Fundamentos teóricos e objectivos estratégicos de uma unidade de ética em saúde pública : caso de estudo : o gabinete de ética e responsabilidade da Direcção-Geral da Saúde

RESUMO - Este trabalho de projecto visa responder à questão de saber como gerir uma unidade de ética num serviço público central de saúde pública, “de forma racional e informada”, definindo os seus objectivos estratégicos (Baranger, citando Drucker, 1990) utilizando como caso de estudo o Gabinete de Assuntos Jurídicos, Ética e Responsabilidade, adiante designado por Gabinete, da Direcção‐Geral da Saúde. Para o efeito, fez‐se, em primeiro lugar, uma abordagem teórica descritiva das bases filosóficas da ética realçando a sua aplicação prática na determinação das características dos sistemas de saúde. Em seguida, analisa‐se a utilização do conceito de ética no âmbito da Saúde Pública, no contexto da bioética, verificando‐se elementos distintivos que parecem justificar a autonomização do conceito de ‘Ética em Saúde Pública’. Para tal, foram consultadas as principais fontes de princípios éticos em saúde, tais como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Declaração de Helsínquia, bem como a Constituição da República Portuguesa e os Códigos Deontológicos das profissões de saúde. Nesta fase do trabalho é pesquisada, nas perspectivas nacional e internacional, a existência de unidades de ética, congéneres ou de âmbito similar, bem como respectivas áreas e níveis de intervenção, tendo‐se nesse sentido auscultado as entidades idóneas dos Estados‐Membros da União Europeia. Na segunda parte do trabalho de projecto, desenvolveu‐se o planeamento estratégico através da aplicação da metodologia balanced scorecard, apresentando‐se uma proposta de objectivos estratégicos e iniciativas a serem desenvolvidas pelo gabinete de ética sub judice, para um horizonte temporal fixado em três anos. Da utilização desta metodologia resultaram doze objectivos estratégicos, dos quais se destacam: ‘fomentar a discussão ética’; ‘promover a igualdade dos utentes do SNS’; e ‘identificar prioridades de actuação’. Entre as iniciativas a desenvolver salienta‐se o desenho de um questionário, a aplicar às comissões de ética do sistema de saúde com o objectivo de identificar prioridades de actuação do Gabinete. O trabalho finaliza‐se com as conclusões, recomendações e linhas de investigação que se considera deverem ser desenvolvidas, num futuro próximo, para o aprofundamento da matéria alvo deste estudo. ------------------ABSTRACT - This research‐project aims to answer the question of how to manage a unit of ethics within the directorate‐general of public health in a "rational and informed” way, defining their strategic goals (Baranger, quoting Drucker, 1990) using as case study the Office of Legal Affairs, Ethics and Responsibility, hereinafter referred as the Office, of the Directorate‐General of Health. For this purpose, the first part of the study, includes a framework description of the main philosophical basis of ethics, emphasizing that its practical application determines the characteristics of health systems; the use of the concept of ethics of Public Health in the context of bioethics was analyzed, and distinctive elements were found that seem to justify the autonomy of the concept of 'Ethics of Public Health'. The main sources of this part were the fundamental ethical principles in health, such as the Universal Declaration of Human Rights, the Helsinki Declaration, and also the Constitution of the Portuguese Republic and the Codes of Ethics of the health professions. At this stage of the study a description is also made, at both a national and international perspective, on the existence of similar units of ethics or with similar scope, and their areas and levels of intervention. For the international dimension the appropriate bodies of the Member States the European Union were consulted. In the second part of the research‐project, a strategic planning for the Office was designed, using the balanced scorecard methodology, and a proposal of the strategic objectives and initiatives to be developed within a time schedule of three years are presented. The use of this method resulted in twelve strategic objectives, among which we note the following: 'to promote the ethical discussion'; 'to promote equality of users of the NHS'; and ‘to identify priorities for action’. The design of a questionnaire to be answered by the ethics committees for health of the Portuguese health system, in order to identify priorities for the Office’s activities is also presented in the study. The work ends with the conclusions and recommendations, as well as a suggestion of lines for future research to further investigate the subject of this study.

