Atenção integral ao idoso no contexto da estratégia da saúde da família: um olhar sobre a formação e práticas médicas

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) foi criada como a principal iniciativa de reorientação do modelo assistencial no SUS, ao mesmo tempo em que a população brasileira envelhecia. As equipes da SF estão lidando com a atenção à saúde deste contingente populacional sob a influência de aspectos técnicos, institucionais e culturais adversos como a sua frágil capacitação, a não interligação da rede, e o escasso valor social dado ao velho na sociedade. Este estudo foca a atenção ao idoso, no contexto da implementação da Estratégia e Saúde da Família (ESF), no Estado do Rio de Janeiro, utilizando metodologia qualitativa. Seu objetivo geral é conhecer a atenção ao idoso no contexto de trabalho da Estratégia de Saúde da Família no Estado do Rio de Janeiro. Especificamente pretendeu-se conhecer a percepção dos profissionais de saúde acerca do envelhecimento e suas consequências sobre a atenção ao idoso na ESF; discutir o papel da ESF numa rede de atenção ao idoso, analisando a organização da rede e analisar o processo de trabalho na atenção ao idoso. Utilizando métodos descritivos e analíticos, três conjuntos de dados foram articulados: dados sobre o contexto do Programa de Saúde da Família em cada município, dados relativos aos conhecimentos técnicos das equipes sobre atenção ao idoso e dados relativos à percepção dos profissionais sobre a atenção ao idoso na ESF. Como técnicas de coleta de dados foram utilizadas a entrevista individual, o grupo focal e a análise documental os dados. Foram realizados 54 entrevistas individuais e 6 grupos focais para a criação de Fluxogramas Descritores e Discussões de Casos. Participaram 6 equipes de 3 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Da análise dos dados emergiu o papel de ESF na rede de atenção ao idoso, o que permite a determinação de conteúdos, habilidades e atitudes que precisam ser desenvolvidos como um todo nos profissionais, e nos médicos em particular. Também está clara a necessidade de articulação de uma rede de atenção ao idoso, integrada, composta por serviços e níveis de atenção diferentes e intersetorial, que permita uma prática de cuidado e a promoção de um envelhecimento saudável. Chegamos a conclusão que a formação e as práticas destes profissionais, em particular do médico, precisam ser entendidas de um modo integrado e inseridas na graduação e pós-graduação. O treinamento das equipes, já instaladas, deveria ser trabalhado dentro das premissas da educação permanente e acompanhado de um trabalho de articulação de uma rede de atenção para o idoso, de forma a permitir seu resolutividade. Desenvolver as competências para os profissionais de saúde da ESF, sem desenvolver a competência do sistema de saúde não terá efeito significativo na qualidade da atenção prestada.

Política Nacional de Saúde Bucal:uma análise da reorganização da atenção à saúde bucal no Estado do Rio de Janeiro frente aos incentivos federais

Esta dissertação foca o processo de reorganização das ações e serviços de saúde bucal no estado do Rio de Janeiro. Este processo, em tese, deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) que priorizam a atenção básica em saúde bucal através da Estratégia Saúde da Família e ampliam a atenção em saúde bucal na média e alta complexidades. O Ministério da Saúde lança mão de incentivos financeiros para induzir, sob condições específicas, a adesão às diretrizes formuladas pela Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e assim promover um processo de reorganização da atenção à saúde bucal nas esferas subnacionais. O núcleo deste trabalho tem por base uma pesquisa que analisa um amplo espectro de dados sobre os serviços e as ações de saúde bucal realizadas pelo conjunto dos municípios do estado do Rio de Janeiro no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. As principais conclusões da pesquisa apontam para o caráter inconcluso do processo de reorganização da atenção em saúde bucal na grande maioria dos municípios estudados e para a necessidade de uma ação conjunta entre as autoridades sanitárias das esferas federal, estadual e municipal orientada para promover uma efetiva melhoria das condições de saúde da população tal como é a proposta da PNSB.

