ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO SANTO INÁCIO, ESTADO DO PARANÁ, BRASIL

Este trabalho teve o objetivo de elaborar o zoneamento geoambiental da bacia hidrográfica do ribeirão Santo Inácio (BHRSI), a partir da análise integrada dos elementos da paisagem. Tal estudo visa suprir a falta de informações sobre a área, principalmente àquelas pertinentes ao meio físico. Para isso foram levantadas informações sobre a geologia, a geomorfologia, o clima, os solos, a hidrografia, a vegetação, o uso do solo e a fragilidade ambiental. Estes dados permitiram a definição de quatro unidades de paisagens, a saber: unidade Santo Inácio (USI); unidade Imbiaçaba (UI); unidade Alto Alegre (UAA); e unidade Mendeslândia (UM). O resultado desse zoneamento revelou: predomínio de fragilidades baixas a muito baixas (em USI, UI e UAA), exceto nas áreas de relevo mais acentuado (UM), indicação das unidades USI e UAA para agricultura mecanizada, da unidade UI para pastagem, e da unidade UM, para agricultura familiar. As capacidades de uso das unidades mapeadas podem auxiliar no planejamento, tanto regional, quanto ambiental.

Importância, ocorrência, volume, distribuição e uso das águas subterrâneas no Brasil.

2008

Distribuição diamétrica de uma comunidade arbórea na Floresta Estadual do Amapá, Brasil.

A distribuição dos diâmetros é uma das análises mais empregadas para retratar o comportamento estrutural de um povoamento. Assim, este estudo objetivou avaliar a estrutura diamétrica da comunidade e das principais espécies lenhosas por meio das funções de densidade probabilísticas em uma floresta de terra firme no módulo IV da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP) no Município de Calçoene/AP. Os dados de diâmetro à altura do peito (DAP) foram obtidos de um inventário realizado em uma área de 1 hectare (100 x 100 m). A estrutura diamétrica foi analisada para toda a comunidade e para as quatro principais espécies ranqueadas segundo seus índices de valor de importância. Para avaliação dos ajustes das funções: Normal, Log-normal, Gamma e Weibull 3P foi utilizado o teste de Kolmogorov-Smirnov (a = 0,05). A maioria das espécies apresentaram assimetria positiva e curtose do tipo platicúrtica, o que demonstra o padrão típico de floresta nativa em forma de "J" invertido. A função Weibull 3P e Gamma foram aderentes no teste K-S aos dados das quatro espécies analisadas, sendo a primeira a mais indicada para descrever a distribuição diamétrica de três das quatro espécies de maior IVI, e também da referida floresta de terra firme. Conclui-se, ainda, que estudos como este devem ser realizados constantemente visando introduzir e avaliar a eficiência de outras funções densidade de probabilidade para a descrição da distribuição diamétrica de povoamentos em florestas inequiâneas.

Orçamento público semi-impositivo para transferências voluntárias : diagnóstico, perspectivas e proposta de mudanças

Diagnóstico do modelo legal de transferências voluntárias realizadas pelo Governo Federal para os entes subnacionais, em face das recorrentes irregularidades relatadas pelos órgãos de controle. Questiona os motivos pelos quais o modelo vem sendo mantido há décadas diante da notória ineficiência. O fim da descentralização tutelada é a solução recomendada pela pesquisa.

Orçamento semi-impositivo para transferências voluntárias : diagnóstico, perspectivas e proposta

O estudo tem por base a monografia apresentada pelo autor no Curso de Especialização em Processo Legislativo do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) da Câmara dos Deputados, concluído em novembro de 2009. Banca examinadora formada pelos Professores Eduardo Fernandez Silva, orientador e José Roberto Afonso, examinador.

Transferências voluntárias para execução de obras e serviços de engenharia

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A distribuição de competências governamentais em relação a meio ambiente

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Alternativas para a universalização das telecomunicações no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

ICMS sobre energia elétrica

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação e Direito Tributário.

Os novos critérios de distribuição da renda petrolífera propostos pelo substitutivo ao projeto de lei nº 1.618, de 2003

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

O atual desequilíbrio no sistema de repartição de receitas tributárias

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Incidência do ICMS sobre o fornecimento de eletricidade e de serviços de comunicação telefônica às prefeituras municipais e às universidades federais

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Os critérios de distribuição da renda petrolífera: situação atual

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídrico e Energéticos.

Quociente eleitoral como cláusula de barreira e distribuição de lugares pelo critério das maiores médias: o caso das eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados no Rio Grande do Sul

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.