Habitação social e fundo público no contexto de crise do capital

Compreender o financiamento da habitação social requer identificar as mediações necessárias para sua problematização crítica. Orientado pelo método marxista, o estudo utiliza como metodologia a pesquisa bibliográfica, de documentos legais e o estudo das peças orçamentárias. A produção do espaço no capitalismo é produto de relações sociais voltadas a exploração e a acumulação capitalista. Por ser objeto da luta de classes, o Estado responde as necessidades habitacionais dos trabalhadores por meio de políticas urbanas fragmentadas e desfinanciadas, abertas as investida do mercado. A institucionalização do arcabouço legal para a habitação, como a conquista do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS não representou mudanças efetivas sobre as condições de moradia nas cidades. Marcado pelo desfinanciamento (os recursos corresponderam a 1,3% do orçamento do Ministério das Cidades, em 2012) e pela baixa envergadura dos programas sob sua responsabilidade (recursos para Urbanização de Assentamentos Precários e Provisão Habitacional ficaram em R$ 4,7 bilhões, nos anos estudados), o FNHIS é esvaziado no seu sentido político de satisfazer as necessidades habitacionais da população. Em 2009, é criado o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. Há o incremento do Estado como indutor da macroeconomia fortalecedora da reestruturação do mercado imobiliário e das medidas para minimizar os efeitos da crise econômica mundial, pondo em marcha o social-liberalismo. Foram destinados R$ 16 bilhões de 2009 a 2012, com produção de 2 milhões de unidades habitacionais pelo PMCMV. Contudo, pelo caráter privilegiador do produtor privado, o PMCMV fez com que o mercado imobiliário continuasse a realizar a punção de parte de fundo público no desenvolvimento de projetos que fortalecem a periferização, o bloqueio a cidade para os trabalhadores e a redução a responsabilidade do Estado sob a política de habitação social como direito humano.

Direito do proprietário do imóvel versus direito do terceiro de boa-fé: princípios e critérios que devem orientar a correta aplicação do artigo 1.247, parágrafo único, do código civil

O presente estudo procura estabelecer critérios para orientar as decisões sobre conflitos surgidos entre os verdadeiros proprietários de imóveis e terceiros de boa-fé. A partir da evolução do conceito de propriedade, do individualismo liberal da era moderna ao feixe de direitos, deveres e poderes jurídicos de uma relação jurídica complexa nos dias atuais, destaca-se a importância do registro de imóveis e da publicidade que lhe é inerente para a segurança das transações imobiliárias e a proteção de interesses individuais e coletivos. Considerando a prevalência dos valores existenciais sobre os patrimoniais e tendo por referência o princípio supremo da dignidade da pessoa humana, são sugeridos, como critérios de ponderação, a posse e a função social da propriedade, a boa-fé, a usucapião e a teoria da aparência. Examina-se, assim, a possibilidade de flexibilizar a norma que faculta ao proprietário o direito de reivindicar o imóvel independentemente da boa-fé do terceiro adquirente, se o registro for cancelado, discutindo-se ainda as soluções encontradas pela doutrina e pela jurisprudência para o problema proposto.

O processo de desafiliação vivido no seio familiar e a representação social da adolescente em situação de rua: em busca da prevenção