Estudo da oferta e produção de atendimentos das práticas integrativas e complementares no SUS no município do Rio de Janeiro

Esta pesquisa é um estudo de caso com abordagem qualitativa e quantitativa, de natureza exploratória que se propõe a analisar as características de oferta e produção das práticas integrativas e complementares, no período de 2006 a 2013 no município do Rio de Janeiro. Como fontes de dados foram utilizados os bancos de dados nacionais sobre oferta de serviços, de profissionais e de produção: o SCNES- Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde onde são registrados dados da capacidade física e recursos humanos dos estabelecimentos de saúde e o SIASUS Sistema de Informação Ambulatorial onde são registrados os dados da produção ambulatorial do SUS. Optou-se por esses dois bancos de dados por serem ferramentas institucionais de gerenciamento da capacidade instalada e produção utilizadas pelas esferas federal, estadual e municipal. Buscou identificar profissionais cadastrados no SCNES que são autorizados a oferecer práticas integrativas e complementares no município do Rio de Janeiro, detectar os serviços de práticas integrativas e complementares cadastrados no CNES do município do Rio de Janeiro e analisar no Sistema de Informação Ambulatorial, registros de produção em práticas integrativas e complementares do município do Rio de Janeiro. A lista de práticas integrativas e complementares estabelecidas na portaria no 971 de 2006 são homeopatia, medicina tradicional chinesa (onde se inclui a acupuntura), medicina antroposófica, plantas medicinais e fitoterapia, termalismo/crenoterapia. Este estudo proporciona maior visibilidade quanto às características de implementação e institucionalização de uma recente política pública de saúde e contribui com base na análise dos dados encontrados em ferramentas de gestão, para o aprimoramento de ações de acompanhamento e avaliação, estruturação dos serviços, bem como o desenvolvimento sustentável de políticas locais de oferta das terapias complementares do SUS, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

A prática do(a) coordenador(a) pedagógico(a) na Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro: formação continuada de professores?

Este estudo tem o objetivo de pesquisar a prática do(a) coordenador(a) pedagógico(a) na Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro. Para entender a dinâmica de trabalho desses profissionais analisei os períodos em que a Rede Municipal de Ensino estava orientada pela Multieducação, pelo Ciclo de Formação no Ensino Fundamental e pelas transformações curriculares propostas a partir de 2009, quando se iniciou uma nova gestão na Secretaria Municipal de Educação (SME). Realizei um estudo do tipo etnográfico, dialogando com autores que propiciam melhor compreensão da complexa prática do(a) coordenador(a) pedagógico(a) nas escolas. Em seguida, observei as transformações das políticas curriculares da Rede Municipal de Ensino a partir do ciclo de políticas proposto por Stephen J. Ball e colaboradores. E, por fim, examinei a prática de coordenadores(as) pedagógicos(as) através do contexto cultural e da dinâmica do currículo nas respectivas escolas, compreendendo a função desse profissional como mediador(a) das políticas de currículo na Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

Sístoles e diástoles no financiamento da saúde em Minas Gerais:período pós-Constituição de 1989

Esta tese tem como objeto o estudo do financiamento da saúde pública no Estado de Minas Gerais, no período compreendido entra a promulgação da Constituição mineira, em 21 de setembro de 1989, e o ano de 2005. Seu texto analisa também o financiamento da saúde pública no federalismo trino, em Minas Gerais, e, diferentes momentos de vinculação constitucional: na vigência do ordenamento constitucional determinado pelo 1 do art. 158 da Constituição estadual de 19989 e na vigência da Emenda n 29, de 13 de setembro de 2000, da Constituição da República. A presente tese constrói a série histórica de 1989 a 2005, com os valores do gasto em saúde pelo Estado de Minas Gerais, a partir dos Balanços Gerais do Estado. Através desses dados, comprova-se que a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde não se elevou com a vigência da EC-29, ao contrário, constatamos uma diminuição do aporte realizado em 2005 quando comparado ao valor aplicado em 1995 (15,62%). A construção da série histórica de gastos municipais em saúde total despendido pelo conjunto dos 853 municípios mineiros no período 1996-2005, demonstra que Minas Gerais no período analisado o aporte dos governos locais e, na média anual expressa em real de 2005 (13,22%), menor no quinquênio 2000-2005 do que no quadriênio 1996-1999 que antecede a vigência da EC-29. Este estudo pioneiro, já que o Siops disponibiliza dados municipais até o primeiro semestre de 2003, recomenda a necessidade de verificação em outros estados, pois em Minas Gerais a EC-29 se revela ferramenta incapaz de garantir maiores aportes ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Verificamos, também que, nos últimos quatro anos, há coerência entre as quatro leis que formam o arcabouço do planejamento orçamentário (PMDI, PPAG, LDOs, LOAs) e os respectivos Balanços Gerais do Estado, mas o Fundo Estadual de Saúde FES não é a unidade orçamentária que realiza a maior parte dos gastos na função saúde.

