Small states, great power? Gaining influence through intrinsic, derivative, and collective power

In recent years, scholars have devoted increased attention to the agency of small states in International Relations. However, the conventional wisdom remains that while not completely powerful, small states are unlikely to achieve much of significance when faced by great power opposition. This argument, however, implicitly rests on resource-based and compulsory understandings of power. This article explores the implicit connections between the concept of "small state" and diverse concepts of power, asking how we should understand these states' attempts to gain influence and achieve their international political objectives. By connecting the study of small states with additional understandings of power, the article elaborates the broader avenues for influence that are open to many states but are particularly relevant for small states. The article argues that small states' power can be best understood as originating in three categories: “derivative,” collective, and particular-intrinsic. Derivative power, coined by Michael Handel, relies upon the relationship with a great power. Collective power involves building coalitions of supportive states, often through institutions. Particular-intrinsic power relies on the assets of the small state trying to do the influencing. Small states specialize in the bases and means of these types of power, which may have unconventional compulsory, institutional, structural, and productive aspects.

An analysis of Samoan reaction to The Orator (O Le Tulafale)’s Fāgogo defining Samoan identity

The Orator (O Le Tulafale) was promoted as the first Samoan language film shot in Samoa with a Samoan cast and crew. Written and directed by Samoan filmmaker Tusi Tamasese, the film succeeded at several of the movie industry’s prestigious festivals. The Orator (O Le Tulafale) is about an outcast family of a dwarf (Saili), his wife and her teenage daughter. As the main protagonist, Saili battles to overcome his fears to become a chief to save his family and land. The film’s themes are courage, love, honour , as well as hypocrisy, violence, and discrimination. A backlash by Samoans was predicted ; however, the opposite occurred. This raised the following questions: first, what is it about the film causing this reaction? It is a 106 -minute film shot in Samoa about Samoans and the Samoan culture . D espite promotional claims about the film , there have been Samoan -produced films in Samoa . Secondly, to what are Samoans really responding? Is it 1) just to the film because it is about Samoa, or 2) are they responding to themselves , and how they reacted during the act of watching the film? This implies levels of reactions in the act of watching, and examining the dominant level of response is important. To explore this, t he Samoan story telling technique of Fāgogo was used to analyse the film’s narration and narrative techniques. R. Allen’s (1993, 1997) concept of projected illusion was employed to discuss the relationship between Samoans and the film developed during the act of watching. An examination of the term Samoan and a description of the framework of Fa’a Samoa (Samoan culture) were provided. Also included were discussions of memory and its impact on Samoan cultural identity. The analysis indicated that The Orator (O Le Tulafale) acted as a memory prompt through which Samoans recalled memories confirming and defining cultural bonds. These memories constituted the essence of being Samoan. These memories were awakened, and shared as oral histories as fāgogo. The receivers appeared to interpret the shared memories to create their own memories and stories to suit their contexts, according to Facebook postings. An interpretation is that the organic sharing of memories as fā gogo created a global definition of Samoan that Samoans internationally claimed.

Os desafios da integração legal

We introduce and discuss the idea of Legal Integration, providing a few evidences on it, in Brazil and South America. The forms of and incentives to Legal Integration, as well as the answers to it, by Western Europe, Mexico and China, are also discussed. We advocate, for Brazil, the adoption of the concept of a more flexible and shared sovereignty, and a more active and concerned attitude in the delicate relationship between international treaties and the domestic juridical order.

Overdetermination in a marxian theory of money

O presente artigo focaliza a genérica e abstrata análise monetária desenvolvida por Marx no inicio do Capital. Mais precisamente, pretende-se avaliar em que medida, se alguma, alguns aspectos da análise de Marx sobre o papel bastante contraditório desempenhado pela moeda no processo de circulação simples de mercadorias suportam uma interpretação sobre-determinista do método dialético por ele empregado. Baseando-se no conceito de sobre-determinação introduzido na literature Marxiana principalmente por Louis Althusser, o artigo conclui que o nexo real-monetário prevalecente na circulação simples de mercadorias pode ser concebida como um nexo sobre-determinado, ou seja, um nexo caracterizado por incorporar um regime de constitutividade.

Decisão monocrática e agravo interno: lesão ao devido processo legal?

