Caraterização e análise das admissões hospitalares na urgência do Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE : um estudo com os utentes inscritos no Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central

RESUMO - Objetivo: Caraterizar e analisar o acesso dos utentes inscritos no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central ao serviço de urgência do hospital de referência (Hospital de S. José). Metodologia: O presente estudo é do tipo observacional, descritivo, transversal e exploratório. A análise da informação incidiu sobre a base de dados cedida pelo CHLC que continha os registos de todas as admissões do ano de 2014 referentes ao Serviço de Urgência Polivalente do CHLC, foram analisados 81928 episódios e 15042 episódios referentes a utentes frequentadores. Resultados: A proximidade ao SU é um fator que potencia a procura de cuidados hospitalares urgentes, no entanto, o facto de o utente não possuir médico de família não se encontra relacionado com a procura do serviço de urgência. Metades das admissões são consideradas “pouco urgentes” (pulseira verde), não existindo uma variação significativa entre as unidades funcionais e o tipo de modelo das mesmas (UCSP ou USF) no que respeita à procura das urgências por parte dos seus utentes. Conclui-se ainda que o horário de funcionamento dos CSP encontra-se de acordo com as necessidades dos utentes considerando que a maior procura de cuidados urgentes ocorre durante o horário de funcionamento dos centros de saúde. Conclusões: A procura de cuidados hospitalares urgentes por parte dos utentes do ACES Lisboa Central é significativa e maioritariamente injustificada do ponto de vista clínico, pelo que revela-se necessário repensar nas estratégias ao nível dos CSP para responder às efetivas necessidades em saúde.

Serviços públicos em diferentes contextos territoriais: (re)organização das redes e relações com os sistemas urbanos

A presença de serviços públicos nos aglomerados populacionais suscita diferentes arti-culações e rearranjos socioterritoriais e promove a sua dinamização e especialização, fomenta a economia local e contribui, direta e indiretamente, para a coesão, o desen-volvimento, a atratividade, a competitividade e a resiliência dos territórios. Nas últimas décadas, as lógicas da oferta e da procura dos serviços públicos têm evoluído rapida-mente, passando de um modelo de gestão fechado e burocrático, para um modelo mais aberto, diversificado, simplificado e participativo. Com elas, surgiram (novos) de-safios na sua gestão, que vão desde a sua sustentabilidade económica até aos impac-tos sociais e territoriais resultantes da modernização, sem esquecer a maior (e cres-cente) exigência do cidadão. Estas mutações têm repercussões na filosofia da sua or-ganização e no modus operandi, com uma crescente orientação para as necessidades da procura e a satisfação do utente, procurando, em simultâneo, reduzir os custos e aumentar a produtividade e a qualidade dos serviços prestados, com base em políticas de inovação e em parcerias e governação em rede. Na prática, estas alterações condu-zem a processos diferenciados, que têm passado pela fusão, reconversão ou mesmo encerramento de serviços públicos. Num contexto de crise económico-financeira, como o que se vive em Portugal, e aten-dendo às mutações ocorridas na oferta e na procura de serviços públicos de educação, saúde, eventos de vida, defesa e segurança e justiça, importa refletir sobre os concei-tos inerentes a estes serviços e sintetizar as principais dinâmicas nesse período de tempo, tendo como pressupostos que, por um lado, o território é um elemento dife-renciador na prestação e na utilização de serviços e que, por outro lado, estes serviços, pela sua natureza estratégica para a sociedade e para a economia, exigem a definição de políticas e de estratégias territoriais consentâneas e inclusivas. Esta investigação centra a sua análise em dois âmbitos geográficos. Numa primeira fa-se, à escala de Portugal continental, onde se obtém um retrato atual da espacialização dos serviços públicos referidos acima. Em seguida, após a criação de uma metodologia inovadora baseada em análises e modelação de informação geográfica para a tipifica-ção dos diferentes tipos de territórios, são identificados três casos de estudo regionais, com características distintas. Assim, são estudados territórios metropolita-nos/densamente urbanizados (constituídos pelos concelhos de Lisboa, Almada, Seixal, Palmela, Sesimbra e Setúbal), eixo urbano-rural (Évora, Portel, Viana do Alentejo, Vidi-gueira, Cuba e Beja) e territórios profundamente rurais (Barrancos, Moura, Serpa e Mértola), para os quais foi realizado um inquérito à população, com o objetivo de compreender a utilização que fazem dos serviços públicos e quais as suas expetativas em relação aos mesmos. Os resultados obtidos para as análises nacional e regionais são acompanhados por uma reflexão sobre a territorialização das políticas de serviços públicos, as quais incidem em matérias relacionadas com o seu planeamento e, sobre-tudo, com a sua gestão.

