962 resultados para Forró party


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Liver transplantation is now the standard treatment for end-stage liver disease. Given the shortage of liver donors and the progressively higher number of patients waiting for transplantation, improvements in patient selection and optimization of timing for transplantation are needed. Several solutions have been suggested, including increasing the donor pool; a fair policy for allocation, not permitting variables such as age, gender, and race, or third-party payer status to play any role; and knowledge of the natural history of each liver disease for which transplantation is offered. To observe ethical rules and distributive justice (guarantee to every citizen the same opportunity to get an organ), the "sickest first" policy must be used. Studies have demonstrated that death has no relationship with waiting time, but rather with the severity of liver disease at the time of inclusion. Thus, waiting time is no longer part of the United Network for Organ Sharing distribution criteria. Waiting time only differentiates between equally severely diseased patients. The authors have analyzed the waiting list mortality and 1-year survival for patients of the State of São Paulo, from July 1997 through January 2001. Only the chronological criterion was used. According to "Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo" data, among all waiting list deaths, 82.2% occurred within the first year, and 37.6% within the first 3 months following inclusion. The allocation of livers based on waiting time is neither fair nor ethical, impairs distributive justice and human rights, and does not occur in any other part of the world.

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Outrora dominado por ameaças provenientes de Estados-nação, o cenário global actual, dominado por uma rápida mudança de poderes que nos apresenta uma interacção complexa entre múltiplos actores, onde inimigos desconhecidos, anteriormente bem identificados, é actualmente controlado por grupos terroristas bem preparados e bem organizados. Hezbollah é reconhecido como um dos grupos terroristas mais capazes, com uma extensa rede fora do Líbano dedicada a tráfico de droga, armas e seres humanos, tal como o branqueamento de capitais para financiar o terrorismo, representando um grande foco de instabilidade à segurança. Como instrumento de Estado, os serviços de informações detêm a capacidade de estar na linha da frente na prevenção e combate ao terrorismo. Todavia, para compreender este fenómeno é necessário analisar os actores desta ameaça. À luz desta conjuntura, esta dissertação está dividida em três capítulos principais que visam responder às seguintes questões fundamentais: O que é o terrorismo? Como opera um grupo terrorista transnacional? Será que os serviços de informações têm as ferramentas necessárias para prevenir e combater estas ameaças?

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Através da comparação das ideias de três grandes teóricos da política no conturbado contexto da República de Weimar, esta dissertação pretende reconsiderar a crise da legitimidade política na modernidade tardia. Tal crise é concebida tanto em sentido estrito, enquanto crise das democracias liberais perante os efeitos de rápidas mudanças sociais e a emergência da política de massas, como em sentido lato, ou seja, enquanto crise dos alicerces político-intelectuais da era moderna. Nessa medida, veremos como os juízos de Weber, Kelsen e Schmitt não se limitam a veicular veredictos contrastantes sobre a democracia de massas, o parlamentarismo e os partidos políticos, remetendo também para narrativas distintas sobre o destino do homem moderno – narrativas que oscilam entre o optimismo moderado, a ambivalência e a reacção hostil.

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Surrogacy is the arrangement made by at least three people, in order for a surrogate or gestational mother to carry a pregnancy for the two intended parents, with the objective of the former party relinquishing all rights to the child, once the child is born. As it has only been in recent years that that same reproductive method has begun to be commonly accepted due to certain modern scientific developments that thus diminished ethical and moral negative stances, there is still an unsettling legal void (both at a national and international level) in regards to such subsidiary form of reproduction. As such, some countries have not only left their citizens with no choice but to travel abroad in order to enter a surrogacy arrangement (leading to private international law issues on establishing parenthood and nationality of the born child) or to resort to surrogacy within black market conditions. Unfortunately, one of those countries is Portugal as it has been considered, both by its political parties and experts in the area, and by its citizens as not dealing adequately with such theme and thus being poorly equipped to deal with surrogacy, at both a legal and social level. The present paper attempts to analyse Portugal’s current legal perspective by looking at the present efforts being made to contradict the current situation, and thus outline altruistic gestational surrogacy’s tangible future within such nation. In order to also become aware of possible improvements specifically regarding to the full protection of human rights and human dignity as a whole, the United Kingdom’s legal standpoint in relation to surrogacy was also studied. Via direct comparison of both social and legal perspectives, a new approach to altruistic surrogacy is thus proposed with view to suggest a harmonious solution for countries that have at least recognized that the present issue deserves to be duly noticed and that altruistic gestational surrogacy may exist in order to grant protection of human dignity and not to place it in check.

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A presente dissertação demonstra a evolução da organização clandestina do PCP ao longo do período ditatorial português do Século XX (1926-1974). Tendo em conta o período de clandestinidade de um partido de oposição à ditadura como foi o PCP, importa verificar como ao longo dos anos o partido adaptou a sua organização à conjuntura política interna e externa. Estudar o PCP na clandestinidade é certamente abordar a capacidade de recuperação de uma organização política sujeita à frequente repressão e violência política. A organização clandestina do PCP, apesar de passar por períodos de maior ou menor crescimento orgânico, teve uma estratégia de organização das suas casas clandestinas que foi variando ao longo do período de tempo abordado nesta dissertação.

