O depoimento da criança no processo civil e sua valoração probatória

O presente trabalho tem por objetivo examinar um dos meios de prova oral do processo civil, que é o depoimento da criança. Diante da existência de uma certa resistência quanto à utilização e validade deste meio de prova, foram destacados argumentos de direito probatório favoráveis à tomada do depoimento infantil, como o direito à prova no sistema da prova livre e na vertente do direito de ação e defesa, além da necessária comparação com o processo penal e o destaque aos princípios da proteção integral e do superior interesse da criança, os quais foram reforçados por outros de natureza médico-psicológica, que visaram a destacar a capacidade cognitiva da criança em recordar fatos e relatá-los. Após a desconstrução do modelo de exclusão prévia do depoimento infantil, a dissertação abordou os modelos de proteção para a audição judicial da criança, para se evitar a vitimização secundária da criança e exposição desnecessária às partes, advogados e juízes. Neste particular, foram revisados os modelos inglês do closed-circuit television - CCTV e argentino da Câmara de Gesell como paradigmas para vários outros países, inclusive o Brasil que tem incentivado o depoimento sem dano. Em derradeiro, foi examinada a valoração desse depoimento da criança, tomando-se por base a justificação lógico-racional da prova consubstanciada nos módulos de constatação, ocasião em que foi possível sublinhar que a utilização dos modelos e métodos de inquirição protetivos culminam em maior credibilidade ao depoimento da criança no processo civil e proporcionam a descoberta de falsidade voluntária ou não. Também no tópico da valoração da prova, o conteúdo do depoimento infantil vai trazer maior confiança quando conjugado com elementos intrínsecos, como a coerência do discurso e a ausência de contradições, e extrínsecos, realizado na modalidade protetiva.

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

A internação forçada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humana

A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.

mRNA metabolism: nonsense mediated mRNA decay as a tool for gene therapy and the role of human DIS3L2 in transcript degradation

Tese de mestrado em Biologia Humana e Ambiente, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2015

Características da fração lipídica de alguns peixes fluviais brasileiros

Diversas espécies de peixes fluviais brasileiros: pintado (Pseudoplaty stoma corruscans), mandi (Pimelodas darias), piava (Leporinus spL), piranha, peixe-cachorro (Acestrorhynchus falcatus), saguiru {Curimata elegans) e lambari (Astianax bimaculatus) foram analisados quanto aos teores de lipídeos, colesterol, ácidos graxos livres e fração insaponificável. Foram encontradas diferenças significativas entre as espécies nas diversas análises efetuadas. A espécie mandi apresentou os teores mais elevados de lipídeos e colesterol. O colesterol parece ser o principal constituinte da fração insaponificável da gordura dos peixes estudados.

Distribuição de peixes na microbacia do Ribeirão Grande, Serra da Mantiqueira Oriental, São Paulo, Brasil

Foram amostrados oito pontos de coleta no sistema do Ribeirão Grande (22º47'08"S, 45º28'17"W), de julho de 2001 a abril de 2002. Os peixes foram amostrados quatro vezes em cada ponto, no inverno (julho de 2001), na primavera (outubro de 2001), no verão (fevereiro de 2002) e no outono (abril de 2002). Em cada ponto obteve-se a condutividade, pH, temperatura da água e oxigênio dissolvido, a elevação foi obtida em metros utilizando-se de um receptor GPS. A dimensão da distribuição espacial foi a principal fonte de variabilidade na distribuição de peixes no sistema do Ribeirão Grande. Foi capturado um total de 37 espécies e as dez espécies mais abundantes correspondem a quase 90% do total capturado. Pareiorhina rudolphi foi capturada principalmente na encosta; Characidium lauroi, Trichomycterus itatiayae, Neoplecostomus microps, Astyanax scabripinnis, Taunaya bifasciata e Harttia carvalhoi foram capturadas no pediplano; Characidium alipioi, Imparfinis minutus e Loricariichthys sp. foram capturadas na planície do vale. Os pontos amostrais P6 e P7, localizados na transição entre tributários e o canal principal, foram considerados um ecótono, onde a diversidade de espécies foi mais alta.

