Medir para proteger: medir a exposição dos trabalhadores aos riscos do ruído

O presente relatório tem como objetivo fazer uma apresentação, apreciação crítica e discussão de um trabalho de natureza profissional no âmbito da Metrologia, de um trabalho que conste do meu currículo profissional, como o solicitado na alínea b) do número 1 do artigo 6.º do Regulamento para atribuição do Título de Especialista no Instituto Politécnico do Porto, aprovado Despacho IPP/P-106/2011, de 10 de outubro. Para o efeito, este relatório está dividido em três partes. A primeira parte faz um levantamento dos conceitos da área da metrologia e contextualiza a sua relação no Sistema Português da Qualidade. Na segunda parte são descritas de forma aprofundadas, as mensurandas – LEX,8h e LCpico –, os princípios e o método de medição e o porquê da sua medição, que vão ser alvo de análise na terceira parte. E, por fim, na terceira parte relata-se a minha participação no Ensaio de Comparação Interlaboratorial, no Ensaio de Aptidão – Ruído Laboral e Vibrações 2011, promovido pela Relacre, como Técnico de acústica e Responsável Técnico do Núcleo da Acústica da Direção Regional da Economia, do Ministério da Economia e do Emprego. A minha escolha recai sobre este trabalho, uma vez que representa a área da metrologia onde se insere a minha atividade profissional atual encontrando-se o laboratório com os ensaios acreditados. Por outro lado, reflete uma área importante dado que diz respeito à saúde dos trabalhadores. Acrescente-se ainda que diz respeito a uma área do conhecimento que integra o conteúdo funcional das minhas competências como Técnico superior de Higiene e Segurança no trabalho, estatuto devidamente acreditado pela ACT. Por fim, refira-se que a medição foi realizada no âmbito do ECI, que por sua vez consiste num ensaio de comparação do desempenho de um grande número de laboratórios, dos quais a maioria se encontra acreditado pelo IPAC. Este ensaio é promovido pela Relacre, associação dos laboratórios acreditados em Portugal, o que lhe confere total credibilidade. Este trabalho está baseado em sites oficiais na área da qualidade (IPQ, IPAC, EURAMET, …), publicações do IPQ, normas nacionais e internacionais, bibliografia de referência, essencialmente na área de acústica laboral, nos procedimentos internos do Núcleo da Acústica e na experiência adquirida na participação no ECI.

O método da equivalência patrimonial, os lucros distribuídos e os impostos diferidos

