Lean no sistema de gestão de conservação e manutenção de auto-estradas

Dissertação para obtenção do Grau Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

Alterações Climáticas: plano de comunicação para o Museu Nacional de História Natural e da Ciência

Trabalho de Projeto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Comunicação de Ciência

Uma primeira proposta de reconstituição arquitectónica do Mosteiro Cisterciense de S. João de Tarouca

Revista do IHA, N.4 (2007), pp.142-171

Brasil, visão do que fomos, do que somos e do que devemos ser: a causa Luso- Brasileira em João de Barros, 1912-1922

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História

Portugal na Grande Guerra: a construção do «mito» de La Lys na imprensa escrita entre 1918 e 1940

O presente trabalho procura enquadrar a participação portuguesa na Grande Guerra à luz das variações da política interna. A entrada de Portugal na Grande Guerra foi sempre polémica e não mereceu o unanimismo que se verificou na maioria dos países beligerantes. Desde muito cedo, a sociedade portuguesa dividiu-se entre os que eram a favor da participação portuguesa na guerra e os que eram contra. A acrescer a estas divisões políticas juntamos as dificuldades de um país pobre e atrasado em participar na guerra mais desenvolvida e mortífera de sempre: nomeadamente as questões logísticas do treino, transporte e manutenção de um contingente militar a combater num país estrangeiro. A situação do nosso contingente enviado para a França (C.E.P.) foi piorando gradualmente, pois a falta de apoio político traduziu-se na incapacidade de substituir as tropas em combate. Chegados a Abril de 1918, o C.E.P. foi atacado e vencido pelo exército alemão, tendo, para todos os efeitos acabado enquanto força autónoma de combate. A derrota de La Lys, foi, contudo, transformada numa grande jornada de «valor» e «coragem» do soldado português. Na criação, ampliação e divulgação do «mito» de La Lys, que atravessou três regimes políticos (I República, Ditadura Militar e Estado Novo), a imprensa teve um papel crucial, em particular nos anos que medeiam entre o final da guerra e o início da década de 40 do século XX.

Ocorrência de bactérias clinicamente relevantes nos resíduos de serviços de saúde em um aterro sanitário brasileiro e perfil de susceptibilidade a antimicrobianos

Os resíduos de serviços de saúde suscitam polêmica quanto a importância para a saúde humana, animal e ambiental. Avaliou-se a ocorrência de bactérias clinicamente relevantes na pilha de resíduos de serviços de saúde em um aterro sanitário e seu perfil de susceptibilidade aos antimicrobianos. Alíquotas de chorume foram processadas para isolamento seletivo de Staphylococcus sp, bastonetes Gram negativos da família Enterobacteriaceae e não fermentadores. Resistência bacteriana a todos os antimicrobianos testados foi observada em todos os grupos microbianos, além de resistência a mais de uma droga. Os resultados permitem sugerir que bactérias viáveis nos resíduos de serviços de saúde representam riscos à saúde humana e animal. Além disso, a ocorrência de linhagens multirresistentes sustenta a hipótese dos resíduos de serviços de saúde atuarem como reservatórios de marcadores de resistência, com impacto ambiental. A falta de legislação regional de segregação, tratamento e destino de resíduos podem expor diferentes populações a riscos de transmissão de doenças infecciosas associadas a microrganismos multirresistentes.

Norton de Matos, o improvável republicano: Um olhar sobre Portugal e o império entre Afonso Costa e Salazar

