1000 resultados para Nivel local


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Government policy change to self detennination over the past two decades has gradually given rise to various structures of Indigenous self government across Australia. Indigenous Local Government Authorities (LGAs) are the governing structure which receive the greatest devolution of State authority, especially those found in Queensland and the Northern Territory. Their statutory basis has developed over a relatively short period of time and is still very much evolving. This paper explores what opportunities exist for Indigenous LGAs to adopt statutory planning mechanisms.

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Coral reefs are one of the most diverse habitats in the world [1], yet our understanding of the processes affecting their biodiversity is limited [1-3]. At the local scale, cleaner fish are thought to have a disproportionate effect, in relation to their abundance and size, on the activity of many other fish species, but confirmation of this species' effect on local fish diversity has proved elusive. The cleaner fish Labroides dimidiatus has major effects on fish activity patterns [4] and may indirectly affect fish demography through the removal of large numbers of parasites [5, 6]. Here we show that small reefs where L. dimidiatus had been experimentally excluded for 18 months had half the species diversity of fish and one-fourth the abundance of individuals. Only fish that move among reefs, however, were affected. These fish include large species that themselves can affect other reef organisms [2, 7]. In contrast, the distribution of resident fish was not affected by cleaner fish. Thus, many fish appear to choose reefs based on the presence of cleaner fish. Our findings indicate that a single small [8] and not very abundant [9] fish has a strong influence on the movement patterns, habitat choice, activity, and local diversity and abundance of a wide variety of reef fish species.

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In the paper we present two continuous selection theorems in hyperconvex metric spaces and apply these to study xed point and coincidence point problems as well as variational inequality problems in hyperconvex metric spaces.

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The Queensland Government is increasingly using participatory planning as a means to improve infrastructure and service delivery to Indigenous settlements. In addition to technical and economic goals, participatory planning practice seeks also to achieve social development goals, including empowerment, capacity building, community control and ownership. This article presents the findings of an evaluation of one such planning project, conducted at Old Mapoon in 1995. Despite various efforts to follow participatory processes, the plan had mixed success in achieving social development goals. This suggests some misunderstandings between the practice of participatory planning and the workings of local governance. It also presents some opportunities for participatory planning methods to be integrated with more inclusive forms of governance.

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As a result of the local autonomy program that commenced in Indonesia in Jan 2001, there is a concern regarding the applicability of the formalized model of security & the possibility of that being replaced by a local community-based security model. This rather informal security model is then promoted to be the only form of security used between societies & the nation. However, this model does not solve the problem because of widespread corruption, collusion, & nepotism, & the many limitations of the Indonesian National Police (Polri), a police department that has a mediocre & generalized level of service. In relation to autonomy, the effort of empowering the police units from the regional police down will bridge the gap between the people's ability to protect themselves & the limitations of those that are sworn to uphold the law. 17 References. Adapted from the source document.

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Pippa Norris provides a schematic account of the evolution of campaigning through premodern, modern and postmodern stages. In particular she points to an emerging postmodern phase of electioneering characterized by a renewed emphasis upon direct forms of engagement which resonate with an earlier period in which campaigns were locally fought and largely dependent upon the canvassing efforts of party workers and volunteers. Norris's analysis offers a useful prism with which to view recent developments in electioneering in Australia. In the past several elections the rival Labor and Liberal parties have attempted to achieve a synergy between their centrally conducted and constituency-level campaigns by ensuring that their national campaigns are locally relevant and address local concerns. Their efforts to 'localize the national' meld the use of sophisticated software with elements of a traditional 'meet and greet' politics and suggest that local campaigning may now have a new shape and importance.

