Repercussão geral e Supremo Tribunal Federal: deficiências da modelagem atual e propostas para o aprimoramento do instituto

A presente dissertação tem como objetivo central fomentar os debates em torno da repercussão geral, mais especificamente, acerca do desenvolvimento de propostas que possam ser implementadas pelo Supremo Tribunal Federal para aprimorar o filtro recursal criado pela Emenda Constitucional n 45/04. A partir de uma análise descritiva da jurisprudência do STF, procurou-se traçar um panorama sobre a forma como tribunal vem lidando com a repercussão geral e, em seguida, identificar alguns problemas que a têm impedido de alcançar suas finalidades principais, que são racionalizar os trabalhos da corte e reduzir o número de processos que chegam anualmente à última instância do Poder Judiciário brasileiro. Concluído o diagnóstico inicial, as atenções se voltaram para a elaboração de propostas que pudessem equacionar as barreiras encontradas, tudo com o propósito de alimentar os debates em torno do que pode ser feito pelo Supremo para superá-las ou, ao menos, reduzir seus efeitos sobre os jurisdicionados.

A regularização fundiária e o registro de imóveis

Este trabalho tem por finalidade apresentar um estudo sobre as contribuições do serviço de registro imobiliário, com destaque em procedimentos de regularização fundiária de imóveis urbanos. Não raras vezes, empreendedores, administradores públicos, juízes, sociedade deparam-se com situações em que há a necessidade de titulação da terra como mecanismo de formalização da propriedade, oportunidade em que são exigidos os requisitos estabelecidos na legislação de regência. A adoção em caráter estrito das regras estabelecidas, em contraposição às peculiaridades e ao desregramento de assentamentos informais, importaria em eterna manutenção dos mesmos à margem da lei. Há, assim, de se criar mecanismos de consenso e soluções de compromisso, em que poder público, registrador imobiliário, operadores do direito e a própria comunidade envolvam-se no sentido de colmatar uma solução intermediária. Solução esta que, sem perder a necessária segurança jurídica dos registros públicos, possibilite a adoção de mecanismos que facilitem o acesso dos ocupantes à titulação da terra em que vivem. O título de propriedade representa mais do que mero papel. Traduz o poder de direito sobre determinado terreno, alçando-o da condição de um capital morto para elemento ativo em um mercado cada dia mais globalizado. Nesta esteira, arregimenta economicamente não apenas a população diretamente envolvida, quanto também possibilita, através da inserção dos imóveis regularizados no mercado, um aproveitamento e um incremento econômico catalisador de transformações econômico-sociais. Novos direitos, novos bens em garantia, novas condições de crédito, renovada segurança jurídica, enfim, novas oportunidades são desdobradas aos detentores, que agora podem investir sem o receio da precariedade decorrente de mera situação de posse. Estuda-se, assim, neste trabalho a importante atuação do registrador imobiliário e as vantagens decorrentes do processo de regularização fundiária, como um processo a ser estimulado e incrementado, concretizador de cidadania e efetivador dos direitos fundamentais de propriedade (art 5 CF/88) e de moradia (art. 6 da CF/88).

Uso de repelentes na proteção de árvores dos danos provocados por herbívoros vertebrados.

A introdução de árvores em pastagens com o gado é dificultada pelos danos provocados por pisoteio e forrageamento dos animais. Em outras situações de convivência de herbívoros com árvores tem-se procurado afastar os animais com uso de substâncias repelentes. Os repelentes se baseiam na utilização dos sentidos para provocar a aversão nos animais. Os sentidos em questão são o paladar (sabor amargo associado a um efeito negativo pós-ingestão, criando aversão condicionada), olfato (especialmente odores relacionados com o predador) e dor (estimulação do nervo trigêmeo, como capsaicina). De acordo com o modo como são aplicados, os repelentes podem ser classificados como de área (especialmente os baseados no odor); de contato (especialmente os baseados no sabor); e sistêmicos (uma substância que é absorvida pela planta e distribuída pelos tecidos vegetais, como é o caso do selênio). A pesquisa com repelentes ainda tem um longo caminho a seguir, porque inúmeros fatores afetam o resultado dessas substâncias, entre eles a existência de alimentos alternativos, densidade animal, chuvas e concentração do princípio ativo. Existem poucos trabalhos com bovinos. Alguns produtos foram considerados eficientes para cervídeos e são utilizados em larga escala em países de clima frio. Um desses produtos baseia-se em sólidos de ovos putrefeitos (Deer Away - BGR). Considera-se que tenha eficiência de proteção acima de 85% por um período superior a cinco semanas nas condições utilizadas. O desenvolvimento de produtos com essas características, para uso em mudas florestais expostas a bovinos (ou ovinos) em condições tropicais, poderia alavancar o estabelecimento de sistemas silvipastoris.

