Des-re-territorialização e áreas protegidas na Amazônia: reflexões a partir do caso da Estação Ecológica da Terra do Meio-Pa-Brasil

A criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma estratégia utilizada pelo homem desde a antiguidade, objetivando a reserva de áreas com características naturais necessárias à manutenção ou à reprodução cultural de populações humanas específicas, regulando e limitando o acesso e a apropriação de certos recursos e/ou reservando-os para usos ou futuros. Os processos de criação dessas “áreas especialmente protegidas” foram contudo intensificados, no final do século XX, com a percepção da finitude dos recursos naturais, e acelerados pelo florescimento e a consolidação do capitalismo, agora “globalizado”. Quando tais processos, são orientados por interesses diversos de grupos sociais hegemônicos, são comuns não só a desestruturação do modo de vida dos usuários dos recursos naturais tradicionalmente relacionados aos “territórios especiais”, como também a expulsão de grupos não-hegemônicos neles já instalados, sempre que suas práticas culturais sejam consideradas como incompatíveis com os fins e os objetivos da área que se pretende proteger. Entre os tipos de área especialmente protegida estabelecidos pela legislação brasileira, encontram-se as Unidades de Conservação da Natureza (UC). Criadas por Lei com o objetivo de conservar a biodiversidade brasileira, as UC vem sendo palco de diversos conflitos ambientais envolvendo populações tradicionais em todos os biomas brasileiros, mas pode ser mais facilmente evidenciada na Amazônia, aonde a megabiodiversidade a proteger se sobrepõe a territórios ocupados por diversas etnias indígenas e outros povos tradicionais. Os conflitos são intensificados quando a categoria de manejo da UC criada restringe o acesso e altera os modos de apropriação e/ou dos usos tradicionais dos recursos naturais da área por parte dos residentes, inclusive impedindo a continuidade da permanência das populações no interior da UC, no caso o grupo das UC de Proteção Integral. À luz dos debates que vem sendo travados no campo da ecologia política, tais processos conflituosos estariam associados à desterritorialização dos grupos afetados pela criação da UC, nos quais o Estado brasileiro seria o responsável direto. Independentemente das diversas abordagens acadêmicas para o conceito de “território”, entende-se atualmente que a territorialização e a desterritorialização (com consequente reterritorialização) são processos interrelacionados e circularmente conectados, não podendo ser compreendidos separadamente. Assim, o objetivo do presente trabalho é contribuir para a compreensão desses processos de des-re-terrritorialização, avaliando como alguns mecanismos previstos na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação para o reassentamento das populações anteriormente residentes vem sendo aplicados, no sentido de promover processos de reterritorialização. As reflexões apresentadas se dão a partir do caso dos ribeirinhos e colonos residentes na Estação Ecológica da Terra do Meio, Pará, Brasil. A partir da avaliação, são propostas alternativas para minimizar a situação de injustiça ambiental na qual se encontram esses atores sociais específicos.

Em busca da originalidade do patrimônio cultural na cidade-espetáculo: o caso da Casa Boehm em Joinville/SC

Este trabalho tem o intuito de discutir como um imóvel tombado na cidade de Joinville/SC vem respondendo ao mundo das influências contemporâneas da espetacularização. A Casa Boehm, hoje uma loja de calçados no comércio, foi construída em 1927 e tombada em 2001, por meio do Processo de Tombamento PFCC n. 627/003, de 10 de abril de 2000, homologado pelo Decreto n. 3.461/2001, do Governador do Estado, na época, Esperidião Amin. O imóvel vem sofrendo alterações físicas, que afetam princípios de unidade, volumetria, padrões de estilo arquitetônico, o que faz com surjam debates a respeito dos seus valores estéticos. A depender do gosto dos locatários, especialmente no que se referee às cores externas, sem autorização, vislumbra-se a partir da opinião dos participantes do Conselho de Patrimônio da cidade - COMPHAAN, a espetacularização que este bem vem suportando em nome de uma sociedade de consumo, que apenas visa o lucro, apesar de inúmeros debates teóricos acerca da preservação. Desta forma, quando se pensa em restauração de um patrimônio cultural edificado, a preocupação imanente é com a sua imagem subjetiva/simbólica, e ainda, não menos importante, no que se refere às cores utilizadas nas pinturas das edificações. A metodologia utilizada é qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica, documentais no Arquivo Histórico de Joinville – AHJ e na Fundação Cultural de Joinville – FCJ e, etnográfica. A etnografia, com nuances interdisciplinares, foi realizada nestes mesmos Arquivos da cidade de Joinville, nos arredores do bem em questão e analisando algumas impressões obtidas nas reuniões do Conselho de Patrimônio da cidade – COMPHAAN. Este estudo é parte integrante da pesquisa para doutoramento em Ciências Humanas, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Parte-se da hipótese inicial de que as discussões que envolvem as cores em bens tombados têm se relacionado com a autenticidade e a integridade dos conjuntos nos centros históricos. Porém, vai além, já que o espetáculo buscado pelos gestores públicos, com intento de valorizar suas cidades, acaba por homogeneizar esses territórios em torno de uma ideia de patrimônio que tem sido questionada por alguns teóricos.

