Adaptação do IRC ao novo Normativo Contabilistico - O 1º ano de aplicação

Mestrado em Fiscalidade

Contributo das relações públicas na comunicação do plano estratégico de combate à fraude e evasão fiscais e aduaneira 2012/2014

Trabalho de projeto apresentado à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Gestão Estratégica das Relações Públicas.

Iterative refinement approach for QOS-Aware service configuration

In heterogeneous environments, diversity of resources among the devices may affect their ability to perform services with specific QoS constraints, and drive peers to group themselves in a coalition for cooperative service execution. The dynamic selection of peers should be influenced by user’s QoS requirements as well as local computation availability, tailoring provided service to user’s specific needs. However, complex dynamic real-time scenarios may prevent the possibility of computing optimal service configurations before execution. An iterative refinement approach with the ability to trade off deliberation time for the quality of the solution is proposed. We state the importance of quickly finding a good initial solution and propose heuristic evaluation functions that optimise the rate at which the quality of the current solution improves as the algorithms have more time to run.

Building adaptable, QoS-aware dependable embedded systems

Most of today’s embedded systems are required to work in dynamic environments, where the characteristics of the computational load cannot always be predicted in advance. Furthermore, resource needs are usually data dependent and vary over time. Resource constrained devices may need to cooperate with neighbour nodes in order to fulfil those requirements and handle stringent non-functional constraints. This paper describes a framework that facilitates the distribution of resource intensive services across a community of nodes, forming temporary coalitions for a cooperative QoSaware execution. The increasing need to tailor provided service to each application’s specific needs determines the dynamic selection of peers to form such a coalition. The system is able to react to load variations, degrading its performance in a controlled fashion if needed. Isolation between different services is achieved by guaranteeing a minimal service quality to accepted services and by an efficient overload control that considers the challenges and opportunities of dynamic distributed embedded systems.

An Ethos Theory of Party Positions on European Integration: Poland and Beyond

Since 1989, five parliamentary elections have been the stage for the foundation and demise of political parties aspiring to govern the new democratic Polish state. The demise of the AWS before the 2001 elections after ten years of attempts to create a centre-right core party resulted in a new splintering of the right-wing, and the centre-right became again devoid of a pivotal formation. While Eurosceptic parties in average gain 8 percent of the vote, in the 2001 Polish parliamentary elections Eurosceptic parties gained around 20 percent of the vote. In Poland right-wing parties show an unusual propensity for Euroscepticism. The persistence and increased importance of nationalism in Poland, which has prevented the development of a strong Christian democratic party, effectively explains the levels of Euroscepticism on the right. After the autumn 2005 parliamentary elections the national conservative party, Law and Justice, formed a governing coalition with the national Catholic League of Polish Families, creating one of the first Eurosceptic governments. Although this work does not intend to provide a theorisation of party systems development, it shows that the context of European integration fostered nationalists’ divisiveness of, and provoked the splitting of the right the unusual propensity of parties for Euroscepticism makes Poland a paradigmatic case of the kind of conflicts over European integration emerging in Central and Eastern European party systems.

Planeamento fiscal abusivo: exemplificação de alguns esquemas

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças sobre a orientação do Doutor José Campos Amorim.