A improvisação ao órgão no desenvolvimento da leitura à primeira vista

Resumo I (Prática Pedagógica) - A Secção I - Prática Pedagógica - refere-se ao Estágio que a mestranda realizou no Conservatório de Música de Ourém e Fátima durante o ano lectivo 2013-2014. No âmbito das suas funções de docente, a mestranda realizou o estágio com um aluno do I Grau – 5º ano do Regime Articulado, e com um aluno do III Grau - 7º ano do Regime Articulado e assistiu, ainda, às aulas de um aluno do V Grau - 9º ano do Regime Articulado, sob a orientação da professora cooperante, docente de órgão dessa mesma escola. Nesta secção é feita uma breve caracterização da escola onde se realizou o estágio bem como dos alunos envolvidos no estágio. Por último, são mencionadas as práticas educativas desenvolvidas, os objectivos gerais para o ano lectivo, os métodos utilizados, os objectivos pedagógicos implícitos para cada período e, a finalizar, é apresentada uma análise crítica da actividade docente.

A gestão do conhecimento organizacional no contexto dos serviços partilhados

A aprendizagem contínua, tornou-se num elemento fundamental em qualquer organização como instrumento de gestão, desenvolvimento, sustentabilidade e inovação a partir de recursos de conhecimento, incentivando os Recursos Humanos para que se mantenham pró-ativos, adquirindo, criando e partilhando conhecimento fundamental à organização. Neste trabalho descreve-se a combinação de dois fenómenos organizacionais, os Centros de Serviços Partilhados (CSP) e o E-Learning, que potenciam as capacidades de Gestão do Conhecimento Organizacional. O modelo concetual desenvolvido visa influenciar positivamente a aprendizagem contínua de uma organização. Este modelo integra os CSP como gestores do conhecimento e memória organizacional e o E-Learning como suporte ao processo ensino aprendizagem. A partir do modelo concetual, com recurso a dedução matematicamente apresenta-se o fator Δ (Delta), que representa a viabilidade da aprendizagem contínua baseada na partilha de conhecimento. Trata-se de uma investigação qualitativa e construtivista, suportada metodologicamente pela Grounded Theory e teoria da criação de conhecimento de Nonaka.

Transcranial magnetic resonance guided focused ultrasound: neurosurgery applications

Mestrado em Radiações Aplicadas às Tecnologias da Saúde

Percurso impossível: trabalho de projecto

Trabalho de Projecto submetido à Escola Superior de Teatro e Cinema para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Teatro – Especialização em Encenação.

Interacção de um corpo cúbico assente numa superfície muito rugosa com uma camada limite turbulenta

Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Doutor em Engenharia Mecânica na especialidade de Aerodinâmica pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

Fundição centrífuga de compósitos alumínio/sic com gradiente funcional de propriedades: processamento e caracterização

Dissertação apresentada para a obtenção do Grau de Doutor em Ciência dos Materiais Especialidade de Materiais Compósitos pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

Expressões da memória no cinema de Alain Resnais: dissertação

Dissertacao submetida a Escola Superior de Teatro e Cinema para cumprimento dos requisitos necessarios a obtencao do grau de Mestre em Desenvolvimento de Projecto Cinematografco – especializacao em Dramaturgia e Realizacao.

As duas deusas: a partir da obra de vários autores: trabalho de projecto

Trabalho de Projeto submetido à Escola Superior de Teatro e Cinema para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Teatro, Artes Performativas – Especialização em Interpretação.

Efeitos do fogo controlado no solo na sequência de uma queima experimental: resultados preliminaries

Os impactes dos incêndios florestais são múltiplos (económicos, humanos, paisagísticos, sociais e ambientais - nas árvores; na vegetação arbustiva, subarbustiva e herbácea; no solo, nos organismos do solo; nas aves e mamíferos; no ar; na água; ... - ) e complexos (diretos, indiretos, cumulativos, imediatos, subsequentes, ...), dependendo, segundo Macedo e Sardinha (1993), de fatores tão variados como a grandeza, a intensidade, a época, a duração e a frequência dos incêndios, as dimensões e composição dos povoamentos; volume, concentração, distribuição e características do combustível; natureza e características do solo, ..., sendo que um dos impactes mais significativos, no nosso país, se verifica nos solos (propriedades físicas e químicas, consequências hidrológicas e erosivas, hidrofobicidade, ...). Com esta comunicação pretende-se apresentar e discutir a queima experimental realizada em maio de 2014 em Santo Tirso, num eucaliptal, com o objetivo de reduzir o combustível, a qual resultou de uma cooperação entre a Universidade do Minho e a Camara Municipal de Santo Tirso e que visa estudar dos efeitos deste tipo de fogo no solo, bem como apresentar e discutir os primeiros resultados da referida queima.