A dinâmica demográfica na região do INTERREG Ibérico, no final do século XX

Doutoramento em Sociologia, especialidade de Demografia

Música y músicos portugueses en el contexto del patrimonio compartido

O texto apresenta alguns elementos sobre a música e os músicos portugueses (ibéricos) dos séculos XVI e XVII. O conhecimento da música e dos músicos portugueses no contexto europeu não alcançou, genericamente, mais do que Espanha e uma pequena parte da Itália. É no âmbito dos descobrimentos, dos novos territórios, que a disseminação das obras e dos autores portugueses se vem a fazer. As obras e os documentos existentes nos arquivos destes territórios revelam uma atividade musical regular (polifonia). Identificam-se alguns músicos que desenvolveram atividade em Espanha e nos territórios descobertos, bem como obras que terão sido levadas. O trânsito de influência e aculturação marcou uma primeira fase. Mas numa segunda fase passou a fazer-se nos dois sentidos, como podemos ver pelos Vilancicos Negros do séc. XVII.

O cancioneiro de Airas Engeitado, trovador

As cantigas da lírica galego-portuguesa são obras de um conjunto diversificado de autores e constituem-se como um rico património literário e cultural da Idade Média, produzido entre os séculos XII e XIV. Ao longo dos tempos, o seu interesse tem conduzido ao estudo de aspetos da transmissão dos textos, da biografia dos trovadores e das influências recebidas de territórios além peninsulares, bem como tem levado à concretização de diversas edições críticas. A presente tese tem como objetivo a edição crítica das cantigas de um dos trovadores da lírica galego-portuguesa, Airas Engeitado. Este autor foi editado pela última vez em 1932, por José Joaquim Nunes, juntamente com as cantigas de amor que Carolina Michaëlis considerou excluídas do cancioneiro da Ajuda. Esta edição não foi, até à data e que seja do nosso conhecimento, revista por nenhum editor. A edição de Nunes, sobre a qual o próprio Nunes manifestou dúvidas, apresenta os textos de Engeitado bastante deturpados, pelo que se procede aqui a uma nova edição crítica, com critérios de edição mais exigentes que os de Nunes na edição referida e normas de transcrição diferentes. Procede-se também ao enquadramento e explicação de uma lírica de autor com caraterísticas que podemos considerar singulares, no contexto da lírica galego-portuguesa. As quatro cantigas de amor que considero da autoria de Airas Engeitado chegaram até nós pelo Cancioneiro da Biblioteca Nacional (B), pelo Cancioneiro da Biblioteca Vaticana (V) e foram mencionadas na Tavola Colocciana, índice de B. Além do estabelecimento crítico das cantigas de Airas Engeitado, fazem-se diversos apontamentos sobre questões paleográficas, notas que abordam as divergências existentes entre as minhas leituras dos testemunhos e as leituras do editor anterior, bem como notas que remetem para peculiaridades lexicais, sintáticas ou dos esquemas de versificação das cantigas. Em breve capítulo, resume-se o pouco que se sabe sobre a biografia de Airas Engeitado e faz-se o enquadramento das cantigas editadas na tradição manuscrita. Questão de extrema relevância é a da dupla atribuição da cantiga A gran direito lazerei, que equaciono e discuto também no capítulo sobre a tradição manuscrita. É nesta reflexão que fundamento a minha decisão de incluir a cantiga na presente edição, apesar de ela ter sido, até à data, unanimemente atribuída a Afonso Eanes do Coton.