A proposta deste estudo é entender o fenômeno da adolescente em situação de rua através da Teoria das Representações Sociais, buscando a imbricação de relações, funções, tensões, saberes, valores que constroem e transformam as práticas cotidianas familiares para produzir o afastamento do convívio familiar ou prevenir a desafiliação. O objetivo principal é analisar o processo de desafiliação vivido na família e a possibilidade de sua prevenção a partir das representações sociais sobre a adolescente em situação de rua na perspectiva da própria adolescente. Trata-se de pesquisa qualitativa, na qual 21 adolescentes com experiência de viver na rua foram acessadas em um abrigo da rede municipal. Os dados foram produzidos através da entrevista semi-estruturada e analisados à luz da análise temático-categorial de conteúdo com auxílio do software NVivo. Os resultados indicam que a representação social da adolescente em situação de rua para a própria adolescente envolve um circuito que compreende a tradicional imagem do menor carente e abandonado, por suas perdas e ausências que constituem verdadeiros desafios de sobrevivência, para os quais encontram formas de enfrentamento em sua maioria consideradas desviantes, acrescentando a imagem da delinquência e criminalidade. Contudo, as práticas, relações, valores e lógicas estabelecidas, que tornam possível esse modo de viver, dão contorno a uma imagem da adolescente ancorada em atributos positivos como força, alegria, inteligência, afetividade, sagacidade/habilidade/capacidade de aprendizado, sinalizando uma ruptura (ainda que parcial) na tradicional representação da mulher como sexo frágil e submisso. O processo de desafiliação, por sua vez, é gradualmente constituído, de um lado pelos diversos fatores de esgarçamento dos laços familiares, e, de outro lado, pela aproximação e socialização com a rua, sendo fortemente influenciado pelas representações sociais acerca da adolescente em situação de rua (pela familiaridade com as práticas relacionadas com este modo de viver, mas, principalmente, pelos atributos positivos relativos à ideia de liberdade, força, diversão, facilidade, enfrentamento). Conhecer e valorizar a trajetória, crenças e representações de cada família e a estrutura de práticas e relações, situando-a num contexto histórico e cultural parece fundamental para a atuação junto às famílias e às adolescentes. A lógica das políticas públicas voltadas para a família deve considerar a instrumentalização que viabilize a atuação com base nesses parâmetros.

Questão social em tempos de hegemonia neoliberal: a centralidade da mídia e o processo brasileiro de passivização

Este estudo objetiva apresentar contribuições para o aprofundamento do debate acerca da relação entre questão social e mídia no Brasil, articulando esta temática à discussão sobre as particularidades da formação social brasileira, com destaque para o conceito de revolução passiva no pensamento de Antonio Gramsci. A aproximação a este complexo campo de reflexão se dará, em seus aspectos gerais, pela articulação entre três grandes debates teóricos: a) o concernente à questão social, sobretudo a discussão realizada no interior do Serviço Social, pelo estudo de suas expressões e determinações fundantes, seu desenvolvimento histórico, as particularidades que assume na formação social brasileira e em tempos de hegemonia neoliberal; b) o denso debate sobre as particularidades do desenvolvimento histórico da formação social brasileira, tendo como fio condutor a noção de revolução burguesa, tal como desenvolvida por Florestan Fernandes. O diálogo com autores que trataram das especificidades do desenvolvimento capitalista e da instauração da ordem burguesa no Brasil, aporta não apenas elementos para se pensar na questão social no País, mas também, compreender a conexão entre a trajetória histórica da sociedade brasileira que, a nosso ver, é marcada por momentos de transição pelo alto (o que Gramsci chamou de revolução passiva) e a relevância e influência que a chamada grande mídia tem na sociedade brasileira atual; c) o debate teórico entorno do conceito de hegemonia no pensamento de Gramsci, no sentido de compreender a função e o lugar da grande mídia na luta de classes, articulando o conceito de hegemonia compreendido como a capacidade de uma classe formar e conservar seu poder através da direção intelectual e moral às noções de sociedade civil, senso comum, aparelhos privados de hegemonia, cultura, entre outros. Trata-se de uma análise de caráter fundamentalmente teórico-interpretativo, que não pode prescindir, assim sendo, de uma análise que, partindo do presente, se aproxime de processos históricos elementares para pensar o contexto atual, sobre o qual incide nossa proposta de estudo. Na condição de aparelho privado de hegemonia, a mídia burguesa cumpre a função de fabricar e difundir consensos que formam o senso comum e contribuem para a reprodução da passivização das classes subalternas. No Brasil, essa questão assume dimensão diferenciada, em virtude das recorrentes soluções pelo alto, típicas de uma revolução burguesa experimentada como revolução sem revolução, que marcaram a trajetória histórica do país. Nesse processo, o Estado assume protagonismo para preservar a hegemonia das classes dominantes, excluindo a massa do povo de exercer influência na direção da vida política e social através da repressão direta e da coerção e através da construção de estratégias destinadas à obtenção do consenso das classes subalternas. Com a hegemonia neoliberal, efetiva-se um aprofundamento da subordinação e passivização destas classes, por um novo processo de fragilização de seus aparelhos de disputa por hegemonia, ao mesmo tempo que grandes conglomerados midiáticos se formam e se fortalecem, interferindo em todas as esferas da vida social e participando na construção de uma direção hegemônica da sociedade que seja favorável à preservação da ordem.

