Frentes parlamentares : o caso da frente parlamentar de apoio às santas casas de misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas na área de saúde

Objetiva analisar o trabalho da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área de saúde, durante a 1ª Sessão Ordinária da 54ª Legislatura. A Instituição Legislativa, por força regimental, pauta seus trabalhos no poder decisório dos dirigentes da Mesa e das Lideranças Partidárias restringindo estratégias individuais. Dessa forma como se dão a criação de espaços para constituição e atuação das Frentes? A saúde como um dos principais fundamentos para o exercício de uma cidadania plena justificou a busca e aferição das informações. A construção da pesquisa se deu através do levantamento de dados documentais, eventos públicos e entrevistas com parlamentares. Pesquisou-se a gradual abrangência da assistência médica, o papel das instituições filantrópicas e da legislação que as ampara. Para contextualizar o modo de atuação da Frente, elaborou-se revisão de literaturas clássicas e contemporâneas abordando democracia e representação política, com enfoque em estudos atuais que demonstram que os parlamentares são orientados pela obediência partidária, previsibilidade nas votações, em oposição a teorias que classificam de prevalência da indisciplina partidária, patronagem e fisiologismo os fatores norteadores dos legisladores. Em detrimento da escassez de literatura, pode-se levantar dados históricos da formação no parlamento de colegiados nos moldes das Frentes - principalmente no período democrático de 1945/1964, e nos dias atuais retroagiu-se à 52ª Legislatura o acesso a dados eletrônicos.

O Cerimonial público e o poder simbólico manifesto no Congresso Nacional : a posição hierárquica da Câmara dos Deputados

Estuda os motivos pelos quais as regras de Cerimonial Público atual, um sistema de organização de cerimônias oficiais que visa evidenciar o grau hierárquico ocupado por cada uma das Instituições - e portanto o poder simbólico dessas instituições - não reservam ao Presidente da Câmara dos Deputados, representante maior da Instituição, o adequado posicionamento na ordem de precedência em eventos que envolvem a presença de outros representantes dos Três Poderes. Inicialmente foi estudado o Cerimonial Público como forma simbólica de poder, pela perspectiva da formação cultural que remete à construção coletiva dos símbolos, de valores, de ideias, agregando-se também o conceito do inconsciente coletivo, definido como sistema psíquico de caráter coletivo, formado pelos instintos e pelos arquétipos, e que pode dar origem à mitologia de um povo. Em seguida é relatada a formação cultural e política do Estado brasileiro que, de colônia escassamente povoada, tornou-se um império independente sob a mão forte de um imperador que soube utilizar o poder simbólico do cargo, e estudada a posição hierárquica das casas do Poder Legislativo pela ótica do desenho constitucional do Estado ao longo de sua existência. Na última constituição brasileira, a Constituição Federal de 1988, verifica-se mudança significativa na posição hierárquica da Câmara dos Deputados frente à Mesa do Congresso Nacional. Essa mudança, entretanto, ainda não foi completamente implementada, como pode ser observado nas regras do Cerimonial Público que atualmente orientam aquelas solenidades que envolvem a relação hierárquica entre os representantes dos Três Poderes.

Documentos Históricos - I. Actos generados por la FCNyM, UNLP.

