Actividad económica como objeto de imposición local: el caso del impuesto de patente y sus problemas de aplicación en el Distrito Metropolitano de Quito, año 2013

Son múltiples las formas de imposición que están relacionadas con la actividad económica, materializada en hechos, actos, contratos y situaciones, constituyendo una fuente rica de ingresos para el erario fiscal; en lo local, la tendencia histórica ha sido gravar estas actividades que se realicen de manera permanente, con estas consideraciones se establece el impuesto de patente. En la época medieval, los señores feudales otorgaban una carta –patente- que consistía en una autorización al súbdito para ejercer determinadas actividades de comercio, industria u oficio. En el Ecuador en 1917 aparece la patente como la concesión o permiso para la venta de timbres postales y, será en la Ley de Régimen Municipal publicada en el Registro Oficial No. 680 de 31 de enero de 1966, que se instaura la obligación de obtener la patente para todos los comerciantes e industriales, mientras que en otros países del continente, se grava a la actividad económica con la patente de industria y comercio o el impuesto al activo. La Administración Tributaria Municipal, basa su clasificación económica para efecto de determinar el valor a satisfacer por patente para las personas naturales no obligadas a llevar contabilidad en la Clasificación Industrial Internacional Uniforme a todas las Actividades Económicas (CIIU), mientras que para sociedades y personas naturales obligadas a llevar contabilidad se establece en función del capital o patrimonio, entendido como la diferencia entre el activo y el pasivo. Este impuesto aglutina dos situaciones que se concatenan entre sí, por una parte hay el requerimiento de inscripción de la actividad económica en un catastro municipal, con lo que se obtiene el permiso para ejercer la actividad, y por otra se satisface un gravamen previo una declaración, con lo que se habilita la autorización. Por la actuación subjetiva en muchos casos y los parámetros de determinación presuntiva dispuestos por la Dirección Metropolitana Tributaria del DM de Quito, se han emitido títulos de crédito que han originado múltiples reclamos, en especial del ejercicio económico 2013, lo que demanda mejoras en el accionar de la gestión tributaria municipal, para lo cual emito recomendaciones y propongo un proyecto de ley que reforme y acopie en un solo sistema impositivo, impuestos fiscales y locales a las actividades económicas: renta, patente y 1.5 por mil a los activos totales.

Viabilidade econômica das vendas de veículos leves movidos a álcool hidratado

O presente trabalho apresentou inicialmente uma visão geral do setor sucroalcooleiro, pois considerou-se importante inteirar o leitor sobre o contexto que envolve o carro a álcool. O PROÁLCOOL mereceu uma análise mais detalhada por ter sido ele o programa que viabilizou, nos anos 80, altos níveis de comercialização deste tipo de veículo. A segunda parte de nosso estudo é composta pelo estudo econométrico das variáveis: preço álcool (na bomba), preço gasolina (na bomba), diferença de alíquota de IPI entre carros a álcool e à gasolina, crise de abastecimento e tendência. Tal estudo teve por objetivo analisar a influência destas variáveis na demanda de carros a álcool. Através dele constatou-se que embora vários autores defendam que o importante é a diferença percentual entre os preços gasolina/álcool, isso não se confirmou. Embora as variáveis tenham demonstrado influência sobre a demanda de carros a álcool hidratado, a perda da confiança do consumidor no veículo movido a este combustível, devido às crises de abastecimento, demonstrou ser o motivo principal para a não retomada do crescimento das vendas dos veículos a álcool. Faz-se necessário, portanto, medidas que garantam o abastecimento para que dessa forma haja uma reconquista da confiança do consumidor.