Da intercepção de comunicações, acções encobertas e serviços de informações

The Portuguese Intelligence Services have their operational skills limited due to the grievances caused by the Dictatorship and, in particular, by its political police. With the help of historical elements, and by analyzing current legislation, we demonstrate that such grievances are today unjustified and misplaced, mainly taking into account the Risk Society’s multifaceted threats. Also part of our analysis is the impugnment of the Constitutional Court’s decision nº 413/2015, which pronounced unconstitutional the norm contained in Decree nº 426/XII, of the Republic’s Assembly, article nº 78, nº2, which intended to allow Intelligence Services access to the so-called “metadata”, as well as to tax and banking information. It is our understanding, and we demonstrate it in our dissertation, that should be allowed the access of, not only the above mentioned information, but also the means known as communications interception and undercover operations to the Intelligence Services, as long as properly supervised and inspected.

Internamentos hospitalares da população com mais de 65 anos em Portugal – Análise Descritiva

RESUMO - As mudanças na saúde são cada vez mais rápidas e os serviços de saúde têm cada vez mais dificuldade em dar resposta aos problemas de saúde dos portugueses. Responsáveis por grande parte da despesa em saúde, os idosos são a população que mais utiliza os serviços de saúde e as respetivas unidades hospitalares e serviços de urgência. Estes têm estadias mais prolongadas e consomem mais recursos durante essas permanências nas instituições de saúde. Sabendo isto revelou-se oportuno encontrar as principais causas de internamento hospitalar, os principais diagnósticos secundários, demoras médias e a sua relação com as principais causas de morte na população portuguesa com mais de 65 anos no período de 2003-2012. Para tal, optou-se por uma análise descritiva de 3375817 episódios de internamento referentes a dez anos. Daqui retirou-se que os diagnósticos principais mais frequentes para todos os anos e todas as faixas etárias são o acidente vascular cerebral isquémico e a pneumonia, sendo que o primeiro é o mais frequente até 2006, passando depois a ser a pneumonia o mais frequente. A demora média é maior quanto mais diagnósticos secundários associados houver e aumenta com a idade. Os diagnósticos secundários mais frequentes são a hipertensão essencial e a diabetes mellitus. Estes dados são relevantes para o conhecimento da saúde em Portugal, podendo-se alterar e uniformizar e melhorar práticas hospitalares e com isso progredir na qualidade dos tratamentos e aumentar a qualidade de vida com hipótese de diminuição da demora média.