Discutir o papel político de José Norton de Matos (1867-1955) na galáxia republicana portuguesa entre 1910 e 1955 é o objectivo principal desta tese. A alteração do prisma de análise mais habitual quando se fala de Norton, do colonial para o político, foi acompanhada pela opção de privilegiar os seus escritos contemporâneos, em detrimento das muitas análises retrospectivas posteriormente publicadas, e de cotejar a sua voz com múltiplas vozes de Portugal e do império, entre muitas outras com que se cruzou. Tentámos compreender como é que um liberal como Norton, monárquico de tradição embora não de filiação, usa as suas credenciais coloniais para entrar na política republicana à boleia da polémica do cacau escravo e da Sociedade Portuguesa Anti-Esclavagista. Com a aproximação a Bernardino Machado, aos Jovens Turcos, à maçonaria e à facção do PRP dominada por Afonso Costa, insere-se na órbita democrática e afonsista e ganha o cargo de governador-geral de Angola. Aos africanos, cuja definição legislativa como uma categoria distinta da de cidadão (o indígena) antecipa em 1913, leva as luzes da educação laica e a liberdade de trabalho mas paradoxalmente convive com as escolas das missões e o trabalho forçado. A fibra de político que revela na gestão das tensões entre as elites coloniais e metropolitanas irá ser apurada como ministro da Guerra. Discutimos, em especial, o seu papel político num ambicioso projecto: transformar dezenas de milhares de portugueses, pobres, analfabetos e vindos de meios rurais com parcas simpatias republicanas, em cidadãos e soldados da República. A improvisação, que possibilitou que o Corpo Expedicionário Português fosse combater em França ao lado dos britânicos, teve o rasgo de asa e os problemas inerentes à megalomania que o caracterizava. No Verão de 1917, o prestígio com que regressa à capital após difíceis negociações com o governo de Lloyd George torna-o um sério concorrente de Afonso Costa embora com ele partilhe também o ónus da crescente impopularidade da guerra. Reencontrar-se-ão, após o exílio sidonista, na Conferência da Paz em Paris mas, ao contrário de Costa, que não regressará à política activa, Norton tornar-se-á o altocomissário mais marcante e polémico da nova República do pós-guerra. Após a queda do regime e dois novos exílios, será Norton de Matos a fazer os compromissos necessários para permanecer no país e, aí, combater a Ditadura Militar e o Estado Novo de Salazar. Quando, em 1931, consegue unir a oposição em torno da Aliança Republicano-Socialista, começa a impor-se como símbolo da I República. É com esse estatuto que integrará as frentes unidas antifascistas dos anos 40 que culminarão na sua candidatura à Presidência da República em 1948/1949. O modo como consegue fazer a ponte entre os vários ciclos e gerações da oposição e, simultaneamente, resistir às pressões para romper a unidade com os comunistas na fase mais crispada da Guerra Fria será uma última manifestação do seu talento político, cuja análise poderá ajudar a enriquecer o debate sobre essa realidade plural e multipolar que foi a galáxia republicana na primeira metade do século XX.

Jacob de Castro Sarmento e o conhecimento médico e científico do século XVIII

Henrique, ou Jacob, de Castro Sarmento (1691-1762), médico judeu, nascido em Bragança e exilado em Inglaterra a partir de 1721, devido às perseguições da Inquisição aos cristãos-novos, é considerado como o introdutor das ideias de Isaac Newton (1662-1727) em Portugal e um dos principais responsáveis pela disseminação da iatroquímica entre os médicos portugueses, contribuindo para o desenvolvimento da medicina e ciência portuguesas do século XVIII. Eleito para sócio da Royal Society em 1730, o médico português tornou-se o principal interlocutor científico entre Portugal e Inglaterra, sendo a sua actividade exemplar do modo como ocorreram as trocas de conhecimento entre o centro da Europa e a sua periferia. Autor de diversas obras médicas, Sarmento abordou algumas das temáticas médicas mais relevantes do século das luzes, como a inoculação das bexigas ou a utilização terapêutica das águas minerais, veiculando uma nova forma de encarar a prática médica. A sua obra Theorica Verdadeira das Mares, editada em 1737, foi a primeira publicada em Portugal onde as ideias de Newton são consideradas com o devido detalhe. Paradoxalmente, Sarmento foi também produtor de medicamentos de segredo, tendo a sua Água de Inglaterra alcançado um sucesso significativo em Portugal. Figura polémica e multifacetada, Sarmento dedicou uma parte considerável da sua vida à divulgação e disseminação das ideias dos autores modernos, dos quais se destacam Boyle, Newton e Boerhaave. O presente trabalho tem como principal objectivo elucidar os principais aspectos da sua vida e obra, procurando enquadrar as suas actividades no contexto da medicina e ciência europeias de setecentos.

Normatividade Kantiana e direitos humanos

Este ensaio visa a relação da filosofia prática kantiana com o tema dos direitos humanos. Procurará demonstrar-se que os direitos humanos são conceitos herdeiros do Direito Natural. Para o efeito será necessário fazer uma incursão por algumas das principais correntes jusnaturalistas, privilegiando as que mais se relacionam com o pensamento de Immanuel Kant. Deste modo, assume destaque nessa antecedência o pensamento platónico sobre o justo, bem como o seu diálogo com autores já do jusnaturalismo moderno, como é o caso de Rousseau e de Hobbes, entre outros. No âmbito desta corrente jusfilosófica, o contratualismo assume um desenvolvimento que marcará a ciência política moderna, sendo objecto de um tratamento determinante no âmbito da filosofia da história e da Rechtslehre kantiana. Na polémica sobre se o filósofo de Konisberg é um jusnaturalista ou um positivista, afirma-se a opção pelo primeiro termo, e será explicado em que consiste a sua reapropriação crítica, sob o signo de uma normatividade puramente racional. O conceito de auto-nomia e a facticidade da liberdade, na sua expressão da razão prática, serão tratados sobretudo na configuração do imperativo categórico jurídico, tendo no entanto sempre presente a comum raíz moral da Ética e do Direito. A definição da liberdade como único direito inato deverá ser explicitada nas suas consequências. No desenvolvimento da normatividade da razão, será dada especial atenção à construção do sistema do direito público, e em particular à sua inovação do direito cosmopolita. Finalmente, esse novo direito é visto como condição para o pleno desenvolvimento das capacidade da espécie humana, e a lei da cidadania mundial nele implícita é condição para o reconhecimento da universal jurisdição dos direitos humanos. O homem é um fim por causa da sua humanidade e a dignidade da sua autonomia como ser moral não pode ser plenamente realizada senão no contexto da comunidade humana, onde o Direito assume a função de cumprimento de uma destinação da própria Natureza.

