Brasília, capital-patrimônio: sinergia para o desenvolvimento

Brasília impõe-se como um interessante caso a ser estudado. Distingue-se de todas as demais cidades do Brasil (e talvez do mundo), mas, ainda assim, reflete a quase totalidade das complexas questões que atingem qualquer grande cidade. A análise de seus processos de patrimonialização e de gestão territorial-patrimonial revela riqueza e singularidade históricas, além de revelar contradições e alta complexidade. O presente ensaio, de cunho teórico-exploratório, propõe-se a analisar o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB, projeto de Lei Complementar proposto como política pública de proteção do patrimônio urbano, em busca de relações e conexões entre o contexto sociopolítico de construção da cidade ideal, seu desenvolvimento real e sua consagração como Patrimônio Mundial. Apenas por meio da sinergia de interesses e da ação conjunta dos diversos atores/agentes envolvidos na dinâmica urbana será possível transformar a excepcionalidade e o valor universal em acessibilidade territorial e valor local, dois pilares do desenvolvimento.

A interpretação constitucional no controle difuso de constitucionalidade ante a omissão do Estado na efetivação dos direitos fundamentais

O Poder Judiciário expressa a vontade política do Estado interpretando o direito e mantendo a força normativa da Constituição, sobretudo frente as normas que expressam direitos fundamentais por sua alta carga valorativa, sendo o juiz o último intérprete da norma, o qual não deve tutelar sempre o direito fundamental sob maior ataque, mas sim encontrando critérios científicos que leve em consideração sua efetividade e as medidas restritivas a ele impostas. No estudo abordou-se sem exclusividade os métodos de interpretação constitucional, e seu princípios interpretativos, visando harmonizá-los e não valorizar partes do texto constitucional, ante sua força decorrer da unidade. Abordados os princípios da supremacia da Constituição, da unidade de seu texto, máxima efetividade de suas disposições, e força normativa, com enfoque no princípio da interpretação conforme, não só no controle concentrado como também no difuso de constitucionalidade. Analisou-se técnicas de decisão no controle de constitucionalidade, não só a declaração de inconstitucionalidade com e sem redução do texto, como sua diferenciação da interpretação conforme. Explanadas ainda as ações de controle concentrado perante o Supremo Tribunal Federal, e esclarecidas a repercussão geral em recurso extraordinário, o mandado de injunção, as súmulas vinculantes e impeditivas de recursos, a reclamação constitucional, o controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais estaduais, e o praticado pelos juízes de primeiro grau. E no controle difuso de constitucionalidade foi abordada o controle de convencionalidade dos tratados internacionais sobre direitos humanos. Finalizando com a omissão do Estado frente aos direitos fundamentais, reconhecendo seu papel de destaque no ordenamento jurídico constitucional por não estarem só naquele texto, mas espargidos por todo o sistema jurídico interno e externo. Ao final tratou-se das omissões estatais da assistência judiciária gratuita, da regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, e das omissões nas prestações dos serviços públicos de saúde e educação.

A pintura de temática Mariana do pintor Bento Coelho da Silveira, na Igreja de S. Bartolomeu da Charneca em Lisboa

Esta investigação visa o estudo e enquadramento em termos históricos, tipológicos e artísticos das pinturas de Bento Coelho da Silveira (1620-1708), expostas na igreja de S. Bartolomeu da Charneca em Lisboa. Uma vez que sabemos que não foram realizadas especificamente para a igreja de S. Bartolomeu da Charneca em Lisboa onde, na atualidade se encontram, procurar-se-á averiguar qual a origem destas obras; quem foi o seu encomendador e ainda aferir a pertinência e a coerência do programa iconográfico que veiculam. Caracterizar-se-á a pintura deste artista barroco, em concreto as nove telas de temática mariana que se encontram na igreja supracitada. É ainda objeto deste trabalho a comparação com outras obras do pintor, analisando o cânone, os atributos, os adereços e as composições, com particular relevo nas atitudes e nas características expressivas, bem como no estado de alma dos personagens todos eles evidenciando uma atitude melancólica. Pretende-se, finalmente, tecer considerações acerca do seu estado de conservação e, eventualmente, efetuar propostas de conservação e restauro, caso seja necessário.