Software AGROSCRE: apoio à avaliação de tendências de transporte de princípios ativos de agrotóxicos.

AGROSCRE é um programa computacional elaborado em linguagem Quick Basic 4.5, para facilitar a avaliação de princípios ativos de agrotóxicos pelos métodos de GOSS, pelo índice de GUS e por critérios da EPA ? Environmental Protection Agency . O método de GOSS indica o potencial de transporte de princípio ativo associado a sedimento ou dissolvido em água e o método de GUS o potencial de lixiviação dos princípios ativos (p.a.). Os critérios da EPA também avaliam essas tendências de transporte. Para a avaliação de um mesmo princípio ativo pelos 3 modelos são necessárias as seguintes informações dos p.a.: constante de adsorção ao carbono orgânico (Koc), meia vida no solo (t½ solo) , meia vida em água (t½ água), solubilidade em água e constante de Henry (H); sendo que os dados mínimos para rodar pelo menos um dos modelos são Koc e t½ solo. O programa roda em arquivo executável em qualquer computador tipo PC, em ambiente amigável ao usuário.

Biomarcadores e desenvolvimento neurocomportamental: aspectos experimentais.

O monitoramento biológico da exposição a agroquímicos constitui-se em uma avaliação que qualifica e/ou quantifica a exposição de um indivíduo ou de uma amostra da população com o uso de amostras biológicas. Para a realização do monitoramento biológico é necessário o conhecimento de um biomarcador. Os agroquímicos em uso atualmente muitas vezes ocasionam sinais e sintomas que podem estar associados à exposição a mais de um princípio ativo. Nesse sentido, é importante estabelecer indicadores biológicos ou biomarcadores relacionados à exposição a esses produtos, indicadores esses mais específicos e baseados em critérios científicos bem estabelecidos.

Avaliação de riscos ambientais de agrotóxicos em condições brasileiras.

O consumo anual de agrotóxicos no Brasil tem sido superior a 300 mil toneladas de produtos comerciais. Expresso em quantidade de ingrediente-ativo (i.a.), são consumidas anualmente no país cerca de 130 mil toneladas; representando um aumento no consumo de agrotóxicos de 700% nos últimos quarenta anos, enquanto a área agrícola aumentou 78% nesse período (SPADOTTO et al., 2004). Além dos perigos aos seres humanos, nos aspectos ocupacionais, alimentares e de saúde pública, sabe-se que a introdução de agrotóxicos no ambiente pode provocar efeitos indesejáveis, tendo como conseqüência mudanças no funcionamento do ecossistema afetado. De acordo com o Decreto 4.074/2002, é competência do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (nele instituído) elaborar ?rotinas e procedimentos visando à implementação da avaliação de risco de agrotóxicos e afins?. O referido Decreto define as competências de órgãos federais e estaduais no processo de registro de novos produtos e de reavaliação dos produtos já registrados, onde a avaliação de risco ambiental aparece como alternativa à avaliação de impacto ambiental propriamente dita.

Manejo do pseudocaule no controle da broca-do-rizoma da bananeira.

