A discriminação em função da idade no direito do trabalho

In this thesis, we will treat the discrimination based on age, more specifically of older workers. In recent years, there was an increasing interest on the part of doctrine and jurisprudence on this subject. In fact, in a world in which you live a real economic crisis, older workers tend to have difficulties finding jobs or are targets of the discrimination based on age, at the time of hiring or during the contract. Thus, we will focus on discrimination. We will examine, first, the difference between direct and indirect discrimination, taking into account the importance of the burden of proof, then we will study the figures of positive action measures. Then, treat the legislative framework of the discrimination based on age, that is, in relation to the Labor Code and the Directive 2000/78/EC of November 27, 2000. Eventually, we will determine the cases in which they may accept the discrimination based on age. In fact, these differences in treatment based on age are justified, but must be aimed at a legitimate objective with appropriate and necessary means.

O direito de exoneração do acionista minoritário

This study specifically addresses the situation of minority shareholders after the transfer of control in an listed company. The various underlying interests and reasons that shareholders have for investing in a company can demonstrate shareholders’ reasoning for taking radically different positions on issues relating to the transfer of control of the referred company. This study analyses the current legal system in Portugal and in the European Union in order to assess whether, in the event of a takeover bid of a listed company where there is a transfer of control, minority shareholders have the same appraisal rights as other shareholders to sell their shares and leave the company. The study then examines the European Court of Justice decision on whether a general principle of equal treatment of minority shareholders exists upon a transfer of control (Audiolux) and the Portuguese Securities Market Commission decision regarding the delisting of Brisa - Autoestradas de Portugal, S.A. based on the principle of investor protection. The study concludes that although the principle of equality amongst shareholders has made progress in the European legal system e.g. it is laid down in Directive 2004/25/EC of 21 April 2004 on takeover bids and the Portuguese Securities Market Code, there is also a need for further improvement, which can be accomplished by allowing minority shareholders to exercise an appraisal right in similar unregulated situations.

Algumas propriedades farmacológicas de extratos de plantas do nordeste brasileiro

Extratos hidroalcoólicos de plantas do Nordeste brasileiro foram testados nas preparações reto abdominal de sapo, duodeno isolado de coelho, coração isolado de anfíbio e útero isolado de rata. As seguintes plantas foram consideradas inativas: Marmeleirinho (Croton sp-33), Azeitona (Eugenia jambolana), Pimenta de macaco (Piper sp-06), Imburana de espinho (Bursera leptophilococos), Espirro (Siperuna guianensis), Araticum (Annona careacea) e Hyptis sp. No tocante aos que se apresentam ativos destacam-se Jurema (Mimosa acutistipula), canafístula de boi (Pithecolobium multiflorum) Castanha de burro (Dipterix alata), Goiabeira (Psidium guajava), Flamboyan (Delonix regia) e Capim cidreira (Cymbopogon citratus).

Algumas propriedades farmacológicas de hidrolatos de plantas do nordeste brasileiro

Um dos aspectos mais interessantes do nosso programa de plantas medicinais foi a descoberta do efeito farmacológico do codestilado da coleta para obtenção de óleos essenciais (hidrolatos). Na presente pesquisa foram testados os efeiros de varios hidrolatos no reto abdominal de sapo, no duodeno de coelho, no útero de rata e em corações de anfíbios. Apresentaram efeitos consideráveis hidrolatos de Endro (Foenculum vulgare) alecrim de tabuleiro (Lippia gracilis) velame (Croton sp.), marmeleiro branco (Croton nepetifolius) e Vandelia sp. Foram destituídas de efeitos nesses ensaios: Laranja (Citrus araticum), Azeitona (Sizygium jambolana), Melosa (Hyptis crenata), Maracujá (Passiflora edulis). Pau d'óleo (Copaifera langsdorfii), limãozinho (Fagara sp.), Bananinha (Dugvetia sp.), Hyptis sp., Samba coité (Hyptis sp. -10), Cravo de defunto (Tagetes minuta), Camarazinho (Lippia sp.-15), Ata brava (Annona sp.-01), Araticum (Annona coreacea) e Tipi (Petiveria alliacea).