A "memória do império" ou o "império da memória" : a salvaguarda do património arquitectónico português ultramarino : (1930-1974)

Tese de doutoramento, História (Arte, Património e Restauro), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016

O marketing territorial como estratégia partilhada para a competitividade em regiões periféricas: o caso de Bragança

O cenário atual de crescente globalização e competitividade obrigou os gestores dos territórios a mudar o paradigma do planeamento e desenvolvimento dos lugares. Hoje, cidades, regiões e países competem entre si pela atração de investimento, empresas, negócios, turistas e pela retenção de população e talento. É neste contexto que o marketing territorial tem ganho relevância na esfera académica e na gestão pública. Decidimos, assim, investigar este tema, tendo como suporte físico um território de uma região periférica como é Bragança. Em paralelo, verificámos através da revisão bibliográfica sobre o tema, que os modelos inclusivos e colaborativos de gestão do marketing territorial estão a assumir especial preponderância no campo da governação pública, nos quais se dá primazia à mobilização e inclusão de diferentes stakeholders, nomeadamente dos residentes. Com o intuito de compreender a existência de uma visão estratégica partilhada entre os vários stakeholders e analisar o papel dos residentes no contexto do marketing territorial, utilizamos uma metodologia mista, com elementos qualitativos (8 entrevistas a diferentes stakeholders) e quantitativos (408 questionários a residentes em Bragança). Concluímos que nas questões estratégicas essenciais existe entre os stakeholders uma visão alinhada e uma partilha de opiniões, contudo, questões como a decisão por uma abordagem local ou regional e a liderança provocam alguma divisão de opiniões. No que aos residentes se refere, é notório o elevado grau de satisfação, vinculação e recomendação de Bragança, contudo, a mobilização e participação podem ser mais efetivas, se houver mecanismos influenciadores e indutores. Importa destacar ainda que a questão da perificidade não é vista como um constrangimento mas uma oportunidade, sempre que se saibam potenciar os recursos endógenos do território e a proximidade a Espanha e ao resto da Europa.

A regulamentação de proteção de dados pessoais no Brasil e na Europa: uma análise comparativa

Trabalho apresentado no III Simpósio Internacional LAVITS: Vigilância, Tecnopolíticas, Territórios 13 à 15 de Maio, 2015. Rio de Janeiro, Brasil

Anuário estatístico. Annuaire statistique.

Title vaires slightly.

A IMPLANTAÇÃO DE INCUBADORAS DE EMPRESAS: ESTUDO DE CASO DE UMA CIDADE DO INTERIOR PAULISTA

A pesquisa trata do estudo da implantação de uma incubadora de empresas no município de Santana de Parnaíba em 2005. Duas perguntas estruturaram a investigação: Quais fatores ou indicadores econômicos e sociais, conforme previsto no Programa Nacional de Apoio à Implantação de Incubadoras de Empresas, se evidenciaram como viabilizadores, ou não, para a escolha do tipo de incubadora implantada no município? A incubadora de Santana de Parnaíba configurou-se ou não como espaço articulado de desenvolvimento econômico e social? Essas questões norteadoras determinaram o objetivo geral do estudo e os objetivos específicos, quais foram: investigar se houve ou não a aplicação do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica/SEBRAE; levantar o perfil socioeconômico do empreendedor local e, identificar o perfil das empresas graduadas quanto à geração de postos de trabalho. Para atender aos objetivos optou-se pela realização de pesquisa qualitativa de caráter exploratório e descritivo. A estratégia da observação participante foi seguida a partir da consulta aos diários de campo e às fontes primárias e secundárias, com a leitura e consulta de documentos e registros da implantação nos arquivos da FIESP. Como parte da estratégia de coleta de dados foi aplicado, junto ao universo da pesquisa, empreendedores e coordenador executivo do Programa de Incubadoras da FIESP, roteiro semiestruturado de questões. As informações foram analisadas mediante a técnica de análise de conteúdo, seguindo a metodologia do Estudo de Caso. Serviu de motivo condutor a constatação de que a notável evolução de tecnologias propiciada pelo sistema capitalista, o avanço dos processos produtivos e o aumento da produtividade nas grandes corporações ocorreram e continuam ocorrendo em ritmo sensivelmente superior à dinâmica de capacitação e qualificação da mão de obra em países em desenvolvimento, o que faz crescer o desemprego e a informalidade. A recente crise americana, em 2008, configura a oportunidade para melhor compreensão do conceito de incubadoras de empresas e demais empreendimentos solidários. Os resultados da pesquisa indicam que todos os empreendedores receberam informações de marketing e finanças. O apoio de consultorias especializadas, a participação em feiras e o desenvolvimento do plano de negó cios ao longo da incubação contemplaram as expectativas dos empreendimentos de tecnologia difundida. A pesquisa indica que, nos empreendimentos de base tecnológica, a incubadora não concretizou apoio efetivo às demandas por novos processos e novos produtos. Disso decorreu o atendimento deficitário às metas de geração de emprego na localidade pelas três empresas de base tecnológica instaladas na incubadora. Os resultados indicam que, apesar da significativa quantidade de documentos de conteúdo normativo que tratam da prevenção de insucessos de políticas públicas de apoio à implantação de incubadoras e ao empreendedorismo, não foi possível constatar indícios de articulação entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento social nem de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica precedendo a implantação da incubadora no município estudado.(AU)