A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social

Para que possa alcançar sua ratio essendi, isto é, promover a convivência pacífica, o Estado utiliza-se do Direito para realizar o controle social e, em última análise, acolher os cidadãos que vivem sob a sua regência. Neste sentido, o Direito Penal adquire especial importância, tendo em vista deter a incumbência de enunciar comportamentos especialmente ofensivos para a vida em sociedade, prevendo e fixando, para cada conduta criminosa, a aplicação de penas ou medidas de segurança. É certo, de igual forma, que este ramo é também a ultima ratio, ou seja, a última instância de proteção, razão pela qual só pode ser acionado a partir do fracasso ou ineficiência de todos os demais meios de resguardo judicial, eis que o poder punitivo investe, via de regra, contra o bem mais precioso do ser humano, quer seja, sua liberdade. Levando estes pressupostos em conta, assoma uma relevante inquietação: a honra, aspecto inerente à personalidade do homem, dadas as suas características dogmáticas, ainda merece a proteção do Direito Penal? Será que não existem outros meios aptos a trazer suficiente amparo legal? É a partir destas questões que se desenvolve a presente dissertação. Para tanto, buscar-se-á, em um primeiro momento, entender a maneira como os valores e interesses mais caros ao homem adentram na seara penal (teoria do bem jurídico). Após, empreender-se-á efetiva imersão no tema de pesquisa, buscando entender as bases que historicamente assentaram e determinaram a tutela jurídica da honra (bipartição metodológica), além de promover diagnóstico da guarida fornecida pelo Direito Civil e pelo Direito Penal, de modo a compreender se a honra civil difere da honra penal. Por fim, será feito uma análise crítica da honra enquanto bem jurídico penal, com o fito conclusivo de trazer apontamentos quanto aos horizontes futuros da tutela deste valor individual.

Educação integral em tempo integral: Do movimento Todos Pela Educação à rede pública de ensino de Nova Iguaçu

A pesquisa buscou apresentar elementos para a compreensão das proximidades entre a política pública de educação em tempo integral do governo federal o Programa Mais Educação (PME) e os sentidos para educação defendidos pela mobilização de um segmento do empresariado brasileiro, o movimento Todos Pela Educação, que assume um determinado projeto de sociedade. Nesta pesquisa, o movimento Todos Pela Educação é configurado como uma rede de políticas (BALL, 2001; 2005; 2010) que, ao promover ações educacionais e se articular a atores governamentais, tem influenciado os rumos do ensino público nacional e inserido valores característicos da lógica de mercado como gerencialismo e performatividade. A teoria do discurso de Ernesto Laclau (2011, 2013) viabilizou a análise da dinâmica das articulações políticas no intuito de estabelecer hegemonias no campo da educação. Experiências de educação no país associaram a ampliação da jornada escolar à promoção de uma educação integral que, no Brasil, teve grande influência do movimento escolanovista. Associando a qualidade da educação aos níveis de Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) alcançados pelas escolas, o PME anuncia promover uma educação integral que se mostrou preenchida pelos sentidos defendidos pelo TPE como: a defesa por uma Base Curricular Comum, associação entre o setor público e o privado para a promoção de ações educativas e ampliação do tempo escolar como maior exposição à situações de aprendizagem de conteúdos. A partir de uma experiência premiada e reconhecida nacionalmente pela promoção de uma educação integral, investiguei os sentidos de educação integral assumidos pelos Programas Bairro-Escola, Mais Educação e Escola Viva desenvolvidos em Nova Iguaçu. O trabalho conclui que o modelo de educação em tempo integral implementado no município não favorece a democratização do ensino uma vez que não se estende a todos os alunos da rede e oferece condições desiguais para realização entre as escolas. Além disso, priorizando atividades de reforço escolar, o atendimento das atividades de contraturno está voltado às turmas que serão avaliadas na avaliação nacional Prova Brasil, o que configura a valorização da aprendizagem de conteúdo e aumento de IDEB em detrimento de experiências significativas e ampliadas na educação dos alunos. Nos moldes que se implementa, a realização de atividades a partir da ampliação do tempo escolar embaraça a rotina escolar por não contar com as condições adequadas para sua realização.