Fisioterapia em Portugal - As Representações Sociais dos médicos

Assumimos como principal objectivo deste estudo identificar e caracterizar as representações sociais dos médicos acerca da fisioterapia e dos fisioterapeutas. O enquadramento conceptual, epistémico e metodológico principal do estudo resultou da articulação entre a Teoria das Representações Sociais e a Análise do Discurso, valorizando os contributos da psicologia social e da sociologia, respectivamente, para o estudo dos grupos e dos processos de profissionalização. Os participantes deste estudo foram médicos das especialidades de Medicina Interna e de Medicina Geral e Familiar, num total de 10, repartidos igualitariamente pelo contexto hospitalar e do centro de saúde. Para a recolha dos elementos de análise, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas. As entrevistas foram gravadas, transcritas e analisadas através da análise de discurso. A análise dos discursos dos médicos de ambas especialidades, permitiu caracterizar as suas representações sociais acerca da fisioterapia e dos fisioterapeutas, as quais partilham a maioria dos conteúdos. Os fisioterapeutas são representados enquanto profissionais com alguma especificidade técnica, geradora de resultados observáveis e úteis, mas a sua actividade é considerada subsidiária dos especialistas de Medicina Física e Reabilitação. Esta representação articula dimensões aparentemente positivas – como a posse de diplomas superiores e a eficácia das intervenções – com a associação a um conjunto de áreas de intervenção que não cobrem a definição internacional da fisioterapia e as competências dos fisioterapeutas, salientando as fases da reabilitação e prevenção secundária, sobretudo nas patologias osteo-articulares, cardio-respiratórias e neurológicas, sobretudo junto dos idosos. Relativamente à caracterização das práticas profissionais específicas, os médicos salientam a terapia manual e, como sinal de progresso, o uso de tecnologias, constituindo-se como um recurso válido, mas cuja recomendação ou prescrição é pensada como uma segunda escolha, depois ou antes de recorrer à farmacologia ou em substituição da cirurgia. Para construírem as suas representações, os médicos socorrem-se da comparação com o padrão da profissão médica e do que a torna dominante ao expressarem que a fisioterapia actual é científica, tecnicamente moderna e com validação académica. Uma das conclusões importantes deste estudo é a de que a disponibilidade de um reportório positivo para representar os fisioterapeutas não impede, forçosamente, que estes sejam pensados pelos médicos como um grupo dominado; pelo contrário, a segurança quanto à sua posição de grupo dominante pode dispensar o recurso a traços negativos como estratégia de defesa de um estatuto e de um território exclusivo, para o qual têm contribuído anos de história e a eficácia das medidas políticas das últimas décadas. Os resultados deste estudo poderão contribuir para uma compreensão aprofundada das representações sociais que os médicos possuem acerca da fisioterapia e dos fisioterapeutas em Portugal, e da sua potencial influência nos diferentes contextos de intervenção e nas actuais relações com os médicos.

Impacto da crise no volume e perfil de internamento de doentes com VIH-SIDA em Portugal Continental : análise temporal 2001-2012

RESUMO - Contexto: O início da crise económica em Portugal no ano de 2009 colocou o país numa grave recessão económica aliada a diversas medidas de austeridade. Como consequência assistiu-se, ao nível nacional, uma diminuição do PIB, aumento do desemprego e assim como uma série de restrições orçamentais em várias áreas, nomeadamente a da saúde. Apesar de existir inúmeros estudos que avaliaram o impacto das recessões económicas na saúde os resultados são controversos e não existe um consenso quanto a esta associação. No que se refere às doenças infeciosas o número de estudos é bastante mais reduzido. O objetivo deste estudo foi o de analisar o impacto da crise atual no volume e perfil de internamento de doentes com VIH/SIDA, de forma a complementar a escassa evidência existente neste domínio. Metodologia: Foram analisados 53,296 episódios de internamento nos hospitais do SNS entre o ano de 2001 e 2012, cujo diagnóstico principal é a infeção pelo VIH/SIDA. Considerou-se o ano de 2009 como o ano inicial da crise. Através de regressões multivariadas avaliou-se o impacto da crise no volume de doentes internados, duração de internamento, número de co-morbilidades, risco de ser admitido via urgência e risco de mortalidade no internamento. Adicionalmente repetiu-se a análise por região NUTS II de Portugal Continental (Norte, Alentejo, LVT, Centro e Algarve). Resultados: A crise não teve impacto no volume de doentes internados. No entanto, após o ano de 2009, registou-se uma diminuição de 5.6% na duração de internamento; um aumento de 1.6% no número de co-morbilidades; um aumento de 11.1% no risco de ser admitido via urgência e um aumento de 8.6% do risco de mortalidade no internamento. As análises por região permitiram verificar que as regiões mais afetadas pela crise foram a região LVT e a região Norte. Conclusão: A crise em Portugal não teve impacto na incidência de internamentos por VIH/SIDA. Porém o aumento do número de co-morbilidades, do risco de ser admitido via urgência e do risco de mortalidade no internamento parece refletir um agravamento da severidade dos casos após o ano de 2009. Adicionalmente a diminuição da duração de internamento com o efeito da crise poderá refletir tanto aumento da eficiência dos cuidados prestados ou ao contrário, uma diminuição da sua qualidade.