La historia de las instituciones está construida por una serie de hechos y determinaciones de sus protagonistas. En algunos casos, estos momentos son registrados en documentos dispersos, mientras que una gran mayoría están sumergidos en el tiempo con la amenaza de no poder rescatarlos. Esta situación, entre otras cosas, impide a las generaciones futuras la comprensión del pasado, ya que no cuentan con los elementos básicos para analizar y entender los hechos originados por las mujeres y hombres que conformaron dicha historia. En este documento el Programa para el estudio y uso sustentable de la biota austral (ProBiota) reúne en cinco capítulos una serie de hechos y documentos que son parte del patrimonio histórico de nuestro país. I - Actos realizados en la Facultad de Ciencias Naturales y Museo (FCNyM, UNLP) generados por la División Zoología Vertebrados y el Instituto de Limnología “Dr. Raúl A. Ringuelet”. II - Semblanzas de algunos limnólogos argentinos. III - Reseñas de instituciones y escritos referidos a aspectos históricos de la limnología en nuestro país. IV - Sociedades y eventos relacionados a esta disciplina. V - Obras, documentos y revistas. Los documentos publicados son citados formalmente, mientras que las alocuciones se presentan con su título y el nombre del autor al final. Esta modesta contribución tiene como objetivo ser el inicio de sucesivas recopilaciones que confluyan en un documento exhaustivo y profundo de la rica historia de las ciencias naturales en la Argentina.

A.L.O.A. (Asociación Limnológica y Oceanográfica Argentina ) Resumen de las Comunicaciones Presentadas en la Reunión del 11 de setiembre de 1953

Prosiguiendo con la política de rescatar documentos que, por diferentes motivos, se han extraviado con el paso del tiempo, el Programa para el estudio y uso sustentable de la biota austral (ProBiota) reedita el primer y único boletín de la Asociación Limnológica y Oceanográfica Argentina (ALOA). Esta asociación pretendía convocar a los hidrobiólogos argentinos, pero interrumpió su camino a poco de iniciado en el año 1953. Los motivos de ese hecho los desconozco; aunque personalmente creo que, entre otras cosas, debe haber influido el quiebre institucional de 1955 cuando se profundizaron nuevamente las heridas en nuestra sociedad. No deja de ser paradójico que hoy, a casi cincuenta años de este suceso, la Asociación Argentina de Limnología (AAL) se encuentre en una situación similar luego de veinte años de trayectoria que se cumplirían en el mes de marzo del próximo año. Hasta 1998, fecha de su último congreso, tuvo un gran impulso generando importantes eventos nacionales e internacionales. Sin embargo, a partir de allí fue decayendo con rapidez y hoy se enfrenta a su inminente disolución. A mi entender, la reversión de este hecho sólo podría lograrse sobre la base del sacrificio personal y del conjunto, solidaridad y, sobre todo, respeto a la memoria de todos aquellos que construyeron las bases de la limnología nacional.

Legal Cloudment LifeRay Edition

Este Proyecto Fin de Carrera (PFC) se enmarca en otro proyecto de mayor envergadura, cuyo objetivo final es estudiar la eficiencia en el desarrollo de soluciones informáticas para organizaciones fundamentadas en herramientas CMS Open Source(código libre) basadas en Java y PHP. El presente PFC se ha desarrollado en el área jurídica y se ha propuesto Liferay como CMS. A través del gestor se debía buscar la manera de compartir los documentos de tal manera que estuvieran alojados en un servidor donde cualquier usuario previamente registrado pudiera acceder a ellos desde un sitio remoto. Además debía tener una sección de calendario dónde crear eventos. Como gestor documental Liferay cumple con las expectativas, pudiendo satisfacer todas las funcionalidades necesarias del proyecto. El único inconveniente encontrado, ha sido el no poder desarrollar algunos detalles de algunos módulos para ceñirse exactamente a las necesidades deseadas. Idioma: Castellano.

Nova Lusitania : historia da guerra brasilica : a purissima alma e saudosa memoria do Serenissimo Principe Dom Theodosio, Principe de Portugal, e Principe do Brasil : por Francisco de Brito Freyre : decada primeira

