CONCEPÇÕES DE LINGUAGEM E DE LEITURA NA PROVA BRASIL

Analisam-se as atividades referentes ao tópico 1- Procedimentos de leitura da Matriz de Referência da Prova Brasil, avaliação oficial do Ministério da Educação, aplicada a alunos de 4ª série do Ensino Fundamental, identificando-se as concepções de leitura manifestadas, bem como as concepções de linguagem presentes nesse instrumento. Os resultados das análises mostram que a Prova Brasil apresenta, como concepções de linguagem que subsidiam a avaliação oficial, a linguagem como expressão do pensamento e como instrumento de comunicação. Com isso, a concepção de leitura central da avaliação enfoca a extração de ideias do texto original, determinando o trabalho com a decodificação.

Epistemologia da Interculturalidade e a Formação Inicial de Professores: o caso de imigrantes latino-americanos

A proposta do artigo é procurar compreender os fluxos migratórios que ocorrem atualmente na América Latina, dando destaque ao caso dos bolivianos e venezuelanos que emigram ao Brasil. A escolha pela temática se explica pela importância dessa discussão em ambiente de aprendizagem de línguas (Espanhol) e formação profissional, na medida em que os marcos legais que regem a formação de professores no Brasil se orientam pela concepção de uma “educação inclusiva através do respeito às diferenças, reconhecendo e valorizando a diversidade étnico-racial, de gênero, sexual, religiosa, de faixa geracional, entre outras”. (BRASIL, 2015, p.6). Por isso, a Epistemologia da Interculturalidade se oferece como base teórica e filosófica adequada, conforme sugerem alguns dos autores latino-americanos, dos quais destaco Catherine Walsh, Silvia Rivera Cusicanqui e Walter Mignolo. Ao analisar o sujeito imigrante que chega ao Brasil, fica evidente que se trata de pessoas que pertencem a classes subalternizadas historicamente, conforme é o caso dos negros e dos indígenas. Essa percepção evidencia a estreita relação entre os problemas dos povos imigrantes e os interesses da formação de professores, assim como se adequa perfeitamente ao objeto de interesse da Interculturalidade e da Linguística Aplicada, áreas que orientam minha ação profissional e acadêmica

Sí, Se Hace Camino Al Andar

Este artigo tem como propósito discorrer sobre o ensino de espanhol na escola brasileira e, ao mesmo tempo, sobre a formação de professores dessa língua, tomando as últimas décadas como referência. Escolhemos como ponto de partida o momento em que cada um de nós ingressou como aluna/aluno na licenciatura em espanhol (décadas de 1980/90). O eixo ou fio condutor do percurso reflexivo realizado é a nossa própria história como alunos, professores, formadores e pesquisadores, pois acreditamos nessa estratégia como forma de mostrar que, se o presente nos leva ao pessimismo, temos algo concreto para nos sustentar e estimular: tudo o que já foi feito até aqui, o caminho que ajudamos a construir ao andar. Se olharmos para o futuro, influenciados pela Reforma do Ensino Médio, pela Base Nacional Comum Curricular e, principalmente, pelo cenário político que vem se configurando nos últimos tempos e pela indefinição de um projeto educacional para o país, podemos considerar as perspectivas nebulosas, sem um horizonte à vista.  Assim, rever o caminho trilhado até aqui pode nos ajudar a adotar outro ponto de vista, já que o espanhol no contexto educacional brasileiro nunca navegou em águas mansas, mas sempre seguiu em frente. Além disso, devemos considerar que, neste momento, mais do que pensar em casos específicos, como é o do ensino da língua espanhola, devemos considerar que a história se constitui de avanços e retrocessos. Portanto, olhar o passado permite ter uma dimensão mais clara do que representa o contexto atual e, ao mesmo tempo, vislumbrar alguns rumos a seguir.

Língua Portuguesa em Timor-Leste: Percurso Histórico e Políticas Atuais Para a Manutenção da Língua