Nitratos nos solos e águas subterrâneas – Perspectiva sobre a atualidade, tendências, implicações para a saúde ambiental e abordagens de redução de riscos

As práticas agrícolas contemporâneas encontram-se entre as principais fontes antropogénicas de nitrato. Concentrações elevadas de nitratos nos solos e lençóis de água provocam efeitos prejudiciais na saúde humana e criam desequilíbrios substantivos em diversos ecossistemas. De entre diversas abordagens de prevenção e controlo de poluição, as tecnologias de remediação apresentam uma relevância crescente, das quais se destaca as barreiras reativas permeáveis. O presente trabalho visa, no contexto das alterações introduzidas pelo crescimento sistemático das concentrações de nitrato em diversos ecossistemas, aquilatar os méritos e limitações relativas das barreiras reativas permeáveis e perspetivar possíveis vias de melhoria do desempenho. Para este efeito, foi conduzida uma pesquisa sistemática em diversas bases-de-dados segundo quatro etapas para identificar literatura relevante. É possível concluir que as barreiras reativas permeáveis constituem-se atualmente como uma tecnologia eficaz de desnitrificação, contudo não foram constatadas evidências da utilização de nanotecnologias para potenciar o desempenho nestes processos de desnitrificação.

Proposta de alteração ao Decreto-Lei 39/2008 e da Portaria 517/2008: RJAL - Alojamento Local

Trabalho de natureza profissional para a atribuição do Título de Especialista do Instituto Politécnico do Porto, na área de Hotelaria e Restauração, defendido a 15-12-2013.

No grupo de teatro terapêutico: hospital Júlio de Matos

Este trabalho escrito visa relatar a experiência vivenciada com o Grupo de Teatro Terapêutico do Júlio de Matos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa na preparação de um espectáculo de teatro pelo grupo. Nele vêm-se descritas as actividades referentes ao levantamento do trabalho teatral com um grupo de pessoas com diagnóstico psiquiátrico e ligadas a uma instituição hospitalar, e são referenciadas as práticas e teorias terapêuticas que são associadas à dinamização do grupo. Terminando com a reflexão sobre a componente terapêutica indissociável à natureza do processo artístico.

Como polir uma montanha: trabalho de projeto

Esta reflexão visa contextualizar o processo criativo da componente prática do Trabalho de Projecto – Objecto conferente do grau de Mestre em Teatro, especialização em Artes Performativas – Interpretação, e que consiste no solo Como polir uma montanha que teve lugar no Lavadouro Público de Carnide com Acolhimento do Teatro do Silêncio em Maio de 2014. O objectivo foi criar um espectáculo com base em acções de limpeza, utilizando os gestos quotidianos como elemento catalisador do processo criativo. Procurei, desta forma, espelhar algumas rotinas do dia-a-dia no campo abstracto das artes performativas, desconstruindo o espaço privado e servindo-me do corpo como ferramenta primordial na comunicação destas acções através do movimento. A premissa para este solo partiu da limpeza enquanto acção passível de gerar transformação no espaço e no tempo, e também no corpo e na mente. Inicialmente pensei que a limpeza era fundamental para a organização destes elementos, contudo o resultado levou-me a compreender que limpeza e organização podem ter pressupostos muito distintos. Fundamentei a minha pesquisa observando acções quotidianas de limpeza em contextos diversificados como a vivência rural, a vivência urbana e ao nível da memória – a minha e a de outros indivíduos – de como processamos determinados comportamentos observados desde a infância. Durante o processo de criação de Como polir uma montanha, surgiram diversas inquietações que me levaram a reflectir também sobre a problemática de ser criadora e intérprete a solo, e de como esta questão é transversal à noção de si mesmo perante o outro. Esta noção leva-me a questionar o limiar que separa, mas também une, o palco e a plateia. Por isso integrei o público na acção cénica, através de elementos que propunham uma observação participativa do espectáculo.

Divididos: um espectáculo de teatro na paisagem das Comédias do Minho: de corpo na terra, perto do céu: relatório de estágio

requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Teatro - especialização em Artes Performativas /Teatro-Música.