CONHECER PARA CONVERTER OU ALGO MAIS?: LEITURA CRÍTICA DAS ETNOGRAFIAS MISSIONÁRIAS DE HENRI-ALEXANDRE JUNOD E CARLOS ESTERMANN

Resumo: O colonialismo produziu diversos discursos sobre as culturas locais, sendo que o discurso dos missionários é uma de suas variantes e, por sua vez, neste discurso estão inclusas as etnografias missionárias. Apresentamos uma leitura crítica de duas etnografias missionárias produzidas nas até então colônias portuguesas, os territórios de Angola e Moçambique. A primeira, intitulada Usos e costumes dos bantos: a vida duma tribo sulafricana, cujo autor é o missionário Henri-Alexandre Junod (1863-1934); a segunda, intitulada Etnografia do sudoeste de Angola, cujo autor é o missionário Carlos Estermann (1896- 1976). Problematizamos a relação entre a ação missionária, o colonialismo português e as culturas locais dos territórios de Angola e Moçambique, através da análise destas etnografias missionárias. Destacamos que estas etnografias, além de apresentarem a riqueza das formas de vida das sociedades nativas, sinalizam como se efetivaram as negociações entre estes missionários em suas práticas de missionação e seus interlocutores nativos.

A RELIGIÃO NO CONFLITO ENTRE ISRAEL E PALESTINA NO CONTEXTO DA CRIAÇÃO DO ESTADO JUDAICO: ASPECTOS HISTÓRICOS (1896-1948)

O presente trabalho analisa o papel da religião no conflito entre Israel e Palestina, principalmente no contexto da implantação do Estado de Israel, em 1948. A análise toma como delimitação histórica do conflito o período de 1896 a 1948, quando ocorre a migração das primeiras levas de judeus para os territórios palestinos. A pergunta inicial é sobre como judeus e muçulmanos se relacionavam nos primeiros anos de imigração até a criação do Estado de Israel. O problema principal a ser esclarecido é como a construção cultural ocidental em relação aos palestinos interferiu no conflito, principalmente no que tange à tomada da terra e à construção de um novo país dentro de um já existente, socialmente, religiosamente e culturalmente. Finalmente a pesquisa pergunta pela repercussão do conflito entre israelenses e palestinos no campo religioso protestante, principalmente entre grupos conservadores e fundamentalistas deste ramo do cristianismo. A pesquisa é totalmente bibliográfica e toma como referência as teorias pós-coloniais para debater a história do território, no que se refere aos aspectos religiosos do conflito.

O Artista e o Livro - o Autor e o Objeto

O presente trabalho pretende demonstrar de que forma pode ser representada uma identidade autoral através do objeto-livro. Este é um livro que atravessa os territórios da arte, da literatura, do design, da banda desenhada, entre outros possíveis, fugindo a categorizações e baralhando as tipologias tradicionais. Os dois pilares deste estudo são o Livro e a Autoria, e a análise destas e outras questões relacionadas servirá para fundamentar o processo desenvolvido na vertente prática do nosso projeto. Esta reflexão pessoal será acompanhada de exemplos de livros e autores que são referências na área de estudo definida.