Marcopolo S/A : uma empresa frente à conjuntura econômica pós-Real

A Marcopolo S/A, considerando sua trajetória, seu porte e sua representatividade dentro do segmento em que atua - carrocerias para ônibus - desperta o interesse do público em geral por tratar-se de uma companhia regional com forte expressão nacional. Constituída em 1949 e hoje com empresas espalhadas pelo mundo (Argentina, México e Portugal, além do Brasil), busca atender clientes em todos os continentes através da diversidade e da qualidade de seus produtos. Possui uma forte importância social, emprega diretamente 3.000 colaboradores e recolhe expressivos valores na forma de tributos e contribuições sociais aos cofres públicos, que são revertidos de alguma forma em benefícios à população em geral. O trabalho de pesquisa teve como objetivo principal destacar o histórico da Marcopolo S/A desde a sua fundação, apresentar o setor em que a empresa está inserida e analisar econômico e financeiramente o desempenho da companhia a partir do exercício social de 1994 até o mês de setembro de 2000 (últimas informações disponíveis quando do fechamento da dissertação). A empresa sofreu o impacto de algumas mudanças macroeconômicas como: 1994 - Plano Real, 1995 - Crise do México, 1997 - Crise da Ásia, 1998 - Crise da Rússia e por último no ano de 1999 a desvalorização cambial no Brasil, que geraram mudanças estratégicas e de gestão na companhia. Faz parte do trabalho a análise e interpretação da participação da empresa junto ao mercado de capitais brasileiro, pois trata-se de uma companhia aberta com ações negociadas em bolsa. Constatou-se, que não foi interessante ao investidor que manteve em sua carteira de investimentos as ações da Marcopolo S/A. Do ponto de vista econômico-financeiro, através dos índices apresentados ao longo dos sete anos analisados – de 1994 a 2000 – se verificou que a companhia apresenta condição satisfatória. Através do exposto acima buscou-se traduzir para esta pesquisa as ocorrências e fatos positivos e negativos que a Marcopolo S/A apresentou ao longo de seus mais de 50 anos de existência.

A percepção da comunidade sobre a contribuição econômica e social de uma empresa de comunicações para o desenvolvimento regional : o caso da RBS TV Uruguaiana ltda.

Este trabalho apresenta um estudo de caso realizado na RBS TV Uruguaiana Ltda., localizada na Fronteira Oeste do Estado do Rio Grande do Sul, avaliando a participação da empresa no desenvolvimento econômico, social e cultural da região. Nesse sentido, uma pesquisa survey de natureza exploratória, tipo “entrevistas face a face”, foi realizada em duas etapas: a primeira busca avaliar a percepção do telespectador, na sua maioria clientes; e a segunda, a do público interno, na maior parte gestores, busca a percepção do funcionário sobre a organização. Confrontam-se todos os resultados com os de uma pesquisa de satisfação, realizada pelo CEPA/UFRGS, em novembro de 2000. O trabalho também procura fazer uma avaliação sobre a organização estudada, em que ela se confunde com os sentimentos das pessoas, pelo conteúdo dos produtos apresentados ao público, principalmente, numa pequena comunidade. Leva-se ainda em consideração o fato de a televisão representar o centro das atenções, tendo em vista o nível de interferência que a mídia televisiva exerce sobre as pessoas, fascinando e levando o telespectador a situações em que o indivíduo se identifica com personagens, criados por ela em seus diversos produtos, seja de entretenimento ou de informação, seja em rede nacional, estadual ou local. Por último, tenta-se identifica o verdadeiro papel de um veículo de comunicação e sua atuação junto à comunidade, uma vez que o modelo de transmitir informações que atinge mais objetivamente os propósitos jornalísticos, principalmente no Brasil, é a televisão, em que a informação está centrada na mídia eletrônica. A atuação efetiva deste importante veículo dá uma percepção de apoio e conforto ao cidadão, não atribuído a nenhum outro organismo governamental ou privado, como ficou evidenciado na avaliação dos pesquisados.

Identificação das causas da não utilização do Sistema de Internet Banking da Caixa Econômica Federal em Porto Alegre