Levantamento de Calliphoridae, Fanniidae, Muscidae e Sarcophagidae em um fragmento de mata na Ilha do Governador, Rio de Janeiro, Brasil

Os principais objetivos deste trabalho foram o estudo da diversidade dos dípteros das famílias Calliphoridae, Fanniidae, Muscidae e Sarcophagidae em um fragmento de Mata Atlântica localizado na Ilha do Governador, Rio de Janeiro, Brasil, entre julho de 2001 e julho de 2002. Foi também analisada ocorrência das espécies mais freqüentes das famílias estudadas de acordo com a variação temporal na área do fragmento. As coletas foram feitas com armadilhas, utilizando iscas de peixe em decomposição. A espécie mais freqüente e constante foi Chrysomya megacephala (Fabricius, 1794) que é exótica e foi introduzida há pouco mais de vinte anos no continente americano.

Dinâmica trófica de Plagioscion squamosissimus (Perciformes, Sciaenidae) em trechos de influência da represa Capivara (rios Paranapanema e Tibagi)

Plagioscion squamosissimus (Heckel, 1840) foi estudada em cinco trechos de influência da represa Capivara nos rios Paranapanema e Tibagi. As amostragens foram realizadas em dois períodos, 1992/1993 e 1994/1995, em coletas mensais, e sazonalmente no período 2001/2002. As capturas foram efetivadas com redes de espera simples com malhas entre 2 a 12 cm. Foram analisados 993 exemplares. Os itens alimentares identificados foram agrupados em categorias e analisados pelo método da composição percentual. A composição da dieta foi comparada entre os períodos de amostragens e entre trechos, pela análise de similaridade usando o coeficiente de Bray-Curtis. Os resultados indicaram que em todos os períodos e em todos os trechos houve uniformidade no consumo dos tipos de itens alimentares. Os itens encontrados foram agrupados em seis categorias: peixes, camarão, Odonata, Ephemeroptera, outros grupos de insetos e outros (material vegetal, detritos e organismos, raramente encontrados). Em todos os trechos e em todas as épocas analisadas, P. squamosissimus se manteve como carnívora, e no período 2001/2002 o item camarão (Macrobrachium amazonicum) foi o de maior participação em sua dieta. Concomitante com o fato de a corvina trocar de alimento substituindo peixes por camarão, mudou o comportamento quanto à freqüência na tomada de alimento e na variedade de tipos de itens consumidos. Quando P. squamosissimus utiliza camarão, maior número de indivíduos são encontrados nos estômagos, na maioria dos casos com apenas este tipo de item.

Ecologia alimentar da corvina, Pachyurus bonariensis (Perciformes, Sciaenidae) em duas baías do Pantanal, Mato Grosso, Brasil

Foi investigada a dieta de Pachyurus bonariensis Steindachner, 1879 associando-a à variações espaciais, temporais e ontogenéticas. Os peixes foram coletados mensalmente de março/2000 a fevereiro/2001 e de agosto/2002 a fevereiro/2003 em duas baías do Pantanal, Chacororé e Sinhá Mariana. Conteúdos estomacais de 359 exemplares foram analisados através dos métodos de freqüência de ocorrência e volumétrico. A dieta foi composta essencialmente por larvas bentônicas de Chironomidae e Ephemeroptera, independente do local e período (seca e cheia) analisados. Entretanto, nota-se marcante diferença na composição alimentar de acordo com o tamanho do peixe. Os menores exemplares (comprimento padrão = 1,6 a 7,2 cm) consumiram preferencialmente Chironomidae e os maiores (comprimento padrão = 13,0 a 18,6 cm) Ephemeroptera. Conclui-se que P. bonariensis tem hábito alimentar bentívoro e especializado, devido principalmente ao restrito espectro alimentar aliado à posição e forma da boca adaptada a explorar o substrato.

