Gestão do trabalho e da educação na saúde: uma reconstrução histórica e política

O presente estudo busca avaliar se os processos gerenciais e a estrutura organizacional do setor de recursos humanos das secretarias estaduais e municipais refletem os investimentos técnicos, políticos e financeiros alocados pela área de gestão do trabalho e da educação, em nível nacional. Mais ainda, identificar avanços e retrocessos, nós críticos e os rumos para a consolidação da área. Parte do princípio de que os recursos humanos são um tema central na agenda de desenvolvimento das políticas públicas de saúde e constituem-se em um fator essencial e crítico para o alcance das metas propostas no planejamento e implementação de sistemas nacionais de saúde mais eficientes. No caso do Brasil, é fato que dirigentes de recursos humanos na área da saúde enfrentam problemas que se perpetuam desde a implantação do Sistema Único de Saúde. Nos anos recentes, o Ministério da Saúde, via Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, para além de estabelecer as diretrizes nacionais da política nesse campo, vem implementando estratégias indutoras para a execução e qualificação da gestão do trabalho e da educação em estados e municípios. Para realização dessa tese, além da revisão bibliográfica e documental, foram utilizados os dados primários do survey aplicado em pesquisa realizada pela Estação Observatório de Recursos Humanos em Saúde IMS/UERJ; grupo focal com responsáveis pelas estruturas de recursos humanos das secretarias de saúde dos estados e das capitais; entrevistas semi-estruturadas com atores envolvidos na condução da política nacional de recursos humanos e formadores de opinião. Foi também destacado o estudo de caso do estado do Rio de Janeiro pioneiro no modelo de estruturação da área no âmbito do SUS. Os resultados revelam que o esforço de implementação da política de recursos humanos pela esfera federal não tem sido capaz de redirecionar de forma mais permanente os processos de formação e trabalho nas outras instâncias do sistema de saúde, com vistas aos objetivos do sistema de saúde brasileiro. Embora sejam observadas mudanças pontuais, mantém-se o distanciamento discurso x práxis que condiciona uma baixa institucionalidade da área, tanto no campo da política, como da gestão.

The current study tries to evaluate if the managerial processes and organizational structure of the human resources sector in the state and municipal Health Departments address the technical, political and financial investments made by the health work and education managers at national level. It also aims to identify successes and failures, critical points and ways for strengthening this area. It is based in the principle that human resources are a central theme in the development agenda of public health policies and that they are a critical and essential factor for achieving the targets proposed in the planning and implementation of more efficient national health systems. The fact is that, in Brazil, human resources for health managers are facing problems that exist since the establishment of the Unified Health System (SUS). In the recent years, the Ministry of Health, through the Department of Management of Work and Education in Health, is establishing national policy guidelines in this field and is implementing strategies to promote and qualify the management of health labour and education in states and municipalities. This thesis started with a bibliographic and desk review, then used primary data from a survey carried out by the Workstation of IMS/UERJ - Observatory of Human Resources for Health Network. After that, a focus group was formed with those responsible for human resources units in health state departments and their capital cities Also, semi -structured interviews were carried out, with national human resources managers and policymakers. It also analyzed the case study of the State of Rio de Janeiro, which first led the organizational model of this area in SUS. The results showed that efforts to implement human resources policy by the federal level have not been able to readdress in a more sustainable way the training and labour processes in the other levels of the health system, within the objectives of the Brazilian health system. Although there were specific changes, the gap between theory and practice remains, which determines a low institutional capacity of the area, both in policies and management.