FLORÍSTICA DAS PRAIAS DA ILHA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO (BRASIL): DIVERSIDADE DE ESPÉCIES E SUAS OCORRÊNCIAS NO LITORAL BRASILEIRO

A Ilha de São Luís, situada ao norte do Estado do Maranhão, constitui-se numa região de transição entre duas floras distintas: flora amazônica e flora nordestina. Considerando esta peculiar situação fitogeográfica, o objetivo deste trabalho foi realizar o levantamento florístico nas prais arenosas da Ilha de São Luis e compaará-lo com os de outras áreas amostradas no litoral brasileiro. Foram totalizadas 260 espécies, compreendidas em 76 famílias, sendo Fabaceae com o maior número de espécies (24). A comparação floristica constatou que o estado da Bahia apresentou o maior número de espécies em comum com São Luís (63) e, em seguida, o estado do Pará (59). Dentre as espécies amostradas em São Luís, 125 foram exclusivas da região.

Avaliação do desempenho de fundos de investimento de obrigações: evidência para o mercado Brasileiro

Dissertação de mestrado em Finanças

Infância escolarizada – corpos confinados

Problematizar a relação infância-criança-corpo e brincadeira é uma necessidade inadiável para os que assumem o compromisso com a emergência da voz e com a afirmação da cidadania de uma a categoria social estrutural (QVORTRUP, 2001), que permanece como “rebanho” no imaginário de uma cultura entrópica. Reter em zona periférica uma das estruturas vitais à própria composição social faz-se um fator de auto-limitação civilizacional. O brincar, um direito da infância, sem nunca ter sido, no contexto da educação formal, é alvo autorizado de uma ação invasiva e, orientada por decisões de uma geração que não mais o protagoniza, entretanto sobre ele insiste em legislar. Tolerado, enquanto um mal necessário, pela benevolência educativa – e até certo ponto -, encolhe no currículo da escola de educação da infância. Reiterado, através de práticas educativas da geração profissionalizada nas funções de ensinar, como manifestação anômala ao contexto das aprendizagens formais, é rapidamente percebido, pela categoria social geracional mais nova, como espaço-tempo transgressor. O desafio de interrogar as políticas públicas para a educação ou o modelo de escola que representa a vigência de um Estado de bem estar social, deflagra a percepção de uma crise que penetra, com força avassaladora, o campo da educação da infância. Essa consciência deve suscitar o desejo de ousar pensar para além de um modelo de escola que veicula de forma homogênea a cultura hegemônica e, desconsidera as culturas “não legítimas”. (LAHIRE, 2006). A apropriação da autonomia de uma categoria social em nome da sua redenção naturaliza a lógica do “rebanho” dependente de um “agente emancipador” ou de um “pastor” a preceituar sobre sua soberania. Desta legitimação não precisa a infância.

O contrato de prestação de serviços médicos à luz do direito da União Europeia

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

A escolha do direito aplicável ao mérito do litígio na arbitragem comercial internacional

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

As agências europeias no Direito Administrativo Europeu

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

A (in)existência de apoio judiciário na arbitragem administrativa: o direito de acesso à tutela jurisdicional efetiva?

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

O tráfico de seres humanos na formação da polícia em Angola: o direito europeu como referência comparativa

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito da União Europeia

Produção de serrapilheira no Cerrado e Floresta de Transição Amazônia-Cerrado do Centro-Oeste Brasileiro

O presente trabalho teve como objetivo verificar a variação da produção de serrapilheira de diferentes biomas: Cerrado (com as fitofisionomias Cerrado sensu stricto e Cerradão) e Floresta de Transição Amazônia-Cerrado, em clima tropical. Para a determinação da produção de serrapilheira foram utilizados coletores de tela em náilon. Dados micrometereológicos foram coletados nas áreas de estudo. A produção de serrapilheira nos dois biomas mostrou acentuada sazonalidade, com as maiores produções ocorrendo durante a estação seca e menor durante a estação chuvosa. A maior produção de serrapilheira ocorreu na Floresta de Transição, seguida do bioma Cerrado. A fração de folhas foi mais representativa do que as frações de galhos, flores, frutos em ambas as áreas estudadas.