Investimentos internacionais e a valorização imobiliária dos municípios de Maxaranguape e Rio do Fogo

Since the middle of 1970´s the world has been undergoing significant transformations, comes in a new era of global capital accumulation, and starts the called productive restructuring. This restructuring is materialized spatially through the reconfiguration of territory, redefining its uses and providing a new spatial structure. With regard to native of Rio Grande do Norte territory, there is, from the 1980s, the emergence of new economic activities, among which stand out tourism, which become stimulated from government policies. In this context, has stood the east coast of the state, because its beaches have recognized scenic appeal and environmental quality. Therewith business opportunity, international investors ended up investing in this portion of Rio Grande do Norte´s territory, especially over the last decade. The expansion of this process, to the north coast, resulted in the emergence of intense property dynamics in the municipalities of Maxaranguape and Rio do Fogo. The low value of the property and buildings, compared to the European market and the availability of real property, were the main factors that explain the attraction of such investors, who are now seen as new business opportunities with high rates of profitability, in tropical areas, hitherto remote geographical location of the economic system. Therefore, the objective of the research is to analyze to what extent the International Investment promoted the appreciation of property in the municipalities of Maxaranguape and Rio do Fogo. The time frame covers the period among 2000- 2013. The methodology consisted of the following proceedings: surveys and analysis of data collected in the property registry office of the Maxaranguape and Rio do Fogo municipalities; interviews with public and private officials that were important for the analysis of spatial transformations and the recovery of the property that occurred in the municipalities studied; collection of secondary data from official bodies, such as IBGE, MTUR, SETUR, BNB etc. Analyzing the information and data that have been cataloged, it was concluded that this investments are reinforcing old leisure and tourism practices existing in the past in those territories and, shifted (creating new territorial arrangements) a significant part of the eastern coast zone areas of the state. Another consequence connected to this recent phenomenon refers to property’s increase in value that has occurred in this part of the state, episode which is directly connected to that event. Therefore, it is realize that the expansion and the incorporation of the capital territories reveal, in part, the strategies of the capitalist mode of production, which are evident in the search for better conditions of accumulation, expanding the alternative of use of the properties which occurs in selective way and uneven in the geographic space form. It is observed that the mechanisms that capital makes use to impose their practices can happen through the property’s increase in value market, meaning, thereby, that the reproduction of imbalances happens, often, through the marked property speculation with the fast increase in value of properties.

Território para viver: dinâmicas territoriais da comunidade quilombola de Acauã, Poço Branco, Rio Grande do Norte

In the late 1980s, the quilombola (or maroon) communities emerged on the Brazilian public scene. They established themselves as new collective subjects and ethnic groups, in a historical moment of sensitive political changes in several social conflicts and struggles, both in Brazil and in Latin America. Because of their socio-cultural and historical singularities, these communities have self-identified in the same collective expression and have organized in search of recognition and respect for their rights. Quilombo communities and other self-labeled as "traditional communities" seek to reaffirm their differences in opposition to a conscious colonizer cultural project and re-signify their memories and traditions, that serve as reference in the construction of alternative production projects and community organization. One of the distinguishing characteristics of this quilombola political emergence process is the territorial nature of the struggles, manifested in at least two directions: on the one hand, the struggle for legal and formal recognition of a given space, i.e., the regularization and titling of occupied territories, considering that the Brazilian Constitution of 1988 recognizes the right of these communities to the final possession of the traditional lands. On the other hand, the struggle for recognition of their territoriality in a broader sense, not necessarily restricted to the demarcated area, but as the recognition of a culture and its own way of life, that originated historically in these territories. The current accomplishments and challenges of the Brazilian quilombola communities are well exemplified by the quilombo of Acauã, in the Poço Branco municipality of Rio Grande do Norte. The last fifteen years have been marked by important changes in this community, which has gained visibility and has emerged as a new political player. Acauã identified itself as quilombola community in 2004, the same year that it formalized its political structure, through the creation of the Association of Residents of Quilombo Acauã (AMQA, in Portuguese). Also in 2004, it requested to the National Institute of Colonization and Land Reform (INCRA, in Portuguese) the opening of the process for regularization and titling of quilombo territory, which is at an advanced stage, but so far without definitive resolution. This study aims to understand the process of territorialization (struggle for territorial claim) played in the last fifteen years by the community of Acauã.