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Este projeto refere-se ao desenvolvimento de um programa de leitura no local de trabalho, desenvolvido pela Assessoria de Planejamento e Gest??o da ECT - RJ. O programa se destina aos funcion??rios da Assessoria, mas ?? aberto a todos, sem o sentido de obrigatoriedade. Tem como finalidade desenvolver a compet??ncia profissional da equipe e a cultura do planejamento de m??dio e longo prazos, visando a obten????o de informa????es e subs??dios para a melhoria do desempenho da Diretoria Regional

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Este trabalho faz uma breve revis??o sobre as diferentes maneiras de se estruturar uma iniciativa or??ament??ria de g??nero, seja ela elaborada pelo governo ou pela sociedade civil, em n??vel local ou nacional, considerando todo o or??amento ou setores selecionados e dependendo do est??gio do ciclo or??ament??rio em que ela ?? realizada. Este estudo delineia uma estrutura para a an??lise de g??nero de or??amentos, relacionando os insumos ??s atividades, aos resultados e aos impactos e, a partir da??, apresenta alguns exemplos de an??lises de or??amento a partir da perspectiva de g??nero, em diferentes momentos do ciclo or??ament??rio, buscando experi??ncias em diferentes pa??ses. Tamb??m destaca dois princ??pios chave na an??lise do or??amento com enfoque no g??nero, a saber: 1) a avalia????o do impacto do or??amento tanto sobre o indiv??duo como sobre a fam??lia; e 2) o reconhecimento da contribui????o econ??mica do trabalho dom??stico n??o remunerado, a cargo basicamente das mulheres.

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No contexto da reforma do Estado brasileiro, a descentraliza????o das compet??ncias pol??ticas e administrativas na arena ambiental tem se mostrado um processo din??mico. Muitas inst??ncias locais j?? respondem pela quest??o ambiental. No entanto, isso n??o significa mais compet??ncia administrativa, sustentabilidade institucional, tampouco participa????o democr??tica. Dois casos de pol??tica ambiental s??o retratados no texto: o licenciamento industrial pelos munic??pios brasileiros e o a gest??o florestal pelo Estado do Mato Grosso. A descentraliza????o do licenciamento ambiental para o ??mbito municipal ainda parece fr??gil em munic??pios menores, em um processo que parece ser induzido pelo Estado e n??o pelo controle social local. Em rela????o ?? pol??tica florestal, o caso do Mato Grosso ?? emblem??tico. Ele mostra que a coopera????o com o poder p??blico federal e, em determinados momentos, sua coordena????o s??o de suma import??ncia para que as pol??ticas p??blicas ambientais n??o fiquem ?? merc?? de governos estaduais, que podem envies??-las em favor do ???desenvolvimentismo???, nem percam a legitimidade adiante da fragilidade financeira e institucional dos ??rg??os ambientais locais.

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Este trabalho tem como objetivo central analisar a influ??ncia da localiza????o da escola e da origem dos alunos (rural e urbano) na taxa de evas??o, na taxa de aprova????o/reprova????o, no desempenho obtido no Ideb e na Prova Brasil. Para tanto, foram considerados os alunos do 5?? ano (quarta s??rie) do ensino fundamental das redes municipais e estaduais do Estado de S??o Paulo. A tipologia do IBGE para classifica????o das escolas em rurais e urbanas e o local de moradia dos alunos foram utilizados como forma de caracterizar o n??vel de ruralidade das escolas. O trabalho organiza um diagn??stico das pol??ticas em andamento; aponta algumas diretrizes para o aperfei??oamento das futuras interven????es na ??rea espec??fica de atua????o governamental; e mostra que, em v??rias situa????es, o desempenho das escolas ???rurais???, considerando os itens analisados, ?? inferior ao desempenho das escolas urbanas

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O objetivo deste artigo ?? expor e explicar um momento espec??fico da evolu????o pol??tico institucional brasileira. S??o explorados os conflitos que est??o na origem da escolha e a implementa????o de uma nova ordem pol??tico-administrativa no p??s-1930. S??o examinadas as origens, a concep????o e os objetivos que guiaram a inven????o de um aparelho burocr??tico que, juntamente com o interventor federal, n??o s?? controlou as elites pol??ticas regionais, mas tamb??m contribuiu para a organiza????o do poder do Estado em bases nacionais, cooperando para viabilizar a capacidade estatal: os Departamentos Administrativos. Analiso o contexto pol??tico, os antecedentes legais e as inova????es institucionais do decreto-lei n?? 1202/39, a fim de responder a duas quest??es bem espec??ficas: por que e com que objetivo essa lei sobre a administra????o dos estados e dos munic??pios foi criada durante o Estado Novo?

