Curso 2: mecanismos OGU-PAC (transfer??ncias obrigat??rias)

Esse documento trata de: as a????es de Saneamento no ??mbito do PAC; as a????es do PAC Saneamento no ??mbito do Or??amento da Uni??o; Agentes Envolvidos; Planejamento, normatiza????o e operacionaliza????o das a????es do OGU/PAC no Minist??rio das Cidades; Procedimentos gerais de acesso aos programas e a????es do Minist??rio das Cidades; ??rg??os do Minist??rio das Cidades envolvidos nos processos de transfer??ncias de recursos de Saneamento B??sico; ??rg??os de supervis??o, acompanhamento e monitoramento do PAC; Institui????o Operacionalizadora dos Programas e A????es do MCID; Proponente/Compromiss??rio; Interveniente Executor; Executor ou Fornecedor; Benefici??rios finais; ??rg??os de controle interno e externo; Agentes Envolvidos; Regras de sele????o de propostas no ??mbito do OGU/PAC no MCID; Regras T??cnicas dos Programas e A????es/Modalidades do MCID; Procedimentos de Contrata????o e Execu????o; Fase Preparat??ria (Sele????o); Fase da Contrata????o; Fase da Execu????o; Presta????o de Contas e Tomada de Contas Especial (TCE)

A educa????o on-line como estrat??gia para a forma????o do servidor p??blico brasileiro: o desenvolvimento de curso a dist??ncia para a melhor gest??o das transfer??ncias volunt??rias de recursos p??blicos

Este artigo relata a experi??ncia da ENAP com a educa????o on-line como estrat??gia para a forma????o do servidor p??blico brasileiro. ?? dado destaque ao desenvolvimento do curso a dist??ncia Gest??o de Conv??nios e de Contratos de Repasse para Convenentes, desenvolvido em parceria com a Casa Civil da Presid??ncia da Rep??blica e a Secretaria de Tecnologia e Log??stica da Informa????o do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o brasileiro. A iniciativa teve como objetivo contribuir para a melhor gest??o das transfer??ncias volunt??rias de recursos p??blicos no Brasil. Ao final s??o apresentadas reflex??es sobre a apropria????o de tecnologias de informa????o e de comunica????o em processos de forma????o de servidores p??blicos que se traduzem como investimentos para o ??xito da a????o governamental.

A trajet??ria dos programas de transfer??ncia de renda no Brasil: o impacto da vari??vel federativa

Neste trabalho, analisa-se a trajet??ria dos programas de transfer??ncia de renda no sistema de prote????o social brasileiro, procurando demonstrar como algumas quest??es federativas t??m afetado decisivamente a sua implementa????o, desde as primeiras iniciativas subnacionais at?? a ado????o de programas nacionais com clara interface intergovernamental. O argumento central ?? que o modelo federativo influenciou diretamente o desenvolvimento dos programas de transfer??ncia de renda no Brasil, sendo determinante para o seu bom desempenho.

Mapeamento da oferta de capacita????o nas escolas de governo no Brasil: gest??o da informa????o para fortalecimento da gest??o p??blica

Esse texto tem por objetivo apresentar os resultados parciais do projeto ???Mapeamento da Oferta de Capacita????o nas Escolas de Governo??? e debater as possibilidades que se abrem para a gest??o do conhecimento e para o gerenciamento das informa????es estrat??gicas visando ?? tomada de decis??es e a otimiza????o dos recursos dispon??veis para a capacita????o. O projeto mapeamento tem por objetivo coletar dados da oferta existente de capacita????o em escolas de governo brasileiras, em n??vel municipal, estadual e federal. Foi concebido em tr??s fases: coleta das informa????es cadastrais e sobre a disponibilidade de cursos; constru????o do vocabul??rio controlado e classifica????o dos cursos; e transposi????o dessas informa????es para um sistema de informa????es com interface web: o Sistema Mapa. O Sistema Mapa, se efetivamente incorporado e utilizado, poder?? constituir um sistema de informa????o que auxilie os gestores e dirigentes a planejar e realizar planos de capacita????o, utilizando de forma eficiente a oferta existente nas escolas de governo. Al??m disso, poder?? contribuir para melhor coordena????o das atividades de capacita????o, incentivo ?? complementaridade, redu????o de duplicidades e incentivo ?? amplia????o da comunica????o entre as institui????es da Rede.