A Ilha de Timor, localizada a leste do arquipélago indonésio, corresponde a um território habitado há mais de 40 mil anos e conhecido desde há muitos séculos como fonte de sândalo de alta qualidade. Isso atraiu a atenção dos navegadores portugueses que passavam nesta região no princípio do século XVI. A partir de então, e por mais de 400 anos, Portugal explorou e ocupou esse território, mantendo um controle relativo dos povos locais, organizados em reinos independentes, e medindo forças com a estrutura colonial holandesa. Depois da Segunda Guerra Mundial, com consequências catastróficas para a ilha, as potências europeias enfrentaram os processos de descolonização. Quando a metade oriental da ilha declarou sua independência, o Timor Português daria lugar a República Democrática de Timor-Leste. No entanto, a invasão indonésia retardou por mais de vinte e quatro anos os anseios de liberdade do povo local. Com a participação decisiva da ONU, a resistência timorense obteve, enfim, sua vitória e, em 2002, essa nação pode começar a traçar seu próprio caminho de forma independente. Uma nova página começou a ser escrita, mas não com menos dificuldades e desafios. Nas entrelinhas desta história, a língua portuguesa percorreu uma estrada que a levou a ser escolhida como língua oficial da nação recém-formada. Os desafios gerados a partir desta opção se fundamentam em gerar política e planejamento linguísticos capazes assegurar a difusão e consolidação do português como traço cultural identitário e diferenciador do povo timorense, ao mesmo tempo em que possa acompanhar e fortalecer a tarefa maior da conquista da estabilidade social e política, consolidação da democracia e desenvolvimento desta jovem nação.

Intercultura nas Escolas e na Formação de Professores de Línguas: O Exemplo do Curso de Letras-Italiano da UFPR

Intercultura nas escolas: o italiano como língua e cultura na rede pública de ensino é um dos projetos de iniciação à docência vinculados ao Licenciar, um programa institucional cujo objetivo é apoiar as Licenciaturas da Universidade Federal do Paraná por meio da oferta de bolsas aos alunos, da orientação aos coordenadores, do acompanhamento pedagógico dos projetos e da organização e promoção de eventos para discussão e socialização dos conhecimentos gerados a partir de projetos. O projeto do italiano, coordenado por mim há oito anos, procura promover uma formação de professores fundamentada desde os primeiros semestres do curso, possibilitando aos graduandos o desenvolvimento da própria competência intercultural e a de crianças da rede municipal de Curitiba, parceira do projeto. No ano de 2017, foram oferecidas Oficinas de sensibilização à língua e à cultura italiana em duas escolas da cidade, cujos planejamento, andamento e resultados são relatados neste trabalho. Apresento também algumas considerações sobre o meu processo de amadurecimento na formação de professores de italiano como língua estrangeira.

Alfabetização e Aprendizagem da Língua Materna Como Lingua Estrangeira em Escolas Indígenas no Paraná

Há estudos sobre os índios Kaingang no Paraná que contribuem para o entendimento da sua história, cultura, organização social e linguística. Entretanto, sobre a escolarização e a apropriação da linguagem escrita, tanto da língua kaingang, como da língua portuguesa, são raras as publicações e pesquisas sobre um tema que é muito relevante, haja vista o ritmo acelerado da perda de línguas minoritárias no mundo e no Brasil, a partir de uma política neoliberal de estado mínimo e pouco investimento em formação de professores para atuarem em áreas socialmente relevantes como as línguas, dentre elas as línguas indígenas que requer investimento na formação de professores e linguistas indígenas. Neste artigo apresentamos aspectos históricos sobre registros desta língua indígena, o projeto de alfabetização bilíngue implementado no Brasil e como esta vem ocorrendo com os povos Kaingang na região do Vale do Ivaí, no Paraná, com crianças do ensino fundamental.  Por meio de pesquisa bibliográfica e empírica foi possível perceber que o ensino da língua materna indígena, mesmo entre crianças monolíngues em kaingang, entra no currículo como ensino de língua estrangeira, o que pode comprometer seriamente a aprendizagem, a alfabetização, tanto da língua indígena como da língua portuguesa. Evidencia-se que o investimento na formação continuada de professores indígenas é uma das estratégias para a superação de tal situação.

Análise de Expressões Não-Manuais em Traduções de Literaturas Surdas Infantis em Escrita de Sinais – Sistema Signwriting

O presente artigo analisou o parâmetro Expressões Não-Manuais (ENM) em traduções de literaturas surdas infantis em escrita de sinais pelo sistema SignWriting, destacando a importância de seu uso também na forma escrita. Dentre os cinco parâmetros fonológicos encontrados na Língua Brasileira de Sinais (Libras), um traço diferenciador é a harmonia que o uso da ENM traz tanto para as traduções, como para qualquer texto. Com base na temática investigada, o uso das ENM se faz presente ora mais evidenciado, ora quase imperceptível, dependendo exclusivamente do tema a qual se pretende registrar e das escolhas do tradutor. Trata-se de uma língua escrita de modalidade visuoespacial, portanto, o uso de imagens ilustrativas nas obras analisadas, compõem o entendimento. Por meio de recortes, foi possível evidenciar as escolhas e percepções de tradutores distintos sem o intuito de oferecer outras opções de ENM no corpus da pesquisa, ficando a cargo do leitor essa subjetividade. Ao término da análise das amostras pôde-se perceber, dentre outras questões, que o uso das ENM não é sistematizado.

