Visões do Império : a 1ª EXposição Colonial de 1934 e alguns dos seus álbuns

A Primeira Exposição Colonial Portuguesa realizada no Porto em 1934 foi a consequência visível do impulso que Salazar quis dar à «política colonial» portuguesa e a uma orientação imperial em que colonizar e civilizar as populações indígenas eram as palavras de ordem. Como corolário da exposição foram produzidos, entre outros, dois importantes álbuns, hoje documentos de inegável interesse histórico, não só enquanto discurso de propaganda do regime do Estado Novo, mas também enquanto narrativas visuais ou “visões do Império”. São eles, o Álbum Fotográfico da autoria do fotógrafo Domingos Alvão e o Álbum Comemorativo, com reproduções de pinturas e desenhos do pintor Eduardo Malta. Neste trabalho pretendemos reflectir sobre essas “visões do Império”, pois elas expressam uma visualidade e um imaginário que se traduz em práticas sociais, em valores e em relações de dominação que definem uma política do olhar, onde o corpo se torna um espaço de inscrição, bem como de categorização racial e cultural. Em suma, é através dessas imagens que vemos as relações de poder e as formas de dominação sobre o outro, que impregnaram a exposição.

Análise de fatores sócio-econômico-culturais e ambientais relacionados com o défict ponderal de crianças ao nascimento em 1999, em Manaus-AM, Brasil

Investigou-se as causas do nascimento de crianças com défict ponderal, enfatizando-se como determinante do Baixo Peso ao Nascer (BPN), o sinergismo entre algumas variáveis sociais, econômicas, culturais e ambientais. A população estudada compreendeu 371 mães, com seus respectivos recém- nascidos vivos não gemelares, cujos partos ocorreram no período de setembro de 1998 a maio de 1999, em uma maternidade pública de Manaus. Constatou-se a predominância de Recém- Nascidos de Peso Adequado (69,5%), sendo que 8,9% e 21,6%, das crianças se enquadraram nas categorias de Baixo Peso e Peso Insuficiente, respectivamente. Como principais fatores maternos foram detectados a baixa idade, baixa estatura e baixa escolaridade. A análise dos resultados obtidos permite concluir que é elevada a ocorrência de déficit ponderal ao nascer em Manaus, sendo seus principais determinantes (p< 0,05): gravidez na adolescência, início de realização do pré-natal e ganho de peso durante a gestação. Merecem destaque também o comportamento das variáveis: baixa escolaridade materna, ausência paterna, precariedade na assistência materno- infantil, possivelmente em decorrência de um pré-natal mal conduzido, baixo poder aquisitivo das famílias, agravado pelo número excessivo de seus integrantes, o que determina a diluição do poder de compra de alimentos intrafamiliar.

Comportamento fenológico da palmeira patauá (Oenocarpus bataua) na reserva florestal Adolpho Ducke, Manaus, Amazonas, Brasil

Estudou-se a fenologia da palmeira patauá (Oenocarpus bataua Martius) na Reserva Florestal Adolpho Ducke em ecossistema de terra-firme ao longo de 16 anos, e calculou-se a ocorrência média mensal de dez fenofases. Usou-se a análise dos componentes principais entre dez variáveis fenológicas e seis meteorológicas. As porcentagens de ocorrência média mensal apresentaram valores baixos (<14 %) e ocorreram todo o ano. Pela análise dos componentes principais a precipitação e a insolação foram as variáveis abióticas que apresentaram alto poder discriminatório na formação da variação dos primeiros componentes, que juntos explicaram 89,6 % da variação. As correlações entre a fenofase "cacho com frutos caindo" e as variáveis meteorológicas foram positivas com a insolação (r=0,34), temperatura máxima (r=0,31) e temperatura média (r=0,20), e negativa com a umidade relativa (r=0,-26) e precipitação (r=-0,26).

Relação entre regulação das ordens profissionais e gestão jurisdicional dos profissionais de contabilidade: estudo comparado entre Portugal e o Brasil

