A transmissão contratual do direito de propriedade sobre os bens imóveis em Portugal : a "crise" do princípio da consensualidade e o regime do Código de Registo Predial

A presente Dissertação versa sobre a aplicação do princípio da consensualidade à transmissão contratual do direito de propriedade na ordem jurídica portuguesa, dando especial destaque à transmissão contratual dos bens imóveis. A transmissão contratual do direito de propriedade sobre os bens imóveis suscita a problemática da articulação entre o princípio da consensualidade e as restantes normas do ordenamento jurídico, principalmente as normas da ordem registal, na medida em que, se discute se no plano da transmissão contratual dos bens imóveis o princípio da consensualidade consiste numa regra geral ou, por outro lado, assume um papel residual ou supletivo. Tanto a Doutrina maioritária como a Jurisprudência portuguesas defendem a prevalência do Direito substantivo e do princípio da consensualidade na transferência do direito de propriedade, mesmo no caso dos bens imóveis. Já uma Doutrina minoritária defende a prevalência do Direito Registal ao dar relevância ao papel da inscrição registal da transmissão do direito de propriedade sobre os bens imóveis, defendendo que a transferência de bens imóveis por mero efeito do contrato é uma regra supletiva ou residual na ordem jurídica portuguesa. Da análise da ordem jurídica portuguesa verificou-se que o sistema do título português possui “efeitos fracos”; a transmissão contratual do direito de propriedade ocorre por efeito do contrato mesmo em relação aos bens imóveis, logo, o princípio da consensualidade é a regra geral; o sistema de registo é semi-obrigatório; o registo não é elemento de transmissão do direito de propriedade mas condição de oponibilidade face aos terceiros (apenas os terceiros tutelados pelo legislador), por isso, o registo possui um efeito consolidativo do direito registado.

Transmissão sexual e tratamento na hepatite C aguda : dois casos clinicos

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Na teia dos sentidos: A intuição e a intencionalidade de pais e educadores na transmissão dos contos populares

Este relatório final teve como ponto de partida o trabalho desenvolvido ao longo do estágio da unidade curricular: Prática de Ensino Supervisionado e, foi realizado com um total de quinze crianças na valência de creche, numa IPSS - instituição de solidariedade social, visando a concretização do grau de mestre em educação préescolar. Teve como objetivo, perceber de que modo os sentires intuitivos e intencionais na transmissão dos contos populares são influencia nas relações afetivas das crianças entre os dois e os três anos de idade. Como forma de obtenção desses dados, foi necessário recorrer a uma abordagem qualitativa e interpretativa, permitindo assim, que o investigador tivesse uma visão mais alargada das respostas que foi obtendo. No processo de recolha de dados, privilegiou-se os saberes de pais e educadores como adultos de referência para as crianças, bem como registos realizados com as crianças observadas, e ainda, observação de documentos institucionais que permitiu um conhecimento mais alargado do grupo e do contexto pedagógico onde se inserem. A análise dos dados evidenciou que os educadores, dão maior importância à intencionalidade na transmissão dos contos populares e pouca atenção à intuição. Já os pais, pelo contrário, fazem essa transmissão de uma forma intuitiva e pouco intencional. Foi verificado também que os contos são uma ferramenta preciosa nas relações afetivas que a criança estabelece com os adultos e com os pares. Os contos populares assumem também o papel de facilitadores da aprendizagem e auxiliadores no desenvolvimento da criança.

A Congregação Cristã no Brasil numa área de alta vulnerabilidade social no ABC paulista: aspectos de sua tradição e transmissão religiosa - a instituição e os sujeitos