Programas de transfer??ncia condicionada de renda na Am??rica Latina: uma abordagem comparada entre Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia

O artigo desenvolve um estudo comparado qualitativo acerca das Pol??ticas de Transfer??ncia Condicionada de Renda na Am??rica Latina. Esta modalidade de pol??tica, considerada a mais nova gera????o das pol??ticas sociais, compartilha tr??s componentes b??sicos: transfer??ncia monet??ria direta ao cidad??o ou fam??lia; foco nos segmentos mais pobres e a cobran??a de condicionalidades. Na ??ltima d??cada, seus impactos sobre a melhoria das condi????es de vida da popula????o t??m chamado a aten????o de governos, organismos multilaterais e do meio acad??mico. Todavia, a literatura tem focado predominantemente na an??lise dos seus impactos e menos nos fatores relativos ?? operacionaliza????o desses programas. Por isso, o objetivo principal do artigo ?? descrever as estruturas de funcionamento dessas pol??ticas, haja vista sua influ??ncia sobre os seus resultados. Para fins de compara????o s??o selecionados os programas dos governos do Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia, uma vez que s??o as experi??ncias mais consolidadas da regi??o. O trabalho conclui que embora os modelos de implementa????o sejam bastante diversificados, todos compactuam com a percep????o multidimensional da pobreza e, portanto, seu enfrentamento demanda a????es de car??ter intersetorial. Ademais, os bons resultados na focaliza????o desses programas s??o consequ??ncia da prioriza????o de estrat??gias de descentraliza????o que potencializam a coordena????o e coopera????o nas a????es governamentais.

Exogenous induction of ovarian activity and ovulation and transfer of fresh embryos of domestic cat (Felis catus)

The objective of the present study was the exogenous stimulation of ovarian activity and definition of embryo collection, and transfer protocols, in the domestic cat for potential application in non-domestic endangered species. Sixteen adult queens and two adult male reproducers kept in the experimental cat house at the Morphology sector at the Veterinary Department (DVT), UFV, were used in this study. All the queens received a single application of 150 IU Equine Chorionic Gonadotropin (eCG) in the post estrus to induce ovarian activity and 80 to 84 hours later, received a single application of 100 UI Human Chorionic Gonadotropin (hCG) to induce ovulation. After hCG application, only the donor queens were naturally mated. The receptor queens received extra stimulus for induction of ovulation through manipulation of an intravaginal swab. Five to six days after hCG application, the donor queens were subjected to a laparotomy for embryo collection that was performed by trans-horn uterine washing. On average, six embryos were surgically inovulated. They were classified as type I and III compact morula and blastocysts in four receptor queens. Three animals presented pregnancy confirmed by ultrasound at day 36 and two of these animals gave birth to litters of two and four offsprings, respectively, at 66 and 63 days after induction of ovulation. Except for one still birth, all the offspring developed normally.

The Knowledge and Use of the Balanced Scorecard in Portugal: Empirical Evidence of the 250 Largest Companies

Balanced Scorecard (BSC) is recognized, both in the academic and business world, as one of the most powerful strategic management accounting tools. Thus, we launched in October 2004 a questionnaire survey applied to the 250 largest Portuguese companies aiming at observing the knowledge, use, and companies’ characteristics which are adopting this management instrument. Despite the majority of the companies inquired recognize BSC more as a strategic management tool than a performance valuation system, the results show that there is still a reduced and recent utilization of BSC in Portugal. Similarly to other countries Portugal is still in the initial state of BSC utilization. Our work has shown that the companies that use more BSC belong mainly to the secondary sector of industry. Nevertheless, unlike other studies, we did not get empirical evidence on the influence of variables such as geographical localization, dimension and internationalization, in the use and knowledge of BSC in Portugal.

