casos os interesses dos parlamentares prevalecem, apesar da grande coalizão presidencial. A metodologia utilizada foi a análise das medidas provisórias rejeitadas no período compreendido entre 2001 a 2010. Ao final, concluiu-se que o poder decisório do Presidente da República não é inerente de suas prerrogativas legislativas, mas devido ao consentimento dos parlamentares, especialmente dos líderes partidários. É uma situação que, embora restrinja a atuação individual dos parlamentares, fortalece os partidos políticos e seus líderes.

Parámetros de contaminación y normativa en colectores urbanos

[ES] La contaminación por aguas residuales urbanas es uno de los problemas de mayor importancia para mantener un nivel de calidad aceptable del agua, debido al número elevado de fuentes, a la participación de la contaminación difusa y a la elevada concentración de materia orgánica. La normativa legal plantea unos límites eflDidos, pero no se han realizado campañas de seguimiento de forma suficiente para su comprobación, particularmente en estiaje. El problema se complica por la diversidad apreciable que se observa y la necesidad de dar significación estadística a las conclusiones. En este trabajo, junto a un análisis del seguimiento de una docena de parámetros en diversos colectores de aguas residuales de una zona urbana, se pretende eparar/advertir la dificultad que presenta cada uno de eUos para el cumplimiento legal en relación con las caraterísticas de las fuentes de procedencia y la situación estacional durante el análisis. Además, se pretende buscar de una forma incial las posibles relaciones que se presentan entre las variaciones simultáneas de dichos parámetros. Algunos de eUos muestran una relación clara por lo que podría establecerse alguna dependencia funcional, mientras que en otros casos el problema resulta excesivamente complejo por la necesidad de disponer de más información para Uegar a establecer alguna relación.

Eleições na integração regional : desenvolvimento das proposições nacionais para as eleições diretas do parlamento do Mercosul

Analisa o andamento das propostas legislativas para eleições dos parlamentares do Mercosul em todos os Estados-Membros do bloco. Apresenta e avalia a situação das discussões sobre as eleições diretas nos Estados que ainda não aprovaram as diretrizes para as eleições mercosulinas, bem como a já aprovada e aplicada legislação eleitoral paraguaia.

Influence of Training Set Selection in Artificial Neural Network-Based Propagation Path Loss Predictions

This paper analyzes the use of artificial neural networks (ANNs) for predicting the received power/path loss in both outdoor and indoor links. The approach followed has been a combined use of ANNs and ray-tracing, the latter allowing the identification and parameterization of the so-called dominant path. A complete description of the process for creating and training an ANN-based model is presented with special emphasis on the training process. More specifically, we will be discussing various techniques to arrive at valid predictions focusing on an optimum selection of the training set. A quantitative analysis based on results from two narrowband measurement campaigns, one outdoors and the other indoors, is also presented.

Strategic Votes and Sincere Counterfactuals

The Random Utility Model (RUM) of voting behavior can account for strategic voting by making use of proxy indicators that measure voter incentives to vote strategically. The contribution of this paper is to propose a new method to estimate the RUM in the presence of strategic voters, without having to construct proxy measures of strategic voting incentives. Our method can be used to infer the counterfactual sincere vote of those who vote strategically and provides an estimate of the size of strategic voting. We illustrate the procedure using post-electoral survey data from Spain. Our calculations indicate that strategic voting in Spain is about 2.19 per cent

Historia de una heterodoxia abertzale. ETA político-militar, EIA y Euskadiko Ezkerra (1974-1994)

625 p. : graf.