Esta tese estuda a tradição e transmissão religiosa da Congregação Cristã no Brasil, numa área de maior vulnerabilidade social, a partir da instituição e dos sujeitos. A reprodução religiosa, na modernidade contemporânea, é dificultada pela capacidade diminuída das instituições religiosas de regular as crenças dos seus fiéis, e esta capacidade é analisada no caso da Congregação Cristã no Brasil, num bairro de alta vulnerabilidade social, na fronteira entre São Bernardo do Campo e Diadema. São estudadas as dimensões sociais da Congregação Cristã no Brasil, a partir de um olhar estatístico do campo pentecostal brasileiro. É analisada a realidade social local e elaborada a situação periférica específica do bairro estudado. Uma etnografia do culto da Congregação Cristã fornece os dados para análise dos atores no culto, do processo ritual, e da função do culto para a articulação da identidade religiosa. Finalmente é elaborada, a partir de entrevistas em profundidade e detida observação de campo, uma etnografia dos sujeitos membros da Congregação Cristã, homens e mulheres, em situações diferenciadas de vulnerabilidade. Analisa-se quais redes sociais, internas na Congregação Cristã no Brasil e externas, estes membros criam e até onde as doutrinas e práticas da Congregação, transmitidas no rito, dispositivo de reprodução institucional por excelência, conseguem formar a subjetividade dos seus fiéis, entendida como complexo conjunto de percepção, afeto, pensamento, desejo e medo.(AU)

COMUNICAÇÃO INTERNA DIALÓGICA: UMA PERSPECTIVA ESTRATÉGICA

Diante de novos desafios da Sociedade da Informação e fazendo uso da Teoria da Complexidade, buscou-se mostrar, neste estudo, não apenas a importância do diálogo na comunicação interna, mas também como as mídias podem tornar-se canais potencializadores da interatividade mútua entre empresa e funcionários. A metodologia norteadora foi o levantamento bibliográfico do assunto e a realização de entrevistas focadas em gestores e professores/pesquisadores de comunicação organizacional. Apesar das benesses do diálogo na comunicação interna aos funcionários e à empresa apresentadas tanto pela pesquisa bibliográfica quanto pelos docentes, concluiu-se que a comunicação organizacional nas empresas ainda é, predominantemente, de transmissão de informação.

TRANSMISSÃO GERACIONAL E A PRESENÇA DA ESCOLA NA FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL Estudo exploratório de famílias que convivem em áreas de proteção aos mananciais

Este projeto de pesquisa trata sobre a influência de processos educacionais e de conscientização junto a dois grupos de famílias, em três gerações, que convivem em áreas de proteção dos mananciais da represa Billings, reservas de produção hídrica de alta importância estratégica para gestão de um ambiente e seus ecossistemas frágeis com uma acentuada necessidade preservacionista e estrutural para a manutenção de sua qualidade para as atuais e futuras gerações. A importância dos resultados obtidos pela pesquisa sobre o longo processo de conscientização destas comunidades são fundamentais para perceber o status em que se encontram, seja a partir das condições e de seu status quanto as relações da escola na formação da consciência ambiental através de observações das condições de vida no próprio habitat, pela questão da terra, da relação fundiária conquistada quanto à propriedade em que residem, pelo esgotamento sanitário, incluindo condição e destino dos dejetos e águas residuárias, origem da água para dessedentação e da gestão sobre as doenças. Além destas questões este trabalho buscou importantes relações quanto às condições das fontes hídricas e seus usos múltiplos pela comunidade local, seja para lazer e consumo de bens naturais, tipos de tratamento da poluição e contaminação ambiental, infra-estrutura e equipamentos públicos existentes como suporte sustentável a qualidade de vida dos cidadãos locais.

Automação residencial microcontrolada para transmissão de dados via rede elétrica

This work deals with the specification and the implementation of a protocol for controlling communication between two programmable interface microcontrollers (PIC), using power line communication (PLC), making communication more secure and economically viable. The Protocol was implemented in C language, with reference to some protocols developed for automotive use. A circuit to test the communication between the PLC and the Protocol was also implemented.