O presente trabalho foi elaborado com a finalidade de dar cumprimento ao disposto na alínea b) do n.º 1 do art. 6º do Despacho n.º 12486/2010, de 2 de Agosto – Regulamento para a atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico do Porto. A sua elaboração obedeceu, quanto à forma e conteúdo, à interpretação pessoal do candidato, das exigências constantes desse mesmo artigo do Despacho, em particular da sua alínea c) do n.º 1, conjuntamente com o art. 11º. Não se tratando de um trabalho de investigação, pretende-se sim, que constitua um testemunho da solução de uma situação da prática profissional, no âmbito da qual tenha existido recurso a um conjunto relevante de conhecimentos científicos e técnicos, relacionados com a área na qual é pretendido o reconhecimento do título de especialista. A escolha do tema tratado deveu-se ao facto de estar associado a uma questão de natureza contabilística que teve que ser analisada no decurso do trabalho de revisão/auditoria realizado com vista à emissão da Certificação Legal das Contas do exercício de 2010 de uma empresa cliente da actividade exercida de Revisor Oficial de Contas. Trata-se de uma empresa que detém uma participação financeira numa outra empresa sua associada. Ambas as empresas se encontram enquadradas no quadro geral do Sistema de Normalização Contabilística (SNC). O problema concreto tratado, que constitui a situação sobre a qual foi emitido parecer profissional, é o das implicações ao nível da tributação em imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) dos lucros distribuídos pela participada à participante, quando os investimentos financeiros representados por partes de capital em associadas estão contabilizados e mensurados pelo método da equivalência patrimonial (MEP), bem como, se existem implicações relativamente ao tratamento contabilístico dos impostos diferidos. À partida subsistiam dúvidas pois existem autores e especialistas que consideram existir lugar ao reconhecimento de impostos diferidos relativamente a lucros distribuídos quando os respectivos investimentos financeiros se encontram relatados pelo MEP1. Assim, no segundo capítulo apresento da forma que considero adequada a questão profissional que me foi colocada e que serve de mote a este trabalho. Neste contexto, começo por caracterizar minimamente as empresas envolvidas, a forma como o problema foi colocado pela empresa cliente e os principais contornos do mesmo. No terceiro capítulo, com o propósito de enquadrar devidamente todos os aspectos teóricos do problema, surge a necessidade de o dividir em três secções. Assim, começo por efectuar uma abordagem do MEP, caracterizando-o e explicando resumidamente como funciona. Também delimito a sua aplicação na prática, dando ênfase ao modo como é tratada a questão dos lucros distribuídos. De seguida, abordo o regime fiscal aplicável aos lucros distribuídos e as consequências fiscais da utilização do MEP no tratamento contabilístico dos mesmos. Por fim, defino e explico o método dos impostos diferidos, delimitando a sua aplicação e relacionando-o com os lucros distribuídos aos investimentos financeiros contabilizados pelo MEP. No quarto capítulo, retomando o problema profissional inicialmente apresentado e recorrendo à fundamentação teórica referida, exponho a solução preconizada para a situação real que constituiu o mote para este trabalho. No capítulo que denomino de conclusões, relato a solução que considero ser a adequada para o tratamento em abstracto do tema analisado.

Gestão de projectos e equipas em PMEs de desenvolvimento de software

Este documento consubstancia um trabalho de natureza profissional, submetido a apreciação no âmbito de um pedido de atribuição pelo Instituto Politécnico do Porto do título de Especialista na área científica de Informática, mais concretamente em gestão de projectos e equipas em PMEs de desenvolvimento de software. Nesse sentido, proceder-se-á a uma breve análise do estado da prática relevante, seguida de uma descrição das funções que desempenhei ao longo do meu percurso profissional e dos principais projectos em que tive oportunidade de participar durante o mesmo. Finalmente, o documento procede a uma análise crítica de alguns sucessos e insucessos na aplicação do estado da prática, ilustrados com exemplos reais que vivenciei durante a minha carreira.

Registos e Notariado: os fins do registo e a função do conservador: a cessação dos efeitos do registo: caso verídico

O trabalho que ora se apresenta tem em vista a obtenção do título de especialista, no Instituto Politécnico do Porto (IPP), cujo regime jurídico foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de Agosto e regulamentado pelo Despacho IPP/P-095/2010, anexo ao despacho n.º 12 486/2010, de 2 de Agosto, da Exm.ª Sr.ª Presidente do IPP, Prof.ª Doutora Rosário Gamboa, publicado na II série do Diário da República n.º 148 de 2 de Agosto de 2010. Considerando a natureza profissional do especialista, bem como a especificidade do conteúdo funcional exigível para a área em que actua, optamos por sistematizar este trabalho em três partes. Na primeira parte tecemos singelas considerações acerca dos fins e funções do registo, bem como do exercício funcional do conservador. Na segunda parte abordamos as várias formas pelas quais os registos cessam os seus efeitos, os respectivos prazos de vigência, o termo inicial da contagem dos mesmos, bem como a sua renovação, nos casos em que tal é admissível. Na terceira parte descrevemos, pormenorizadamente, um caso real e concreto, com que o requerente e autor deste trabalho se deparou, no exercício da função de conservador. Evidenciam-se, aqui, as consequências da caducidade de um registo de acção, em que foi autor o Ministério Público. Apesar da decisão ter sido favorável ao autor, a caducidade do respectivo registo impossibilitou o registo da decisão final da mesma, não obstante ter sido impugnada a decisão do conservador até ao Tribunal da Relação e o princípio constitucional ínsito no artigo 205.º, n.º 2 da Constituição de República Portuguesa1.