Os anos noventa representaram, para a sociedade brasileira, o início de uma era de mudanças contínuas. Na esfera econômica, as empresas passaram a ter um ambiente competitivo como nunca visto antes. Os bancos têm investido, desde então, recursos vultosos em sistemas de informação. A popularização da Internet para as empresas e o cidadão comum, ocorrida também neste período, criou um novo ambiente competitivo de marketing, levando os bancos a investirem pesadamente neste novo canal de distribuição. A Caixa Econômica Federal, um dos maiores bancos brasileiros, fez elevados investimentos na área de Internet, permitindo a seus clientes realizarem a maioria de suas operações domésticas a partir de qualquer computador. Apesar de ser uma forma rápida e barata de resolver os problemas de serviços bancários, muitos clientes não o utilizam, e, entre os que utilizam, muitos não o fazem com freqüência. Para entender melhor este problema, foi realizado uma pesquisa de cunho exploratório para analisar o comportamento dos usuários de Internet Banking da Caixa Econômica Federal, identificando quais atributos podem ser utilizados pela empresa para aumentar a utilização deste tipo de serviço. Este trabalho foi realizado com clientes de três agências de Porto Alegre (São João, Mont Serrat e Shopping Iguatemi), ao longo de 2.001. As principais conclusões deste trabalho são de que, para aumentar o acesso é necessário resolver dois problemas: primeiro, é necessário maior estímulo da mídia para persuadir os clientes a se habituarem com o novo sistema. Segundo, é necessário treinar os clientes, para que tenham mais facilidade no uso da Internet, ainda complicada para muitos.

Análise sócio econômica e perspectivas de desenvolvimento para os produtores de leite do município de Crissiumal - RS

Esta dissertação analisa a situação sócio-econômica e as perspectivas de desenvolvimento para os produtores de leite do Município de Crissiumal. Os dados utilizados neste trabalho foram obtidos a partir de uma pesquisa de campo realizada junto a 55 agricultores familiares do município. A metodologia utilizada consistiu na identificação e quantificação das rendas agrícolas e de aposentadorias, bem como na caracterização dos sistemas de produção implementados por esses agricultores, a partir de alguns indicadores socioeconômicos e agronômicos. Como resultado, identificaram-se nove tipos de sistemas de produção e três tipos de sistemas de criação: 1) Sistema de Produção Baseado na Produção de Leite em Pequena Escala com Atividades de Subsistência: os agricultores não estão alcançando sua reprodução social simples e sobrevivem através da produção para o autoconsumo; o sistema de criação adotado é do tipo Extensivo com Baixa Utilização de Máquinas e Equipamentos. 2) Sistema de Produção Baseado na Cultura do Fumo e na Produção de Leite em Pequena Escala: o fumo propicia a melhoria da renda da propriedade e a produção de leite uma renda complementar; o sistema de criação adotado é o mesmo do tipo anterior. 3) Sistema de Produção Baseado na Produção de Leite em Pequena Escala e no Cultivo de Soja e Trigo: o leite ainda é pouco importante, sendo que a propriedade está voltada ao cultivo de soja, trigo e milho; o sistema de criação adotado é o mesmo dos tipos anteriores. 4) Sistema de Produção Baseado na Produção Semi-Intensiva de Leite Destinado à Industrialização: nos últimos anos, os produtores vêm investindo fortemente na produção de leite e diminuindo a produção de outras culturas como soja e fumo; o sistema de criação é do tipo Semi-Intensivo 5) Sistema de Produção Baseado na Cultura do Fumo e na Produção Semi-Intensiva de Leite: conseguem se manter na atividade produtiva, onde a produção de fumo gera uma renda complementar; o sistema de criação adotado é o mesmo do tipo anterior. 6) Sistema de Produção Baseado na Produção de Leite Intensiva com Utilização de Máquinas e Equipamentos: conseguem se manter e se reproduzir na atividade com algum investimento; o sistema de criação é mesmo dos tipos anteriores. 7) Sistema de Produção Intensivo com Alta Dependência na Produção de Leite: reproduzem-se socialmente e investem na unidade de produção; o sistema de criação adotado é do tipo Intensivo. 8) Sistema de Produção Baseado na Produção Intensiva de Leite: conseguem se reproduzir economicamente na unidade de produção com investimentos; o sistema de criação adotado é do tipo Intensivo. 9) Produtores de Leite para o Comércio Urbano Local: estes conseguem uma renda muito significativa com esta forma de comercialização; o sistema de criação é do tipo Semi-Intensivo.