Mecanismos de transmissão de preços e parcelas de mercado: uma análise sobre as exportações brasileiras de manga

Climate and environmental conditions allowed Brazil to become one of the largest producers of tropical fruits in the world. The São Francisco Valley, over the years, has emerged as the main fruit-producing region of the country, especially mangos and grapes. The mango, which is produced in this region, has reached a good international position, especially in European and American markets. However, the domestic price has absorbed more and more the impact of fluctuations in the international market expectations affecting the production and marketing of producers. The objective of the study is to analyze the transmission ratio of export prices of the mango, with the American market prices and the European Union in the period from 2003 to 2013. It is intended also to analyze the factors affecting the fluctuations of exports Brazilian mango for the main import markets. To achieve the proposed objectives, we used, in the methodology, the autoregressive vector model, in order to find the price transmission mechanism and the mechanisms of impacts through the impulse response function. We also used, the Constant Market Share model, in order to observe the importance of the effects competitiveness, destination, and growth in world trade on the changes of Brazilian mango exports in the period. The data used were obtained from the database of the Ministry of Development and Foreign Trade - MIDIC and FAOSTAT (Food and Agriculture Organization of the United Nations). Among the results, it was found that the Brazilian domestic prices are influenced by the US market price, and that price shocks promoted this market can impact on the growth of the internal prices for several months. It was noted also that the competitiveness effect accounted for the largest portion of the effective growth of Brazilian exports, in other word, the country has improved its competitiveness among the other exporting countries.

Metodologia de estimação de estados para tratamento de medições errôneas e registros não sincronizados em algoritmos de localização de faltas em linhas de transmissão

The performance of algorithms for fault location i n transmission lines is directly related to the accuracy of its input data. Thus, fa ctors such as errors in the line parameters, failures in synchronization of oscillographic recor ds and errors in measurements of voltage and current can significantly influence the accurac y of algorithms that use bad data to indicate the fault location. This work presents a new method ology for fault location in transmission lines based on the theory of state estimation in or der to determine the location of faults more accurately by considering realistic systematic erro rs that may be present in measurements of voltage and current. The methodology was implemente d in two stages: pre-fault and post- fault. In the first step, assuming non-synchronized data, the synchronization angle and positive sequence line parameters are estimated, an d in the second, the fault distance is estimated. Besides calculating the most likely faul t distance obtained from measurement errors, the variance associated with the distance f ound is also determined, using the errors theory. This is one of the main contributions of th is work, since, with the proposed algorithm, it is possible to determine a most likely zone of f ault incidence, with approximately 95,45% of confidence. Tests for evaluation and validation of the proposed algorithm were realized from actual records of faults and from simulations of fictitious transmission systems using ATP software. The obtained results are relevant to show that the proposed estimation approach works even adopting realistic variances, c ompatible with real equipments errors.

Análise computacional do desempenho de estratégia para o religamento controlado de linhas de transmissão

The search for mitigation solutions, with respect to the effects of overvoltages linked to the energization and reclosing maneuvers of transmission lines include a challenging subject with strong impact on the insulation coordination of electrical systems. Although the recognition of classical and commercial proposals to mitigate these phenomena, other possibilities are certainly still worthwhile highlighting and investigations. In this context, the present work is grounded in the exposure of the physical and mathematical foundations of a strategy based on controlled switchings, whose moments to the line reclosing are pre-programmed. The computational evaluation of the effectiveness of the methodology is made using the ATP simulator, which are studies in a typical electrical system subjected to the action of short-circuits fallowed by shutdowns and subsequent reclosing, under the action of technology here focused and lack thereof.

Análise do perfil imunológico e citohistológico durante a transmissão vertical de Trypanosoma cruzi em diferentes estágios da infecção experimental

Trypanosma cruzi is the causative agent of Chagas disease. This trypanosomiasis has become a global public health problem due to migration of Latin Americans to non-endemic countries. In Latin America with the succesful implementation of control domiciliated vector infestation and blood transfusion, the importance of congenital transmission has recently increased. Considering the tight regulation of immune system during gestation, we aimed to investigate the changes in the immune system caused by T.cruzi infection in the gestation outcome. T cruzi G and Y strain were used to infect female BALB/c mice before or after mating with non-infected male mice. The presence of vaginal plug was used as indicative of mating. Females were euthanized 8 days after confirmation of vaginal plug. We used three female control groups, only infected, only infected and non-infected and non-pregnant females. Two groups were infected before mating and other two were infected 4 days after confirmation of vaginal plug. The uterus and spleen were collected to immunochemistry, qPCR, immunofluorescence and cytokine analysis. Our results showed that despite the MMP’s identification being similarly among groups, T.cruzi higher virulent strain can impaire gestation outcome prior mating; the infection also increased cytokines like IFN-γ, IL-1β and IL-4; and leucocytes in uterine environment was altered, responding locally to systemic changes caused by T.cruzi infection. In conclusion this work suggests that T.cruzi infection can impaire gestation outcome and local response to sistemic infection was able to control the infection allowing pregnancy development in some conditions.