Francisco de Brito Freire nasceu em Coruche, em 1625, e morreu em Lisboa, em 1692. Foi capitão de cavalaria da Província da Beira, governador da Praça de Juromenha, no Alentejo, e conselheiro de guerra, tendo sido, por duas vezes, almirante da armada portuguesa no Brasil. Foi governador de Pernambuco e assinou a capitulação dos holandeses em 1654. Como autor original, Brito Freire pôde observar pessoalmente os acontecimentos e relatá-los a seu modo. Os autores puristas do século XIX consideravam-no escritor de grande credibilidade. ‘Nova Lusitana, historia da guerra brasilica..’ que sempre foi considerado um clássico, é uma das melhores fontes sobre os eventos que o correram em Pernambuco, entre 1630 e 1638 . A condição de governador de Brito Freire possibilitou o seu acesso à ampla documentação, tanto portuguesa com o holandesa. permitindo-lhe formular uma opinião própria e narrar, em primeira mão, aqueles eventos. Rico em detalhes curiosos, corajoso nas críticas políticas, trata-se de um livro raro e procurado.

Chronica do muito alto, e muito esclarecido principe D. Sancho I, segundo rei de Portugal composta por Ruy de Pina, fidalgo da Casa Real, e Chornista mór do reyno, fielmente Copiada de seu Original, Que Se Conserva no Archivo Real da Torre do Tombo; offerecida a magestade sempre augusta delrey d. João V., Nosso Senhor por Miguel Lopes Ferreyra

Rui de Pina nasceu na cidade de Guarda, provavelmente em 1440, e morreu em Lisboa, por volta de 1522. Ocupou vários cargos de importância e destaque, entre eles os de cronista-mor do reino e de guarda-mor da Torre do Tombo. Como cronista-mor de Portugal, escreveu as biografias de Sancho I, Afonso II, Sancho II, Afonso II, D. Dinis, Afonso IV, Afonso V e D. João II. A descoberta , recentemente, de duas cópias de uma obra quatrocentista contendo as histórias dos sete primeiros reis de Portugal, isto é, de Sancho I a Afonso IV, indica que as Chronicas destes reis escritas por Rui de Pina não passavam de uma refundição daquelas. Como historiador, o autor tem despertado opiniões polêmicas: uns o acusam de mal-informado e desonesto ; outros valorizam a sua capacidade de compreender os eventos de seu tempo, ainda que sob uma visão absolutista. Trata-se de uma “esplêndida edição , adornada de escudos alegóricos com armas reais portuguesas no centro – que encabeçam as dedicatórias -, de artísticas letras iniciais, vinhetas, cabeções e florões decorativos, tudo aberto em chapa de madeira. Os frontispícios das crônicas são impressos em linhas alternadas, em preto e vermelho, e ornados de escudos das armas de Portugal”, conforme esclarece o Catálogo da livraria do Conde Ameal.

Chronica do muito alto, e muito esclarecido principe D. Affonso III., Quinto Rei de Portugal

Trata-se de uma "esplêndida edição, adornada de escudos alegóricos com armas reais portuguesas no centro -- que encabeçam as dedicatórias--, de artísticas letras iniciais, vinhetas, cabeções e florões decorativs, tudo aberto em chapa de madeira. Os frontispícios das crônicas são impressos em linhas alternadas, em preto e vermelho, e ornados de escudos das armas de Portugal", conforme esclarece o Catálogo da Livraria do Conde Ameal.

Medida Provisória Nº 679, de 2015

Autoriza os agentes de distribuição nas áreas de concessão onde serão realizados os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 a realizar os procedimentos necessários para assegurar o fornecimento temporário de energia elétrica durante os referidos eventos, não estando tais procedimentos limitados ao ponto de entrega estabelecido pela regulamentação, devendo contemplar todas as instalações, inclusive internas a unidades consumidoras.

Traducciones al español de canciones de los Beatles (1963–1996)

460 pgs.