Tese de Doutoramento em Ciência da Administração

Tipologia de Lesch em alcoolistas no Brasil

OBJETIVOS: Alcoolismo é uma doença heterogênea, com apresentações clínicas, resultados terapêuticos e recaídas variáveis, indicando vulnerabilidades biológicas diferentes. A Tipologia de Lesch distingue quatro categorias de alcoolismo: Tipo I - graves sintomas de abstinência; Tipo II - álcool como solução para conflitos; Tipo III - álcool para "tratamento" de desordens psiquiátricas; Tipo IV - alterações neurológicas antes do uso de álcool. Este estudo verificou a aplicabilidade de uma classificação do tipo clínico de alcoolismo pela Tipologia de Lesch em um ambulatório público brasileiro de atendimento especializado de alta demanda. MÉTODO: Estudo seccional descritivo, que classificou pacientes do ambulatório de alcoolismo do Hospital Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo de acordo com a Tipologia de Lesch. RESULTADOS: A diferenciação pela Tipologia de Lesch foi facilmente conduzida em um serviço ambulatorial público de alta demanda. De 170 pacientes, 21,2% foram classificados como Tipo I; 29,4%, Tipo II; 28,8%, Tipo III e 20,6%, Tipo IV. Embora os diferentes tipos de alcoolismo tenham diferentes apresentações clínicas, o padrão de ingestão alcoólica, idade da primeira ingestão e tempo de abstinência não diferiram entre os tipos de alcoolismo. CONCLUSÃO: A distinção do tipo clínico de alcoolismo de acordo com a Tipologia de Lesch foi considerada aplicável em um ambulatório público brasileiro de grande demanda, sendo os dados encontrados semelhantes aos relatados em estudos realizados em diferentes países. A aplicação dessa classificação poderá definir mudanças nas estratégias de enfrentamento individualizadas do alcoolismo, sendo, entretanto, necessários estudos de seguimento para avaliar os resultados terapêuticos das mesmas.

Intensidade de uso de crack de acordo com a classe econômica de usuários internados na cidade de Porto Alegre/Brasil

OBJETIVOS: Investigar se há associação entre intensidade e frequência de uso de crack e o nível econômico de dependentes da droga e verificar se há relação entre classe econômica e intensidade e frequência de uso de crack em homens adultos em internação psiquiátrica. MÉTODO: Estudo transversal quantitativo. Instrumentos: entrevista estruturada, Critérios de Classificação Econômica Brasil e Miniexame do Estado Mental. Tratamento estatístico: análises descritivas e inferenciais (testes de Kolmogorov-Smirnov, Mann-Whitney e Kruskal-Wallis - nível de significância de 5%). RESULTADOS: Duzentos e vinte e um participantes foram divididos em dois grupos: (1) Grupo de maior nível econômico (classes A e B) e (2) Grupo de menor nível econômico (Classes C, D e E). Não houve diferença significativa (p = 0,893 - teste de Mann-Whitney) entre os grupos quanto à intensidade e à frequência de uso de crack. Também não houve relação significativa (p = 0,549 - teste de Kruskal-Wallis) entre classe econômica (A, B, C, D e E) e intensidade e frequência de uso de crack. CONCLUSÃO: Os dependentes de crack de maior e de menor poder aquisitivo não diferiram de forma significativa com relação à intensidade e à frequência de uso da droga. Não houve relação entre classe econômica e intensidade e frequência de uso de crack nesta amostra.

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

Fauna de Hymenoptera em Ficus spp. (Moraceae) na Amazônia Central, Brasil

A interação Ficus (Moraceae) - vespas de figo é considerada um dos exemplos mais extremos de mutualismo entre planta e inseto. Neste trabalho, descreve-se a fauna de vespas de figo associada a cinco espécies de Ficus na Amazônia Central, considerando alguns aspectos do modo de polinização nas espécies Ficus (Urostigma) cremersii, Ficus (Urostigma) greiffiana, Ficus (Urostigma) mathewsii, Ficus (Urostigma) pertusa e Ficus (Pharmacosycea) maxima. O estudo foi desenvolvido durante o período de abril a julho de 2004 em Manaus e Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas. O número de espécies de vespas de figo por hospedeiro variou de uma a 13. Vespas do gênero Pegoscapus Cameron, 1906, polinizadoras de Ficus (Urostigma) spp., apresentam pentes coxais e bolsos torácicos adaptados à coleta e ao transporte de pólen, indicando modo ativo de polinização. No subgênero Pharmacosycea, a polinizadora do gênero Tetrapus Mayr, 1885, não apresenta estrutura morfológica adaptada ao transporte de pólen, condizente com o modo passivo de polinização. Além das vespas de figo, F. (Pharmacosyceae) maxima e F. (Urostigma) pertusa apresentaram associação com ácaros, formigas (Solenopsis sp., Formicidae), besouros (Staphylinidae) e larvas de Diptera e Lepidoptera.

Catálogo sistemático dos pólens das plantas arbóreas do Brasil meridional: XVI - Ericaceae

Foram estudadas as tétradas polínicas de 9 espécies de Ericaceae ocorrentes no Estado de Santa Catarina. Entre elas destaca-se somente uma espécie, Gaultheria ulei, por ter tétradas menores que as deamis. Uma separação das outras espécies através o aspecto das superfícies de seus grãos de polén é possível somente entre grupos de espécies. O gênero que apresenta, relativamente, uma maior variação na morfologia polínica é Gaultheria. Desta maneira o estudo dos grãos de polén das Ericaceae examinadas, dificilmente poderá servir de caráter taxonômico na determinação das espécies.