O livro infantil como ferramenta na educação artística e patrimonial : projeto editorial sobre património histórico-artístico de Lisboa

Children books can constitute an important tool to talk about art and heritage with children in preschool. The images and narrative help children to become aware that works of art can tell us stories and if they pay attention to the details they can discover their mysteries. The children book project: Ginja, um Gato Lisboeta is an example of that, revealing the history of the city through the adventures of a little girl and her cat Ginja, watching and discovering the heritage of Lisbon

A "memória do império" ou o "império da memória" : a salvaguarda do património arquitectónico português ultramarino : (1930-1974)

Tese de doutoramento, História (Arte, Património e Restauro), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016

Análise das principais dificuldades dos alunos de uma turma do 2.º ano do 1º CEB na construção e interpretação de gráficos

Relatório Final apresentado para a obtenção de grau de mestre em Educação pré-escolar e ensino do 1º ciclo do ensino básico

Cadastro do Património Arbóreo da Cidade de Portalegre – Conceção de um Sistema de Informação Geográfico

Os meios urbanos são espaços cada vez mais edificados, compactos e com solos impermeabilizados, onde a ausência ou reduzida presença de espaços verdes é uma realidade. Os elementos arbóreos, qualquer que seja a sua disposição, ganham cada vez mais significado enquanto representantes do meio natural na conservação da qualidade e conforto de vida nas cidades. Este trabalho desenvolveu-se a partir do tema das árvores em meio urbano, tendo por base os benefícios das árvores nas cidades, a sua distribuição espacial e o estado de conservação deste tipo de património. O principal fio condutor passou pela concepção do inventário do Património Arbóreo da cidade de Portalegre, com recurso às novas tecnologias da informação, nomeadamente os Sistemas de Informação Geográfica, capaz de se integrar nos sistemas homólogos do Município de Portalegre. O inventário à escala do perímetro urbano da cidade de Portalegre contabilizou 2087 elementos arbóreos localizados em áreas públicas, dos quais 1500 são árvores de folha caduca e 587 são perenifólias. Registou-se um elevado índice de diversidade para aquela área, cerca de 705 árvores/km2, embora as árvores estejam distribuídas de forma heterogénea pelo território considerado, percebendo-se com isso as zonas de carência de arborização. Com este inventário foi ainda possível conceber uma avaliação económica segundo a Norma de Granada, de 13 árvores isoladas e uma alameda com 38 indivíduos, assim como propor a classificação destes elementos a Árvores de Interesse Público. Anseia-se que este trabalho seja um documento informativo e sensibilizador de todo o público em geral, mas principalmente que se assuma como uma ferramenta útil aos responsáveis pelos espaços verdes da cidade de Portalegre.

Interpretação literal a's seis satyras com algumas annotações

Mode of access: Internet.

A Interpretação de Isaías pelo Evangelho de Mateus: uma Abordagem a partir de Mateus 4.14-16 Por Mauro Filgueiras Filho

Esta dissertação tem por foco apresentar o método hermenêutico tipológico como ferramenta proposta para compreender a leitura realizada pelo evangelho de Mateus 4.15-16 da profecia de Isaías 8.23 9.1 [TM]. O texto receberá atenção a partir do Texto Massorético e da Septuaginta, sempre em comparação com o texto grego de Mateus. Por conseguinte, o contexto judaico do primeiro século será estudado para compreender mais amplamente o ambiente em que o evangelista possivelmente se encontrava para escrever o seu evangelho. As técnicas de interpretação contempladas em paralelo com a tipologia, consideradas de maior importância para este trabalho são: três técnicas rabínicas, isto é, pesher, midrah e gezerah shavah, e outras três técnicas de interpretação eminentemente cristãs, isto é, duplo-cumprimento, o sensus plenior e a tipologia. Por fim, o estudo comparativo do judaísmo do primeiro século e das técnicas de interpretação resultará na escolha da interpretação tipológica, mas sem um radical rompimento com as demais escolas, pelo contrário, conflitando com alguns apontamentos dos Rolos do Mar Morto e seu apocalipticismo. A interpretação tipológica se ocupará com as semelhanças entre o texto veterotestamentário e o neotestamentário, bem como semelhanças que poderiam compor um cenário mais abrangente. Serão considerados três temas comuns dos dois textos que estabelecem um vínculo entre ambos, ou seja, a geografia, os gentios e a interpretação da luz.