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Objetivo: Analisar o contexto socioeconômico e sua relação com a incidência espacial da mortalidade devido à violência. Métodos: Foi realizado estudo do tipo ecológico no município de Vitória, ES, de 2000 a 2003, sobre a distribuição espacial da mortalidade por acidentes e violência, com base nas informações populacionais e socioeconômicas. Os dados sobre mortalidade foram relacionados a informações como local de residência da vítima, tipo de ocorrência, sexo e raça/cor. A análise das informações utilizou a média espacial, odds ratio e análise de cluster. Resultados: Ocorreram 828 óbitos por violência no período estudado, representando 17% do total de óbitos do município. Destes, 72% eram homicídios, 21,8% acidentes de transporte e 6% suicídios. O padrão das vítimas dos homicídios foi ser jovem, negro, do sexo masculino e residente em regiões mais pobres da cidade. Suicídios e acidentes de transporte acometeram vítimas mais velhas, brancas, do sexo feminino e residentes na área mais rica da cidade. Conclusões: O resultados mostram que a violência é um fenômeno que atinge todas as classes sociais, com destaque para as pessoas da raça negra e baixo nível socieconômico que têm maior chance de morte por homicídio; e brancos de nível socioeconômico mais elevado, suicídios e acidentes de transporte se sobressaem.

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OBJETIVO: Analisar o padrão de disseminação local através da delimitação clínica da extensão da lesão primária assim como os subsítios invadidos. FORMA DE ESTUDO: Clínico retrospectivo. MATERIAL E MÉTODO: Foram analisados os prontuários de 290 pacientes com carcinoma epidermóide de base de língua no Departamento de Cirurgia de Cabeça e Pescoço e Otorrinolaringologia do Hospital Heliópolis, Hosphel, São Paulo - Brasil, de 1977 a 2000, sendo estadiados pelo TNM da UICC, e os resultados analisados pelo teste do Quiquadrado para tabelas Z x N (Cochran) para estudo da associação dos sítios e dimensão da neoplasia em relação à invasão da linha média. RESULTADOS: Com predomínio dos homens (8:1) e da 6ª década de vida (41,0%), 83,8% eram etilistas e tabagistas e em 4,7% os hábitos estavam ausentes. Quanto aos sintomas, odinofagia (37,6%), linfonodo (21,7%) e a média de tempo entre o 1º sintoma e o diagnóstico de 6 meses (62,0%). Quanto ao estadiamento, tivemos T1-T2 (18,3%), T3 (32,4%), T4(50,7%). Quanto à disseminação local, em direção à valécula (25,3%), epiglote (18,7%), glote (2,7%), anteriormente para o v lingual em (22,4%) e póstero lateralmente para a prega faringloepiglótica (6,6%) e seio piriforme (2,2%). Quanto a ultrapassagem da linha média, isso ocorreu em 66,2% dos casos, sendo 42,2% (T2), 54,2% (T3) e 82,9% (T4). CONCLUSÃO: o carcinoma epidermóide no estádio T4 ultrapassa a linha média da base da língua em 82,9%.

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Implementing multi-level governance has been a key priority in EU cohesion policy. This study assesses the perceived achievements and shortcomings in implementing European Social Fund by analyzing the deficits and weaknesses as well as the poor participation of local agents who are in direct contact with the beneficiaries in order to design and implement this fund, which is the main financial instrument of EU social policy.