Estudo da oferta e produção de atendimentos das práticas integrativas e complementares no SUS no município do Rio de Janeiro

Esta pesquisa é um estudo de caso com abordagem qualitativa e quantitativa, de natureza exploratória que se propõe a analisar as características de oferta e produção das práticas integrativas e complementares, no período de 2006 a 2013 no município do Rio de Janeiro. Como fontes de dados foram utilizados os bancos de dados nacionais sobre oferta de serviços, de profissionais e de produção: o SCNES- Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde onde são registrados dados da capacidade física e recursos humanos dos estabelecimentos de saúde e o SIASUS Sistema de Informação Ambulatorial onde são registrados os dados da produção ambulatorial do SUS. Optou-se por esses dois bancos de dados por serem ferramentas institucionais de gerenciamento da capacidade instalada e produção utilizadas pelas esferas federal, estadual e municipal. Buscou identificar profissionais cadastrados no SCNES que são autorizados a oferecer práticas integrativas e complementares no município do Rio de Janeiro, detectar os serviços de práticas integrativas e complementares cadastrados no CNES do município do Rio de Janeiro e analisar no Sistema de Informação Ambulatorial, registros de produção em práticas integrativas e complementares do município do Rio de Janeiro. A lista de práticas integrativas e complementares estabelecidas na portaria no 971 de 2006 são homeopatia, medicina tradicional chinesa (onde se inclui a acupuntura), medicina antroposófica, plantas medicinais e fitoterapia, termalismo/crenoterapia. Este estudo proporciona maior visibilidade quanto às características de implementação e institucionalização de uma recente política pública de saúde e contribui com base na análise dos dados encontrados em ferramentas de gestão, para o aprimoramento de ações de acompanhamento e avaliação, estruturação dos serviços, bem como o desenvolvimento sustentável de políticas locais de oferta das terapias complementares do SUS, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

This research is a case study with qualitative and quantitative approach; as an exploratory research, it aims to analyse the supply and service delivery characteristics of complementary and integrative practices from 2006 to 2013 in the municipality of Rio de Janeiro. We used the national database on service delivery and health professionals: the SCNES-System of the National Register of Health Facilities with data on infrastructure capacity and human resources of health establishments and SIASUS Information System Ambulatory with data on service delivery of outpatient from the Unified Health System (SUS). These two databases were chosen because the managers of all levels of the system (federal, state and municipal) use them as a management tool on institutional and service delivery capacity. The databases were examined to identify in the municipality of Rio de Janeiro, which health professionals registered in the SCNES were authorized to offer complementary and integrative practices, that are the services of complementary and integrative practices registered in the CNES and to analyse the complementary and integrative practices. The list of complementary and integrative practices established in the ordinance no 971 2006 are homeopathy, traditional Chinese medicine (where it includes acupuncture), anthroposophy medicine, medicinal plants and herbal medicine, hydrotherapy / crenoterapy. This research provides greater visibility as to the characteristics of implementation and institutionalization of a recent public health policy and contributed, based on the analysis of the data found in management tools to improve the follow-up and evaluation, structuring services, as well as sustainable development of local policies offer complementary therapies SUS, in line with the National Policy on Integrative and Complementary.