Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais


Autoria(s): Shih, Frank larrúbia
Data(s)

06/07/2007

15/05/2013

06/07/2007

15/05/2013

01/01/2005

Resumo

Inclui a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela Unesco em 15 de outubro de 1978 e anexo: Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Rio 92

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografial

O pacto da partida: a Constituição Federal -- O direito ambiental penal -- O direito das águas -- Proteção da fauna -- Os resíduos sólidos -- A questão da bioética e do biodireito -- Meio ambiente do trabalho -- O seguro ambiental -- As unidades de conservação

Identificador

Revista de informação legislativa, v. 42, n. 165, p. 177-195, jan./mar. de 2005

http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/328

RVBI 000737283

Idioma(s)

pt_BR

Tipo

Artigo

Texto