Tolerância a falhas em sistemas de tempo-real distribuídos e embebidos

Este documento descreve um modelo de tolerância a falhas para sistemas de tempo-real distribuídos. A sugestão deste modelo tem como propósito a apresentação de uma solu-ção fiável, flexível e adaptável às necessidades dos sistemas de tempo-real distribuídos. A tolerância a falhas é um aspeto extremamente importante na construção de sistemas de tempo-real e a sua aplicação traz inúmeros benefícios. Um design orientado para a to-lerância a falhas contribui para um melhor desempenho do sistema através do melhora-mento de aspetos chave como a segurança, a confiabilidade e a disponibilidade dos sis-temas. O trabalho desenvolvido centra-se na prevenção, deteção e tolerância a falhas de tipo ló-gicas (software) e físicas (hardware) e assenta numa arquitetura maioritariamente basea-da no tempo, conjugada com técnicas de redundância. O modelo preocupa-se com a efi-ciência e os custos de execução. Para isso utilizam-se também técnicas tradicionais de to-lerância a falhas, como a redundância e a migração, no sentido de não prejudicar o tempo de execução do serviço, ou seja, diminuindo o tempo de recuperação das réplicas, em ca-so de ocorrência de falhas. Neste trabalho são propostas heurísticas de baixa complexida-de para tempo-de-execução, a fim de se determinar para onde replicar os componentes que constituem o software de tempo-real e de negociá-los num mecanismo de coordena-ção por licitações. Este trabalho adapta e estende alguns algoritmos que fornecem solu-ções ainda que interrompidos. Estes algoritmos são referidos em trabalhos de investiga-ção relacionados, e são utilizados para formação de coligações entre nós coadjuvantes. O modelo proposto colmata as falhas através de técnicas de replicação ativa, tanto virtual como física, com blocos de execução concorrentes. Tenta-se melhorar ou manter a sua qualidade produzida, praticamente sem introduzir overhead de informação significativo no sistema. O modelo certifica-se que as máquinas escolhidas, para as quais os agentes migrarão, melhoram iterativamente os níveis de qualidade de serviço fornecida aos com-ponentes, em função das disponibilidades das respetivas máquinas. Caso a nova configu-ração de qualidade seja rentável para a qualidade geral do serviço, é feito um esforço no sentido de receber novos componentes em detrimento da qualidade dos já hospedados localmente. Os nós que cooperam na coligação maximizam o número de execuções para-lelas entre componentes paralelos que compõem o serviço, com o intuito de reduzir atra-sos de execução. O desenvolvimento desta tese conduziu ao modelo proposto e aos resultados apresenta-dos e foi genuinamente suportado por levantamentos bibliográficos de trabalhos de in-vestigação e desenvolvimento, literaturas e preliminares matemáticos. O trabalho tem também como base uma lista de referências bibliográficas.

Federated IaaS Resource Brokerage

This paper presents the CloudAnchor brokerage platform for the transaction of single provider as well as federated Infrastructure as a Service (IaaS) resources. The platform, which is a layered Multi-Agent System (MAS), provides multiple services, including (consumer or provider) business registration and deregistration, provider coalition creation and termination, provider lookup and invitation and negotiation services regarding brokerage, coalitions and resources. Providers, consumers and virtual providers, representing provider coalitions, are modelled by dedicated agents within the platform. The main goal of the platform is to negotiate and establish Service Level Agreements (SLA). In particular, the platform contemplates the establishment of brokerage SLA – bSLA – between the platform and each provider or consumer, coalition SLA – cSLA – between the members of a coalition of providers and resource SLA – rSLA – between a consumer and a provider. Federated resources are detained and negotiated by virtual providers on behalf of the corresponding coalitions of providers.

A Insolvência de Ambos os Cônjuges

Dissertação de Mestrado em Solicitaria

Macroeconomic impacts of politics and policy: Applications to financial and real markets

A PhD Dissertation, presented as part of the requirements for the Degree of Doctor of Philosophy from the NOVA - School of Business and Economics

O contrato de Project Finance

Currently, Angola portrays a notorious economic growth and due to recent innovative legislations, it has become the major investment attracting pole, especially in Sub-Saharan Africa, having, thus, an extraordinary potentiality for a rapid and sustainable development, likely to place her in outstanding positions in the world economic ranking. Yet, such economic growth entails demanding levels of intensive investment in infrastructure, what has been reported of the Angolan Government to be unable to respond to, save if recurring to very high index of external debt, poisoning, in this way, the future budgeting of the country. Due to these infrastructure investment shortages, the cost of production remains highly onerous and the cost of life extremely unaffordable. On this account, the current study disserts about the contract of Project Finance; an alternative finance resource given as a viable solution for the private financing of infrastructure, aiming to demonstrate that such contractual figure, likewise the experience of several emerging economies and others, is a contract bid framework to take into account in today’s world. It refers to a financing technique – through which the Government may satisfy a common need (for example, the construction of a public domain or public servicing), without having to pay neither offer any collateral – based on a complex legal-financial engineering, arranged throughout a coalition of typical and atypical agreements, whereby it is mandatory to look back at the basic concepts of corporate law. More than just a simple financial study, the dissertation at stake analyses the nature and legal framework of Project Finance, which is a legally atypical and innominate contract, concluding that there is a relevant need for regulating and devoting a special legal regime in the Angolan jurisdiction for this promising legal form in the contemporary corporate finance world.