A educação permanente no processo de organização em serviços de saúde: as repercussões do curso introdutório para equipes de saúde da família experiência do município de Juiz de Fora

O presente estudo analisa um processo educativo de serviço de saúde Curso Introdutório para as equipes de Saúde da Família CI, apoiado e recomendado pelo Ministério da Saúde, como forma de informar e divulgar a política de Saúde da Família. Parte-se da premissa de que o Curso Introdutório da Saúde da Família é uma estratégia inicial de organização da implantação do trabalho das equipes. É um estudo de caso, de natureza qualitativa, realizada com as equipes de Saúde da Família do município de Juiz de Fora, que foram sensibilizadas pelo CI do Polo de Capacitação, Formação e Educação Permanente de Pessoal para a Saúde da Família da Universidade Federal de Juiz de Fora MG. Foram realizadas entrevistas com os formuladores, implementadores e executores das políticas de saúde do nível federal, estadual e municipal; grupo focal e questionários com as equipes de Saúde da Família. Essa pesquisa revelo que foi consensual entre os sujeitos que o CI estimulou, incentivou e sensibilizou as equipes a desenvolverem a estratégia da SF, a partir de algumas diretrizes implantadas, que auxiliaram na operacionalização e organização do processo de trabalho. O CI é o início da educação permanente, porque apresenta características que o qualificam como tal, apesar de não ser percebido como início e sim como fim, porque não houve continuidade do processo no município. São evidenciadas contradições entre o discurso e a prática, de forma e intensidade diferentes, devido às subjetividades do processo de trabalho em cada uma das equipes. As mudanças sofrem interferências diretas de tecnologia material e não material presente nos serviços, encontrando na categoria apoio da gestão a maior fragilidade para o desenvolvimento da proposta. Mas, pode-se inferir que promoveu crescimento individual e coletivo visualizado através das atividades realizadas. No ensino, levou a discussão da SF para o interior dos cursos de graduação nas disciplinas de conteúdos afins. Os conteúdos agregados na prática foram: saúde, família, território. No discurso: trabalho em equipe, planejamento e diagnóstico. A pesquisa que, em Juiz de Fora, pelo menos três formas de desenvolvimento da SF, após a sensibilização do CI: equipe atuando de acordo com o modelo assistencial proposto, equipe em processo de retrocesso ao modelo assistencial tradicional e outra em que o modelo tradicional está fortemente sobreposto ao da SF. O estudo apontou ainda: a necessidade de fortalecimento da área de recursos humanos, devolvendo ao município a autonomia de gestão dos seus projetos; a educação permanente de pessoal de saúde como estratégia para área de recursos humanos; o grupo focal como ferramenta de acompanhamento e avaliação dos processos educativos e a necessidade de se instituir um processo educativo inicial para as equipes de atenção primária, no qual o CI é um produto a ser considerado.