Historical and conceptual landscape of the character

This paper was developed with the intention of broadly demonstrating the complexity of the area known recently as character development, as a creative process methods and implementation. It searches the understanding of the character itself, its place in the narrative and its reception by the reader or target audience. It is a multidisciplinary tool that faces a multitude of challenges from an increasingly demanding public and with specific goals in mind, and yet it also gives us valuable insight over how we interact with one another and the world around us, teaching us how to transfer such knowledge into fiction promoting empathic bonds between the reader and the characters. The human tendency to create is limitless and as old as mankind itself, we create, recreate and reinterpret and then populate such tales with believable characters from who we learn, and experience events and tales that shape our very lives.

lnternational transfer pricing strategies for minimizing global income taxes

Optimal financiai strategies are criticai for long term survival in competitive international markets. Financial strategies pertaining to transfer pricing have become increasingly important as income tax authorities seek additional revenues through increased monitoring of company practices. In this first of two articles, optimal tax strategies are presented after reviewing the transfer pricing concept and the rationale underlying governments' increased focus on transfer pricing. In the second forthcoming article, we analyze the effect of government restrictions on optimal pricing strategies.

International transfer pricing restrictions: impact on corporate financial policy

Transfer pricing is a pervasive issue that presents significant tax savings potential concerning international enterprises. The authors discuss company incentives to manage transfer prices in an article appearing in the preceding issue of this journal. In response to these incentives, governments have increasingly enacted and enforced domestic restrictions on transfer prices. In this article, contemporary norms restricting transfer pricing are analyzed. The OEGO and US pricing standards are assessed and Brazil's recent application of these standards is considered. Transfer pricing methods are described and evidence of their use is presented. We conclude by describing an intercompany transfer pricing policy intended to facilitate internaI financiaI management and minimize externaI tax threats.

Linking strategy and the knowledge of the firm

Discovering the ways through which firms develop and maintain competitive advantage is a central research stream in management theory. The objective of this paper is to present a contribution to the discussion of the knowledge of the firm as a source of competitive advantage. The paper states that a firm's success is a consequence of its ability in the continuous development of core competencies that will sustain its competitiveness over time. Core competencies are understood as the sets of knowledge that differentiate a company strategically. The firm must discover, develop, share and update the knowledge that sustains the present and future core competencies. Knowledge management, through processes of knowledge creation and integration, is one way of doing this.

Knowledge and policy action in urban development: if we know so much, why is the urban condition not improving?

In spite of the wealth generation potential of the world's large metropolitan cities, poor living conditions for much of the world's urban population persist. Although the city has been widely studied, urban policy often remains ineffective. The paper adopts a policy process approach to analyze the relationship between knowledge and governmental action. Impediments to improving urban policy are found in the inadequate capacity of government to act and in the politics of democratic decision-making. The paper recommends that a pragmatic view of knowledge generation be adopted.

Taking the "cross" out of cross-cultural transfer of management practice

Multi-national enterprises often attempt to replicate successful management practices in "foreign" environments. However, such practices may be ethnocentric because they fit the assumptions, behaviors, expectations, and values of the home cultural environment. Unless the underlying assumptions are shared, transfer to a differing environment may fail. Even if the focus is shifted from cultural differences to implementation, implementation approaches may also be criticized as ethnocentric for the same reasons. In this article, a non-ethnocentric model is expanded and used to test the portability of one management practice, performance appraisal, from the USA to Brazil. This "Test of Portability" may help managers understand which management practices are portable, and, perhaps even more valuable, provide a rationale for adaptation or rejection.

Knowledge cities: a taxonomy for analyzing software and information service clusters

Software and information services (SIS) have become a field of increasing opportunities for international trade due to the worldwide diffusion of a combination of technological and organizational innovations. In several regions, the software industry is organized in clusters, usually referred to as "knowledge cities" because of the growing importance of knowledge-intensive services in their economy. This paper has two primary objectives. First, it raises three major questions related to the attractiveness of different cities in Argentina and Brazil for hosting software companies and to their impact on local development. Second, a new taxonomy is proposed for grouping clusters according to their dominant business segment, ownership pattern and scope of operations. The purpose of this taxonomy is to encourage further studies and provide an exploratory analytical tool for analyzing software clusters.