TRANSFORMAÇÃO SOCIAL SERVIDA À MESA Interpretação cultural e sociorreligiosa do lava-pés em Jo 13,1-17

O lava-pés em Jo 13,1-17 é objeto dessa tese que tem por objetivo apresentar sua significação cultural e sociorreligiosa. Em meio à complexidade do caráter polissêmico do relato joanino o foco da análise volta-se para o contexto das características do costume cultural implicados no lava-pés em ambiente de refeição no mundo mediterrâneo do primeiro século da EC. Com base na análise da história da redação o relato joanino é apresentado como fruto de um processo de recuperação da memória tradicional para ressignificar o valor e dignidade do lava-pés e dos sujeitos aos quais essa tarefa era atribuída: mulheres, escravos e crianças. No contexto da comunidade joanina o lava-pés transforma-se em proposta não apenas de renúncia ou inversão de status, mas de reciprocidade de papéis assumida por todos como gesto concreto e, ao mesmo tempo, simbólico, de abolição de qualquer discriminação ou desigualdade que possa existir entre as pessoas. O lava-pés, nos dois estratos que descrevem as primeiras interpretações predominantes na comunidade (Jo 13, 12-17 e Jo 13,6-10), não é, pois, ritual religioso de purificação de pecado, nem apenas o testemunho de um serviço humilde de quem renuncia provisoriamente ao seu status, mas sim a expressão da identidade de um discipulado que pretende viver um igualitarismo radical no cotidiano do exercício de poder e da divisão de suas tarefas.

A INTERPRETAÇÃO DA SIMBÓLICA DA QUEDA EM PAUL TILLICH:Um Estudo em Hermenêutica Teológica

A Dissertação busca compreender e julgar criticamente a hermenêutica teológica de Paul Tillich, a partir do estudo de sua interpretação simbólica da doutrina cristã clássica do pecado, em sua forma protestante-agostiniana. O trabalho se desenvolve em três etapas: primeiramente é apresentada a teoria do símbolo religioso de Paul Tillich. Em seguida, a sua interpretação da doutrina do pecado, presente no complexo de símbolos míticos e conceptuais que foram reunidos sob o nome simbólica da Queda . Na terceira e última parte, a partir de uma avaliação da prática hermenêutica de Tillich seguida de uma discussão com seus críticos, especialmente William Alston e Reinhold Niebuhr, e de um diálogo especial com Paul Ricoeur, o autor conclui: tanto a teoria do símbolo de Tillich como o seu enfoque hermenêutico, que vai principalmente da analítica existencial ao símbolo, necessitam de aperfeiçoamento; e a teoria simbólica de Ricoeur, associada à sua proposta indutiva de reflexão hermenêutica fornece uma importante contribuição. Ao mesmo tempo, o sucesso de Tillich na interpretação da simbólica da Queda parece refutar a tese de Ricoeur de que uma abordagem que parte da ontologia para o símbolo é inadequada por princípio. Conclui-se, portanto, que a abordagem de Tillich é válida, mas que precisa ser complementada; é necessário pensaruma hermenêutica de mão dupla , que dê igual voz aos símbolos religiosos e à ontologia existencial.(AU)

AS MALDIÇÕES DO SALMO 137: O princípio da reciprocidade na justiça do Antigo Testamento como chave bíblica para a interpretação

