875 resultados para Pessoa juridica - Impostos


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El principal objetivo de esta tesis doctoral es el de revaluar y examinar las obras escritas en inglés por Fernando Pessoa —en concreto se centra aquellos textos que Pessoa escribió durante su niñez y adolescencia, en el periodo que va desde, aproximadamente, 1902 hasta 1915—, así como dar voz a los personajes ingleses creados por el autor, un elemento más de los logros literarios del poeta portugués o una pieza más de su complicado pero extraordinario universo literario, no al margen, sino como parte de un todo, que no es otro que el proceso de creación artística de este prolífico poeta. Este estudio cree en la premisa de que el bilingüismo o el uso de más de un idioma en el arte no suplanta el otro idioma sino que, por el contrario, enriquece los logros artísticos del artista en su totalidad. Como será analizado, en el caso de Pessoa, el bilingüismo enriquece su obra en mayor medida que en otros escritores, ya que ambas lenguas le son igualmente sustanciales. Pessoa comenzó su viaje literario escribiendo textos en lengua inglesa atribuidos a personajes literarios británicos quienes, sin duda alguna, deberían ser reconocidos y considerados como piezas importantes en la totalidad de la producción literaria del poeta y en su universo literario...

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A elaboração deste trabalho visa o esclarecimento de uma situação na poesia de Fernando Pessoa na qual um estímulo conduz a uma reflexão. Para a explicar definiram-se, primariamente, estímulo e reflexão, aplicando estes conceitos, posteriormente, à poesia pessoana. Com o apoio de obras de vários teóricos pessoanos e análise de alguns poemas da obra de Pessoa, ortónimo, verificou-se, então, que este processo é recorrente na sua poesia, servindo mais regularmente de propulsores para a reflexão os estímulos visuais e auditivos. Além disso, pode-se também afirmar que o objetivo deste processo visava a transformação da sensação em arte.

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A Mensagem de Fernando Pessoa é uma obra marcada por uma forte riqueza simbólica e com inesgotáveis potencialidades interpretativas. Neste caso, analisou-se o contraste luz/sombra, considerando- se que o Quinto Império é anunciado como teatro do dia claro e o sebastianismo que percorre a obra é mistério e nevoeiro. Observado o valor simbólico que pode ser atribuído a estes termos e analisadas as ocorrências de vocábulos que remetem para eles, concluiu-se que existe um elevado número de ocorrências de vocábulos associados à luz e que esta se relaciona com o heroísmo, o conhecimento e o Quinto Império. A sombra que atravessa a obra remete para o desconhecido, o perigo e, também, para o que, estando oculto, pode ser desvendado. Associa-se, deste modo, ao mito sebástico.

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Este trabalho tem a missão de analisar a Responsabilidade Civil do consumidor – pessoa física – superendividado no Direito Brasileiro, e está dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo ressalta as noções básicas para a análise do conceito de superendividamento da pessoa física e como os sistemas dos diversos regimes jurídicos de outros países tratam o tema. Mostra , ainda, a forma de prestigiar a dignidade do devedor e o direito de satisfação ao crédito dos credores, ambos integrantes de uma relação horizontal de eficácia de direitos fundamentais. O capítulo 2 aborda a evolução do tema no Poder Legislativo Brasileiro, bem como as propostas de órgãos de defesa do consumidor e sugestões verificadas no estudo metodológico como alternativa para amenizar a problemática no Brasil. No terceiro capítulo, há um estudo que demonstra a distinção de situações possíveis do regime geral da Responsabilidade Civil do superendividado pessoa física ativo e passivo em comparação com o fornecedor que atue com boas ou más condutas em face do endividamento da pessoa física. O capítulo 4 tratou de apresentar, como proposta principal, os métodos de julgamentos do tema Responsabilidade Civil do consumidor superendividado na perspectiva do Poder Judiciário Brasileiro, com destaque o endividamento do produtor rural pessoa física. O estudo do tema é uma proposta inovadora no direito consumerista brasileiro. Tem por objetivo aperfeiçoar boas práticas comerciais no mercado de consumo no Brasil, pois o consumo voraz frente à produção desenfreada de produtos e um mercado publicitário agressivo deve existir em coerência e razoabilidade com uma propensa relação jurídica eficaz em que consumidor e fornecedor são atores que objetivam sempre o equilíbrio contratual, em preservação ao sinalagma genético do contrato de consumo.