Fiscalização dos serviços de informações em Portugal

The present work offers a brief historical and evolutionary introduction to the legal basis of the Portuguese Republic Intelligence System (SIRP) which comprises two services – the Security Intelligence Service (SIS) and the Defence Strategic Intelligence Service (SIED) – and two entities responsible for its oversight – the Supervisory Body (CFSIRP) and the Data Monitoring Committee (CFD), also responsible for supervising the Military Intelligence and Security Centre (CISMIL) of the General Staff of the Armed Forces (EMGFA). The initial narrative subsequently leads us to a detailed analysis of the Portuguese Intelligence services' current model of monitoring, as well as of the legislator’s options, namely in the legal drafting field, used within the construction and definition of the legal structure that currently regulates the Portuguese Republic Intelligence System. For the purposes of this study we have broadly examined different models of the European Union, in particular those of Belgium, the Netherlands and Croatia. We have also transposed to the text the valuable contributions collected during the research phase, more precisely the replies to questionnaires and interviews conducted with certain individuals selected according to their knowledge and affinity with the subject of this study, including members and former members of the Supervisory Body and former directors of the three portuguese intelligence services. The present dissertation intends to contribute to the development of this subject, promoting critical analysis, within and beyond the academia, with the aim that some of its reflections might be useful towards the intelligence system’s future reform, particularly in what concerns intelligence services monitoring.

Contratos de prestação de serviços de comunicações electrónicas

The object of this dissertation is the analysis of the legal framework applicable to contracts for provision of electronic communications services, while trying to offer solutions to some of the issues regarding this matter. The main focus of this study will be the rules concerning service’s suspension, which have been recently amended. The technological development and the establishment of these services as information transmitters and work tools were noteworthy for its growing importance at the present time. These services include cable television, telephone (landline and mobile) and internet and they are regulated by Law nr 23/96, July 26th, along with other essential public services. Said law sets a group of principles and duties, such as good faith (article 3), continuity and quality of the service (article 7) and the duty to rightfully inform the user (article 4), in order to protect the users. For the analysis of legal framework applicable to these particular contracts it is also fundamental to mention Law nr 5/2004, February 10th, known as Electronic Communications Law. The provisions regarding the service’s suspension are currently prescribed in articles 52.º and 52.º-A of the law. Given the amendments introduced by Law nr 10/2013, January 28th, consumers are subjected to a regulation different from the one applicable to the other users, established in the new article 52.º-A. From our analysis, we have concluded that the main change from past provisions has to do with the automatic termination of the contract as consequence of the consumer’s failure to pay the price or to conclude a written payment arrangement after service’s suspension.

Lexicografia bilingue de especialidade : e-dicionário de português-kimbundu no domínio da saúde

Este trabalho tem como temática central a Lexicografia Bilingue de Especialidade (Português-Kimbundu) no Domínio da Saúde. Esta investigação resulta das constatações e das pesquisas feitas por nós, no banco de urgência dos diversos hospitais de Luanda, onde nos deparamos com a falta de comunicação entre os pacientes que falam a língua Kimbundu e os médicos que falam a língua Portuguesa. A nossa investigação incide sobre a situação geolinguística de Angola, a caracterização sociolinguística do Bengo, as características gerais do Kimbundu, as metáforas terminológicas no domínio da saúde; subjacente ao trabalho, estão os princípios teóricos e metodológicos em lexicografia bilingue, em línguas de especialidades e no ensino da Terminologia; o trabalha termina com a proposta de um modelo de e-dicionário bilingue Português-Kimbundu em saúde.