Influencia de la edad y la menopausia en el origen de la Dehiscencia del Canal Semicircular Superior

145 p. : il., col.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 351]

Grupo do Entendimento é o nome do Grupo cujo os adeptos já chega a quase 100 constituintes. O principal objetivo é achar um consenso entre os extremos da Direita e da Esquerda. Num encontro no Gabinete do Primeiro Secretário, deputado Marcelo Cordeiro, constituintes do Centrão analisaram a votação de ontem à noite. No Gabinete de Ulysses Guimarães, as lideranças partidárias tentaram mais uma vez formalizar um acordo para os pontos pendentes do Regimento. Houve consenso em alguns pontos. Houve acordo na prorrogação do prazo para emendas, que agora será do dia 4 a 11 de janeiro. Os líderes fazem nova tentativa de acordo no Gabinete de Ulysses Guimarães. Ainda faltam ser votadas 5 emendas para à proposta do Regimento. O impasse está na questão do número de assinaturas para pedido de destaque.

Controls on river terrace formation in New Zealand

[EUS] Artikulu honek, argitaratutako bibliografiaren bidez, Zeelanda Berriko ibai-terrazen garapenari eragiten dieten agente morfogenetikoak aztertzen ditu. Erreferentzia gisa Ipar Irlako 4 kasu eta Hego Irlako 3 kasu erabili dira. Oro har, ibai-terrazak sortzeko orduan, klima, sedimentuen erabilgarritasunan eta prezipitazioan duen eraginaren bitartez, eragile nagusiena da. Altxaketa tektonikoak forma hauen kontserbazioa eragiten du. Hainbat kasutan, gertaera asaldatzaileen ondorioz sortutako sedimentu kopuru handiek, fase morfogenetiko desberdinak eragin dituzte lokal/erregional mailan, nazional/kontinental mailan beharrean. Gertaera asaldatzaileen artean, besteak beste, ekarpen bolkaniko naturalak eta gizakiok bultzatutako lur erabilera aldaketen ondorioz sortutako sedimentu ekarpenak barneratzen dira.

Repactuação de parcelamento previdenciário em casos de situação de emergência ou calamidade pública

Analisa a legislação que trata do parcelamento ordinário e especial, cuja norma prevê o pagamento de parcelas mensais e consecutivas. No entanto, a Lei nº 12.716, de 21 de setembro de 2012, permitiu a repactuação e suspensão temporária do parcelamento de débitos previdenciários previsto na Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para o Município com situação de emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo Governo Federal, em decorrência de eventos ocorridos em 2012. O presente estudo tem por objetivo realizar a análise da proposição referenciada e apresentar o impacto financeiro

TUNPOP: A simulation of the dynamics and structure of the yellowfin tuna stock and surface fishery of the Eastern Pacific Ocean

ENGLISH: Three distinct versions of TUNP0P, an age-structured computer simulation model of the eastern Pacific yellowfin tuna, Thunnus albacores, stock and surface tuna fishery, are used to reveal mechanisms which appear to have a significant effect on the fishery dynamics. Real data on this fishery are used to make deductions on the distribution of the fish and to show how that distribution might influence events in the fishery. The most important result of the paper is that the concept of the eastern Pacific yellowfin tuna stock as a homogeneous unit is inadequate to represent the recent history of the fishery. Inferences are made on the size and distribution of the underlying stock as well as its potential yield to the surface fishery as a result of alterations in the level and distribution of the effort. SPANISH: Se han empleado tres versiones diferentes de TUNP0P, un modelo de simulación de la computadora (basado en la estructura de la edad) de la población y la pesca epipelágica del atún aleta amarilla, Tbunnus albacares, del Pacífico oriental, para revelar los mecanismos que parecen tener un efecto importante en la dinámica pesquera. Se emplean los datos verdaderos de esta pesca para hacer deducciones sobre la distribución de los peces y para mostrar cómo puede influir esta distribución en los eventos de pesca. La conclusión más importante de este estudio es que el concepto de que la población del aleta amarilla del Pacífico oriental es una unidad homogénea, es inadecuado para representar la historia reciente de pesca. Se teoriza sobre la talla y distribución de la población subyacente como también sobre su producción potencial en la pesca epipelágica al cambiar el nivel y distribución del esfuerzo.