Value chain analysis: shrimp, prawn and tilapia from the southern region of Bangladesh & feasibility analysis: brackish water sea-bass in the southern region in Bangladesh

The WorldFish Center is implementing the FtF Aquaculture Project in 20 southern districts in Bangladesh. The project is implemented under USAID’s Feed the Future initiative in collaboration with the Government of Bangladesh. The project contributes to achieving the ‘Feed the Future’ goals through four objectives: (i) dissemination of improved quality fish and shrimp seed, (ii) improving the nutrition and income status of farm households, (iii) increasing investment, employment and fish production through commercial aquaculture and (iv) policy and regulatory reform and institutional capacity building to support sustainable aquaculture growth. The project commissioned this study to gather insights into the value chains of shrimp, prawn and tilapia in the project region and the feasibility of promoting culture of brackish water sea-bass in the region. The findings and recommendations are expected to provide the foundation for the project to design its interventions for achieving its goals.

Environmental and social impact monitoring of the Bujagali Hydropower Project (BHPP), Uganda Fisheries Component: monthly patterns in physico-chemical conditions and fish catch in the immediate vicinity of the Bujagali Hydropower construction site, 29th September - 28th October 2007

Following the commencement of construction works of a 250 MW hydropower plant at Dumbbell Island in the Upper Victoria Nile in September 2007, BEL requested NaFIRRI to conduct continuous monitoring of fish catches at two transects i.e. the immediate upstream transect of the project site (Kalange-Makwanzi) and the immediate downstream .transect (Buyala-Kikubamutwe). The routine monitoring surveys were designed to be conducted twice a week at each of the tWo transects. It was anticipated that major immediate impacts were to occur during construction, and these needed to be known by BEL as part of a mitigation strategy. For example, the construction of it cofferdam could be accompanied by rapid changes in water quality and quantity downstream of the construction. These changes in turn could affect the fish catch and would probably be missed by the quarterly monitoring already in place. Therefore, a major cbjective of the more regular and rapid monitoring was to discern immediate impacts of construction activities by focusing on selected water quality parameters (total suspended solids, water conductivity, temperature, dissolved oxygen and pH) and fish catch characteristics (total catch, catch rates and value of the catch)

The value of cooperatives in rural electrification

The electricity sectors of many developing countries underwent substantial reforms during the 1980s and 1990s, driven by global agendas of privatization and liberalization. However, rural electrification offered little by way of market incentives for profit-seeking private companies and was often neglected. As a consequence, delivery models for rural electrification need to change. This paper will review the experiences of various rural electrification delivery models that have been established in developing countries, including concessionary models, dealership approaches and the strengthening of small and medium-sized energy businesses. It will use examples from the USA, Bangladesh and Nepal, together with a detailed case study of a Nepali rural electric cooperative, to explore the role that local cooperatives can play in extending electricity access. It is shown that although there is no magic bullet solution to deliver rural electrification, if offered appropriate financial and institutional support, socially orientated cooperative businesses can be a willing, efficient and effective means of extending and managing rural electricity services. It is expected that this paper will be of particular value to policy-makers, donors, project planners and implementers currently working in the field of rural electrification. © 2010 Elsevier Ltd.