Indução do crescimento ovariano em Aegla uruguayana (Crustacea, Anomura, Aeglidae) mediante a incorporação de neuroreguladores ao alimento

O efeito estimulante da spiperona e da naloxana sob a maturação ovariana foram avaliados em fêmeas de Aegla uruguayana Schmitt, 1942 e, para isto, tais neuroreguladores foram incorporados ao alimento e administrados a uma dose de 10-8 mol/animal a cada sessão de alimentação. Fêmeas adultas foram coletadas com puçá em um arroio próximo à cidade de Salto, Província de Buenos Aires, Argentina. Dez fêmeas foram sacrificadas, medidas, pesadas e os seus ovários foram retirados e pesados para a determinação do índice gonadossomático (IG). As demais fêmeas (30) foram divididas em três grupos experimentais - (a) controle: alimentadas com pellets controle composto por ração para peixe - 34% de proteína e 43% de proteína; (b) spiperona: alimentadas com pellets controle enriquecidos com spiperona; (c) naloxana: alimentadas com pellets controle enriquecidos com naloxana. Após 7 semanas as fêmeas foram sacrificadas e avaliado o IG. Os ovários e o hepatopâncreas foram quantificados quanto aos níveis de lipídeos totais e colesterol. A naloxana produziu um aumento significativo nos níveis de lipídeos tanto nas gônadas como no hepatopâncreas em relação ao grupo controle. A spiperona produziu aumento significativo nos níveis de lipídeos nas gônadas e no hepatopâncreas e de colesterol no hepatopâncreas quando comparados ao controle. Os níveis de lipídeos foram significativamente menores na hemolinfa das fêmeas que foram alimentadas com pellets com spiperona e maiores nas fêmeas tratadas com naloxana quando comparadas as fêmeas que foram alimentadas apenas com ração. A spiperona e a naloxana, ao inibir os efeitos da dopamina e dos opióides endógenos, provavelmente causaram a secreção do hormônio estimulante das gônadas e a inibição do hormônio inibidor das gônadas, causando, portanto indução do desenvolvimento ovariano. Tal hipótese é reforçada pelos aumentos do índice gonadossomático verificado nestes grupos experimentais.

Influência da dieta sobre a abundância de Moenkhausia dichroura (Characiformes, Characidae) no reservatório de Manso, Estado de Mato Grosso

Este estudo teve por objetivo avaliar a dieta e abundância de Moenkhausia dichroura Kner, 1858 após a formação do reservatório de Manso, Estado de Mato Grosso. A dieta foi comparada espacial (montante, reservatório e jusante) e temporalmente (fase I, primeiro ano do represamento e fase II, quarto ano do represamento). Conteúdos estomacais de 392 indivíduos foram analisados e a dieta foi descrita através da representação volumétrica dos recursos alimentares. A montante a espécie mostrou tendência à insetivoria (V% = 51,46 de insetos aquáticos na fase I e V% = 56,07 de insetos terrestres na fase II), no reservatório à zooplanctivoria (V% = 77,11 e V% = 64,73 de microcrustáceos, nas fases I e II, respectivamente) e a jusante à herbivoria (V% = 56,02 e V% = 62,84 de vegetais, nas fases I e II, respectivamente). Constatou-se diferença espacial significativa na dieta (Kruskal-Wallis; H = 197,11, p < 0,05), sendo também observada diferença temporal significativa entre as dietas dos indivíduos das estações montante I e montante II (teste a posteriori de comparação múltipla; p < 0,05). Houve um aumento abrupto na abundância de M. dichroura durante o período de estudos, principalmente no quarto ano do represamento, no corpo principal do reservatório. Este fato parece estar estreitamente relacionado com a alta abundância e disponibilidade do zooplâncton no ambiente represado e também com a habilidade da espécie em explorar este recurso.

Dieta de juvenis de Trachinotus carolinus (Actinopterygii, Carangidae) em praias arenosas na costa do Rio de Janeiro