Gestão de redes interorganizacionais para o desenvolvimento local e regional: o caso do ministério da integração nacional e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia

Esta pesquisa busca analisar a importância da gestão de redes interorganizacionais como catalisadora do processo de desenvolvimento local e regional. Para tanto, utilizou-se a metodologia de análise de conteúdo em dois relevantes casos de políticas públicas com vistas ao desenvolvimento territorial brasileiro, e analisaram-se os dados coletados em conexão com a teoria existente sobre desenvolvimento e redes. Os resultados apontaram que, na implementação das políticas estudadas neste trabalho, a gestão de redes influencia positivamente o alcance efetivo dos seus objetivos e constitui-se em uma ferramenta de apoio extremamente forte, tendo uma importância de destaque entre os fatores que impulsionam o desenvolvimento.

O Ministério Público e a defesa do direito à educação : um estudo de caso sobre a atuação dos promotores de justiça da grande São Paulo

A Constituição Federal de 1988, seguindo a tendência de inovações legislativas anteriores, conferiu ao Ministério Público um importante papel na defesa dos interesses sociais, entre eles o direito à educação. Este trabalho, que identifica e analisa ações do Ministério Público do Estado de São Paulo no exercício dessa função, foi norteado pelas seguintes hipóteses: (i) a atuação do Ministério Público na área do direito à educação ocorre no sentido de garantir a expressão de interesses de grupos desfavorecidos economicamente; (ii) essa atuação é guiada por uma política institucional específica do Ministério Público do Estado de São Paulo para a área do direito à educação. Os dados levantados permitem concluir que a atuação dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo na defesa do direito à educação (i) não é guiada por um projeto institucional especificamente delineado para a área; (ii) varia principalmente de acordo com suas motivações pessoais; e (iii) embora não seja guiada por uma projeto institucional específico para a área do direito à educação, vem pautando as discussões no Supremo Tribunal Federal na defesa desse direito.

Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação objetiva demonstrar o papel do Ministério Público (MP) e sua atuação como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à Educação. Buscamos compreender como se dá o movimento de ampliação do Estado na garantia de direitos sociais com a participação da sociedade civil. Neste estudo, analisa-se o trabalho realizado pelo MP, por meio da atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, no periodo de 2002 a 2008. Buscamos entender quais os limites e as possibilidades que este órgão apresenta, tendo como referência o paradigma juridico-politico da Constituição Federal de 1988, que atribui a esse ente estatal a promoção dos interesses sociais como também a fiscalização e o controle social junto a população da legalidade dos bens juridicos e das politicas públicas voltadas ao atendimento educacional. A educação, direito público subjetivo, é destacada em nossa última Carta Magna, assegurando força politica no espaço juridico. As possibilidades de concretÍZá¬Ia foram ampliadas, pois sua garantia é amparada em normativas constitucionais e inftaconstitucionais, sendo consolidada mediante a implementação de politicas públicas educacionais. Em defesa da ordem juridica, do regime democrático e dos interesses sociais, essa instituição se apresenta diferente dos outros entes estatais, pois, para proteger os direitos difusos e coletivos, pode reivindicar e responsabilizar o próprio Estado, por meio dos seus instrumentos judiciais. Este estudo está estruturado em três momentos. Iniciamos com a discussão sobre o Estado, objetivando estabelecer as relações da participação da sociedade civil na conquista dos direitos; apoiamo-nos nos teóricos da politica e elegemos Antonio Gramsci, por ter ele melhor compreendido que o direito não é algo mecânico, que permite apenas a aplicabilidade da lei, mas que é um produto humano, oriundo dos conflitos de interesses entre a sociedade civil e o Estado. Em seguida, traçamos em linhas gerais um breve histórico da instituição Ministério Público e de sua relação com o direito à educação, na realidade paraense, ilustrando-a com os dados oficiais que revelam o cenário educacional da região. Por fim, analisamos os procedimentos utilizados pelo, ente em busca de garantir o direito à educação, apresentando seus limites e seus avanços no combate às desigualdades educacionais. Os procedimentos metodológicos para a realização deste estudo foram os do estudo de caso, respaldado por levantamento bibliográfico e documental em fontes diversificadas e o trabalho de campo, quando usamos entrevistas semiestruturadas, que possibilitaram responder ao objetivo explicitado.

