Aplicação de avaliação diagnóstica da eficiência urbana através de indicadores de "hidricidade" ao município de Caxias do Sul - Brasil

A evolução das cidades decorre do crescimento populacional e da expansão das atividades urbanas, o que desencadeia uma crescente pressão sobre os recursos naturais. Torna-se assim indispensável uma abordagem sustentável e harmônica para o planejamento de cidades mais equilibradas. A água, como um recurso fundamental à existência e promovedora de todas as atividades humanas, deve ser considerada como um dos condicionantes mais importantes. Neste contexto, deve- se promover uma gestão urbana sustentável, onde a relação expansão e água deve ser analisada através de critérios estratégicos que possibilitem diagnósticos seguros. Este trabalho faz aplicação de uma metodologia de avaliação diagnósticada Eficiência Urbana, com foco na disponibilidade de água para abastecimento e no processo de expansão urbana, através de indicadores de “Hidricidade”. A metodologia é aplicável a cidades de porte médio por serem muito representativas no horizonte brasileiro. A cidade escolhida para a aplicação foi Caxias do Sul, localizada no estado do Rio Grande do Sul-Brasil. Os resultados comprovam que a gestão urbana deve ser feita em sintonia com a gestão da água para abastecimento, aumentando a segurança da disponibilidade deste recurso às futuras gerações.

Determinação da variaçâo no microclima de Manaus-AM por atividades antropogênicas e modulações climáticas naturais

O foco principal deste artigo foi detectar mudanças no microclima da cidade de Manaus (AM), Brasil e procurar indicar as possíveis causas destas flutuações e tendências observadas. A análise está baseada em informações geotérmicas e meteorológicas. Por dados meteorológicos determinamos um incremento nas temperaturas médias do ar de 0,27 ± 0,04 ºC, durante os últimos 80 anos, baseado na normal climatológica de 1950 a 1979 e este incremento não tem sido contínuo, mas parece ser modulado pelas freqüências de meses com El Niño, La Niña e Neutros, detectados no Oceano Pacifico tropical. Contudo, por dados geotérmicos, nós determinamos um incremento quase instantâneo de 3,17 ºC ± 0,53 ºC, relacionado com o uso do solo. Verificamos que as perturbações transientes do subsolo de locais com cobertura vegetal são bons indicadores das variabilidades climáticas anuais recentes e que as análises dos perfis sob locais sem cobertura vegetal indicam mudanças no microclima atribuídas às atividades antrópicas, tais como, o desflorestamento e urbanização.

Aspectos ecológicos e epidemiológicos de acidentes ofídicos em comunidades ribeirinhas do baixo rio Purus, Amazonas, Brasil

Acidentes ofídicos foram registrados em dez comunidades ribeirinhas do baixo rio Purus através de entrevista às vítimas. Os ribeirinhos responderam perguntas sobre a percepção ambiental da ecologia das serpentes envolvidas nos acidentes. O tamanho das serpentes e a altura da mordida no corpo foram estimados com fita métrica. A correspondência entre os nomes locais e científicos das serpentes foi levantada utilizando descrições e imagens das espécies. Para outras 17 comunidades dados adicionais do número de famílias com vítimas de acidentes ofídicos foram avaliados através do diagnóstico sócio-ambiental da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu-Purus. Foram entrevistados 18 ribeirinhos e registrados 28 acidentes ofídicos em cinco comunidades. O número de vítimas por comunidade não teve relação com o tamanho da população. O número de famílias com vítimas foi maior em comunidades maiores (r²= 0,444; p= 0,003). Aproximadamente 88% das mordidas foram nos membros inferiores. Não houve relação do tamanho estimado da serpente com a altura da mordida. A maioria dos acidentes ocorreu de dia (82,14%) e no período de cheia (64,28%) na época de exploração da castanha-da-Amazônia e da madeira pelos ribeirinhos, atividades que despendem maior tempo na floresta. Um único caso de morte por acidente ofídico foi registrado. A serpente Bothrops atrox foi à espécie mais relacionada com acidentes na região. O reconhecimento das serpentes pelos ribeirinhos revelou várias sinonímias, com 20 nomes locais atribuídos a 33 espécies. Na percepção dos ribeirinhos as serpentes B. atrox e Lachesis muta foram às espécies mais temidas e diferem no comportamento de ataque.