Estudamos a dieta dos juvenis de Trachinotus carolinus (Linnaeus, 1766) em praias da Baía de Sepetiba (Rio de Janeiro, Brasil) entre janeiro de 2000 e abril de 2001. Procuramos avaliar a plasticidade trófica de peixes desta espécie ao longo de um gradiente espacial com diferentes níveis de exposição às ondas, sazonalidade, além de avaliar mudanças ontogenéticas na dieta. Os itens alimentares foram analisados através do índice de importância relativa (IIR), determinado pelos valores das frequências de ocorrência, de número e de peso. Os itens de maior importância foram do subfilo Crustacea, ordens Mysidacea, e o representante da ordem Decapoda Emerita brasiliensis (Schmitt, 1935), além de Cefalochordata, representado por Branchiostoma platae (Fitzinger, 1862). Na zona de maior exposição às ondas (praia de Barra de Guaratiba) e com substrato predominantemente arenoso, a dieta foi constituída principalmente por Emerita brasiliensis e Cirripedia, este último presente nos costões rochosos que limitam a praia; na zona de exposição intermediária (praia de Muriqui), houve um predomínio de Mysidacea e Branchiostoma platae; na zona mais protegida (praia de Itacuruçá), os itens de maior abundância foram Polychaeta, Mysidacea e Branchiostoma platae. Sazonalmente não ocorreu variação no uso de Mysidacea, enquanto Branchiostoma platae foi mais consumido durante o inverno, Polychaeta na primavera e Cirripedia e Emerita brasiliensis, no verão. Mysidacea foi o alimento predominante em todas as classes de tamanho, enquanto Polychaeta foi utilizado predominantemente por peixes menores que 20 mm de comprimento padrão e Emerita brasiliensis e Cirripedia foram consumidos principalmente por indivíduos maiores que 40 mm, somente na praia de maior exposição. O sucesso no uso de praias desprotegidas e zonas de arrebentação por esta espécie de peixe pode ser em parte devido à estratégia trófica oportunista, que utiliza uma ampla variedade de recursos disponíveis no ambiente.

Desenvolvimento larval de Brycon hilarii (Characiformes, Characidae)

O presente estudo caracterizou o desenvolvimento inicial de Brycon hilarii (Valenciennes, 1850) através de caracteres morfométricos e merísticos e analisou as relações entre as características morfométricas das larvas ao longo do desenvolvimento usando modelos de regressão linear, quadrática e linear por partes. O material foi obtido nas bacias dos rios Cuiabá e Manso, Mato Grosso, Brasil, entre março de 2000 e março de 2004. Os indivíduos foram identificados e separados de acordo com o grau de desenvolvimento da notocorda e, posteriormente, medidos e contados os caracteres morfométricos e merísticos, respectivamente. O comprimento padrão variou entre 3,25 e 26,00 mm. Inicialmente, as larvas apresentaram maior concentração de pigmentos dendríticos ao longo do intestino e, em flexão e pós-flexão, intensificaram-se no dorso do corpo. Uma mancha umeral e outra no pedúnculo caudal foram observadas no final do estágio de pós-flexão. O intestino apresentou-se longo, o focinho curto, o órgão adesivo presente em larval vitelino e pré-flexão e a boca terminal por todo o desenvolvimento. O número total de miômeros variou de 41 a 50 (23 a 30 pré e 16 a 24 pós-anal). O número de raios das nadadeiras foi: dorsal 11; anal 30; peitoral 15 e ventral oito. A análise do crescimento indicou maior metamorfose no estágio de flexão.

Escarabeíneos copro-necrófagos (Coleoptera, Scarabaeidae, Scarabaeinae) de fragmentos de Mata Atlântica em Silveira Martins, Rio Grande do Sul, Brasil

A fauna de Scarabaeinae (Coleoptera: Scarabaeidae) foi amostrada através de armadilhas de queda iscadas com excremento humano e peixe apodrecido em fragmentos florestais de Silveira Martins, Rio Grande do Sul, Brasil, de novembro de 2010 a janeiro de 2011. Foi coletado um total de 1.611 indivíduos, pertencentes a seis tribos, 11 gêneros e 28 espécies. As espécies mais abundantes foram Canthon latipes Blanchard, 1845 (49,9%), C. chalybaeus Blanchard, 1845 (13,9%), Deltochilum sculpturatum Felsche, 1907 (4,9%) e Eurysternus caribaeus (Herbst, 1789) (4,3%), que juntas representaram 73% do total de indivíduos capturados. As armadilhas iscadas com excremento humano capturaram maior número de espécies do que as iscadas com peixe apodrecido. Não houve diferença estatística significativa entre os tipos de iscas utilizados em relação à abundância de Scarabaeinae. A maior parte da comunidade de Scarabaeinae capturada foi representada por espécies de hábito alimentar generalista e comportamento escavador. A comunidade amostrada segue os padrões gerais de estrutura trófica e comportamental de Scarabaeinae encontrados por toda a região Neotropical.