Viabilidade econômica e tecnológica para a reciclagem das embalagens cartonadas longa vida pós-consumo de Porto Alegre

O trabalho em questão tem como tema verificar a possibilidade do processo de reciclagem das embalagens longa vida pós-consumo geradas em Porto Alegre, baseando-se na infra-estrutura de gestão de resíduos existente na cidade e, em dados e informações de empresas de outras cidades que já começam a incorporar este tipo de resíduo como matériaprima em seus processos de reciclagem. A análise de alternativas, a fim de verificar a possibilidade da criação de recicladoras com o intuito de reaproveitamento dessas embalagens pós-consumo, é o objetivo do trabalho. A pesquisa constituiu-se num estudo exploratório junto a três recicladoras de papéis que, incorporaram os resíduos de embalagens longa vida como matéria-prima no processo de reciclagem do papel. A metodologia completa-se com a busca de informações e dados junto ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana e Porto Alegre (DMLU), a fim de realizar uma caracterização de como funciona a gestão de resíduos da cidade. Averiguando as informações coletadas, a pesquisa levantou como resultado algumas deficiências nas recicladoras visitadas em termos de tecnologias para o reaproveitamento de embalagens multicamadas, inserindo-se aí as embalagens longa vida. Outra constatação que pode ser feita refere-se à falta de oferta de embalagens longa vida para fins de reaproveitamento ou reciclage m, problema este provocado pela falta de informações junto a população em relação à possibilidade de realizar o reaproveitamento deste tipo de embalagem. No Brasil, a maior causa da falta de oferta das embalagens longa vida para fins de reaproveitamento, é a inexistência de políticas de Coleta Seletiva na grande maioria dos municípios brasileiros.

Compatibilidade entre eficiência energética e eficiência econômica numa empresa rural

A tecnologia de produção agrícola convencional está baseada no alto consumo de energia fóssil – o petróleo –, devido, principalmente, ao uso intensivo de fertilizantes químicos, agrotóxicos, maquinaria pesada e combustíveis. Este modelo agrícola não é viável no longo prazo por dois motivos: além de ser de baixa eficiência energética, os aumentos crescentes do preço da energia, devido à perspectiva de escassez (recurso finito), afetam cada vez mais os custos de produção agrícola, tornando os preços dos produtos agrícolas proibitivos para a maioria das populações. Em segundo lugar, este modelo tem contribuído para a depauperização do solo (capital básico), através do desequilíbrio biológico e desestruturação física, além da contaminação ambiental e dos produtos produzidos. Dentro deste contexto, este trabalho procura mostrar a importância da análise da eficiência energética na empresa rural, ao lado da análise econômica. Através da programação linear, analisa a máxima eficiência energética e máxima eficiência econômica na empresa e respectivas estruturas de produção e consumo de recursos, considerando as variações no preço da energia. As principais conclusões foram: com a tecnologia hora em uso na agricultura, à uma eficiência econômica máxima da empresa rural, está associada uma eficiência energética mínima; a eficiência energética varia em sentido inverso à eficiência econômica; a medida que o preço da energia aumenta, a eficiência energética aumenta, a eficiência econômica cai, os recursos produtivos mais intensivos energeticamente (principalmente fertilizantes químicos), tornam-se menos competitivos, cedendo lugar aos menos intensivos energeticamente, como os adubos orgânicos Por fim, relaciona-se algumas sugestões para futuros trabalhos, enfocando principalmente o uso de tecnologias alternativas de produção, como: adubos orgânicos, tração animal, rotação e diversificação de culturas, adubação verde, energias alternativas, etc, com o intuito de: aumentar a eficiência energética, buscando a independência energética da empresa; melhorar o equilíbrio biodinâmico do solo, para garantir a produtividade no longo prazo; evitar a contaminação ambiental e do próprio homem, procurando produzir produtos biologicamente sadios, livres de resíduos tóxicos e, assim, garantir uma agricultura verdadeiramente autosustentável.

