Legitima defesa da pátria / Delio Magalhães. --

Trabalho aprovado pelo I Congresso Nacional de Criminologia realizado em Buenos Aires de 20 a 24 de julho de 1971.

Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais

Inclui a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela Unesco em 15 de outubro de 1978 e anexo: Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Rio 92

O ministério público e a defesa do regime democrático

Palestra proferida em 02.08.1997, no grupo de estudos 'Luiz Gonzaga Machado', Sorocaba, do Ministério Público do Estado de São Paulo

Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural : elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município / Eduardo Pordeus Silva e Leandro Konzen Stein.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Da defesa do estado e das instituições democráticas na revisão constitucional de 1993 / Álvaro Lazzarini. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Responsabilidade do importador pelo fato do produto segundo o Código de defesa do consumidor.

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Em defesa da propriedade / Roberto Senise Lisboa. --

Inclui bibliografia.

O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos / Teori Albino Zavascki. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

A inversão do ônus da prova na ação civil pública proposta pelo Ministério Público em defesa dos consumidores

Tese apresentada no IV Congresso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Rio de Janeiro/99

A Defesa da concorrencia no Mercosul José Matias Pereira. --

Inclui como anexo o Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercado Comum do Cone Sul.