Reflexão sobre o trabalho do actor a partir da participação em Otelo de William Shakespeare, com encenação de Kuniaki Ida no Teatro do Bolhão em 2009

Uma vez que o meu percurso profissional no Teatro tem sido desenvolvido enquanto actriz, considerei que a apresentação de um trabalho de natureza profissional para o requerimento do título de especialista nesta área deveria incidir sobre a Interpretação em Teatro. O espectáculo escolhido como exemplificativo do meu percurso remonta a 2009 – Otelo de William Shakespeare. A primeira parte da presente comunicação pretende dar conta do processo de trabalho seguido pela encenação de Kuniaki Ida no Teatro do Bolhão, e cuja equipa integrei como intérprete no papel de Emília. Nela se dão conta das várias etapas – do trabalho de mesa ao levantamento das cenas – que conduziram ao espectáculo apresentado primeiramente no Porto (ACE) e depois no Teatro da Trindade, Teatro Municipal de Vila Real e Casa das Artes de Famalicão. A segunda parte é dedicada a uma reflexão sobre o trabalho do actor, processos e dúvidas evidenciadas por este espectáculo em particular. Apesar de o tempo para a reflexão e o debate sobre processos ser muito escasso durante a preparação de um espectáculo, não há trabalho que não despolete um questionamento no actor sobre o melhor modo de aproximação à criação da personagem. Salvaguardamos aqui o facto de estarmos a tratar da criação num contexto logocêntrico, criação de um espectáculo a partir de um texto dramático que inclui intriga, acção e personagens, e não outro tipo de abordagem teatral que suprime os princípios da dramaturgia clássica.

Utilidad de sangre almacenada en papel de filtro para estudios serologicos por ELISA de inhibicion

Para evaluar la utilidad del método de recolección de muestras de sangre en papel de filtro para la detección de anticuerpos anti-dengue mediante un ELISA de Inhibición recientemente desarrollado en nuestro laboratorio, se realizó una toma simultánea de muestras de sangre en papel de filtro y de suero, de donantes de Banco de Sangre. Ambas muestras fueron conservadas a -20ºC y probadas a los 15 dias, 3 y 6 meses respectivamente. A las muestras que resultaron positivos se les amplió el rango de dilución para determinar título. Al realizar la comparación entre ambas muestras, sangre en papel de filtro y suero, encontramos que no existían diferencias de detección significativas, tanto para los casos positivos como los negativos. No obstante se observó en ambas muestras y de forma general una disminución del titulo de anticuerpos (una dilución) al transcurrir el tiempo máximo establecido en nuestro estudio (6 meses).

A contabilidade de gestão nas autarquias locais: o caso do Município de Espinho

Trabalho de Projeto apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria Orientação: Doutora Alcina Augusta de Sena Portugal Dias Coorientação: Doutora Amélia Cristina Ferreira Silva

Febre maculosa: isolamento de Rickettsia em amostra de biópsia de pele

Presença de Rickettsia na pele de doente de Febre Maculosa foi evidenciada por inoculação intraperitoneal em cobaio. O diagnóstico sorológico por imunoflüorescência indireta revelou diferença de título de anticorpos específicos para Rickettsia rickettsii, de 4 vezes entre a 1º e a 3º amostra. Imunoglobulina M (IgM) específica foi detectada nas amostras de sangue, evidência de infecção em atividade ou recente. Foi também detectada a presença de anticorpos específicos para R. rickettsii no soro dos cobaios inoculados.