Análise econômica de sistemas de cultivo de macieiras no município de Vacaria/RS

Análise econômica dos principais sistemas de cultivo de macieiras adotados no município de Vacaria/RS. O estudo compara as tecnologias de cultivo de baixa densidade, de alta densidade e de super alta densidade de plantio, buscando encontrar aquela que proporciona maior rentabilidade econômica para o produtor ao longo dos anos. Ao longo da pesquisa, apresenta-se um cenário da situação da cultura, caracterizam-se os sistemas de cultivo, comparam-se as tecnologias de cultivo e os investimentos para produção, buscando o mais rentável, e realiza-se a análise de sensibilidade a partir dos resultados obtidos. A metodologia empregada para avaliação dos sistemas de cultivo é a análise de investimentos, utilizando-se os métodos do Valor Presente Líquido (VPL), da Taxa Interna de Retorno (TIR), do Período de Recuperação do Capital (PRC) ou “Pay Back” e da Razão Benefício/Custo. Os dados utilizados para determinação da estrutura de custos dos sistemas de cultivo foram obtidos junto à assistência técnica local e empresas produtoras da fruta. Já o preço de comercialização da maçã pelos produtores foi obtido na EMATER/RS. Os resultados indicaram o sistema de cultivo de super alta densidade como o mais apropriado para implantação pelos métodos do VPL, TIR e PRC. No entanto, pelo método da Razão B/C, deve-se optar pelo sistema de alta densidade. A análise de sensibilidade revela que se deve atentar para particularidades dos locais onde os sistemas são implantados e para a situação dos produtores, uma vez que algumas características especiais, que alterem os custos de produção ou produtividade dos pomares, modificam o sistema de cultivo recomendado.

Os sistemas de terminação de suínos : uma análise econômica e ambiental a partir da teoria dos conjuntos fuzzi

A escolha do sistema de terminação de suínos e controle de dejetos, que melhor contemple os valores sociais atuais, implica considerar, simultaneamente, pelo menos dois aspectos disciplinarmente distintos - o econômico e o ambiental - o que eleva a complexidade da escolha. Conjuntos fuzzy, por traduzir ordenadamente a percepção expressa pela linguagem, o entendimento relevante porém impreciso da realidade, é uma ferramenta conveniente para o estudo desta situação, a respeito da qual diversos especialistas possuem apreciável conhecimento parcial. Analisa-se o custo de produção de terminadores de suínos da encosta do Vale do Caí, utilizando-se conjuntos fuzzy para identificar causas necessárias e/ou suficientes para o alcance de um baixo custo de produção. Posteriormente, é apresentado um modelo fuzzy para a combinação dos custos de produção com as percepções de suinocultores e de agrônomos quanto ao impacto ambiental da suinocultura.

Loteamentos em Porto Alegre : uma análise da viabilidade econômica

A presente dissertação aborda a viabilidade econômica dos Loteamentos, na cidade de Porto Alegre, cobrindo um período dos últimos cem anos (1900 a 2000). O objetivo deste trabalho é o de analisar como a viabilidade econômica dos Loteamentos foi afetada – positiva ou negativamente – em função das alterações da legislação que rege a matéria. Para isso, apóia-se não só na legislação, mas também relaciona e ressalta que as teorias econômicas são perfeitamente aplicáveis aos loteamentos, tais como: Teoria do Consumidor, Teoria da Localização, Externalidades e Economia Urbana. Apresenta, ainda, contribuições sobre o contexto histórico do surgimento e evolução dos loteamentos, resgatando importantes documentos da época e demonstrando as inusitadas práticas adotadas pelas empresas loteadoras. Aborda, também, posições antagônicas dos agentes envolvidos neste processo, inclusive as do poder público. Desenvolve, outrossim, um Estudo de Caso, sobre um dos maiores e últimos loteamentos já realizados em Porto Alegre, traçando um paralelo entre lotes novos e terrenos avulsos comercializados na cidade, bem como, determinando os principais aspectos da viabilidade econômica, tanto por parte do Loteador como do adquirente de um terreno. Associado ao estudo de caso, traça um paralelo sobre a evolução dos indicadores econômicos financeiros e de custos, mostrando as respectivas implicações. De forma conclusiva apresenta as principais variáveis e fatores que afetaram a viabilidade econômica dos loteamentos, propondo algumas alternativas de solução.