Conflito de interesses nas companhias de capital aberto e o novo padrão de transparência do IFRS : um estudo empírico dos mecanismos voluntários dedicados às transações entre partes relacionadas

O trabalho está inserido na grande área do direito societário, especificamente sob a temática dos conflitos de interesses nas deliberações de S.A.´s listadas em Bolsa de Valores. O objetivo assumido foi o de percorrer criticamente as propostas teóricas empregadas na interpretação do problema jurídico resultante destes conflitos, para depois realizar um estudo empírico sobre uma modalidade negocial potencialmente conflitiva, as transações entre partes relacionadas. Após o estudo da lógica norteadora das propostas doutrinárias, sustenta-se a hipótese de que as explicações da literatura jurídica brasileira variam na razão do conceito aberto de “interesse da companhia”, articulado de acordo com a posição da parte representada pelo advogado. Arbitrariamente concebidas como formais ou substancias, tais interpretações cuidam do momento de violação do interesse da companhia, respectivamente, visando proibir ou garantir o exercício de voto do interessado por meio de entendimentos convenientes ao tempo do litígio. Diante deste comprometimento do raciocínio abstrato com a prática da advocacia, sugere-se a abordagem do tema por outra proposta teórica, vinculada a uma noção específica do Direito. Compreendido como um provedor de informações relevantes aos interessados nas operações das empresas, ele atua na regulação dos dados exigidos destas sociedades e na confecção das informações produzidas individualmente por elas. Tal transparência, junto das regras que vinculam o mercado, forma o conteúdo conceitual da expressão governança corporativa, desenvolvido em torno da proposta chamada de “sistema de governança corporativa”. A interpretação das informações dos diversos possíveis sistemas deve oferecer ao tomador de decisão a chance de conhecer os seus poderes, prerrogativas, incentivos, competências, limitações e proibições, de modo a avaliar se a sua escolha é uma boa prática de governo da empresa, segundo o sistema no qual ela opera. Aos terceiros interessados, deve servir para verificar se o processo decisório segue o esperado pelo ambiente negocial que o sistema de governança delineia. No tema do conflito de interesses, a sugestão de pensar o problema por esta noção do Direito visa respaldar a criação e divulgação de regras próprias pelas empresas listadas, as quais alimentem o aludido sistema de governança e sirvam à tomada de decisões que orientem o alinhamento dos objetivos dissonantes envolvidos na companhia, sem que haja a necessidade de recorrer ao arbitramento externo. O trabalho empírico se debruça então nos estudos destas regras particulares aplicáveis às transações entre partes relacionadas, tais mecanismos são colhidos nos formulários de referência das 100 companhias mais líquidas da BM&FBovespa no ano de 2011. Os resultados mostram que apenas 6% das empresas possuem procedimentos para identificar as relações conflituosas decorrentes da modalidade negocial estudada e 29% para tratar o problema. Os números relativos às sociedades que estabelecem regras para a administração dos conflitos de interesses nas deliberações de assembleia geral e conselho de administração também são baixos, respectivamente, 7% e 13% apresentam mecanismos de identificação, 4% e 11% para o seu tratamento. A baixa frequência mostrada pelos resultados à luz da proposta teórica construída identifica uma oportunidade, qual seja, a de pensar a mitigação do problema por esta via particular e extrajudicial.

Contratos relacionais na indústria aeronáutica brasileira : um estudo empírico do modelo de parcerias de risco da Embraer