Evaluación del método de ELISA para detección de antígenos y complejos inmunes circulantes de Trypanosoma cruzi a través de un estudio de campo en una zona endémica de Argentina

En una zona endémica de la República Argentina se llevó a cabo un ensayo de campo de la prueba inmunoenzimática ELISA para la detección de antígenos (cAg) y complejos inmunes circulantes (CIC) en sueros de pacientes chagásicos crónicos. Del total de 215 muestras de sangre analizadas, 51 fueron positivas para ELISA-CIC y 45 lo fueron para ELISA-cAg. De los 74 (34,32% de la población) sujetos considerados infectados con dos reacciones serológicas positivas, 49 (66,21%) presentaron CIC en suero, en tanto que en 43 (58,11%) de ellos se encontró cAg por ELISA. Solo en 2 casos serológicamente no reactivos, se detectaron inespecíficamente CIC y cAg. Dentro del grupo considerado no infectado, se observó reactividad inespecífica de bajo título por una de las pruebas serológicas en 16 (11,35%) de 141 individuos. Estos sueros arrojaron resultados consistentemente negativos por ELISA-CIC y cAg demostrando la utilidad de estos métodos de diagnóstico antigénico en casos de serología conflictiva. La determinación de fracciones antigénicas circulantes por ELISA en individuos chagásicos crónicos permite evidenciar la infección por T. cruzi de manera más directa que midiendo la respuesta inmune humoral en el huésped, presentando además mayor sensibilidad que el diagnóstico parasitológico clásico

Reflexiones en torno a María Zambrano

Seminario María Zambrano», n.º 9, Novembro-Dezembro, 2008, Barcelona, pp. 91-94. Tradutora Mercedes López Quintela

Proposta de alteração ao Decreto-Lei 39/2008 e da Portaria 517/2008: RJAL - Alojamento Local

Trabalho de natureza profissional para a atribuição do Título de Especialista do Instituto Politécnico do Porto, na área de Hotelaria e Restauração, defendido a 15-12-2013.

Estratégias informativas de um jornal híbrido: o caso do “I” nos media portugueses

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Audiovisual e Multimédia.

As newsletters com vídeos incorporados como instrumento de comunicação. O caso da clínicas Persona

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, para obtenção do grau de Mestre em Marketing Digital, sob orientação da Prof. Sandrina Teixeira

SIADAP : análise crítica

Trabalho final do Diploma de Especialização em Gestão Pública, Porto 2009/2010. Orientação: David Ferraz

Evaluacion de la tecnica de contraimmunoelectroforesis para determinar la potencia antigena de las vacunas antirrabicas

El método recomendado por la Organización Mundial de la Salud (OMS) para la prueba de potencia de vacunas antirrábicas como producto final es la prueba NIH. Algunas técnicas in vitro se han propuesto para el control durante el proceso de produción y complementan el ensayo in vivo antes mencionado. Este trabajo presenta los resultados obtenidos cuando se utilizó la técnica de contrainmunoelectroforésis (CIE) para determinar el contenido de antígenos en muestras de 84 y 40 lotes de vacunas antirrábicas producidas en tejido nervioso de cerebro de ratón lactante mediante cultivo de tejidos, respectivamente. La evaluación de las muestras en, y en torno de, las 0.3 UI por ambos métodos muestran que, en la práctica, un título CIE de 1:4 cumpliría con un mínimo de potencia de la prueba NIH. Un bajo grado de variabilidad de la prueba CIE fue observada en nuestro laboratorio cuando dos lotes de vacunas de referencia de trabajo y 7 lotes de vacunas antirrábicas, de diferente origen y actividad, fueron ensayadas en cinco pruebas independientes. Todos los títulos se ubicaron dentro de una dilución doble, lo que es indicativo de su reproducibilidad. Se observó buena sensibilidad para detectar el deterioro del antígeno en el ensayo de degradación térmica, cuando muestras de 3 lotes de vacuna líquida de cerebro de ratón lactante fueron mantenidas a4 y 37ºC cada una, por 28 días. Se evaluaron semanalmente por los ensayos de CIE y NIH. Finalmente, se observó que el ensayo de CIE podría ser utilizado por los productores para estimar el punto final de los procesos de concentración para que se corresponda con un valor antigénico deseado en la prueba de potencia NIH.