Capacitación en meliponicultura de la población de Poço Redondo (Sergipe, Brasil)

Con la deforestación, los incendios y la utilización indebida de los agrotóxicos, las abejas nativas de Brasil corren un serio peligro de extinción. Ello se debe a que estas abejas construyen sus nidos en los huecos de los troncos de los árboles y también a que sus fuentes de alimentación son cada vez más escasas. Por ello cada vez son más los que se dedican a la meliponicultura, de esta manera se conservan las abejas y además, se obtiene una renta extra. Mediante el presente proyecto se capacitó en meliponicultura a una muestra de la población de Poço Redondo, para que de esta manera se empiece a recuperar su entorno y también su situación económica actual. Para poder conseguirlo se llevó a cabo el diseño del curso mediante la documentación previa, el trabajo de campo y el análisis de los datos. El resultado fue la capacitación, con la que se formó y concienció ambientalmente a personas para que se dedicaran a la meliponicultura de manera profesional.

Estudos bacteriológicos e sorológicos de um surto de peste no Estado da Paraíba, Brasil

Foram realizados estudos bacteriológicos e/ou sorológicos para diagnóstico da infecção pestosa, em material obtido de 452 pacientes (48 positivos), 1.938 roedores e outros pequenos mamíferos (75 positivos), 4.756 cães (141 positivos) e 3.047 gatos (57 positivos), oriundos de 41 municípios localizados em toda a extensão da área paraibana do Planalto da Borborema. A infecção foi encontrada em 21 municípios. Foram isoladas 20 cepas de Yersinia pestis de amostras coletadas de três pacientes e 17 roedores. Estas cepas apresentam características bioquímicas, fatores de virulência, sensibilidade aos antibióticos e poder patogênico experimental semelhantes ao de cepas isoladas anteriormente. Pelos estudos realizados não foram observados, no surto de peste que eclodiu em setembro de 1986 na Paraíba, fatores diferentes dos observados nos outros focos do nordeste do Brasil.

Perfil da demanda por microcomputadores no Brasil: o que os microdados da POF-IBGE indicam?

Neste estudo, analisou-se a relação entre a despesa domiciliar com a compra de computadores e as características demográficas e socioeconômicas dos domicílios brasileiros. Foram utilizados os microdados de duas Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF), elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 2002-2003 e 2008-2009. Essas bases permitiram que se utilizasse a despesa total per capita como variável definidora do poder aquisitivo do domicílio. Foi adotada uma abordagem econométrica para a natureza desse tipo de análise, isto é, o modelo de seleção de Heckman, que envolve dois estágios. No primeiro, analisaram-se os fatores associados à probabilidade de ocorrência da despesa e, no segundo, foram avaliados os fatores associados aos valores da despesa efetuada. Os principais resultados indicaram que o perfil do chefe (gênero e idade) e a composição dos domicílios e escolaridade dos moradores são fatores relevantes tanto para a decisão de gastar quanto para a decisão sobre o valor a ser gasto. A redução da elasticidade que relaciona as despesas com computador ao poder aquisitivo do domicílio (em 2002-2003 foi 0,56763, enquanto em 2008-2009 caiu para 0,41546) pode ser explicada pela queda no preço dos computadores e pelo aumento do poder de compra das famílias.

O planejamento familiar no Brasil no contexto das políticas públicas de saúde: determinantes históricos

O presente estudo faz um resgate histórico da formulação e implementação das políticas públicas de saúde no Brasil, com ênfase na política de planejamento familiar. Conclui que, esta, em seu início, atendeu a interesses controlistas internacionais e hoje, o planejamento familiar, embora oficialmente reconhecido como direito de cidadania, ainda reflete interesses contraditórios das instâncias políticas, econômicas e ideológicas de poder.

Caracterização da produção do conhecimento sobre sistematização da assistência de enfermagem no Brasil

Trata-se de um estudo bibliográfico que teve como objetivo caracterizar a produção científica nacional sobre o tema "Sistematização da Assistência de Enfermagem" e visualizar tendências da mesma. Foi realizado levantamento bibliográfico retrospectivo (2002-1990) das publicações, considerando os critérios: data, título do periódico, tipo de pesquisa e enfoque da publicação. A média da produção foi de 13,4 publicações/ano e os artigos distribuídos em 23 periódicos com predomínio de estudos realizados na área hospitalar (63,2%). O tema cardiologia ocorreu em 17,6% das publicações e o foco da atenção na implementação, desenvolvimento e avaliação de modelos de SAE em 78,6%. A taxonomia NANDA foi citada em 40,2% da produção e Wanda Horta em 40,5%. Considera-se que existem ainda lacunas nessa área do conhecimento, mas a crescente divulgação da produção científica sobre o tema poderá auxiliar os profissionais na implementação da Sistematização da Assistência de Enfermagem.