Esta dissertação tem por objetivo analisar os institutos da decisão monocrática e do agravo interno, sob o prisma de metodologia empírica que busca priorizar a realidade pragmática da aplicação do artigo 557 do Código de Processo Civil. Enfocou-se o instituto da decisão monocrática no contexto das minirreformas processuais brasileiras, que tiveram como alicerce o princípio da efetividade processual. Esse princípio pressupõe a duração razoável do processo, garantida na Constituição Federal Brasileira. A partir da constitucionalidade desse princípio, defendeu-se a constitucionalidade do artigo 557 do Código de Processo Civil, que não pode ser considerado abstratamente inconstitucional. Demonstrou-se que a aplicabilidade do artigo 557 pode ser inconstitucional se não atender à técnica da ponderação de valores, que garante a interpretação conforme a Constituição. Analisou-se o agravo interno, sob a premissa do valor da celeridade em cotejo com o devido processo legal, que permeou a subsequente análise do procedimento desta espécie de agravo. Após uma reflexão sobre os institutos da decisão monocrática e do agravo interno, aliada ao exame dos princípios do devido processo legal, ampla defesa, contraditório e motivação das decisões judiciais, passou-se ao exame empírico desses institutos jurídicos. Nessa análise, foram coletados e examinados dados estatísticos, que confirmaram – e, assim, possibilitaram a conclusão da dissertação – a constitucionalidade do artigo 557 e a importância de sua interpretação conforme os referidos princípios constitucionais.

Conflito de interesses nas companhias de capital aberto e o novo padrão de transparência do IFRS : um estudo empírico dos mecanismos voluntários dedicados às transações entre partes relacionadas

O trabalho está inserido na grande área do direito societário, especificamente sob a temática dos conflitos de interesses nas deliberações de S.A.´s listadas em Bolsa de Valores. O objetivo assumido foi o de percorrer criticamente as propostas teóricas empregadas na interpretação do problema jurídico resultante destes conflitos, para depois realizar um estudo empírico sobre uma modalidade negocial potencialmente conflitiva, as transações entre partes relacionadas. Após o estudo da lógica norteadora das propostas doutrinárias, sustenta-se a hipótese de que as explicações da literatura jurídica brasileira variam na razão do conceito aberto de “interesse da companhia”, articulado de acordo com a posição da parte representada pelo advogado. Arbitrariamente concebidas como formais ou substancias, tais interpretações cuidam do momento de violação do interesse da companhia, respectivamente, visando proibir ou garantir o exercício de voto do interessado por meio de entendimentos convenientes ao tempo do litígio. Diante deste comprometimento do raciocínio abstrato com a prática da advocacia, sugere-se a abordagem do tema por outra proposta teórica, vinculada a uma noção específica do Direito. Compreendido como um provedor de informações relevantes aos interessados nas operações das empresas, ele atua na regulação dos dados exigidos destas sociedades e na confecção das informações produzidas individualmente por elas. Tal transparência, junto das regras que vinculam o mercado, forma o conteúdo conceitual da expressão governança corporativa, desenvolvido em torno da proposta chamada de “sistema de governança corporativa”. A interpretação das informações dos diversos possíveis sistemas deve oferecer ao tomador de decisão a chance de conhecer os seus poderes, prerrogativas, incentivos, competências, limitações e proibições, de modo a avaliar se a sua escolha é uma boa prática de governo da empresa, segundo o sistema no qual ela opera. Aos terceiros interessados, deve servir para verificar se o processo decisório segue o esperado pelo ambiente negocial que o sistema de governança delineia. No tema do conflito de interesses, a sugestão de pensar o problema por esta noção do Direito visa respaldar a criação e divulgação de regras próprias pelas empresas listadas, as quais alimentem o aludido sistema de governança e sirvam à tomada de decisões que orientem o alinhamento dos objetivos dissonantes envolvidos na companhia, sem que haja a necessidade de recorrer ao arbitramento externo. O trabalho empírico se debruça então nos estudos destas regras particulares aplicáveis às transações entre partes relacionadas, tais mecanismos são colhidos nos formulários de referência das 100 companhias mais líquidas da BM&FBovespa no ano de 2011. Os resultados mostram que apenas 6% das empresas possuem procedimentos para identificar as relações conflituosas decorrentes da modalidade negocial estudada e 29% para tratar o problema. Os números relativos às sociedades que estabelecem regras para a administração dos conflitos de interesses nas deliberações de assembleia geral e conselho de administração também são baixos, respectivamente, 7% e 13% apresentam mecanismos de identificação, 4% e 11% para o seu tratamento. A baixa frequência mostrada pelos resultados à luz da proposta teórica construída identifica uma oportunidade, qual seja, a de pensar a mitigação do problema por esta via particular e extrajudicial.