As práticas de participação institucionalizadas e sua interface com a cultura política: um olhar sobre o cotidiano de um conselho municipal de saúde no nordeste brasileiro

A Constituição federal e a Lei 8.142/90 definem a participação da comunidade como condição necessária para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal definição constitucional surge no processo de l uta pela democratização do país e pela universalização dos direitos sociais, entre eles, o direito à saúde. Todavia, esse processo de democratização tem significado mais a adoção de procedimentos democráticos para organização do sistema político do que uma efetiva democratização das relações sociais pautadas pelos valores democráticos de igualdade e justiça social. No Brasil, a relação entre Estado e sociedade tem sido mediada por uma cultura política marcada pelo autoritarismo, patrimonialismo, clientelismo e o favor. Com o processo de democratização, na década de 1980, emergem elementos de uma nova cultura política adjetivada como democrática orientada pelos valores da autonomia, igualdade, solidariedade e justiça que passa a coexistir com a velha cultura. O objetivo geral deste estudo é analisar as práticas de participação presentes no Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Fortaleza, no período de 1997-2005, e sua relação com a cultura política local. Para tanto partiu-se do principal pressuposto teórico: as práticas de participação exercidas nos conselhos de saúde inauguram uma nova institucionalidade que inclui novos sujeitos sociais os usuários na esfera pública, com as quais o processo de democratização amplia essa esfera, criando visibilidade para identificar o confronto entre a cultura política tradicional e a cultura política democrática. As técnicas de pesquisa utilizadas foram: a análise documental, a observação participante e a entrevista semiestruturada. A partir das diferentes evidências observadas no material empírico, identificou -se na análise dos dados a predominância da cultura política tradicional do autoritarismo e cooptação nas relações entre o poder público municipal e os representantes da sociedade civil ; e entre os conselheiros a tensão se manifestava na não-observância dos procedimentos democráticos, como eleições periódicas, respeito à lei e ao regimento que regula o funcionamento do CMS e no encaminhamento dos conflitos e disputas políticas. Quanto às práticas de participação, manifestaram-se de forma contraditória e dialética em ações caracterizadas pela crítica, denúncia, reivindicação, com poucas ações propositivas e na maioria das vezes tendo seu poder deliberativo desconsiderado pelo gestor. A condução política do conselho muitas vezes foi questionada, ocasionando crises de hegemonia e gerando conflitos e disputas pelo poder. A partir da análise desses conflitos e disputas políticas entre os grupos no interior do Conselho, tornou-se possível realizar uma leitura metódica acerca do confronto entre a cultura política tradicional e a democrática no CMS, constatando-se a predominância da primeira sobre a segunda. Por fim verificou-se o protagonismo do Ministério Público na resolução dos conflitos, em detrimento da força do melhor argumento. Em que pese a recorrente tutela do Ministério Público, foi pavimentado um caminho de resistências, ainda que minoritárias , contra a cultura política tradicional , cujas práticas de participação apresentam elementos constituintes para a sua transformação.

O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo

Ao longo dos 32 anos de vigência da Política Nacional de Meio Ambiente, a repartição de competências para a proteção do meio ambiente tem sido um grande desafio para o Federalismo Cooperativo no Brasil. Em função disso, uma enorme gama de atividades que apresentam potencial de impacto menor, de âmbito local, permanecem em grande parte, fora do controle. Tal situação configura-se como um entrave para a garantia da Cidade Sustentável, direito garantido em nosso ordenamento jurídico. A inclusão do ente municipal no rol de entes competentes para defender e preservar o meio ambiente, indica uma tendência do legislador à aplicação do Princípio da Subsidiariedade como forma de solução para o problema. O presente estudo, propõe-se a analisar essa problemática, a partir do sistema federalista cooperativo de distribuição de competências, em especial a partir do advento da Lei Complementar 140 de 8 de dezembro de 2011, com ênfase especial na política de descentralização adotada pelo Estado do Rio de Janeiro desde 2007.

Avaliação como espaço de dissenso: traduções possíveis na política curricular da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro

Esta dissertação investiga os movimentos interelacionados da política de avaliação e da política curricular na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ), problematizando a introdução de estratégias como provas bimestrais, produção de material pedagógico, entre outras avaliações na rede que trazem novos sentidos para a produção curricular. A partir de análise de documentos curriculares que orientam essa política quanto aos procedimentos e concepções de avaliação, esse estudo visou melhor compreender os deslocamentos de sentido para a avaliação, como estratégia de legitimação de conhecimentos e práticas, bem como a análise dos sentidos do projeto educativo que foi assumido pelo município do Rio de Janeiro. Apoiada nas discussões de Ball (1992), recorro ao Ciclo de Políticas como modelo analítico para entender o processo de articulação entre esferas políticas. Concebo essa relação entre currículo e avaliação como lugar de negociação, embates e disputas, no qual analiso os sentidos de uma prática avaliativa padronizada vinculada a produção curricular. Argumento que está política criou um consenso hegemônico quanto a avaliação como competência técnica, a partir da inversão do sentido de qualidade, traduzido no discurso do texto político. Portanto, se estabelece um contexto avaliador para a escola, baseada numa política curricular que cria uma centralidade na avaliação como dispositivo de regulação do aluno e do trabalho docente, no qual o currículo e avaliação representam o exato local de disputa

System architecture and deployment scenarios for SESAME: Small cEllS coordinAtion for Multi-tenancy and Edge services

The surge of the Internet traffic with exabytes of data flowing over operators mobile networks has created the need to rethink the paradigms behind the design of the mobile network architecture. The inadequacy of the 4G UMTS Long term Evolution (LTE) and even of its advanced version LTE-A is evident, considering that the traffic will be extremely heterogeneous in the near future and ranging from 4K resolution TV to machine-type communications. To keep up with these changes, academia, industries and EU institutions have now engaged in the quest for new 5G technology. In this paper we present the innovative system design, concepts and visions developed by the 5G PPP H2020 project SESAME (Small cEllS coordinAtion for Multi-tenancy and Edge services). The innovation of SESAME is manifold: i) combine the key 5G small cells with cloud technology, ii) promote and develop the concept of Small Cellsas- a-Service (SCaaS), iii) bring computing and storage power at the mobile network edge through the development of nonx86 ARM technology enabled micro-servers, and iv) address a large number of scenarios and use cases applying mobile edge computing. Topics:

Você vai pesquisar sobre a nossa escola?- dificuldades e potencialidades no cotidiano de uma escola pública municipal de Niterói, RJ

O Texto aqui apresentado é fruto da pesquisa realizada com o no cotidiano na Escola Municipal Tiradentes, onde a pesquisadora atua como professora do primeiro segmento do Ensino Fundamental. Este cotidiano, geralmente vivenciado como um espaçotempo da repetição e da mesmice, foi se colocando com acontecimento, no sentido dado por Geraldi (2010), o lugar donde vertem as perguntas, revelando dificuldades e potencialidades, sobre as quais a pesquisadora debruçou-se, desafiando-se a questionar o que aparentemente já lhe era tão conhecido. Guiada pela questão: que possibilidades são criadas nos enfrentamentos cotidianos?, observei e registrei no caderno de campo situações ocorridas na escola e que suscitaram conversas com outros sujeitos da escola professores, pedagogas, alunos/as familiares dos alunos/as. Também foram privilegiadas as narrativas da própria pesquisadora, que buscou dar novos sentidos às práticas observadas e realizadas. A tentativa foi de avançar de uma visão crítica sobre a escola que ainda a esvazia de suas possibilidades para um olhar complexo que a reconhece como território de luta e produção de novos caminhos. Entre outros, autores destacam-se os diálogos com Garcia, Alves, Zaccur, Esteban, Araújo, Morais e Freire, especialmente por reforçarem a importância da pesquisa sobre a própria prática pedagógica. Debruçar sobre algumas das situações inesperadas do cotidiano pode ser apontada como uma das reflexões que contribuem para pensar o trabalho da professora pesquisadora.

A construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: uma análise das relações intergovernamentais na perspectiva do federalismo