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Baseando as suas teorias numa doutrina consequencialista, Peter Singer tem lutado pelos direitos dos animais, apontando o ser humano como principal responsável pelo sofrimento animal. Levando ao extremo a sua posição, Singer afirma que alguns animais devem ser considerados pessoas. Da mesma forma diz que alguns seres humanos, como os bebés, as crianças e os deficientes, não o são. Recusando este ponto de vista e apoiando a minha posição numa perspectiva especista, parece-me óbvia a diferença entre espécies e a consequente diferença de estatutos. Pergunto como poderemos considerar que um chimpanzé é uma pessoa. E como é possível afirmar que uma criança não o é? Analisando estas questões e questionando Peter Singer descobriremos o que é necessário para se ser pessoa.

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O presente artigo debate o alcance filosófico da obra de Fernando Pessoa. Com efeito, no espólio de Pessoa encontramos inúmeros projectos destinados a futuros livros, ensaios, pequenas produções e diálogos filosóficos. Assim, partindo de uma análise dos documentos, em grande parte inéditos, do espólio de Pessoa, pretende demonstrar-se que a dimensão filosófica da obra deste autor se estende muito além dos ecos de leituras filosóficas presentes na sua poesia e nas suas ficções.

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Introdução: Cuidar da pessoa com dor é imprescindível à excelência dos cuidados de enfermagem. Refletindo sobre a natureza desses cuidados pelos estudantes, é possível promover atitudes de abertura ao sofrimento, para que como futuros profissionais respondam à necessidade de alívio. O comportamento humano é intencional, reflete preferências e para o prever podemos simplesmente examinar atitudes. Objectivo: Estimar a validade e confiabilidade da escala e analisar a atitude dos estudantes de enfermagem ao cuidar da pessoa com dor. Material e Método: Estudo analítico, correlacional e transversal, realizado com 255 estudantes da ESSV. Os dados recolhidos através de questionário autoaplicado que integra a escala: Atitude dos Estudantes de Enfermagem ao Cuidar a Pessoa com Dor. Resultados: Após o estudo psicométrico, a escala apresenta 17 itens e 2 fatores, fator 1 “Aptidão Terapêutico-Curativa” e fator 2 “Aptidão Centrada na Pessoa”. Os estudantes apresentam uma média de idade de 21.91 anos, 77.3% do sexo feminino, maioritariamente solteiros e 40.8% frequentam o 4º ano. Todos avaliam a dor nos ensinos clínicos, 86.4% com a EN e 94.9% conjuga intervenções farmacológicas e não farmacológicas, mais de 55% emprega a diminuição do ruído e luminosidade, aplicação do frio e massagem, havendo 87.5% que usa posicionamentos. Os do sexo masculino que aplicam exercícios de relaxamento e os do sexo feminino com idade ≥21 anos, do 3º ano, apresentam uma atitude mais adequada. Conclusão: A formação no tema dor ao longo do curso é preponderante no desenvolvimento de competências, mas também na aquisição de conhecimento e promoção de atitudes. Palavras chave: Estudantes de Enfermagem, Atitude; Dor; Cuidar.

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Enquadramento: O luto é algo complexo e abarca múltiplas dimensões que podem resultar em luto patológico. Objetivos: Determinar a prevalência de luto complicado em familiares de pessoas em situação paliativa; identificar que variáveis sociodemográficas e de contexto do luto interferem no processo de luto complicado; averiguar se há relação entre a funcionalidade familiar, satisfação quanto aos cuidados prestados ao ente querido, a sobrecarga do cuidador e o luto em familiares de pessoas em situação paliativa. Métodos: Estudo quantitativo, transversal, descritivo e correlacional, realizado numa amostra de 75 familiares de doentes em situação paliativa. Utilizou-se um Questionário Sociodemográfico; Escala de Apgar Familiar (Agostinho & Rebelo, 1988), Escala do Contexto do Luto (Cunha, 2014), Escala de Avaliação da Satisfação dos Familiares dos Doentes em Cuidados Paliativos - Escala FAMCARE (Almeida, 2012), Escala de Sobrecarga do Cuidador (Sequeira, 2010) e o Inventory of Complicated Grief (ICG) (Frade & Rocha, 2008). Resultados: Dos 75 participantes, apenas 24 (35.2%) que se encontravam pelo menos há 6 meses enlutados obtiveram uma pontuação superior a 30 no ICG, tradutora de vivência de luto complicado. Destes, 58.3% eram mulheres e 41.7% homens; na faixa etária =<49 anos (37.5%); com companheiro(a) (54.2%); 70.8% revelam funcionalidade familiar; 62.5% dos participantes perdeu um familiar direto, cujo falecimento ocorreu em 71.4% dos casos no domicílio; 83.3% dos familiares revelam sobrecarga com os cuidados; 29.2% revelam-se insatisfeitos com os cuidados prestados ao seu familiar. Conclusão: Os resultados revelam a necessidade de identificação dos fatores de risco no luto, de modo a mobilizarem-se os recursos para a promoção da vivência saudável do luto. Palavras-Chave: Cuidados Paliativos; Familiares; Luto Complicado.