Distribuição de mercúrio total em sedimentos da plataforma continental Amazônica: Brasil

Este estudo foi desenvolvido na Plataforma Continental do Amazonas (PCA) com o objetivo de determinar os níveis de Hg total no sedimento de fundo, e assim contribuir como matriz ambiental indicadora para o plano geral de gerenciamento costeiro na região norte do Brasil. Foram amostrados 20 pontos entre maio e junho dos anos de 1999 a 2002, 2005 e 2007. Os resultados indicam não haver evidências de atividades antrópicas relacionadas à contaminação de mercúrio na região. Os teores encontrados variaram entre 0,047 e 0,166 mg kg-1 com média 0,085±0,026 mg kg-1, estando dentro do intervalo de "background" referido para os rios amazônicos não contaminados, que é de 0,05 a 0,28 mg kg-1. As concentrações de Hg no sedimento, especialmente no sedimento lamoso, mostraram uma estreita dependência com os teores de argila (material fino) e matéria orgânica, corroborando mecanismos geoquímicos importantes na dinâmica do metal. A maior adsorção do mercúrio pode estar associada ao aumento dos teores de compostos (óxidos e hidróxidos) de ferro, alumínio, manganês e os minerais primários e secundários formadores das rochas da bacia de drenagem amazônica.

Um estudo sobre gênero no Brasil do século XIX: o caso Anna Jansen, a Rainha do Maranhão

Dissertação de mestrado em Contabilidade

Prevalência e fatores associados à sintomatologia depressiva em idosos residentes no Nordeste do Brasil

OBJETIVO: Analisar a influência de fatores sociodemográficos, de saúde física, capacidade funcional e função cognitiva sobre a sintomatologia depressiva de idosos do município de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte. MÉTODOS: Estudo com delineamento transversal de base populacional, incluindo 310 idosos, acima de 60 anos, residentes na zona urbana da cidade, nos quais se aplicou a Escala de Depressão Geriátrica (GDS-15).Aanálise estatística foi realizada com nível de significância p = 0,05, com cálculo da respectiva odds ratio (OR) na regressão logística binária. RESULTADOS: Encontrou-se uma prevalência de 25,5% de sujeitos considerados casos de depressão, nos quais, a partir de análise multivariada, verificou-se associação significativa com idade acima de 75 anos (p = 0,046), analfabetismo (p = 0,037), má percepção de saúde (p < 0,001) e dependência para atividades instrumentais da vida diária (AIVD) (p = 0,001). CONCLUSÕES: As variáveis idade acima de 75 anos, analfabetismo, má percepção de saúde e dependência para AIVD estiveram associadas de forma independente à presença de sintomatologia depressiva nos idosos da nossa população. Os autores discutem que a identificação de fatores que influenciam o surgimento de sintomas depressivos em idosos constitui passo fundamental para o planejamento das ações que visem reduzir os efeitos dessa enfermidade na qualidade de vida dessas pessoas.

Tipologia de Lesch em alcoolistas no Brasil

OBJETIVOS: Alcoolismo é uma doença heterogênea, com apresentações clínicas, resultados terapêuticos e recaídas variáveis, indicando vulnerabilidades biológicas diferentes. A Tipologia de Lesch distingue quatro categorias de alcoolismo: Tipo I - graves sintomas de abstinência; Tipo II - álcool como solução para conflitos; Tipo III - álcool para "tratamento" de desordens psiquiátricas; Tipo IV - alterações neurológicas antes do uso de álcool. Este estudo verificou a aplicabilidade de uma classificação do tipo clínico de alcoolismo pela Tipologia de Lesch em um ambulatório público brasileiro de atendimento especializado de alta demanda. MÉTODO: Estudo seccional descritivo, que classificou pacientes do ambulatório de alcoolismo do Hospital Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo de acordo com a Tipologia de Lesch. RESULTADOS: A diferenciação pela Tipologia de Lesch foi facilmente conduzida em um serviço ambulatorial público de alta demanda. De 170 pacientes, 21,2% foram classificados como Tipo I; 29,4%, Tipo II; 28,8%, Tipo III e 20,6%, Tipo IV. Embora os diferentes tipos de alcoolismo tenham diferentes apresentações clínicas, o padrão de ingestão alcoólica, idade da primeira ingestão e tempo de abstinência não diferiram entre os tipos de alcoolismo. CONCLUSÃO: A distinção do tipo clínico de alcoolismo de acordo com a Tipologia de Lesch foi considerada aplicável em um ambulatório público brasileiro de grande demanda, sendo os dados encontrados semelhantes aos relatados em estudos realizados em diferentes países. A aplicação dessa classificação poderá definir mudanças nas estratégias de enfrentamento individualizadas do alcoolismo, sendo, entretanto, necessários estudos de seguimento para avaliar os resultados terapêuticos das mesmas.