Este estudo focaliza a construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e a analisa do ponto de vista das relações intergovernamentais. Nessa construção, ressalta-se que o modelo de descentralização, adotado pela esfera federal até 2003, seguiu um caminho diferente das ações assistenciais, centrado no reforço à esfera estadual. E um caminho diferenciado em relação à partilha federativa que beneficiou a esfera municipal, e nesta, os pequenos municípios. Dos quatro princípios básicos do federalismo, enfatizam-se a cooperação e a coordenação. A cooperação se relaciona com a autonomia dos entes federados e com o grau de descentralização vigente. A coordenação é vista como necessária para se obter a cooperação. O pano de fundo é a heterogeneidade estrutural dos municípios brasileiros. Examinam-se: a evolução do regime federativo nas constituições republicanas e as relações intergovernamentais que se estabelecem; a trajetória históricas da vigilância sanitária e epidemiológica; o processo de descentralização da vigilância sanitária no Estado do Rio de Janeiro. Aponta-se que a estratégia adotada no âmbito do SUS, de municipalização das ações de saúde, tendo proporcionado ganhos na cobertura assistencial e fragmentação da rede de serviços, merece maior reflexão na sua transposição para a vigilância sanitária. A natureza de sua função de Estado, o grau potencialmente alto de externalidade negativa e a heterogeneidade estrutural municipal colocam: a imprescindibilidade da coordenação efetiva pela União; a necessidade de reforço ao papel da esfera estadual no contexto da necessidade de cooperação regional e local; a urgência na reformulação dos critérios para descentralização e financiamento das ações de vigilância sanitária. Sem pretender esgotar a questão federativa da vigilância sanitária, apresentam-se algumas propostas para discussão visando superar alguns dos problemas detectados.

Saberes em Alfabetização: narrativas de professores alfabetizadores da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias

Este estudo busca desvelar singularidades dos saberes em alfabetização no contexto da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias, tomando como objeto de análise narrativas de professores identificados como alfabetizadores. Especialmente busca-se verificar nessas narrativas os saberes que constituem, para o universo pesquisado, os eixos estruturadores da profissionalidade docente (em alfabetização). As razões pela quais se propõe esta investigação encontram eco nos estudos que se ocupam com a questão da formação de professores, da profissionalidade docente e dos saberes docentes que tem como fonte teórica inspiradora autores, como: Nóvoa (1992, 1995), Tardif (2000, 2002), Schön (2000) and Ardoino (1969, 1998). Com base nesses autores explicitam-se questões consideradas nodais, tanto do ponto de vista da formação inicial e continuada de professores quanto da prática pedagógica escolar propriamente dita. São elas: dimensões dos saberes em alfabetização, constituição e apropriação desses saberes pelo professor e as narrativas como elemento de expressão de singularidades. No presente estudo, os saberes docentes são identificados a partir das narrativas do professor. Portanto, utiliza-se a narrativa como uma possibilidade de apreender as implicações pessoais, as marcas construídas na trajetória individual, além de permitir a expressão da vez e da voz do professor. E também por servir de base para a elaboração de novas propostas para a formação docente. A partir dos resultados é possível perceber que os saberes docentes são construídos pelas representações sobre o ensinar, o aprender e o conhecimento que o sujeito constrói nas relações que estabelece ao longo de sua história. Assim, a formação inicial e continuada torna-se efetiva quando permite e estimula os professores a reverem seus processos de autoconstituição e as relações destes com suas práticas.

Câmara Municipal: uma sociedade de discurso na cidade-corte do Império do Brasil (1828-1834)

O presente trabalho problematiza a Câmara Municipal da cidade-corte do Rio de Janeiro como uma sociedade de discurso. Por meio de seus enunciados, visíveis a partir das Posturas Municipais, é possível entender o discurso como um mecanismo de poder, que estabelece relações e sujeições. Prática que busca formar sistematicamente os objetos de que fala, a lei é um dispositivo de poder e um espaço de exterioridade, que cria e desenvolve uma rede de lugares distintos. Este saber/poder inventa formas de percepção e hierarquizações, fabrica evidências e organiza lugares. Produz mais que dizibilidades, saberes que devem circular, ser conhecidos e obedecidos. Há toda uma produção de visibilidades, ancorada às normas, que procura formar individualidades docilizadas. Oficiais nomeados e transgressores são, portanto, efeitos de uma governamentalidade que, após a emancipação política do Brasil, se volta ao cotidiano em seus mais efêmeros detalhes. Assim, esta tese de doutorado objetiva cartografar esta matriz discursiva e os dispositivos de sujeição experimentados pela Câmara Municipal, analisando suas Posturas e Registros de Infração, como práticas de subjetivação aplicadas no governo da cidade.