A whole-life value based assessment and optimisation model for high-performance glazed facades'

Façade design is a complex and multi-disciplinary process. One major barrier to devising optimal façade solutions is the lack of a systematic way of evaluating the true social, economic and environmental impacts of a design. Another barrier is the lack of automated design aids to assist decision-making. In this paper, we present our on-going study in developing a whole-life value based multi-objective optimisation model for high-performance façades. The principal outcome of this paper is a multi-objective optimisation model for early-stage façade design. The optimisation technique coupled with other 3rd party software and/or specially developed scripts provide façade designers with an integrated design tool of wide applicability.

Inclusive design and the bottom line: How can its value be proven to decision makers?

Designing technology products that embrace the needs and capabilities of heterogeneous users leads not only to increased customer satisfaction and enhanced corporate social responsibility, but also better market penetration. Yet, achieving inclusion in today's pressured and fast-moving markets is not straight-forward. For a time, inaccessible and unusable design was solely seen as the fault of designers and a whole line of research was dedicated to pinpointing their frailties. More recently, it has become progressively more recognised that it is not necessarily designers' lack of awareness, or unwillingness, that results in sub-optimal design, but rather there are multi-faceted organisational factors at play that seldom provide an adequate environment in which inclusive products could be designed. Through literature review, a detailed audit of inclusivity practice in a large global company and ongoing research regarding quantification of cost-effectiveness of inclusive design, this paper discusses the overarching operational problems that prevent organisations from developing optimally inclusive products and offers best-practice principles for the future. © 2013 Springer-Verlag Berlin Heidelberg.

A Comparative Picture of Corporate Social Responsibility Approaches by Leading Companies in the United Kingdom and Brazil

Purpose - This paper compares CSR strategy, stakeholder engagement and overseas approaches of six leading companies which have large potential environmental and social impacts, influential stakeholders and notable CSR actions. Design/methodology/approach - It is an exploratory survey based on interviews of senior executives from British and Brazilian companies operating in the steel, petroleum and retail sectors and makes comparisons between and within them. Findings - British companies interviewed are more rule-based, adopt an implicit CSR approach; react to stakeholder’s demands based on moral motives and focus on environmental issues. The Brazilian companies, reviewed in this study, adopt an explicit CSR approach, have relational motives to engage with stakeholders and are more concerned with building a responsible image and narrowing social gaps. Research limitations/implications - The survey is based on perceptions of senior executives interviewed which may or may not correspond to actual practices. The sample size restricts generalization of results and specific firms interviewed may not represent the prevailing CSR business strategy in their respective countries. Practical implications - British companies can learn from the Brazilian experience how to become more innovative in a broader approach to CSR. Brazil should reinforce its legal framework to provide a more systematic and rule-based approach to CSR close to the UK experience. Originality/value - The way CSR is conceived and implemented depends on the ethical, socioeconomic, legal and institutional environment of the country in which the firm operates

A value mapping tool for sustainable business modelling

Purpose: Although business models that deliver sustainability are increasingly popular in the literature, few tools that assist in sustainable business modelling have been identified. This paper investigates how businesses might create balanced social, environmental and economic value through integrating sustainability more fully into the core of their business. A value mapping tool is developed to help firms create value propositions better suited for sustainability. Design/methodology/approach: In addition to a literature review, six sustainable companies were interviewed to understand their approaches to business modelling, using a case study approach. Building on the literature and practice, a tool was developed which was pilot tested through use in a workshop. The resulting improved tool and process was subsequently refined through use in 13 workshops. Findings: A novel value mapping tool was developed to support sustainable business modelling, which introduces three forms of value (value captured, missed/destroyed or wasted, and opportunity) and four major stakeholder groups (environment, society, customer, and network actors). Practical implications: This tool intends to support business modelling for sustainability by assisting firms in better understanding their overall value proposition, both positive and negative, for all relevant stakeholders in the value network. Originality/value: The tool adopts a multiple stakeholder view of value, a network rather than firm centric perspective, and introduces a novel way of conceptualising value that specifically introduces value destroyed or wasted/ missed, in addition to the current value proposition and new opportunities for value creation. © Emerald Group Publishing Limited.