A broca da bananeira ou moleque, Cosmopolites sordidus (Germar, 1824) (Coleoptera, Curculionidae), constitui-se na principal praga da bananeira, provocando perdas de até 80% na produção. As larvas são causadoras do dano por produzirem galerias no rizoma, enfraquecendo a planta e reduzindo o peso do cacho, que acaba tombando pela ação do vento. No entanto, por estarem protegidas dentro do rizoma, a verificação de sua presença é mais difícil e também o seu controle. Quando adulto, o besouro de coloração preta mede aproximadamente 1 cm de comprimento e é ativo no período noturno. O moleque se espalha facilmente pelo uso de mudas infestadas ou pelo caminhamento. Durante o dia, o besouro é encontrado entre as bainhas mais externas da bananeira e em restos de pseudocaule que permanecem sobre o solo após a colheita, os quais atuam como verdadeiros esconderijos para a broca.

Resultados de pesquisa da Embrapa Soja - 2000: ecofisiologia e biologia molecular.

Maximização do aproveitamento das disponibilidades climáticas pela soja; Bases agronômicas e fisiológicas das respostas da soja à disponibilidade hídrica (04.2000.331-01); Bases agronômicas e fisiológicas das respostas da soja às condições térmicas e fotoperiódicas (04.2000.331-02); Identificação, clonagem e sequenciamento de genes diferencialmente expressos em resposta às variações climáticas em soja (04.2000.331-03); Manejo dos recursos disponíveis do ambiente para produção de soja (04.2000.331-04); Estratégias para amenizar impactos decorrentes das adversidades climáticas (04.2000.331-05); Modelos de simulação do desenvolvimento da cultura da soja em resposta às variáveis do ambiente (04.2000.331-06); Genética aplicada ao melhoramento da soja; Identificação de marcadores moleculares ligados a genes de resistência a doenças (04.2000.322-01); Variabilidade genética de patógenos de soja (04.2000.322-02); Caracterização do germoplasma ativo de soja com marcadores moleculares tipo AFLP e micros-satélites (04.2000.322-03); Genética quantitativa aplicada ao melhoramento da soja: diversidade genética e resistência a doenças (04.2000.322-04); Desenvolvimento de soja transgênica com genes de interesse ao melhoramento (04.2000.322-05); Zoneamento agroclimático das principais culturas de grãos do Brasil; Caracterização da aptidão climática de regiões para o cultivo de soja no Brasil (01.2000.051-03).

Coleções nucleares em Bancos de Germoplasma: conceito e utilização atual em trigo.

2007

Energia eólica

Actualmente, é indiscutível a importância das energias ditas renováveis no contexto da produção mundial de energia, destacando-se, dentro destas, a energia eólica pelas suas inúmeras vantagens. Neste artigo descrevem-se as vantagens e desvantagens deste tipo de energia e apresenta-se uma discussão da evolução da potência instalada de acordo com os dados fornecidos pelos organismos correspondentes. Pretende-se, além disso, explicar a evolução da potência instalada na Europa e, mais especificamente, no caso de Portugal, explicar a baixa potência instalada tendo em conta o elevado potencial eólico disponível. The importance of renewable energies in the context of the world energy production is nowadays unquestionable, namely in the case of the eolic energy, due to its specific advantages. In this paper, the advantages and disadvantages of this type of energy are described, and a discussion of the evolution of the wind power installed is presented according to the data published by the different organisms involved. It is intended to show and explain the evolution of the wind power capacity installed in the European Union. Finally, it is discussed the Portuguese specificity characterized by a low wind power installed despite the high eolic potential available.

Nutrição Artificial nos Serviços Farmacêuticos Hospitalares

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências Farmacêuticas

Fitocompostos com atividade antineoplásica – paclitaxel e seus derivados

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências Farmacêuticas

Estratégias terapêuticas baseadas na modulação da atividade enzimática das caspases

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências Farmacêuticas

Contributo para o desenvolvimento de um Instrumento de Investigação Neuropsicológica

Tese apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências Sociais, especialidade em Psicologia

Contributo para o desenvolvimento de um Instrumento de Investigação Neuropsicológica

Tese apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências Sociais, especialidade em Psicologia