Esta tese, baseada na exegese, defende que as maldições do Salmo 137 devem ser interpretadas levando-se em conta o princípio da reciprocidade praticado na justiça do AT, o famoso "olho por olho, dente por dente". Apresenta auxílios para a interpretação das maldições nos salmos; analisa o estado atual da questão; verifica a coerência ou não da utilização do termo "Salmo Imprecatório"; trata da difícil questão do contexto histórico dos salmos e, ainda, destaca alguns pontos que dificultam a interpretação cristã deste tipo de literatura. Ela trata das questões do texto, da estrutura, do gênero literário, da autoria, e do contexto de vida e histórico do Salmo 137. Além disso, apresenta paralelos deste gênero no mundo bíblico e compara versões do Salmo 137 em português. Mostra que no AT a palavra era tratada como algo que possui poder intrinseco; verifica como, normalmente, era feito o uso das maldições no AT em geral, preparando o caminho para a verificação de seu uso específico no Salmo 137; faz uma rápida retrospectiva histórica mostrando a longa trajetória de desavenças de Israel/Judá com Edom e Babilônia, o que leva o salmista a sentir-se no direito de pedir que estas duas nações sejam destruídas e sofram; levanta, ainda, a possibilidade do Salmo 137 não ser o único do Saltério com maldições contra Edom e Babilônia, e destaca que nesta composição existe uma automaldição e duas maldições, uma contra Edom e outra contra Babilônia, todas elas levando em conta o princípio da reciprocidade na justiça do AT.(AU)

A Plausibilidade da Interpretação da Religião pela Literatura Uma proposta fundamentada em Paul Ricoeur e Mikhail Bakhtin exemplificada com José Saramago

Religião e literatura é o tema geral desta tese de doutoramento. Contudo, a preocupação específica é a plausibilidade da interpretação da religião pela literatura. Isso porque os estudiosos dessa área têm normalmente partido da pressuposição de que essa plausibilidade existe. Por isso geralmente não a problematizam e nem se preocupam em fundamentá-la. A proposta desta pesquisa é justamente desenvolver um embasamento teórico que ajude a suprir essa lacuna. Portanto, esta tese mantém como preocupação de fundo uma questão epistemológica. Para levar adiante esse projeto, levanta-se a hipótese de que o discurso indireto da literatura caracterizado pela metáfora, especialmente o romance com a sua possibilidade polifônica e carnavalesca, tem a capacidade de revelar traços específicos do fenômeno religioso de modo diferente do que fazem os discursos diretos da filosofia e das ciências, de tal forma que dá à literatura condições de proceder a uma interpretação plausível e heurística da religião. A fundamentação teórica para o desenvolvimento da hipótese é baseada na teoria da metáfora, do texto e da narrativa de Paul Ricoeur e nos conceitos de dialogismo, polifonia, carnavalização e literatura prosaica de Mikhail Bakhtin. Com a finalidade de exemplificar, na prática, a pertinência do material teórico desenvolvido, o romance O Evangelho Segundo Jesus Cristo, de José Saramago é interpretado. Metodologicamente, o trabalho está dividido em três pontos: primeiro a literatura e o conhecimento da realidade; segundo a literatura como intérprete da religião e terceiro, a interpretação exemplar do romance.(AU)

A interpretação constitucional dos princípios da afetividade e solidariedade familiar pelos tribunais superiores brasileiros

The Brazilian juridical ordain has suffered several transformations on Family Law as of the 1988 Federal Constitution, which incorporated the changes in socio-cultural values and behaviors that appeared in the post-modern Brazilian society, with the repersonalization of the family, beginning with the principles of human dignity, affectivity and familiar solidarity; occurring an enlargement of the concept of family, increasing the relevance of socioaffectivity and eudaimonia. The general purpose of this dissertation is to analyze the constitutional interpretations of paradigmatic cases of the Brazilian Superior Courts checking the conditions and behaviors required to achieve the principles of affectivity and familiar solidarity. To do so, uses an exploratory and descriptive research trough books, scientific papers, jurisprudence, monographs and consult to specialized magazines to identify the reasons and specific purposes of the principles of affectivity and family solidarity within the constitutional norms, systematizing the primary meaning of these principles, then to observe the trial of patriotic courts, the criteria and standards of behavior used in their application. The analysis of recent decisions of the Supreme Federal Court and the Superior Court of Justice on the topic of the familiar relations, utilizing the new interpretative approach to the law that considers man as an ontological being of language, demonstrate that the affectivity and familiar solidarity are constitutional principles concretized in decisions, that don’t affect the principle of protection of the juridical security, that is, don’t cause uncertainty despite the incipient specification of criteria to its use