A autonomia do servidor público no Brasil

A autonomia pessoal do servidor público, em seu agir na Administração Pública, é um dos pressupostos para a eficaz implementação de ações de gestão do conhecimento. Ela também é um anseio do trabalhador, sempre defendido em manifestações das mais diversas associações de classe. Contudo, ela esbarra em restrições políticas, legais, administrativas e culturais. Este trabalho, debruçado sobre fontes secundárias e teóricas, identificou a natureza da autonomia pessoal, suas modalidades, suas fontes, suas restrições, bem como sua possibilidade de desenvolvimento. O trabalho, de natureza teórica, foi desenvolvido por meio de interpretação transdisciplinar das fontes, em sua maior parte oriundas da literatura sociológica, administrativa, do direito e da filosofia. O conceito de autonomia é trabalhado inicialmente, seguido por sua primeira subdivisão em duas dimensões. Em seguida, a disciplina que a doutrina de Direito Administrativo brasileiro impõe à autonomia do servidor público é explorada e problematizada. Em seguida, é abordada a questão sob a visão sociológica, a partir do modelo burocrático ideal de Max Weber e das constatações de Michel Crozier. A relação entre a autonomia e as burocracias profissionais também é passada em revista. Por fim, a personalidade humana é apresentada como a fonte da autonomia, bem como sua justificação diante de doutrinas que a negam e atacam. Foram identificadas três dimensões da autonomia: substantiva, técnica e objetiva; bem como propostos caminhos para que, nas organizações públicas, essas dimensões possam florescer, dentro dos legítimos limitantes políticos, legais e administrativos identificados.

A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz do direito norte-americano e europeu

O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial para as sociedades com limitação de responsabilidade no Brasil, esse instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não desempenha suas funções clássicas (organização, produção, e proteção de credores) de maneira efetiva nos dias atuais. Nesse contexto, direito societário moderno vem passando por uma evolução no sentido de questionar a efetividade de seus institutos. A análise aqui proposta do capital social segue esse raciocínio. Para auxiliar na interpretação do instituto no Brasil, serão utilizadas serão estudadas as lições e legislações dos ordenamentos europeu e norte-americano, onde o tema já foi amplamente debatido. O tratamento dado pelo Revised Model Business Corporation Act, legislação modelo norte americana, e da Segunda Diretiva do Capital da União Europeia aos instituto serão comparados com o tratamento da Lei das S.A. para o capital social. Por fim, são identificadas algumas particularidades do instituto do capital social em relação aos ordenamentos estrangeiros, que demonstram que uma eventual supressão do conceito de capital social no Brasil possuiria características próprias que não estão presentes na Europa e nos Estados Unidos. Nesse contexto, serão identificados os custos legislativos que uma eventual mudança do regime de capital social teria no sistema legislativo brasileiro.

O desenvolvimento sustentável na ordem constitucional e sua promoção através do planejamento urbano

The man, being subject and object of their changes, has passed by many process to find a better life way. Since your existence, he finds to live in groups for make easy your life and make concrete yours desires. All by history, when the individual´s rights was establishment, collectives and lonely way, contribute for evaluate the relationship between individuals and they own, and them and state, which has a duty to those, positive or negative, depending on the case. The circle of fundamentals rights has been sustainable development and the concept of growth economy associated to the environment protection. This association reflect a apparent conflict between values very distinct, but the constitutional interpretation can be reunite both of them and make it live in harmony; values of environmental order and economical order can be exist together, as long as the state contribute to this. On the city, where the most of relationships happening, the urban plan appear how a effective way of sustainable development, finding the harmony between the growth economy and environment protection. To effective the socials functions of the city (inhabit, circulate, work and entertainment) and the citizen´s life quality, the city is the scenery that show how the urban plan, across established previously legal instruments, like the governmental public politics, to effective the right to development, right of third generation. The director plan how effective tool for local needs - obligation defined by Citizen Statute that contribute for the program linked defined by the urban plan. The state´s intervention on the private sector of citizen, and the restriction on their rights are be justified by the collective´s rights and their quality of life. So, in front the urban scenery has been the plan to make social functions of city, the healthy way of life, which is the sustainable development

Saída compulsória do estrangeiro do território nacional à luz dos direitos humanos: análise de casos

