O Direito de Arrependimento do consumidor nos contratos celebrados à distância: um estudo de Direito Comparado

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Algumas considerações sobre o princípio da culpa enquanto factor de autonomização do Direito das Contra-ordenações

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário

Da procriação medicamente assistida (aspetos gerais) aos efeitos sucessórios: inseminação homóloga Post Mortem

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

Circulação coronária dependente do ventrículo direito na atresia pulmonar com septo interventricular íntegro. Ausência da origem das artérias coronárias da aorta

São descritos os aspectos clínicos, ecocardiográficos e angiográficos de um neonato de sexo masculino, com cinco dias de vida e diagnóstico de atresia pulmonar com septo interventricular íntegro. Tanto o ecocardiograma como a aortografia mostraram ausência da origem das artérias coronárias da aorta. O ecocardiograma bidimensional e, posteriormente, a ventriculografia direita identificaram as artérias coronárias, originando-se no ventrículo direito. Não houve contrastação retrógrada da aorta ou do tronco pulmonar quando contrastadas as artérias coronárias. Este é o primeiro caso relatado com diagnóstico ecocardiográfico pré angiografia, e é um exemplo da necessidade de se avaliar as artérias coronárias em pacientes com atresia pulmonar e septo ventricular íntegro.

Avaliação de potenciais fragmentados em presença de bloqueio de ramo direito sem alterações estruturais miocárdicas ventriculares. Estudo pelo eletrocardiograma de alta resolução no domínio da freqüência

OBJETIVO: Em ausência de alterações estruturais miocárdicas (AEM), avaliar se o bloqueio de ramo direito (BRD) gera potenciais fragmentados (PF) e turbulência espectral (TE) no eletrocardiograma de alta resolução (ECGAR). MÉTODOS: Doze crianças com comunicação inter-atrial (CIA) e bloqueio incompleto do ramo direito (BIRD) sem AEM (Grupo I), foram comparadas com 17 crianças com tetralogia de Fallot (TF) operada, BCRD e AEM, 5 com extra sístoles ventriculares e 2 com taquicardia ventricular sustentada (Grupo II). Todas fizeram ECGAR nos domínios do tempo (DT) e da freqüência (DF), com cinco variáveis analisadas. RESULTADOS: Os pacientes do grupo I tiveram as variáveis normais apesar do BIRD. No grupo II, 4 das cinco variáveis foram anormais, sugerindo a presença de PF e TE atribuíveis a AEM inerentes à malformação e ao ato cirúrgico. CONCLUSÃO: Na CIA o BIRD não complicado de AEM não gera PF e TE, não constituindo fator de risco para taquicardia ventricular sustentada.

O dano biológico no direito português: alguns casos práticos

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

O direito de livre revogação nos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

A proteção cumulativa do design pelo Direito de Autor e pelo Direito da Propriedade Industrial: o caso especial do contrato de trabalho

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das Empresas

O direito fundamental à proteção na velhice através dos impostos

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

Ausência de conexão atrioventricular à direita. Apresentação morfológica e clínica quando o ventrículo principal é morfologicamente direito

Ausência de conexão atrioventricular à direita com o ventrículo dominante, morfologicamente direito, colocado à esquerda, em conexão com o átrio esquerdo, é uma rara situação. Os autores apresentam cinco casos com esta disposição morfológica, salientando os aspectos anatômicos e clínicos, bem como a importância da nomenclatura baseada na análise segmentar seqüencial.

Natural course of subsequent pregnancy after peripartum cardiomyopathy

OBJECTIVE: To assess the effect of subsequent pregnancy after peripartum cardiomyopathy (PPCM) on maternal and fetal outcome. METHODS: Prospective study of 34 patients with the diagnosis of PPCM (mean age= 26years). At the time of first diagnosis 5 were in NYHA functional class (FC) II for heart failure, one in FC III and 28 in FC IV. After clinical treatment, patients were advised to avoid new pregnancies and a follow-up was obtained. RESULTS: There were 12 (35.3%) subsequent pregnancies in patients (pt) aged 19 to 44 years (mean 32), divided into two groups: GI: 6 pts who had normalized their heart size and GII: 6 pts with persistent cardiomegaly. GI had initially mild clinical manifestations ( 3 were in FC II, 1 in FC II and 2 in FC IV) and complete recovery of cardiac function (FC I). A new pregnancy was well-tolerated in 5 (83.3%); 1 pt presented with preeclampsia, and progressed to FC II. Presently, 5 pt are in FC I and 1 in FC II. GII pts had more severe heart failure at the onset of PPCM (1 pt in FC II and 5 in FC IV); during follow-up, 4 pt were in FC I and 2 in FC II. A new pregnancy was well tolerated in all of them, but the eldest, who had had 2 pregnancies and had a progressive worsening of clinical status, dying 8 years after the last pregnancy and 13 years after the diagnosis of PPCM. The remaining 5 pt are still alive, 3 in FC I and 2 in FC II, with worsening of FC in 1. Subsequent pregnancies occurred 3-7 years after clinical treatment of PPCM and no fetal distress was observed. CONCLUSION: Subsequent pregnancies are well-tolerated after PPCM, but not devoid of risk. No fetal distress was observed. A minimum interval of 3 years after the recovery of function seems to be safe for subsequent pregnancies.

O acesso enquanto direito humano: relato da Conferência Federation of International Human Rights Museums

Centro em Rede de Investigação em Antropologia UID/ANT/04038/2013

Comunicar a Direito

Relatório de estágio de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Informação e Jornalismo)