O sigilo bancário e a fraude fiscal

Tax evasion and fraud threaten the economic and social objectives of modern tax systems, precluding the state funding for the satisfaction of collective needs and the fair distribution of wealth, being a violation of basic principles and values of our society. In tax law, to give tax administration the necessary powers to supervise and control the information provided by taxpayers and combat tax evasion and fraud, over the last years the grounds for a derogation of bank secrecy without judicial authorization have been extended, which raises some constitutional compatibility issues. Similarly, this tendency of making this legal regime more flexible and increasing automatic exchange of information has been followed by the European Union and the international community. Banking secrecy, as a professional secrecy, is an instrument to protect the right to privacy but also appears as an anti-abuse and repressive mechanism of evasive and fraudulent behaviors. Because of the conflict of interests will always be necessary to make a practical agreement between them, ensuring the legality and the due guarantees of the taxpayers but also an effective way to combat tax evasion and fraud. Bank secrecy cannot be one method to, behind the right to privacy, taxpayers practice illegal activities. But the practice of these irregular conducts also does not justify a total annihilation of the right to banking secrecy, uncovering all documents and bank information’s. Although considering the legislative changes, the administrative derogation of bank secrecy will always be what the tax administration does of it.

Continuidade e mudança. O sistema internacional no post‐Guerra Fria

O fim da Guerra Fria é um caso inédito de mudança pacífica da estrutura internacional, em que os Estados Unidos e a União Soviética transcendem a divisão bipolar para decidir os termos da paz no quadro das instituições que definem o modelo de ordenamento multilateral, consolidando a sua legitimidade. Nesse contexto, ao contrário dos casos precedentes de reconstrução internacional no fim de uma guerra hegemónica, o novo sistema do post-Guerra Fria, caracterizado pela unipolaridade, pela regionalização e pela homogeneização, forma-se num quadro de continuidade institucional. A ordem política do post-Guerra Fria é um sistema misto em que as tensões entre a hierarquia unipolar e a anarquia multipolar, a integração global e a fragmentação regional e a homogeneidade e a heterogeneidade política, ideológica e cultural condicionam as estratégias das potências. As crises internacionais vão pôr à prova a estabilidade da nova ordem e a sua capacidade para garantir mudanças pacíficas. A primeira década do post-Guerra Fria mostra a preponderância dos Estados Unidos e a sua confiança crescente, patente nas Guerras do Golfo Pérsico e dos Balcãs, bem como na crise dos Estreitos da Formosa. A reacção aos atentados do "11 de Setembro" revela uma tentação imperial da potência unipolar, nomeadamente com a invasão do Iraque, que provoca uma crise profunda da comunidade de segurança ocidental. A vulnerabilidade do centro da ordem internacional é confirmada pela crise constitucional europeia e pela crise financeira global. Essas crises não alteram a estrutura de poder mas aceleram a erosão da ordem multilateral e criam um novo quadro de possibilidades para a evolução internacional, que inclui uma escalada dos conflitos num quadro de multipolaridade regional, uma nova polarização entre as potências democráticas conservadoras e uma coligação revisionista autoritária, bem como a restauração de um concerto entre as principais potências internacionais.

Tax compliance and tax complexity in Portugal: essays on the perception of tax professionals

Tese de Doutoramento em Contabilidade.

Da prova: na atuação policial e no âmbito da infração tributária

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito Judiciário