O presente trabalho é um estudo empírico das práticas contratuais adotadas pela EMBRAER posteriormente ao seu processo de privatização em 1994, e do arranjo contratual empregado para viabilizar a realização dos projetos de aeronaves responsáveis pelo ressurgimento da empresa ao final da década 1990. Aspecto fundamental da engenharia contratual empreendida foi a formação das chamadas Parcerias de Risco entre a Embraer e um grupo selecionado de fornecedores-chave visando o co-desenvolvimento das aeronaves. A análise das informações obtidas na pesquisa aponta a importância epistemológica de se utilizar novos instrumentos de análise que permitam compreender melhor as práticas contratuais empregadas e seu papel no desenvolvimento. Assim, utilizamos a teoria relacional dos contratos como lente teórica para analisar o modelo de parcerias de risco e, por meio dela, investigar qual o papel exercido pelos elementos relacionais no sucesso dos programas ERJ 145 e EMBRAER 170/190. A hipótese central que norteia o trabalho é a de que, no inovador arranjo contratual que envolveu a Embraer, fornecedores estrangeiros e o BNDES, a relação contratual foi construída por meio de mecanismos promissórios e não-promissórios de projeção de trocas, e os padrões de normatividade estabelecidos entre as partes transcenderam o contrato escrito. A contribuição da teoria relacional dos contratos para a análise de tais práticas possui duplo caráter. A primeiro contribuição é eminentemente descritiva, ao fornecer um instrumental teórico mais abrangente e poderoso para compreender a real dinâmica das práticas contratuais em análise. A segunda contribuição, de natureza normativa, consiste em explicitar aspectos relacionais que compõem, juntamente com os elementos promissórios, uma certa normatividade interna ao contrato que informa a conduta dos agentes ao longo da relação. Nos programas ERJ 145 e EMBRAER 170/90, procuramos demonstrar como a formulação de um arranjo contratual mais relacional em substituição ao tradicional conjunto de relações contratuais de fornecimento descontínuas, foi fundamental para o sucesso dos projetos e até mesmo para a sua própria viabilização. Nesse sentido, a teoria relacional dos contratos fornece categorias de análise que não apenas oferecem um ferramental teórico mais adequado para descrever relações como a do caso em estudo, mas também fornece, por meio de uma descrição mais rica e abrangente, lições sobre como desenhar contratos. Isto é importante para demonstrar como a problemática das dimensões implícitas do contratos transcende o campo da teoria contratual e da justiça contratual e apresenta-se de grande relevância para a agenda de pesquisa em Direito e Desenvolvimento.

Performance of incentive contracts in highway PPP projects in Brazil

Private-Public Partnerships (P.P.P.) is a new contractual model institutionalized in 2004 that could be used to remedy to the infrastructure deficit in Brazil. In a context of a principal and agent relation, the public partner goal is to give incentives to the private partner in the contract so that their interests are aligned. This qualitative research presents the findings of an empirical study examining the performance of incentive PPP contracts in Brazil in the highway sector. The goal is to explain how the contracting parties can align their interests in an environment of asymmetric information. Literature identified the factors that can influence PPP design and efficient incentive contracts. The study assesses the contribution of these factors in the building of PPP contracts by focusing on the case of the first and only PPP signed in the highway sector in Brazil which is the MG-050. The first step is to describe the condition of the highway network and the level of compliance of the private partner with the contract PPP MG-050. The second step is to explain the performance of the private partner and conclude if the interests of both partners were aligned in contractual aspects. On the basis of these findings and the analysis of the contract, the study formulates suggestions to improve the draft of PPP contracts from the perspective of the incentive theory of contracts.

Pricing and hedging of oil futures : a unifying approach

We develop and empirically test a continuous time equilibrium model for the pricing of oil futures. The model provides a link between no-arbitrage models and expectation oriented models. It highlights the role of inventories for the identification of different pricing regimes. In an empirical study the hedging performance of our model is compared with five other one- and two-factor pricing models. The hedging problem considered is related to Metallgesellschaft´s strategy to hedge long-term forward commitments with short-term futures. The results show that the downside risk distribution of our inventory based model stochastically dominates those of the other models.

A influência do alinhamento estratégico da tecnologia de informação no desempenho empresarial: um estudo sobre o impacto da orientação estratégica na integração, uso e benefícios desta tecnologia ao negócio

Este estudo tem como objetivo avaliar a influência da Tecnologia de Informação (TI) no Desempenho Empresarial sob o direcionamento da Estratégia de Negócio. A pesquisa faz um estudo específico da TI pelo alinhamento estratégico da tecnologia na integração, uso e benefícios da TI ao negócio e a influência nas diversas perspectivas de desempenho da firma. A estratégia recebe o recorte na pesquisa da orientação estratégica ao impactar a integração da TI ao negócio. O estudo utilizou da técnica de modelagem em equações estruturais com estimação PLS-PM (Partial Least Squares Path Modeling) num estudo empírico de 222 empresas. Os resultados indicam influência da TI no desempenho empresarial, ao explicar a variabilidade de 34,1% do desempenho de aprendizado & crescimento, 46.1% do desempenho do processo interno, 44,7% do desempenho do mercado, e 32,7% do desempenho financeiro. O estudo possibilitou explicar 74,1% da variabilidade do uso e benefícios da TI à estratégia e os processos de negócio e os diversos efeitos da TI no desempenho empresarial, além de destacar a importância e ênfase dada pelas empresas às variáveis da orientação estratégica. O modelo possibilitou explicar a variabilidade das várias perspectivas do desempenho e sugere outras formas de mensurar a adoção e uso da tecnologia nas organizações.

Supply chain turbulence: the impact of a mid-range event in multi-tier, multi-dimension supply chains

Nota: A autora agradece à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) pela concessão de bolsa de estudos para o desenvolvimento deste projeto de pesquisa.