Transmedia Storytelling na ficção portuguesa

A evolução tecnológica do início do século XXI abriu portas a novos desafios comunicacionais e hoje, mais do que nunca, é necessário desenvolver processos narrativos que atraiam as audiências e tragam um novo fôlego à televisão em Portugal. Este estudo incide nos princípios de transmedia storytelling definidos por Henry Jenkins – spreadability versus drillability, continuity versus multiplicity, immersion versus extractability, worldbuilding, seriality, subjectivity e performance – e na forma como produtoras, canais de televisão portugueses em sinal aberto e consumidores encaram a utilização destas práticas na produção, transmissão e consumo de conteúdos de ficção nacional. Nas narrativas que recorrem a transmedia storytelling, pedaços das histórias são espalhados através de diferentes media, podendo muitos destes conteúdos ser criados em colaboração com os fãs. Foram abordadas as produtoras, as estações televisivas e os consumidores por forma a apurar que trabalho tem vindo a ser efetuado na ficção nacional da televisão pública portuguesa em sinal aberto no âmbito de transmedia storytelling e por que razão estes canais e as produtoras não apostam em transmedia storytelling na estratégia de comunicação das ficções nacionais. Para isso foi descrito o cenário da ficção nacional na televisão pública portuguesa em sinal aberto, analisado o papel do consumidor no contexto atual de consumo e produção de conteúdos e o seu interesse em narrativas transmediáticas e foram identificados os constrangimentos e limitações na utilização de transmedia storytelling na ficção nacional da televisão pública portuguesa em sinal aberto. Os resultados revelam que transmedia storytelling é uma temática pouco familiar, que não é aplicada em Portugal, apesar de haver casos pontuais da sua utilização. Porém, o estudo indica que pode haver um interesse latente nos consumidores, que poderá ser ativado a partir da introdução de conteúdos que recorram a estratégias de transmedia storytelling na televisão portuguesa em sinal aberto.

Transmissão entre Gerações de Estilos Educativos Parentais

Introdução: A transmissão intergeracional dos estilos educativos parentais tem sido comprovada em diversos estudos, maioritariamente em estudos de famílias de duas gerações. Neste estudo, pretende-se analisar a transmissão intergeracional da perceção dos estilos educativos parentais em famílias compostas por três gerações, explorando as associações e eventuais padrões preditivos. Metodologia: Foi recolhida uma amostra de conveniência com 143 participantes, pertencentes a um subsistema de linhagem feminina, divididas em 3 gerações: G1/avó materna (n = 41; idade média = 74,8; DP = 6,26); G2/mãe (n = 41; idade média = 42,4; DP = 5,61); G3/filha (n = 41; idade média = 22,3; DP = 4,50). Todos os participantes preencheram um questionário sociodemográfico, contendo questões familiares e educacionais, e o EMBU – Memórias de Infância. Resultados: Verificaram-se diferenças estatisticamente significativas entre as 3 gerações (Kruskal-Wallis) com G3 a distinguir-se significativamente de G1 e G2 quanto à perceção de Suporte Emocional (face à mãe e ao pai) e G3 a distinguir-se significativamente de G1 relativamente à perceção de Rejeição (por parte do pai). Correlações de Spearman revelaram diversas associações significativas entre as dimensões do EMBU – Memórias de Infância, entre a G1 e a G2. Não se encontraram associações significativas nas mesmas dimensões do instrumento entre a G2 e a G3. Regressões múltiplas demonstraram o papel preditivo do Suporte Emocional da G1 para a G2 (quando ambas respondem relativamente às suas mães e aos seus pais, respetivamente) e da Sobreproteção da G1 para a G2 (quando respondem ambas relativamente às suas mães). Conclusão/Discussão: Os resultados parecem apontar para a transmissão intergeracional da G1 para a G2 mas não da G2 para a G3. É possível também referir uma aparente descontinuidade da perceção de Suporte Emocional face à mãe e ao pai e perceção de Rejeição face ao pai. Os resultados deste estudo contribuem para a compreensão da transmissão e (des)continuidade intergeracional, neste caso da perceção de estilos educativos parentais, e do sistema familiar multigeracional em que ocorre.

