Maioridade penal no Brasil e na Espanha : um estudo comparativo

Tra��a um panorama geral da legisla����o referente �� maioridade penal no Brasil e na Espanha. O tema �� apresentado sob uma perspectiva hist��rica e mostra a evolu����o no tratamento da inf��ncia e da adolesc��ncia nos dois pa��ses. Compara a legisla����o de menores e as medidas socioeducativas adotadas em ambos os pa��ses com o intuito de trazer subs��dios para a busca de solu����es da problem��tica do aumento da criminalidade infanto-juvenil em nosso pa��s.

O legislativo vai �� escola : as institui����es pol��ticas e o poder legislativo no ��mbito da educação regular

Discute a participa����o pol��tica de jovens e a sua rela����o com a educação formal. Argumentando a favor de mais conhecimento e envolvimento dos jovens na pol��tica institucionalizada, busca analisar as oportunidades abertas pelas normativas da educação e pelas inova����es produzidas nos legislativos do pa��s para a inclus��o, no contexto da educação escolar, da tem��tica das institui����es pol��ticas e do Poder Legislativo.

Educação legislativa : as escolas do Legislativo e a fun����o educativa do parlamento

O adequado funcionamento da democracia exige determinadas capacidades e compet��ncias por parte dos agentes pol��ticos e sociais. O texto trata das possibilidades e das responsabilidades da educação legislativa como instrumento para a constru����o dessas compet��ncias no ��mbito do parlamento e do papel das escolas do legislativo nesse contexto.

A educação legislativa �� uma resposta �� crise do parlamento?

Analisa a crise do Parlamento no desempenho de suas fun����es t��picas, a saber, a representativa, a legislativa e a fiscalizadora. Em seguida, desenvolve o conceito de educação legislativa, destacando duas dimens��es: os efeitos epist��micos do desempenho das fun����es t��picas e as atividades de car��ter estritamente educativo, como o Parlamento Jovem. Por fim,discute se a educação legislativa pode ser considerada uma resposta para a crise do Parlamento.

Educação para a democracia : a C��mara dos Deputados no centro da quest��o

Aborda o trabalho desenvolvido pela Coordena����o de Educação para a Democracia, criada pelo Centro de Forma����o, Treinamento e Aperfei��oamento da C��mara dos Deputados para desenvolver a����es sistematizadas dentro de um projeto de letramento pol��tico. Para isso, s��o mostrados os programas desenvolvidos e suas din��micas.

Educação como pol��tica p��blica : por que os retornos pol��ticos merecem ser avaliados

Os retornos que a educação brasileira traz em termos de comportamentos pol��ticos favor��veis �� conviv��ncia democr��tica, como participa����o e apoio �� democracia, t��m sido decrescentes. Apesar dos desafios envolvidos, essa �� uma faceta das pol��ticas p��blicas da educação que merece ser sistematicamente avaliada, a exemplo do que a faz a OCDE.

Os fundos setoriais de ci��ncia e tecnologia e seu impacto sobre o setor

Consultora Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

A Lei Rouanet e seus mecanismos de incentivo �� cultura

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educação, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia

Projeto de lei que conceda dedu����o do imposto de renda para as pessoas jur��dicas que investirem na ��rea da educação

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributa����o, Direito Tribut��rio.

O setor de tecnologia da informa����o e comunica����o e a crise

Consultoria Legislativa - Grupo de Trabalho de Pol��tica Econ��mica.

Alfabetiza����o na idade certa : garantir a aprendizagem no in��cio do ensino fundamental

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educação, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia.

Sobre as iniciativas em favor da presta����o obrigat��ria de servi��o por estudantes de institui����es p��blicas de ensino superior

Versa sobre compensa����o social mediante a presta����o de servi��os tempor��rios ��� volunt��rios ou obrigat��rios - por parte de alunos de institui����es p��blicas e gratuitas de educação superior, como forma de compensa����o.

Recursos do FUNDEB : suficientes para melhorar a educação nacional?

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educação, Cultura e Desporto.

Apontamentos sobre resid��ncia m��dica no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educação, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andr��s Ribeiro.

A educação superior no Setor Educacional do Mercosul

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educação, Cultura e Desporto. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andr��s Ribeiro.