The dimensions of trust in interorganizational relationships: how buyer and supplier perspectives differ?

Apesar da pesquisa em confiança interorganizacional e sua relação com performance ter sido conduzida sob as perspectivas da Teoria de Custos de Transação, Teoria das Trocas Sociais e Canais de Marketing, três importantes lacunas na literatura requerem investigação. Primeiro, está em andamento um debate conceitual sobre a multi-dimensionalidade da confiança, e como ela deve ser operacionalizada e medida, e que se divide em três correntes de pensamento - um construto multidimensional definido por dimensões não dominantes, um construto baseado em duas dimensões dominantes (afetiva e calculativa), ou um construto unidimensional. Segundo, existe ambiguidade em como as dimensões da confiança são definidas, levando a artefatos de equivalência nas escalas e resultados contraditórios. Terceiro, as diferentes percepções que compradores e fornecedores podem ter em cada dimensão da confiança e seu impacto na performance logística ainda não estão claros. Esta pesquisa empírica examina a confiança nas relações entre compradores e fornecedores no setor de logística no Brasil, através de duas amostras e estudos independentes: um examina a percepção dos compradores e o outro examina a dos fornecedores. Em seguida, os dois estudos são comparados para determinar as diferentes perspectivas da confiança e as implicações na performance logística. A análise multivariada mostrou que a confiança parece estar presente nas relações interorganizacionais, e é a percepção do comprador que possui maior relação com a performance logística. Ao mesmo tempo, compradores percebem fornecedores de forma mais negativa nas dimensões mensuráveis (competência e performance), enquanto não foram encontradas diferenças nos aspectos sociais (honestidade e benevolência), o que pode ser resultado do ambiente e cultura pesquisados. As análises mostraram que, apesar da confiança poder ser definida como um construto multidimensional, ela deve ser operacionalizada como um construto unidimensional direcionado pela competência e credibilidade. Este estudo contribui para a prática sugerindo formas de aumentar a confiança interorganizacional para aumento da performance.

Windows of opportunities and knowledge networks: implications for the catch-up in developing countries

This document represents a doctoral thesis held under the Brazilian School of Public and Business Administration of Getulio Vargas Foundation (EBAPE/FGV), developed through the elaboration of three articles. The research that resulted in the articles is within the scope of the project entitled “Windows of opportunities and knowledge networks: implications for catch-up in developing countries”, funded by Support Programme for Research and Academic Production of Faculty (ProPesquisa) of Brazilian School of Public and Business Administration (EBAPE) of Getulio Vargas Foundation.

Gestão da cadeia de suprimento e vantagem competitiva: uma análise em setores industriais a partir da visão relacional

This work has as its main purpose to investigate the contribution of supply chain management in order to obtain competitive advantage by companies from the textile industry and from Ceará footwear industry, focusing its analysis mainly in the interorganizational relations (dyadic). For this, the theoretical referential contemplates different explanatory streams of the competitive advantage, detaching the relational perception of the resources theory, as well as, the main presuppositions of the supply chain management which culminates with the development of an analysis sample that runs the empirical study; the one which considers an expanded purpose of the supply chain which includes the government and the abetment institutions as institutional environment representatives. Besides supply chain management consideration as a competitive advantage source, the work also tried to identify other possible competitive advantage sources for the companies of the investigated sectors. It represents a study of multiple interpretive cases, having four cases as a total; meaning two cases in each one of the sectors, which used as a primary data collecting instrument a semi-structured interview schedule. Different methods were used for the data analysis, the content analysis and the constant comparison methods, the analytical procedure originated from the grounded theory research strategy, which were applied the Atlas/ti software recourse. Considering the theoretical referential and the used analysis sample, four basic categories of the work were defined, including its respective proprieties and dimensions: (1) characteristics concerning to the relationship with the supplier; (2) the company relations with the government; (3) the company relations with the abetment institutions and; (4) obtaining sources of competitive advantage. In general, the applied research in the footwear sector revealed that in the relationships of the researched companies related to its suppliers, there is a predominance of the partnership system and the main presuppositions of the supply chain management are applied which contributes for the acquisition of the relational competitive advantage; while in the textile sector, only some of these presuppositions are applied, with little contribution for the relational competitive advantage. The main resource which was accessed by the companies in both sectors through its relationships with the government and the abetment institutions are the tax incentives which, for the footwear companies, contribute for the acquisition of the temporary competitive advantage in relation to the contestants who do not own productive installations in the Northeast region, it also conducts to a competitive parity situation in relation to the contestants who own productive installations in the Northeast region and to the external market contestants; while for the companies of the textile sector, the tax incentives run the companies to a competitive parity situation in relation to its contestants. Furthermore, the investigated companies from the two sectors possess acquisition sources of the competitive advantage which collimate with different explanatory streams (industrial analysis, resources theory, Austrian school and the dynamic capabilities theory), although there is a predominance of the product innovation as a competitive advantage source in both sectors, due to the bond of these with the fashion tendencies

Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal

This work has as its theme the social function of terrenos de marinha. Theresearch universe is the terrenos de marinha of Natal coastline, focusing on thefulfillment of its social function. Prescribed by law since the colonial period with thepurpose of protecting the coast and free movement of people and goods, theywere swathes of land not available to private use by individuals. With the transitionfrom the allotments system to the purchase and sale, regard to land access,crystallized with the creation of the Land Law in the nineteenth century, the land isheld as merchandise and terrenos de marinha, following this logic, also acquireexchange value and become capable of enjoyment by private individuals, with thecondition of tax payments to the state. This is seen until the twentieth century,when in 1988, primarily because of the Federal Constitution promulgation, begins anew cycle when is possible to use on terrenos de marinha the principle of thesocial function of property. From this perspective this study aims to identify thesocial function of terrenos de marinha in Natal, focusing on the public destinationand the use value of the city coastline. To this end, it was made a data collection inthe on-line information system of the Federal Heritage Department of Rio Grandedo Norte (SPU / RN) and in the terrenos de marinha areas, in order to find out ifthey had public or private use, or if they were empty lots, as well as if thepopulation access to the shore exist. Interviews with managers of the SPU weremade. The empirical study showed that the social function of terrenos de marinhain the city of Natal still didn´t happen, considering the constant existence of vacantlots in their areas, the lack of access in significant portions of the coastline and thereduced areas directed to common use along the coastline, minimizing its potentialof enjoyment by the population. It concludes by pointing to the existence of a newtransition phase on the terrenos de marinha, in witch, gradually, come up lawprovisions in the legal system and public policies to expand the purely taxcollection function attributed to this land for two centuries. In this direction, thesocial function of terrenos de marinha is embodied in concomitant adjustment ofthe tax collection function and the rescue of coastline use value, national heritageand a place for sociability and social relations development

Fatores influenciadores da implementação de ações de gestão de segurança da informação :um estudo com executivos e gerentes de tecnologia da informação das empresas do Rio Grande do Norte

Information is one of the most valuable organization s assets, mainly on a global and highly competitive world. On this scenery there are two antagonists forces: on one side, organizations struggle for keeping protected its information, specially those considered as strategic, on the other side, the invaders, leaded by innumerous reasons - such as hobby, challenge or one single protest with the intention of capturing and corrupting the information of other organizations. This thesis presents the descriptive results of one research that had as its main objective to identify which variables influence the Executives´ and CIOs´ perceptions toward Information Security. In addition, the research also identified the profile of Rio Grande do Norte s organizations and its Executives/CIOs concerning Information Security, computed the level of agreement of the respondents according to NBR ISO/IEC 17799 (Information technology Code of practice for information security management) on its dimension Access Control. The research was based on a model, which took into account the following variables: origin of the organization s capital, sector of production, number of PCs networked, number of employees with rights to network, number of attacks suffered by the organizations, respondent´s positions, education level, literacy on Information Technology and specific training on network. In the goal´s point of view, the research was classified as exploratory and descriptive, and, in relation of the approach, quantitative. One questionnaire was applied on 33 Executives and CIOs of the 50 Rio Grande do Norte s organizations that collected the highest taxes of ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias on 2000. After the data collecting, cluster analysis and chi-square statistical tools were used for data analysis. The research made clear that the Executives and CIOs of Rio Grande do Norte s organizations have low level of agreement concerning the rules of the NBR ISO/IEC 17799. It also made evident that the Executives and CIOs have its perception toward Information Security influenced by the number of PCs networked and by the number of attacks suffered by the organizations

Are supplier selection criteria going green? Case studies of companies in Brazil

Purpose - The purpose of this paper is to verify if Brazilian companies are adopting environmental requirements in the supplier selection process. Further, this paper intends to analyze whether there is a relation between the level of environmental management maturity and the inclusion of environmental criteria in the companies' selection of suppliers.Design/methodology/approach - A review of mainstream literature on environmental management, traditional criteria in the supplier selection process and the incorporation of environmental requirements in this context. The empirical study's strategy is based on five Brazilian case studies with industrial companies. Face-to-face interviews and informal conversations are to be held, explanations made by e-mail with representatives from the purchasing, environmental management, logistics and other areas, and observation and the collection of company documents are also employed.Findings - Based on the cases, it is concluded that companies still use traditional criteria to select suppliers, such as quality and cost, and do not adopt environmental requirements in the supplier selection process in a uniform manner. Evidence found shows that the level of environmental management maturity influences the depth with which companies adopt environmental criteria when selecting suppliers. Thus, a company with more advanced environmental management adopts more formal procedures for selecting environmentally appropriate suppliers than others.Originality/value - This is the first known study to verify if Brazilian companies are adopting environmental requirements in the supplier selection process.

