Repercussão geral e Supremo Tribunal Federal: deficiências da modelagem atual e propostas para o aprimoramento do instituto

A presente dissertação tem como objetivo central fomentar os debates em torno da repercussão geral, mais especificamente, acerca do desenvolvimento de propostas que possam ser implementadas pelo Supremo Tribunal Federal para aprimorar o filtro recursal criado pela Emenda Constitucional n 45/04. A partir de uma análise descritiva da jurisprudência do STF, procurou-se traçar um panorama sobre a forma como tribunal vem lidando com a repercussão geral e, em seguida, identificar alguns problemas que a têm impedido de alcançar suas finalidades principais, que são racionalizar os trabalhos da corte e reduzir o número de processos que chegam anualmente à última instância do Poder Judiciário brasileiro. Concluído o diagnóstico inicial, as atenções se voltaram para a elaboração de propostas que pudessem equacionar as barreiras encontradas, tudo com o propósito de alimentar os debates em torno do que pode ser feito pelo Supremo para superá-las ou, ao menos, reduzir seus efeitos sobre os jurisdicionados.

This dissertation seeks to foster discussions about the general repercussion, more specifically, on the development of proposals that can be implemented by the Supreme Court to improve the appeal filter created by Constitutional Amendment n. 45/04. From a descriptive analysis of the Supreme Court jurisprudence, an overview on the way the court is dealing with the general repercussion was drawn. Then, were identified some problems which have prevented the mechanism from reaching its main purposes, which are rationalize the court work and reduce the number of cases arriving each year to the last instance of the Brazilian courts. Completed the initial diagnosis, the last step was formulate proposals that could solve the barriers faced with, in order to feed the debates around what could be done by the Supreme Court to overcome them or, at least, reduce its effects on litigants.