Agentes comunitários de saúde e os desafios da educação permanente: reflexões sobre a experiência do Programa Telessaúde Brasil Núcleo Rio de Janeiro

Este estudo traz uma reflexão sobre os desafios de educação permanente dos Agentes comunitários de Saúde inseridos no projeto Telessaúde/Rio de Janeiro. Temos como objetivo geral discutir o processo de educação permanente desses colaboradores inseridos no Projeto Telessaúde, Núcleo Rio de Janeiro, ressaltando os usos reais e potenciais das ferramentas da educação à distância, na perspectiva da educação crítica. Os objetivos específicos são: descrever o perfil demográfico de utilização de ferramentas de educação permanente a distância de Agente comunitário de saúde (ACS) do Estado do Rio de Janeiro inseridos no Telessaúde RJ, segundo as regiões administrativas do Rio de Janeiro; descrever e analisar a participação dos ACS no Telessaúde RJ durante o ano de 2009 nas atividades de teleconferências; discutir, com base na participação dos ACS no Telessaúde RJ, o papel da mediação da internet e das ferramentas do Telessaúde RJ no seu trabalho, na perspectiva pedagógica crítica. A metodologia utilizada é quali-quantitativa, no intuito de descrever, quantificar e classificar os dados em relação aos ACS que estão inseridos no Telessaúde. A coleta de dados se deu a partir de um relatório das oficinas presenciais e da análise de 100 formulários preenchidos pelos ACS nos workshops realizados nas regiões administrativas do Rio de Janeiro e no registro de teleconferências. Resultados: o relatório das oficinas nos mostrou que os ACS vêem no Telessaúde não só um espaço para troca de experiências, mas também para a educação permanente em serviço. Foi evidenciando na análise dos formulários, que a faixa etária na amostra de 100 dos ACS é de 23 a 38 anos com 59 ACS. Além disso, observou-se que os ACS utilizam a internet diariamente, com predominância do vinculo empregatício por CLT, acessam SIAB e DATASUS com frequência, realizam trabalho multidisciplinar com médicos e enfermeiros, propõem temas para capacitações pelo Telessaúde, em relação à assistência às teleconferências de 555 ACS no ano de 2009. Concluímos que a inserção do ACS no Telessaúde, com vistas à educação permanente, é uma real possibilidade e o estudo nos mostrou que eles vêem esta proposta do Ministério da Saúde como inovadora e viável.

Gestão do trabalho e da educação na saúde: uma reconstrução histórica e política

O presente estudo busca avaliar se os processos gerenciais e a estrutura organizacional do setor de recursos humanos das secretarias estaduais e municipais refletem os investimentos técnicos, políticos e financeiros alocados pela área de gestão do trabalho e da educação, em nível nacional. Mais ainda, identificar avanços e retrocessos, nós críticos e os rumos para a consolidação da área. Parte do princípio de que os recursos humanos são um tema central na agenda de desenvolvimento das políticas públicas de saúde e constituem-se em um fator essencial e crítico para o alcance das metas propostas no planejamento e implementação de sistemas nacionais de saúde mais eficientes. No caso do Brasil, é fato que dirigentes de recursos humanos na área da saúde enfrentam problemas que se perpetuam desde a implantação do Sistema Único de Saúde. Nos anos recentes, o Ministério da Saúde, via Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, para além de estabelecer as diretrizes nacionais da política nesse campo, vem implementando estratégias indutoras para a execução e qualificação da gestão do trabalho e da educação em estados e municípios. Para realização dessa tese, além da revisão bibliográfica e documental, foram utilizados os dados primários do survey aplicado em pesquisa realizada pela Estação Observatório de Recursos Humanos em Saúde IMS/UERJ; grupo focal com responsáveis pelas estruturas de recursos humanos das secretarias de saúde dos estados e das capitais; entrevistas semi-estruturadas com atores envolvidos na condução da política nacional de recursos humanos e formadores de opinião. Foi também destacado o estudo de caso do estado do Rio de Janeiro pioneiro no modelo de estruturação da área no âmbito do SUS. Os resultados revelam que o esforço de implementação da política de recursos humanos pela esfera federal não tem sido capaz de redirecionar de forma mais permanente os processos de formação e trabalho nas outras instâncias do sistema de saúde, com vistas aos objetivos do sistema de saúde brasileiro. Embora sejam observadas mudanças pontuais, mantém-se o distanciamento discurso x práxis que condiciona uma baixa institucionalidade da área, tanto no campo da política, como da gestão.