Sintomas depressivos e fatores associados entre idosos residentes em uma comunidade no norte de Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Verificar a prevalência de sintomas depressivos de uma população idosa residente em uma comunidade de Montes Claros, Minas Gerais, Brasil, e avaliar sua associação com aspectos biopsicossociais e capacidade funcional. MÉTODOS: Estudo transversal, observacional e de base populacional. Foi avaliada a totalidade dos idosos residentes na área de abrangência de uma Equipe de Saúde da Família, sendo eles entrevistados em seus domicílios. Foi utilizado questionário adaptado do Brazil Old Age Schedule (BOAS) para coletar os dados biopsicossociais. Para avaliar sintomas depressivos, foi aplicada a Escala de Depressão Geriátrica abreviada (EDG-15). A escala de Katz foi utilizada para avaliar as atividades básicas de vida diária (ABVD) e a escala de Pfeffer, para atividades instrumentais de vida diária (AIVD). As associações foram verificadas mediante submissão dos dados à análise bivariada e multivariada. RESULTADOS: A prevalência de sintomatologia depressiva foi de 20,9%. Apresentaram associação significativa com sintomas depressivos: dificuldade para dormir (RP = 2,04; p = 0,002) e dependência para AIVD (RP = 3,22; p < 0,001). CONCLUSÃO: Há alta prevalência de sintomas depressivos entre idosos no âmbito comunitário, sendo mais frequentes entre idosos com dificuldade para dormir e com dependência funcional para AIVD.

Avaliação de desempenho docente: Contributos para as práticas de avaliação na escola

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (Especialidade em Desenvolvimento Curricular)

Alfabetização de jovens e adultos no estado do Rio de Janeiro, Brasil: o significado de um desafio para a inclusão social

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação

Intensidade de uso de crack de acordo com a classe econômica de usuários internados na cidade de Porto Alegre/Brasil

OBJETIVOS: Investigar se há associação entre intensidade e frequência de uso de crack e o nível econômico de dependentes da droga e verificar se há relação entre classe econômica e intensidade e frequência de uso de crack em homens adultos em internação psiquiátrica. MÉTODO: Estudo transversal quantitativo. Instrumentos: entrevista estruturada, Critérios de Classificação Econômica Brasil e Miniexame do Estado Mental. Tratamento estatístico: análises descritivas e inferenciais (testes de Kolmogorov-Smirnov, Mann-Whitney e Kruskal-Wallis - nível de significância de 5%). RESULTADOS: Duzentos e vinte e um participantes foram divididos em dois grupos: (1) Grupo de maior nível econômico (classes A e B) e (2) Grupo de menor nível econômico (Classes C, D e E). Não houve diferença significativa (p = 0,893 - teste de Mann-Whitney) entre os grupos quanto à intensidade e à frequência de uso de crack. Também não houve relação significativa (p = 0,549 - teste de Kruskal-Wallis) entre classe econômica (A, B, C, D e E) e intensidade e frequência de uso de crack. CONCLUSÃO: Os dependentes de crack de maior e de menor poder aquisitivo não diferiram de forma significativa com relação à intensidade e à frequência de uso da droga. Não houve relação entre classe econômica e intensidade e frequência de uso de crack nesta amostra.

Modernização administrativa O licenciamento zero das atividades económicas nas Autarquias locais - Câmara Municipal de Óbidos

Dissertação de Mestrado em MPA – Administração Pública

Associação entre atividade física no tempo livre e proteína C reativa em adultos na cidade de Salvador, Brasil

FUNDAMENTO: A atividade física no tempo livre (AFTL) pode ser identificada como a participação em qualquer tipo de movimento corporal realizado nos momentos de lazer e está associada à redução no risco de diversos agravos cardiovasculares. OBJETIVO: Verificar se existe associação entre AFTL e proteína C reativa (PCR) em adultos, na cidade de Salvador, Bahia. MÉTODOS: O estudo foi transversal, utilizando amostra composta por 822 adultos de ambos os sexos, com idade > 20 anos de idade. Foram considerados como ativos no tempo livre aqueles que, por meio de entrevista pessoal, informaram participar de atividades físicas nos momentos de lazer. Observaram-se também os níveis plasmáticos altos de PCR nos indivíduos com valores > 3,0 mg/l. Utilizou-se análise de regressão logística para estimar a razão de chances (RC) com intervalo de confiança (IC) a 95%. RESULTADOS: Após análise multivariada para possíveis confundidores, encontrou-se, entre homens, RC de 0,73 (0,68-0,79) demonstrando associação inversa entre AFTL e PCR elevada apenas em indivíduos do sexo masculino. Após estratificação por sexo, obesidade, diabete e tabagismo, constatou-se associação entre AFTL e PCR elevada em homens fumantes ou ex-fumantes, não-obesos e não-diabéticos, e em mulheres obesas e não-fumantes. CONCLUSÃO: Os resultados deste estudo podem trazer contribuições para a saúde pública, na medida em que podem ser utilizados para conscientizar sobre a importância da AFTL como uma das possíveis estratégias para a melhoria da saúde de grupos populacionais.

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.