Participação política e o poder dos negros no Partido dos Trabalhadores

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo, suscitar o debate acadêmico acerca do binômio raça e poder. Nesse aspecto, é pretendido no decorrer desse trabalho, analisar a participação dos negros no Partido dos Trabalhadores, no que se refere às formas democráticas de acesso ao poder disponibilizado pelo partido em toda sua estrutura. É importante observar que, os negros no Brasil, assim como no sistema social e econômico, no âmbito político, também sofreu pela discriminação racial. Todavia, a partir do surgimento do Partido dos Trabalhadores em 1979, no cenário político brasileiro, a expectativa de obtenção de poder político por este segmento historicamente discriminado tomou proporção. Vale acrescentar que esse partido tornou-se uma novidade no sistema partidário brasileiro por que rompeu com os padrões do modelo político até então vigentes, quais sejam, clientelismo, conservadorismo e elitismo. Além disso, trata-se de um partido socialista formado pelas bases sociais completamente externo aos compêndios do Estado, cujo programa partidário, tem o compromisso com o combate a discriminação e o aperfeiçoamento da democracia. Assim, o movimento negro organizado brasileiro vislumbra a partir dessa agremiação, a chance real de conquista de poder, visto que, os negros, formam uma parcela consistente da base social brasileira que corroborou para a formação inicial do Partido dos Trabalhadores Portanto, esta análise da participação política e de poder dos negros no Partido dos Trabalhadores é realizada à luz de quatro mandatos consecutivos desse partido no governo do município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, destacada pela democracia participativa e, como referência do socialismo para o mundo. Para isso, esse estudo realizou uma pesquisa de campo, com os servidores que ocupam cargos de confiança na administração municipal, no sentido de verificar a participação dos negros e a qualidade dos cargos exercidos por eles num governo administrado por um partido de origem socialista. É importante observar, também, que esse estudo ancorou-se nos pressupostos teóricos sobre elites partidárias dos autores Robert Michels e Ângelo Panebianco. Assim, o objetivo principal desse estudo, é averiguar até que ponto o discurso de um partido socialista originário das bases sociais, é realizado na prática quando o tema é a democratização de poder com os negros.

Territorialidade negra urbana a morfologia sócio-espacial dos núcleos negros urbanos segundo a herança histórica comum

O trabalho tem como objetivo caracterizar a territorialidade negra urbana através da análise da morfologia sócio-espacial dos núcleos negros considerando que a estruturação sócio-espacial de territórios negros na cidade pode ser compreendida a partir da analogia entre os assentamentos negros estabelecidos na África e Brasil, evocando uma herança histórica comum. Estão inseridas nessa abordagem as áreas remanescentes de quilombos e territórios negros espontâneos - os redutos negros da periferia. A motivação para a realização da pesquisa surge do interesse em verificar a herança morfológica das configurações étnicas negras na forma urbana das cidades brasileiras. Estuda-se o fenômeno de ocupação territorial dos grupamentos étnicos negros urbanos em duas vertentes concomitantes: histórica e sócio-espacial explorando a possibilidade de apreendê-los morfologicamente a partir de propriedades topológicas associadas a significados sociais tendo na leitura de plantas o elemento essencial da análise. Os territórios negros urbanos são registros configuracionais que ganham “sentido” através de figuras conceituais que podem ser “decodificadas” em referências simbólicas. Os graus de intensidade em que se é verificada a africanidade estão intrinsecamente ligados aos conceitos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização, princípios norteadores fundamentais na formação de sistemas simbólicos sócio-espaciais de grupos étnicos negros contemporâneos.

A atuação dos governos locais na redução das desigualdades socioeconômicas

A situação social no Brasil melhorou bastante nos últimos anos. Os programas e ações governamentais conseguiram uma importante redução do número de pessoas que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Em termos de desigualdade também houve queda, mas os resultados não são tão satisfatórios. Embora, conforme será mostrado nesta tese, a ação do governo federal tenha conseguido bons resultados nos últimos anos, o ritmo ainda é muito lento frente às necessidades de maior justiça social. Assim, continua havendo um alto grau de inequidade entre as regiões do país, entre os estados brasileiros, entre os municípios e também, dentro dos municípios, o que significa que a sociedade brasileira continua convivendo cotidianamente com um abismo social entre os mais ricos e os mais pobres. Apesar de as políticas federais terem sido fundamentais nesse processo de redução da desigualdade socioeconômica, sem dúvida os governos locais (estados e municípios) também precisam contribuir com ações e programas voltados à redução da mesma. Por isso, o objetivo desta tese é mostrar como os governos locais, em diferentes contextos, podem formular e implementar políticas públicas capazes de reduzir as desigualdades socioeconômicas. Assim, os municípios tornam-se importantes parceiros das esferas estadual e federal no esforço de diminuir as injustiças do país, contribuindo na busca por uma sociedade mais igual. Como forma de enfrentar essas desigualdades, esta tese propõe um novo modelo de análise das políticas de desenvolvimento local que ocorrem no cotidiano dos municípios brasileiros. Trata-se do desenvolvimento local desconcentrador que busca evitar que a renda gerada por uma localidade fique concentrada nas mãos daqueles que historicamente sempre estiveram em condições mais favoráveis. Ou seja, não basta incrementar a renda de uma determinada localidade; é fundamental que esta renda seja direcionada aos mais pobres. Foram divididas as ações tipicamente conhecidas como desenvolvimento local no Brasil, em cinco tipos, com olhar especial sobre a desigualdade: duplamente concentrador, concentrador, neutro, levemente desconcentrador, fortemente desconcentrador. Para compreender melhor as diferentes possibilidades de gerar esse desenvolvimento local desconcentrador, foram analisados quatro casos de políticas locais implementadas em três estados brasileiros, com distintos portes populacionais e governadas por partidos diferentes, que estão contribuindo para reduzir as desigualdades: Cariacica (Espírito Santos), Cubatão (São Paulo), Dracena (São Paulo) e São João do Arraial (Piauí). Em termos metodológicos, realizou-se análise documental dos instrumentos legais que criaram os programas, análise de indicadores quantitativos das localidades e conversas com técnicos governamentais, representantes do poder legislativo, membros dos partidos de oposição, pequenos empresários, comerciantes, agricultores familiares e população em geral. Os efeitos dos quatro casos sobre a desigualdade são heterogêneos, mas os resultados mostram que, em diferentes níveis, estas políticas têm conseguido estimular o desenvolvimento econômico local e reduzir as desigualdades nos municípios. Podem, portanto, servir de exemplos interessantes para a reflexão sobre o papel dos governos locais na construção de uma sociedade mais justa.

O argumento de inclusão enquanto política de acesso à universidade pública

There are a great number of evidences showing that education is extremely important in many economic and social dimensions. In Brazil, education is a right guaranteed by the Federal Constitution; however, in the Brazilian legislation the right to the three stages of basic education: Kindergarten, Elementary and High School is better promoted and supported than the right to education at College level. According to educational census data (INEP, 2009), 78% of all enrolments in College education are in private schools, while the reverse is found in High School: 84% of all matriculations are in public schools, which shows a contradiction in the admission into the universities. The Brazilian scenario presents that public universities receive mostly students who performed better and were prepared in elementary and high school education in private schools, while private universities attend students who received their basic education in public schools, which are characterized as low quality. These facts have led researchers to raise the possible determinants of student performance on standardized tests, such as the Brazilian Vestibular exam, to guide the development of policies aimed at equal access to College education. Seeking inspiration in North American models of affirmative action policies, some Brazilian public universities have suggested rate policies to enable and facilitate the entry of "minorities" (blacks, pardos1, natives, people of low income and public school students) to free College education. At the Federal University of the state Rio Grande do Norte (UFRN), the first incentives for candidates from public schools emerged in 2006, being improved and widespread during the last 7 years. This study aimed to analyse and discuss the Argument of Inclution (AI) - the affirmative action policy that provides additional scoring for students from public schools. From an extensive database, the Ordinary Least Squares (OLS) technique was used as well as a Quantile Regression considering as control the variables of personal, socioeconomic and educational characteristics of the candidates from the Brazilian Vestibular exam 2010 of the Federal University of the state Rio Grande do Norte (UFRN). The results demonstrate the importance of this incentive system, besides the magnitude of other variables

Negros misturados: um estudo de caso sobre identidades negras em Mossoró-RN

With more or less 213.000 habitants, Mossoró is the second more developed city from the Rio Grande do Norte. The town is proclamated like the land of freedom. To so far, exist four moments in your history related with the defence of freedom that is point like truthful from so proclamation. Suchlike happenings are the first female vote on Brazil, the resistance against the Lampião s band, the worman s mutiny and the slave release in 1883, five year before the Áurea law sanction. These happenings are commemorate yearly on setember with one big theatrical event called by the freedom high. Inside this contexto of exaltation to freedom, there is one black movement by name black and beautiful. Is the present dissertation, talked about the building of black identities between the black militants of Mossoró and the dwellers from the Santo Antônio district. With such approach, we intend to think about possibles differences or likeness, how the militants and dwellers from the refered district self-calleds like blacks or not. We are understanding black identity like one process to self-affirmation done by specificities of the social context and the individual particularity. This way, the identity change into one dynamic and contextual reality, gone always by one business process against the interaction of the social actors. So we search to discuss the specificities that involve the process to building of black identities in the city of freedom

Natureza de mulher, nome de mãe, marca de negra: identidades em trânsito e políticas do corpo na comunidade quilombola de Boa Vista dos Negros

Las políticas de salud destinadas a las mulheres de la comunidad quilombola de Boa Vista son, de manera general, las mismas políticas destinadas al resto de las mujeres de la región rural del Seridó norterriograndense y también las que se corresponden con regiones marginales del Brasil entero. Aquí, el cuerpo femenino es concebido bajo parámetros universalizantes que lo toman como una entidad homogénea y comparable con otros cuerpos femeninos a partir de su traducción en índices, tasas y estadísticas. En este sentido, decimos que son cuerpos desnudos, cuya intervención no considera los rasgos exteriores, aquellos llamados de culturales, como marcadores de identidad. Por otro lado, la noción de Salud de la Mujer Negra propuesta por recientes políticas de Estado a nivel nacional, se muestra inexistente en la comunidad. El cuerpo que se se exalta hoy a partir de los parámetros de reivindicación étnica es un cuerpo negro, pero también bello, jovem e sobre todo, fuerte; donde la noción de salud no penetra. De esta forma, las dos políticas conciben sujetos sociales diferentes. Sin embargo, existe otro espacio, que es el espacio de las prácticas vernáculas, en el que las mujeres experimentan la articulación entre feminilidad y negritud, pero a partir de otros parámetros local e históricamente delineados. Aquí, tanto las trayectorias de las mujeres como las redes de parentesco y cuidado locales se muestran especialmente significativas, ayudando a comprender las concepciones particulares sobre el cuerpo que imaginan y practican las mujeres de esta comunidad, y revelando la importancia de la maternidad como principio ordenador de identidades sociales. Para eso, hemos realizado un trabajo de observación participante, una serie de 30 entrevista com mujeres de Boa Vista y un estudio de las redes de parentesco organizadas alrededor del término mãe. Con esto, demostramos que existe un espacio cargado de significados sobre el cuerpo femenino y la feminilidad que es construido a partir de una interpretación local de la triple condición de mulher, de mãe y de negra

Mortalidade infantil e condições socioeconômicas nas microrregiões do Nordeste Brasileiro

The study aims to answer the following question: what are the different profiles of infant mortality, according to demographic, socioeconomic, infrastructure and health care, for the micro-regions at the Northeast of Brazil? Thus, the main objective is to analyze the profiles or typologies associated mortality levels sociodemographic conditions of the micro-regions, in the year 2010. To this end, the databases of birth and death certificates of SIM and SINASC (DATASUS/MS), were taken from the 2010 population Census microdata and from SIDRA/IBGE. As a methodology, a weighted multiple linear regression model was used in the analysis in order to find the most significant variables in the explanation child mortality for the year 2010. Also a cluster analysis was performed, seeking evidence, initially, of homogeneous groups of micro-regions, from of the significant variables. The logit of the infant mortality rate was used as dependent variable, while variables such as demographic, socioeconomic, infrastructure and health care in the micro-regions were taken as the independent variables of the model. The Bayesian estimation technique was applied to the database of births and deaths, due to the inconvenient fact of underreporting and random fluctuations of small quantities in small areas. The techniques of Spatial Statistics were used to determine the spatial behavior of the distribution of rates from thematic maps. In conclusion, we used the method GoM (Grade of Membership), to find typologies of mortality, associated with the selected variables by micro-regions, in order to respond the main question of the study. The results points out to the formation of three profiles: Profile 1, high infant mortality and unfavorable social conditions; Profile 2, low infant mortality, with a median social conditions of life; and Profile 3, median and high infant mortality social conditions. With this classification, it was found that, out of 188 micro-regions, 20 (10%) fits the extreme profile 1, 59 (31.4%) was characterized in the extreme profile 2, 34 (18.1%) was characterized in the extreme profile 3 and only 9 (4.8%) was classified as amorphous profile. The other micro-regions framed up in the profiles mixed. Such profiles suggest the need for different interventions in terms of public policies aimed to reducing child mortality in the region

Retratos da dignidade: negros do riacho: identidade educação fotografia (2005-2007)

Portraits de la Dignité: Noirs du Riacho (2005-2006) analyse le Projet Dignité, comme un produit publicitaire du gouverne du Rio Grande do Norte, à travers de trois voie: l éducation; l identité; la propagande publicitaire. Notre regard a été dirigé vers les images écrites, parlés et photografiées pour meilleur comprendre comme la communauté des Noirs du Riacho, a été incorporer a polítique d égalité de races proposé par les gouvernes Municipal, de l État, et Fédéral, tout em transformant la communauté en produit publicitaire du gouverne. Entre une partie et l outre on a enregistrés des questions sur l identité, plus particulierment la (des)constrution identitaire tout en s appuyant dans le rôle de la langage publicitaire, que em utilisand les richeses de ses techniques, montre le Riacho et le peuple dans la exposition etno-photogaphique Portraits de la Dignité. Ainsi, c est important comprendre la divulgation du Projet Dignité, appuyer dans la propragande de l image des personnages du Riacho divulguées dans la presse locale. Cette problematique, nos conduit a controverser des questions três anciennes par rapports aux discriminations contre les négres, ainsi comme la façon que le gouvernement en la période analysé, s engage en la problematique des communautés restantes de quilombolas dans l État du Rio Grande do Norte. Au choisir la communauté du Riacho pour développer sa politique d action affirmative l État place le Riacho comme laboratoire sociale , en cette contexte nous cherchons à travers des analyses des documents officiels, thèses, recherches bibliografiques et de champs, bien comme de matériel journalistique et publicitaire, révéler les messages véhiculés dans la presse locale sur des questions proposés par cette étude. Pour développer l étude nous appuyons metodologicament en la recherche qualitative, sans perdre de vue l analyse critique des contenus, vu que les sujets en étude ne doive pas être analyser basé en un unique point de vue. Ainsi, nous pensons ne pas fermer la question, mas ouvrir l outres pour permettre meilleur débattre la liason chaque jour plus fort entre la publicité e l action gouvernamentale, en ce qui est relatif aux usages de l image photografique

A constituição discursiva de identidades étnicorraciais de docentes negros/as: silenciamentos, batalhas travadas e histórias (re) significadas

In this research study, in which I discuss the discursive constitution of ethnic-racial identity of black male and female teachers, I understand that the process of identity formation of the subject covers both personal/family and social/professional areas. In it, I propose, in general terms, to analyze the discursive practices present in narratives of black male and female teachers when they look for their social insertion into different social contexts, identifying outbreaks of resistance that are present in their process of ethnicracial identities. The fundamental issue that permeates the survey investigates: how can black male and female teachers behave discursively in the construction of ethnicracial identities in multiple distinct contexts? The theoretical foundations that support this research work come from theoretical fields that complement each other; among them, French Discourse Analysis, Foucault s Theory and cultural studies. These, even with their singularities, are being interlaced by the conception that conceives language as social practice. Methodologically, I adopt an interpretative and qualitative paradigm to examine not only the linguistic repertoires that compose these teachers written narratives written but also the data that were generated by semi-structured interviews. The results show that the subjects, realizing contrary forces that interfere in their process of social inclusion, make use of acetic techniques to (re)signify the history of their lives

Relação das condições socioeconômicas com as condições de saúde bucal em capitais brasileiras

Despite the improvement of Brazilian s living conditions in recent decades, this improvement occurred in a polarized way between groups of better social position. Then, there is still a health inequity´s panorama in Brazil which encompasses the oral health state. This panorama instigated the attainment of this ecological study that aimed to evaluate the relationship of socioeconomic conditions, and public health policies with oral health status in Brazilian capitals. Thus, we performed factor analysis and linear regression using oral health indicators collected from SB Brasil 2010, of socioeconomic conditions from Brazilian Census 2010 and related to water´s supply fluoridation from SISAGUA. Factor analysis with indicators of living conditions revealed two common factors, economic deprivation and socio-sanitary condition. Economic deprivation showed statistically significant positive correlation with DMFT 12 years (p= 0,03) and mean missing teeth (p = 0,002) and negative correlation with caries-free population (p=0,012). Socio-sanitary negatively correlated with DMFT (p <0,0001) and a positive correlation with caries-free population (p = 0.002). Fluoridated water had a significant association with DMFT (p <0,0001), mean missing teeth (p <0,0001) and caries free population (p <0.0001). Multiple linear regression analysis for the DMFT of capital was estimated by socio-sanitary condition and fluoridation, adjusted by economic deprivation, whereas the model for the mean missing teeth was estimated only by fluoridation and economic deprivation, and finally the model the rate for the population free of caries in Brazilian capitals was estimated by economic and socio-sanitary status adjusted fluoridated water supply. Therefore, factors related to living conditions and public policies are intrinsically linked to tooth decay issues. Thus, actions, beyond dental care assistance, must be development to impact positively in social and economic conditions, especially, between the most vulnerable populations

Implicações socioeconômicas e ambientais da pesca artesanal de lagosta em Touros/RN

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Quilombolas e desenvolvimento sustentável: análise a partir da comunidade Capoeira dos Negros (Macaíba/RN)

Quilombo communities remaining are groups marked by insufficient public assistance and characterized by living in rural and conducting economic activities such as agriculture. The development on a sustainable basis is important to ensure strategies for economic growth and environmental preservation. This work aims to study the remaining Quilombo Capoeira Black community, located in the municipality of Macaíba, Rio Grande do Norte, considering the principles of sustainable development. Attempt to respond to what level such community can be considered sustainable from an analysis of their social practices. The methodological procedures used consisted of a literature review and documentary, questionnaires, conducting semi-structured interviews and direct observation. The final results show that the family farm has characteristics that approximate the principles of sustainable development, including the diversification of labor, food production with less environmental damage and strengthening the rural environment, and indicate that the main economic activities practiced in Capoeira dos Negros community are agriculture, manufacturing of cassava flour and brick manufacturing, which, in turn, are linked to negative environmental impacts, such as sedimentation pond, groundwater contamination, air pollution and soil erosion. What lead to the conclusion that the social practices of the community are not in line with the dimensions of sustainable development. It is hoped that the survey results provide subsidies for development and implementation of public policies