Legendagem profissional vs. Fansubbing: descobertas no percurso de uma estagiária

O presente relatório tem como principal objetivo a reflexão e transmissão do testemunho da estagiária acerca do seu percurso evolutivo desde tradutora e legendadora amadora até legendadora profissional. A nível das modalidades de tradução audiovisual, salienta a legendagem como sendo a opção tradicional em Portugal. Visa, em suma, destacar a atividade profissional da legendagem e distingui-la da natureza amadora e polémica do fansubbing, bem como perspetivar possíveis futuros para profissionais e amadores. O relatório procurará igualmente estabelecer a ligação entre os conhecimentos teóricos e a sua aplicação prática, com a finalidade de realçar as aprendizagens assimiladas relativamente a técnicas, procedimentos, recursos, etapas do trabalho de legendagem e processos desenvolvidos, nomeadamente na tradaptação do Português e na tradução Inglês-Português.

A «vontade de verdade» nas Confissões de Santo Agostinho

Pelo menos a partir de Platão, o problema da “vontade de verdade” tornou-se um dos problemas filosóficos mais badalados do pensamento ocidental. A polémica e a tinta gasta à volta deste problema, a partir daí, foram mais que muitas. Desde a Antiguidade até aos séculos mais recentes o trabalho filosófico tenta e volta a tentar olhar para este problema. Muito resumidamente, o problema da “vontade de verdade” diz respeito à pergunta pela forma como está constituída a relação entre o homem e a verdade, i.e., entre o projecto vital humano e o seu projecto de conhecimento. Não deve causar espanto, por isso, que seja um dos problemas centrais da filosofia; está preso a duas questões essenciais do homem: a vida boa e a possibilidade de conhecer. As Confissões de Agostinho são um momento importante da discussão em torno do conceito de «vontade de verdade». Ao longo dos treze livros, Agostinho, que diz ter descoberto a verdade, parece situar-se numa posição impossível que se caracteriza pela radicalização tanto da necessidade de perseguição da “vontade de verdade” para alcançar a felicidade como pela radicalização do diagnóstico da profunda fragilidade do conhecimento humano. O objectivo deste estudo é mostar como tanto a identificação do homem com a ideia de “cor inquietum” como com a ideia de “cor contenebratum” se articula com a tese agostiniana de que se deve, a risco de todo o perigo, procurar a verdade.

A confraria do comentário do futebol na TV: evolução dos programas televisivos feitos com adeptos dos maiores clubes portugueses

Em Portugal, os programas de televisão feitos com adeptos notáveis de três grandes clubes de futebol correspondem a um formato com menos de uma década e meia de existência: apareceram primeiro na RTP2 e, logo a seguir, na SIC. Os canais generalistas rapidamente os adoptaram como conteúdos privilegiados para atrair audiência. Hoje constituem âncoras das grelhas dos três canais temáticos de informação, rivalizando entre si nos comentadores permanentes que conseguem fixar em estúdio. Apresentados por jornalistas, estes programas criam momentos de grande polémica e, com isso, marcam, de certa forma, a agenda do campo do futebol. Neste artigo, explicamos a génese destes formatos, traçamos o seu percurso na TV portuguesa e, através de entrevistas aos seus responsáveis editoriais, analisamos a estratégia que seguem na construção do alinhamento, discutimos a distância que mantêm dos clubes que comentam e perspectivamos formas de evolução deste tipo de conteúdos televisivos. Uma linha sobressai neste trabalho: quem participa nestes programas é uma elite de comentadores que se apresentam como adeptos do Futebol Clube do Porto, do Sporting e do Benfica, mas que mais não são do que uma confraria do comentário do futebol que semanalmente contribui para a construção de um espaço público cada vez mais rarefeito em torno daquilo que se discute no futebol.

As agências europeias no Direito Administrativo Europeu

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

A tutela do promitente não faltoso em processo de insolvência

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Dos efeitos da Procriação Medicamente Assistida no Direito Sucessório

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões