Ocorrência de bactérias clinicamente relevantes nos resíduos de serviços de saúde em um aterro sanitário brasileiro e perfil de susceptibilidade a antimicrobianos

Os resíduos de serviços de saúde suscitam polêmica quanto a importância para a saúde humana, animal e ambiental. Avaliou-se a ocorrência de bactérias clinicamente relevantes na pilha de resíduos de serviços de saúde em um aterro sanitário e seu perfil de susceptibilidade aos antimicrobianos. Alíquotas de chorume foram processadas para isolamento seletivo de Staphylococcus sp, bastonetes Gram negativos da família Enterobacteriaceae e não fermentadores. Resistência bacteriana a todos os antimicrobianos testados foi observada em todos os grupos microbianos, além de resistência a mais de uma droga. Os resultados permitem sugerir que bactérias viáveis nos resíduos de serviços de saúde representam riscos à saúde humana e animal. Além disso, a ocorrência de linhagens multirresistentes sustenta a hipótese dos resíduos de serviços de saúde atuarem como reservatórios de marcadores de resistência, com impacto ambiental. A falta de legislação regional de segregação, tratamento e destino de resíduos podem expor diferentes populações a riscos de transmissão de doenças infecciosas associadas a microrganismos multirresistentes.

Perfil clínico-laboratorial de crianças vivendo com HIV/AIDS por transmissão vertical em uma cidade do Nordeste brasileiro

INTRODUÇÃO: a transmissão vertical constitui a principal via de infecção infantil pelo vírus HIV-1 (vírus da imunodeficiência humana). A presente pesquisa tem como objetivo estudar a evolução clínica e laboratorial de crianças vivendo com HIV/AIDS decorrente da transmissão vertical. MÉTODOS: trata-se de um estudo descritivo, retrospectivo, realizado a partir da coleta de dados em prontuário médico de todas as crianças atendidas em um Serviço de Assistência Especializada, no período de janeiro de 1998 a junho de 2006. RESULTADOS: foram avaliadas 80 crianças que preencheram critérios de inclusão. Observou-se que em 56 (70%) crianças, o diagnóstico da infecção pelo HIV na mãe deu-se após o parto e que em 44 (55%) o parto foi via vaginal. Amamentação ao seio materno foi documentada em 56 (70%) crianças e esta variou de um mês até mais de 12 meses. A não utilização ou uso incompleto do Protocolo ACTG 076 foi documentado em 63 (78,5%) casos. CONCLUSÕES: os dados observados em nosso estudo são bastante preocupantes e revelam falha na assistência materno-infantil, especialmente voltada para prevenção da transmissão.

Perfil epidemiológico da hanseníase em um município brasileiro, no período de 2000 a 2006

INTRODUÇÃO: A hanseníase é considerada um grande problema de saúde pública nos países em desenvolvimento. Estima-se que somente 1/3 dos doentes sejam notificados e que, dentre esses, muitos fazem tratamento irregular ou o abandonam, aumentando o impacto da doença. Assim o objetivo desse artigo foi descrever o perfil epidemiológico da população com diagnóstico de hanseníase, no município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, Brasil, no período de 2000 a 2006. MÉTODOS: Trata-se de um estudo retrospectivo, que utilizou os dados secundários de notificação de casos hanseníase do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde do Brasil. RESULTADOS: Foram registrados 455 casos da doença, sendo 55,4% do sexo masculino, a faixa etária dos 34 a 49 anos (31,4 %) foi a mais afetada, houve registro de nove (2%) casos de hanseníase em menores de 15 anos. A forma clínica prevalente foi a dimorfa (69,1%) e a classe operacional foi a multibacilar (87%). Tais achados são preocupantes, considerando-se que são de faixa etária economicamente ativa e potencialmente, os principais disseminadores da doença. CONCLUSÕES: O relato de que a maioria dos casos eram multibacilares, indica diagnósticos tardios, assim, torna-se necessário descentralizar o serviço de hanseníase e capacitar mais profissionais para possibilitar diagnóstico e tratamentos mais precoces.

A Directiva 2011-24-UE, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços : análise : potenciais repercussões no direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços em Portugal

RESUMO - 1. INTRODUÇÃO: Ao longo dos tempos, assistiu-se a um aumento da importância da Saúde Pública na Comunidade Europeia, mas só há relativamente pouco tempo teve o merecido lugar de destaque à luz da legislação comunitária. Neste contexto e com a adopção do Programa Europeu de Saúde Pública, surge a necessidade de actualizar o pensamento nesta área. Assim, é identificada uma oportunidade para formular uma estratégia, que seja passível de reduzir desigualdades e que também em compreenda as necessidades de saúde. Com o expandir da questão e com o propósito de reduzir as desigualdades, surge a Directiva 2011/24/UE, que visa regulamentar os direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços. 2. OBJETIVO: Este trabalho apresenta como objetivo primordial analisar a Directiva 2011/24/UE, bem como a Lei n.º 52/2014, de 25 de Agosto, e identificar as principais barreiras, ao exercício do direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços, pelos beneficiários do SNS em Portugal, derivadas da aplicação de tais instrumentos legais. 3. METODOLOGIA: Foi utilizada uma abordagem analítica e documental, baseada na metodologia qualitativa. 4. CONCLUSÕES: As principais barreiras ao direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços, para os beneficiários do SNS em Portugal, são de ordem financeira, linguística e cultural, informacional, de mobilidade física, de proximidade geográfica, de carácter administrativo e de continuidade dos cuidados. A transposição da Directiva 2011/24/UE para o quadro jurídico português resulta essencialmente em iniquidades no âmbito do acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços.

Variação das unidades fraseoterminológicas da culinária entre português brasileiro e português europeu

A criação de uniões, como a União Europeia e o Mercosul, o aumento do intercâmbio de mercadorias, de informações e conhecimentos, etc. estabelece novos trabalhos na área da Terminologia Científica e Técnica, tanto bilíngue como monolíngue, inclusive entre variantes de uma mesma língua, como o Português Brasileiro (PB) e o Português Europeu (PE), o que torna relevante o conhecimento das variantes fraseoterminológicas entre duas normas linguísticas para o especialista e para o tradutor. Sendo a Culinária uma área que proporciona vários tipos de intercâmbios, como linguístico, cultural, mercantil, etc. e, dessa forma, necessitando trocar conhecimentos, nosso estudo propõe, através de uma perspectiva interdisciplinar que engloba a Terminologia, numa ótica variacionista, a Fraseologia e a Linguística de Corpus, estabelecer critérios para identificar, emparelhar, contrastar e descrever as unidades fraseoterminológicas (UFT) da Culinária do PB e do PE, almejando, por conseguinte, estruturá-las numa ferramenta que seja útil aos especialistas, estudantes e tradutores dessa área. O desenvolvimento deste trabalho está organizado em sete capítulos. O primeiro, apresenta a Culinária, traçando um panorama histórico dessa área, e estabelece o mapa conceitual da Culinária que, além de servir para a organização das relações conceituais no dicionário, limita o universo da pesquisa. O segundo aborda a variação em Terminologia, bem como as principais tendências da Terminologia que aceitam a variação terminológica. O terceiro explana a Fraseologia, desde a língua corrente até à língua de especialidade, e estabelece os critérios para recolha dos candidatos a UFT da Culinária. O quarto apresenta brevemente a Linguística de Corpus e traça os caminhos seguidos para a constituição dos dois corpora textuais da Culinária, compostos de receitas culinárias e técnicas de preparo, os quais serviram para o levantamento da terminologia. O quinto trata da coleta e organização das unidades fraseoterminológicas da Culinária em PB bem como das respectivas variantes em PE e seu armazenamento em Base de Dados. O sexto, analisa a variação entre os pares de UFT selecionados para esse fim, descreve os contrastes detectados, e apresenta uma tipologia contrastiva dessas UFT variantes entre PB e PE. O sétimo apresenta o projeto do Dicionário Fraseológico Contrastivo de Culinária: Português Brasileiro - Português Europeu, descrevendo suas partes e o sistema de remissivas. Com base nas reflexões teóricas e na análise dos dados recolhidos, pudemos, além de identificar, emparelhar e descrever as diferentes formas assumidas do discurso da Culinária pelas UFT, chegar a um projeto de dicionário fraseoterminológico, cuja microestrutura possibilitará, mais que compreender o significado da UT, encontrar elementos para produzir um texto, visando, desse modo, as necessidades reais de tradutores e redatores, que carecem de recursos para o uso adequado das UFT presentes nas línguas de especialidade. Os resultados obtidos reafirmam que a variação terminológica é um fenômeno inerente aos domínios de especialidade, assim como às línguas naturais em que estão inseridas e, portanto, não deve ser ignorado na hora de elaborar dicionários terminológicos.

Contaminação do ar em salas cirúrgicas durante cirurgias de artroplastias total de quadril e joelho, hemiartroplastias e osteossínteses no centro cirúrgico de um hospital Brasileiro

INTRODUÇÃO: Avaliou-se o nível da contaminação do ar em cirurgias ortopédicas. MÉTODOS: O ar das salas cirúrgicas foi analisado microbiologicamente através da exposição de placas próximas à mesa cirúrgica por uma hora. RESULTADOS: Foram evidenciados valores acima do recomendado (369 UFC/m³) nas salas convencionais, assim como naquelas com ar ultralimpo. A contaminação foi predominantemente por Staphylococcus sp (86,9%). verificou-se um número alto de pessoas presentes no interior das salas cirúrgicas, assim como de abertura da porta. CONCLUSÕES: Os níveis de contaminação se apresentaram acima dos valores aceitos por agências reguladoras, representando risco para os pacientes.

A afirmação do direito de águas

This thesis aims at demonstrating the dogmatic autonomy of Water Law. It also intends to clarify that this branch of law must not be confused with other similar subjects of law. To accomplish this task, the thesis justifies the dogmatic autonomy of Water Law beginning by discussing the emergence of this branch of law both at international and regional levels. The thesis analyses the emergence of International Water Law, discussing the reasons of its existence, its subject and importance. It also explains the relationship between international watercourses and the need to regulate them, considering that rules related to the use and management of such resources, although created at international level, are meant to be applied at regional and local levels. The thesis demonstrates that the fact that some waters are international, because they cross different states or serve as border between two or more states, justifies the existence of international water law rules aplicable to the region and to the watercourse they are supposed to regulate. For this reason, this thesis considers not only international water law in relation with the aplicable regional water law, but also the regional law in relation with the rules aplicable to the water basins and particularly with the concerned water basin states. This relationship between rules leads us to discuss how these three spectrums of rules are conciliated, namely international or universal, regional and water basin rules. To demonstrate how all this works we chose SADC for our case study. The thesis also studies the States who benefit from rules of international water law, and all other subjects who directly use water from international watercourses, and the conclusion we reach is that who really benefits are the population of such states whose rights of access, use and management are regulated by international, regional and basin rules As we can imagine, it is not easy to concile so many different rules, applicable to a scarce resource to which many subjects in many states compete for. And the interaction of the different interests, which is done under different spectrum of rules, is what guided our study, in which we analyse how all this process functions. And the main reason of all the discussion is to conclude that there is, in fact, a dogmatic autonomy of water law. To reach such a conclusion, the thesis begins by studying how international water law is applied at local level. Considering that international watercourses usually have different regimes adopted by the basin states, which difference may cause conflicts, the thesis discusses how water law may contribute to solve possible conflicts. To do this, the thesis studies and compares rules of international water law with rules of water law applicable to SADC states, and figures out the level of interaction between such rules. Considering that basin states have to obey to local rules, first of all, and after that to international and basin level rules, the thesis studies how the differents interests at stake are managed by riparian states, who act on behalf of their population. SADC appeared to provide an excellent case study to reach this goal. And the thesis discusses all these matters, the rules and principles applicable, and provides solutions where applicable, always considering water as subject of our study. Accordingly, we discuss the right to water, its nature and how it functions, considering the facts mentioned previously. And, as we conclude, all these legal discussions over water are a clear sign of the dogmatic autonomy of water

Paciente com cardiopatia chagásica crônica, esquistossomose hepatoesplênica e síndrome da imunodeficiência adquirida: possível resolução espontânea de trombo no ventrículo direito

A presença de trombos nas câmaras cardíacas direitas parece aumentar o risco de morte no tromboembolismo. Entretanto, existe discrepância entre a prevalência de trombos intracavitários cardíacos e evidências clínicas de tromboembolismo. Além disso, as características individuais associadas ao elevado risco de mortalidade não estão bem estabelecidas. Este relato descreve o caso de um paciente portador de esquistossomose mansônica, síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA) e doença de Chagas crônica, apresentando grande trombo no ventrículo direito. A evolução foi favorável, sem complicações tromboembólicas e com provável resolução espontânea do trombo.

O uso da força no Direito Internacional = Use of force in Public International Law

Versão online da Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, nº 107, pp. 149-200, jul./dez.2013

A Lei Básica da Região Administrativa especial de Macau: contributo para uma compreensão de direito constitucional

In, AAVV - "Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira"

A Constituição e o Direito Justo

Também publicado em DELGADO, José Pina (org.) e SILVA, Mário Ramos Pereira (org.) "Estudos em Comemoração do XXº Aniversário da Constituição da República de Cabo Verde", Praia: Edições do ISCJS, 2013, [9]-29 pp

A democracia na teoria do direito constitucional

Texto incluído na obra colectiva "Liber Amicorum em homenagem ao Prof. Doutor João Mota de Campos, Coimbra: Coimbra Editora, 2013, 467-502 pp.