This paper aims to review traditional concepts inherent to the general theory of the state and human rights, relating to the legal situation of foreign, understood as the subject of rights, especially when the is case of compulsory legal imposition of exit from national territory. After the serious violations during the Second World War and the importance acquired by the International Law of Human Rights, values as dignity, justice and equality are enshrined in the legal system and its respect required beyond the boundaries of any country. The creation of an international community, which is governed by rules that its members are subordinated, without distinction, as well as state - based on volunteerism, become inspired by one principled nature of these new concepts required of Global Society, as well as the adoption, influenced by neoconstitutionalism, to the model of State Constitutional rule of law, are opposed to the idea of state sovereignty connected to a superiority, absolute and unlimited power which recognizes no other above it, not even the basic principles or axioms that must govern the relationships internally. So looks for a concept of state that includes all the requirements of a democratic society, that have the people as the power holder, understanding that state element has undergone a relativization, because had to adapt to the contemporary values applicable to the individual, inserting in its concept, the indispensable obligation to protect the inalienable rights of citizens, regardless of with whom he have legal and political bond of nationality. It happens that, to consecrate these privileges to individuals, which, because they contain reference to values with supranational characteristics, are very abstract and are in constant collision course with internal rules, making it difficult to reconcile, it will use hermeneutics of human rights, due mainly to international courts, correlated with constitutional exegesis, in particular, legal principiologia, using, among others, the principles of reasonableness and proportionality, the systematic interpretation of the Constitution and international legal standards. Thus, it seek to enshrine the common foundation of all law , the link between the systems, namely, the dignity of human beings. Finally, it will see if Brazilian jurisdiction, through case studies, is tuned in line with these new paradigms, and in line with the International Bill of Human Rights, the Federal Constitution, the values and principles she hired

Photoacoustic spectroscopy of aromatic amino acids in proteins

This paper concerns the use of photoacoustic spectroscopy (PAS) to study the presence of aromatic amino acid in proteins. We examined the aromatic amino acids in six proteins with well-known structures using absorption spectra of near ultraviolet PAS over the wavelength range 240-320 nm. The fundamental understanding of the physical and chemical properties that govern the absorption of light and a subsequent release of heat to generate a transient pressure wave was used to test the concept of monitoring aromatic amino acids with this method. Second derivative spectroscopy in the ultraviolet region of proteins was also used to study the regions surrounding the aromatics and the percentage area in each band was related in order to determine the contribution in function of the respective molar extinction coefficients for each residue. Further investigation was conducted into the interaction between sodium dodecyl sulphate (SDS) and bothropstoxin-I (BthTx-I), with the purpose of identifying the aromatics that participate in the interaction. The clear changes in the second derivative and curve-fitting procedures suggest that initial SDS binding to the tryptophan located in the dimer interface and above 10 SDS an increased intensity between 260 and 320 nm, demonstrating that the more widespread tyrosine and phenylalanine residues contribute to the SDS/BthTx-I interactions. These results demonstrate the potential of near UV-PAS for the investigation of membrane proteins/detergent complexes in which light scattering is significant.

LIMITS on THE COUPLING CONSTANT of HIGHER-DERIVATIVE ELECTROMAGNETISM

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

LMI-based digital redesign of linear time-invariant systems with state-derivative feedback

A simple method for designing a digital state-derivative feedback gain and a feedforward gain such that the control law is equivalent to a known and adequate state feedback and feedforward control law of a digital redesigned system is presented. It is assumed that the plant is a linear controllable, time-invariant, Single-Input (SI) or Multiple-Input (MI) system. This procedure allows the use of well-known continuous-time state feedback design methods to directly design discrete-time state-derivative feedback control systems. The state-derivative feedback can be useful, for instance, in the vibration control of mechanical systems, where the main sensors are accelerometers. One example considering the digital redesign with state-derivative feedback of a helicopter illustrates the proposed method. © 2009 IEEE.

Creative commons: A convergence model between the ideal of commons and the possibilities of creation in contemporary times, opposed to copyright impediments

The contemporary individual finds on the Internet and especially on the Web facilitating conditions to build a basic infrastructure based on the concept of commons. He also finds favorable conditions which allow him to collaborate and share resources for the creation, use, reuse, access and dissemination of information. However, he also faces obstacles such as Copyright (Law 9610/98 in Brazil). An alternative is Creative Commons which not only allows the elaboration, use and dissemination of information under legal conditions but also function as a facilitator for the development of informational commons. This paper deals with this scenario.

The privatization of public water utilities

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