The cast net fishery, Kainji Lake, Nigeria 1970-1997

This study was carried out to establish trends in the cast net fishery of Kainji Lake, Nigeria. The cast net fishery was second in importance to the gillnet fishery in the early years after impoundment of the lake and still continues to be an important component of the fishery. Some of the economically important species such as Citharinus spp, Tilapia spp, Labeo spp, Alestes spp and Synodontis spp are exploited by cast nets. The study has not revealed any drastic perturbation in the species diversity, catch composition, and any real ecosystem overfishing. On the other hand, both the catfish, Auchenoglanis spp and the predator Hydrocynus spp appear to have increased in the catch in recent years. Never-the-less there is a decline in the mean weight of the major exploited fish species due to the capture of under sized fishes without allowing them to grow to 'legally' marketable sizes. The use of small meshed cast net and also fishing in the shallow waters of the lake can give rise to this situation. Thus, there are signs of growth overfishing in the fish stocks. It must also be acknowledged that the situation is complicated by the fact that in a multi-gear fishery as on Kainji Lake, the cast net fishery could not be managed in isolation without due regard to the other competing gears. The catch per unit of effort (CPUE) has declined in the cast net fishery possibly due to the increase in effort by the major fishing gears over the years. The ongoing extension campaigns by the KLFPP appears to be having the desired effect, as there was reduction in the number of the major fishing gears on the Lake in 1997. It can be anticipated that if this trend continues, the CPUE will recover in the long run. Yields observed from the mesh selectivity study revealed that for major species in the cast net fishery, both by number and weight, were maximal at 2.5 inch mesh, which contrasts with the fact that current minimum allowable mesh in the Fisheries Edict for the Lake is 2.0 inch. The adoption of 2.5 inch as the minimum allowable mesh in the cast net fishery is recommended to be included in future revision of existing regulations. It is also recommended that for this control to have a desired effect, the casting of the net from the shore should be prohibited so as to reduce the incidence of juvenile mortality in the nursery areas. (PDF contains 28 pages)

Legal dimensions of the Chinese experience in Los Angeles, 1860-1880

On October 24, 1871, a massacre of eighteen Chinese in Los Angeles brought the small southern California settlement into the national spotlight. Within a few days, news of this “night of horrors” was reported in newspapers across the country. This massacre has been cited in Asian American narratives as the first documented outbreak of ethnic violence against a Chinese community in the United States. This is ironic because Los Angeles’ small population has generally placed it on the periphery in historical studies of the California anti-Chinese movement. Because the massacre predated Los Angeles’ organized Chinese exclusion movements of the late 1870s, it has often been erroneously dismissed as an aberration in the history of the city.

The violence of 1871 was an outburst highlighting existing community tensions that would become part of public debate by decade’s close. The purpose of this study is to insert the massacre into a broader context of anti-Chinese sentiments, legal discrimination, and dehumanization in nineteenth century Los Angeles. While a second incident of widespread anti-Chinese violence never occurred, brutal attacks directed at Chinese small businessmen and others highlighted continued community conflict. Similarly, economic rivalries and concerns over Chinese prostitution that underlay the 1871 massacre were manifest in later campaigns of economic discrimination and vice suppression that sought to minimize Chinese influence within municipal limits. An analysis of the massacre in terms of anti-Chinese legal, social and economic strategies in nineteenth-century Los Angeles will elucidate these important continuities.

Voting games with incomplete information

We examine voting situations in which individuals have incomplete information over each others' true preferences. In many respects, this work is motivated by a desire to provide a more complete understanding of so-called probabilistic voting.

Chapter 2 examines the similarities and differences between the incentives faced by politicians who seek to maximize expected vote share, expected plurality, or probability of victory in single member: single vote, simple plurality electoral systems. We find that, in general, the candidates' optimal policies in such an electoral system vary greatly depending on their objective function. We provide several examples, as well as a genericity result which states that almost all such electoral systems (with respect to the distributions of voter behavior) will exhibit different incentives for candidates who seek to maximize expected vote share and those who seek to maximize probability of victory.

In Chapter 3, we adopt a random utility maximizing framework in which individuals' preferences are subject to action-specific exogenous shocks. We show that Nash equilibria exist in voting games possessing such an information structure and in which voters and candidates are each aware that every voter's preferences are subject to such shocks. A special case of our framework is that in which voters are playing a Quantal Response Equilibrium (McKelvey and Palfrey (1995), (1998)). We then examine candidate competition in such games and show that, for sufficiently large electorates, regardless of the dimensionality of the policy space or the number of candidates, there exists a strict equilibrium at the social welfare optimum (i.e., the point which maximizes the sum of voters' utility functions). In two candidate contests we find that this equilibrium is unique.

Finally, in Chapter 4, we attempt the first steps towards a theory of equilibrium in games possessing both continuous action spaces and action-specific preference shocks. Our notion of equilibrium, Variational Response Equilibrium, is shown to exist in all games with continuous payoff functions. We discuss the similarities and differences between this notion of equilibrium and the notion of Quantal Response Equilibrium and offer possible extensions of our framework.