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Os recentes desenvolvimentos na saúde, sociedade e tecnologia, têm conduzido a novas formas de estar. Encarar hoje a doença oncológica (DO) é enfrentar um desafio. A comunicação, também sofreu evolução e a Internet assume um espaço crescente na sociedade. O blogue revolucionou a partilha de experiências, como é o caso da vivência da DO, podendo ser gerador de um processo de construção de ajuda mútua. Emergiu a questão: Quais os bloguitas mais ativos e dominantes numa rede de pessoas com doença oncológica com blogue? Este artigo tem como objetivos: Identificar as pessoas com DO com blogue; Identificar as pessoas mais ativas e as pessoas dominantes na rede, recorrendo à Análise Estrutural da Rede Social. Para selecionar a amostra recorreu-se ao método de amostragem não probabilística, intencional, em bola de neve. A rede encontrada constitui-se por 32 blogues, com 1602 ligações (720 com pessoas com DO e 434 na rede), dos quais foram selecionados 17 blogues. A rede estudada tem uma boa densidade (0,438), pelo que a informação se difunde com facilidade entre os nós, cujos atores têm altos níveis de capital social.

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Enquadramento: Vários estudos apontam que em contexto de Cuidados de Saúde Primários (CSP), programas organizados de cuidados de enfermagem podem promover significativamente melhores resultados de saúde em pessoas com diabetes. O Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Diabetes estabelece, como objetivo, uniformizar as práticas profissionais em prol de uma efetiva qualidade clínica, organizacional e satisfação das pessoas com diabetes. A Federação Internacional de Diabetes e a OMS enfatizam a necessidade de os programas nacionais de saúde implementarem guias de boas práticas baseadas em evidência para a prevenção e controlo da DM. Tendo como principal problema a inexistência de uma orientação específica que norteie as intervenções a prestar na consulta de enfermagem à pessoa com Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2) em CSP o presente trabalho teve por objetivos: (I) Consensualizar intervenções que devem ser realizadas pelos enfermeiros na consulta à pessoa com DM2 em CSP, (II) Elaborar uma Norma de Orientação Clinica (NOC) baseada em evidência científica para orientação da consulta de enfermagem à pessoa com DM2 em CSP. Metodologia: Foi realizado um Painel de Delphi, para a obtenção de consenso, acerca das intervenções a serem realizadas na consulta de enfermagem à pessoa com DM2 em CSP. Para suportar em evidência científica as intervenções obtidas por consenso e, consequentemente, elaborar a NOC utilizámos o Processo ADAPTE, que permite a adaptação de Normas já existentes através de uma abordagem sistemática para a aprovação e/ou modificação destas1. Resultados: Elaboração de uma NOC adaptada baseada em evidência científica, para suporte à consulta de enfermagem à pessoa com DM2 em CSP.

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Os Impostos Especiais sobre o Consumo, além da sua componente primordial e tradicional, enquanto fonte de receita, revestem-se de uma vertente extrafiscal, que visa condicionar o consumo dos bens sobre os quais incidem, por estes terem efeitos nocivos para a saúde e para o ambiente, através da fiscalidade. A apresentação deste trabalho, numa perspetiva extrafiscal, pretende determinar a interação entre a variação das taxas de imposto, as receitas geradas, o consumo e as doenças e inconvenientes associados aos consumos dos bens em causa. Em termos práticos, a avaliação elaborada incide sobre os impostos especiais sobre o consumo, harmonizados, em vigor em Portugal, com a exceção do imposto sobre a eletricidade, pela sua recente aplicação. O período temporal de referência, considerado para o efeito, é desde a publicação do D.L. 566/99 de 22 de Dezembro, com vigência em 01/01/2000, até 31/12/2010, sendo um dos objetivos desta tese realizar um balanço da aplicação dos primeiros 10 anos dos impostos especiais sobre o consumo, harmonizados e depois em que medida é que as variações nos impostos tiveram impacto na saúde.

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