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The problem to be discussed results from the relationship established between the insurer and insured by the conclusion of an insurance contract, namely an optional liability insurance contract, to cover the risks taken by the insured resulting from the occurrence of a claim, such as those arising from the emergence of the liability and consequent obligation to compensate damages caused to a third party. This thesis concerns thus the debate between those who consider that, in the optional insurance, the third party may require compliance with the provision to both the insured and the insurer (in the case of voluntary joinder, pursuant to Art. 27 CCP, which corresponds Art. 32 of the New Code of Civil Procedure, Law n. 41/2013 of 26 June, which entered into force on 1 September, hereinafter New Code) - insurance contract on behalf of a third party conception - in the same way that the insured defendant can bring the insurer to intervene as co-defendant in the main process, pursuant al. a) of art. 325 of the CCP (corresponding to art. 316 of the New Code - main intervention caused), and those who argue that the insurer may only intervene in the action as an ancillary party, to assist the defendant, lacking interest, therefore, in necessary or volunteer joinder, with the consequence that the insurer cannot be sued as a main party - only ancillary intervention is justifiable (cf. art. 330 CPC, which corresponds to art. 321 of the New Code).

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As transformações operadas no mundo contemporâneo, em especial no que respeita às estruturas do poder, à sua maior autonomização e diferenciação, tiveram particulares reflexos ao nível dos Parlamentos e das funções que prosseguem. Desde a sua origem, no passado século XIII, à atualidade, grandes acontecimentos, clivagens e factos históricos estão presentes na sua linha evolutiva. A democratização do regime parlamentar e a legitimidade outorgada através de eleições democráticas e concorrenciais são um marco ímpar na sua história. A complexidade das sociedades hodiernas catapultou o Poder Executivo em detrimento do Parlamento, enquanto órgão legislativo por excelência. Tal circunstancialismo levou, não ao proclamado declínio dos Parlamentos, mas a reformas estruturantes. Outras e mais importantes funções seriam prosseguidas. Se as iniciativas legislativas e a definição das políticas públicas passaram a ser quase um exclusivo do Governo, havia que desenvolver e ampliar, por parte dos Parlamentos, os instrumentos de controlo, fiscalização e escrutínio da ação governativa. Entre os clássicos instrumentos de controlo avulta o Inquérito Parlamentar, materializado em Comissões Parlamentares de Inquérito, dotadas de poderes especiais para recolha de informação e para investigação. No seu percurso parlamentar, também as Comissões de Inquérito foram sendo alvo de constantes aperfeiçoamentos, de ordem constitucional, legal e regimental. A excessiva partidarização da atividade parlamentar de outrora e sobretudo a confusão entre o governo e o partido que o sustentava a nível parlamentar, o confronto desequilibrado de meios entre as maiorias e as minorias, levaram a um reposicionamento do inquérito parlamentar enquanto garante do direito das minorias. Não sendo expectável que as grandes iniciativas de controlo sejam tomadas pelo partido maioritário, cabe à oposição esse papel. Em Portugal, diminuta era a tradição do instituto do inquérito parlamentar, razão porque foi efémera e sem resultado a sua utilização no tempo da monarquia constitucional. O regime democrático, abraçado com o 25 de abril de 1974, relançou o órgão de soberania Parlamento e estabeleceu prioridades. Até ao amadurecimento da democracia viveram-se tempos mais conturbados mas de grande aprendizagem. O inquérito Parlamentar, a partir da revisão constitucional de 1982, passou conceptualmente a integrar um dos meios mais relevantes da fiscalização política. É, pois, o levantamento exaustivo e a análise das Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, período de 1976-2015, o objetivo a que nos propomos neste estudo.

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Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

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This study analyses the determinants of dispersion of economic issue mentions in European party manifestos. We examined three main economic domains (governmental control of the economy, free market capitalism and support for the welfare state) as consequences of globalization forces, economic conditions, partisanship and electoral turnout. Employing aggregate-level Comparative Manifesto Project (CMP) data from legislative elections in 15 European countries from 1970 to 2010, we confirm that parties hold a common view of the salience of economic control of the state as a consequence of globalization pressure and economic growth levels. Partisanship of the cabinets (regardless of the political orientation) counteracted issue salience concentration in the welfare domain. Government size favoured dispersion in the free market realm. Our results do not indicate clear homogenization of parties’ economic messages in elections over the last 40 years.

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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

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We study the problem of privacy-preserving proofs on authenticated data, where a party receives data from a trusted source and is requested to prove computations over the data to third parties in a correct and private way, i.e., the third party learns no information on the data but is still assured that the claimed proof is valid. Our work particularly focuses on the challenging requirement that the third party should be able to verify the validity with respect to the specific data authenticated by the source — even without having access to that source. This problem is motivated by various scenarios emerging from several application areas such as wearable computing, smart metering, or general business-to-business interactions. Furthermore, these applications also demand any meaningful solution to satisfy additional properties related to usability and scalability. In this paper, we formalize the above three-party model, discuss concrete application scenarios, and then we design, build, and evaluate ADSNARK, a nearly practical system for proving arbitrary computations over authenticated data in a privacy-preserving manner. ADSNARK improves significantly over state-of-the-art solutions for this model. For instance, compared to corresponding solutions based on Pinocchio (Oakland’13), ADSNARK achieves up to 25× improvement in proof-computation time and a 20× reduction in prover storage space.

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Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

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Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

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Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

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Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (área de especialização em Organização e Administração Escolar).