Outsourcing de serviços de sistemas de informação na banca em Portugal

Ao longo das últimas décadas a função sistemas de informação (SI) evoluiu e tornou-se verdadeiramente fundamental no seio das organizações. Apesar de esta evidência, nem sempre as organizações dispõem dos recursos internos e do know-how necessário para a desenvolver. O outsourcing de serviços de SI tem vindo a apresentar-se como uma alternativa e opção estratégica no contexto da gestão desta função em muitas organizações e em vários setores de atividade. Desenvolver uma melhor compreensão sobre as principais práticas de outsourcing de serviços de SI no setor da banca, dadas as particularidades que apresenta (por exemplo relativamente aos requisitos de confidencialidade e sigilo), constitui o objetivo central deste trabalho. Para tal, foi realizado um inquérito baseado em questionário com o intuito de caraterizar, entre outros aspetos, os serviços sujeitos a outsourcing, as principais motivações, riscos, barreiras e impactos associados ao outsourcing, bem como aspetos de contratação, relação cliente-fornecedor e satisfação. Os principais resultados obtidos são apresentados neste artigo.

A aplicação do LibQual aos utilizadores das bibliotecas dos Serviços de Documentação da Universidade do Minho: dados de 2015

No período de 16 a 30 de novembro de 2015, os Serviços de Documentação da Universidade do Minho realizaram um inquérito por questionário aos utilizadores das suas bibliotecas: Biblioteca Geral da Universidade do Minho (U.M.) em Gualtar (BGUM), Biblioteca da U.M. em Guimarães (BPG), Biblioteca da Escola de Ciências da Saúde (BECS) e Biblioteca Nuno Portas (BNP). Dado que se pretendia avaliar a satisfação dos utilizadores das bibliotecas da Universidade do Minho, o questionário aplicado foi o LibQual, adaptação do ServQual ao contexto das bibliotecas e utilizado por muitas em todo o mundo. Este questionário utiliza uma escala de 1 a 9 (valor mínimo, valor observado e valor desejado) e avalia os serviços por dimensões (valor afetivo do serviço, biblioteca como espaço e controlo da informação) e adequação do serviço (adequação do serviço, superioridade do serviço). O questionário foi disponibilizado via web através do sistema LimeSurvey e o acesso ao mesmo exigiu autenticação. As respostas obtidas foram exportadas para Excel.

A aplicação de um questionário sobre a qualidade do atendimento aos utilizadores das bibliotecas dos Serviços de Documentação da Universidade do Minho: dados de 2015

No período de 16 a 30 de novembro de 2015, os Serviços de Documentação da Universidade do Minho realizaram um inquérito por questionário aos utilizadores das suas bibliotecas: Biblioteca Geral da Universidade do Minho (U.M.) em Gualtar (BGUM), Biblioteca da U.M. em Guimarães (BPG), Biblioteca da Escola de Ciências da Saúde (BECS) e Biblioteca Nuno Portas. Dado que se pretendia avaliar a qualidade do atendimento, a aplicação do questionário foi feita por amostra aleatória nos balcões de atendimento das referidas bibliotecas. Após atos de atendimento, os funcionários dos respetivos balcões enviaram o questionário online aos utilizadores solicitando a sua colaboração. O questionário foi disponibilizado via web através do sistema LimeSurvey e o acesso ao mesmo exigiu autenticação. As respostas obtidas foram exportadas para Excel.

Um modelo para a gestão do conhecimento organizacional no contexto dos serviços partilhados com recurso à utilização do e-Learning

Tese de Doutoramento em Tecnologias e Sistemas de Informação

Inquérito sobre as bibliotecas dos Serviços de Documentação: relatório do questionário aplicado em 2014

Os dados que fundamentam este relatório encontram-se disponíveis em: http://hdl.handle.net/1822/39007