A importância da música na transmissão de identidade e valores : o caso do grupo Noite de Mindelo : investigação ação através de um concerto pedagógico realizado em São Vicente, Cabo Verde

O propósito deste trabalho consistiu em elaborar uma análise aprofundada da música cabo-verdiana no contexto educativo enquanto expressão artística, identificando e valorizando o seu papel na identidade nacional e descrevendo os fatores que interferem na sua implementação e generalização a todos os níveis do ensino. Tendo como modelo de pesquisa uma investigação-ação e utilizando uma metodologia qualitativa e interpretativa, desenvolvida no contexto da Educação Artística em Cabo Verde a nível formal e informal, realizou-se um concerto pedagógico no Centro Cultural de Mindelo, ilha de São Vicente Cabo Verde. O projeto debruçou-se sobre a análise dos dois principais géneros musicais cabo-verdianos, a Morna e a Coladeira, os grandes compositores e intérpretes destes géneros, no sentido de provocar uma reflexão e inclusão do estudo da Expressão Musical no contexto educativo cabo-verdiano, como disciplina autónoma capaz de despertar o sentimento de identidade e valores que caracterizam uma Nação. A escolha do concerto através da avaliação dos espectadores permitiu concluir que o ensino aprendizagem da Música em Cabo Verde no contexto educativo requer uma outra abordagem, a elaboração de programas, assim como a contratação de docentes competentes para desenvolvimento dos conteúdos. Mindelo, como ilha tradicionalmente artística, está aquém desta referência e impõe a introdução de políticas educativas que possam inverter esta tendência e criar condições adequadas para que os alunos e a população se interiorizem da importância do ensino das Expressões Artísticas como vetores importantes na transmissão de identidade e valores. A prossecução de investigação nesta área e o incentivo ao desenvolvimento desta temática recomendam-se como forma de dar a conhecer os grandes artistas cabo-verdianos, as grandes composições e despertar o interesse no seio das crianças e dos jovens para a importância do estudo das Artes como uma forma lúdica de aprender e uma possibilidade de ser um artista como tantos que cantaram e cantam Cabo Verde.

Canais calcificados

A abordagem Endodôntica tem como grandes objetivos a manutenção funcional e estética do dente no sistema estomatognático. O sucesso desta abordagem terapêutica depende da realização eficiente da desinfeção, conformação e obturação do canal radicular. Estas etapas podem tornar-se difíceis de realizar na presença de dentes calcificados. A localização e manipulação dos canais calcificados são considerados um grande desafio durante a abordagem Endodôntica. Na tentativa de localização dos canais podem ocorrer erros de procedimento, como perfurações, fraturas de instrumentos e desvios do trajeto original do canal. Atualmente, vários recursos clínicos são utilizados para auxiliar estes procedimentos, como radiografias, microscópio operatório e o ultrassom. A calcificação pode ser resultado do processo fisiológico de envelhecimento, ou da deposição de dentina como mecanismo de defesa da polpa contra agentes agressores externos. Os dentes com calcificação não costumam apresentar sintomatologia, sendo o diagnóstico muitas vezes acidental. Clinicamente, a coroa dentária apresenta coloração alterada, e radiograficamente os canais apresentam os seus limites pulpares apagados, revelando obstrução parcial ou completa da câmara pulpar e dos canais, devido à deposição excessiva de dentina. A abordagem apropriada para dentes calcificados pode ser um dilema para o clínico. Esta deve ser feita a partir de decisão prudente entre a intervenção Endodôntica para o dente envolvido e outras intervenções restauradoras estéticas disponíveis. A maioria da literatura não apoia a intervenção Endodôntica a menos que seja detetado patologia apical ou sintomatologia do dente envolvido. A observação e o exame periódico do dente calcificado são as opções geralmente adotadas.