A deficiência auditiva sob a legislação federal brasileira

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo.

Papel do Estado na garantia do meio ambiente e da saúde

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

A lei agrícola e suas alterações

Consultoria Legislativa - Área X - Política Agrícola.

Produtos transgênicos na agricultura

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Despesas com tratamento de doenças causadas ou agravadas pelo álcool : análise de propostas para seu financiamento

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

Alteração no cálculo da poupança : pontos para discussão mais precisa

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico, Defesa do Consumidor.

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Consultora Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Radiação das antenas do serviço móvel celular e seu tratamento na legislação brasileira e de outros países

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Legislação anti-spam

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

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Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

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Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

O governo do Distrito Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

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Cotas de programação na televisão

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Efeitos ambientais da medida provisória 1.956

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

ICMS sobre energia elétrica

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação e Direito Tributário.