Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
Data(s) |
06/07/2007
15/05/2013
06/07/2007
15/05/2013
01/01/2005
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Resumo |
Inclui a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela Unesco em 15 de outubro de 1978 e anexo: Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Rio 92 Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografial O pacto da partida: a Constituição Federal -- O direito ambiental penal -- O direito das águas -- Proteção da fauna -- Os resíduos sólidos -- A questão da bioética e do biodireito -- Meio ambiente do trabalho -- O seguro ambiental -- As unidades de conservação |
Identificador |
Revista de informação legislativa, v. 42, n. 165, p. 177-195, jan./mar. de 2005 http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/328 RVBI 000737283 |
Idioma(s) |
pt_BR |
Tipo |
Artigo Texto |