Mídia e gênero: análise crítica da violência contra a mulher no telejornalismo

This thesis is consisted of a theoretical and empirical study about the treatment given by media, particularly on telejournalism, to violence against women. It aims to analyze and reflect about the role of media, particularly television, on the process of reproduction of patriarchy system of gender on the context of Brazilian society, from content and narrative news about crimes committed against Andreia Rodrigues and Eliza Samudio. In light of the critical perspective, we seek to apprehend the particularities of patriarchy as a system of domination and subjugation of women, and also reveal the involvement of traditional means of media on reproduction and maintenance of inequality between men and women. To apprehend that reality, we had as guidance a critical social theory, grounded in historical-dialectical materialism which enabled us to apprehend the phenomenon under investigation actually enrolled in a dynamic and contradictory reality. The research had qualitative approach. We appeal to the specialized literature of the area from classical and contemporary authors. We conducted a content analysis of categorized matters, and interviews with individuals involved in issues of gender and / or communication. The critical examination of the matters indicated that television journalism is permeated by the contradictions inherent in social life, means that states and restates the ideology of ruling classes, their values and worldviews, but also express conflicts and social demands. The study revealed that prevails on television playing stereotypes and gender inequalities. We could also see that violence against women gets a sensationalist overblown approach and with no insights on the social relations that determine and base it.

Avaliando a robustez e manutenibilidade do comportamento excepcional de aplicações C#

Mainstream programming languages provide built-in exception handling mechanisms to support robust and maintainable implementation of exception handling in software systems. Most of these modern languages, such as C#, Ruby, Python and many others, are often claimed to have more appropriated exception handling mechanisms. They reduce programming constraints on exception handling to favor agile changes in the source code. These languages provide what we call maintenance-driven exception handling mechanisms. It is expected that the adoption of these mechanisms improve software maintainability without hindering software robustness. However, there is still little empirical knowledge about the impact that adopting these mechanisms have on software robustness. This work addresses this gap by conducting an empirical study aimed at understanding the relationship between changes in C# programs and their robustness. In particular, we evaluated how changes in the normal and exceptional code were related to exception handling faults. We applied a change impact analysis and a control flow analysis in 100 versions of 16 C# programs. The results showed that: (i) most of the problems hindering software robustness in those programs are caused by changes in the normal code, (ii) many potential faults were introduced even when improving exception handling in C# code, and (iii) faults are often facilitated by the maintenance-driven flexibility of the exception handling mechanism. Moreover, we present a series of change scenarios that decrease the program robustness

Uma ferramenta de análise automatizada de técnicas de seleção de testes de regressão baseada em mineração de repositórios de software

The main goal of Regression Test (RT) is to reuse the test suite of the latest version of a software in its current version, in order to maximize the value of the tests already developed and ensure that old features continue working after the new changes. Even with reuse, it is common that not all tests need to be executed again. Because of that, it is encouraged to use Regression Tests Selection (RTS) techniques, which aims to select from all tests, only those that reveal faults, this reduces costs and makes this an interesting practice for the testing teams. Several recent research works evaluate the quality of the selections performed by RTS techniques, identifying which one presents the best results, measured by metrics such as inclusion and precision. The RTS techniques should seek in the System Under Test (SUT) for tests that reveal faults. However, because this is a problem without a viable solution, they alternatively seek for tests that reveal changes, where faults may occur. Nevertheless, these changes may modify the execution flow of the algorithm itself, leading some tests no longer exercise the same stretch. In this context, this dissertation investigates whether changes performed in a SUT would affect the quality of the selection of tests performed by an RTS, if so, which features the changes present which cause errors, leading the RTS to include or exclude tests wrongly. For this purpose, a tool was developed using the Java language to automate the measurement of inclusion and precision averages achieved by a regression test selection technique for a particular feature of change. In order to validate this tool, an empirical study was conducted to evaluate the RTS technique Pythia, based on textual differencing, on a large web information system, analyzing the feature of types of tasks performed to evolve the SUT