Efectividade e eficiência: médicos, gestores, informação e bom senso

RESUMO - Num contexto de escassez de recursos, agravado pelo aumento da procura de cuidados de saúde e pelo custo do imperativo tecnológico, muitas vezes erroneamente confundido com imperativo ético, a procura da eficiência é cada vez mais relevante. Para que esta se atinja e mantenha é preciso um conhecimento profundo dos efeitos das medidas eficazes, a verdadeira efectividade, numa perspectiva sistémica, o que implica uma partilha de saberes e acções concertadas entre médicos e gestores. A lógica económica não substitui o juízo clínico, mas reforça a necessidade de compatibilizar as intervenções úteis com o custo pessoal e social exigido. Precisa-se de boa informação que gere conhecimento e do insubstituível bom senso.

Os médicos do trabalho e a nova organização da saúde e segurança do trabalho : quais as consequências na prática profissional? António de Sousa Uv

RESUMO - Em 1994/1995 o modelo legal de organização de serviços de Medicina do Trabalho instituído na década de 1960 foi substituído por uma nova superestrutura de serviços de Segurança, Higiene e Saúde dos Trabalhadores (SHST) nos locais de trabalho. O presente estudo pretende descrever e analisar em que medida o novo enquadramento jurídico de SHST, iniciado em 1994/1995 e correspondente genericamente à fase da Nova Saúde Ocupacional, foi acompanhado de alterações: (1) na percepção do grau de satisfação dos médicos do trabalho quanto ao seu papel e estatuto profissionais e (2) nas repercussões na sua prática profissional. O presente estudo (empírico, descritivo e comparativo) abrangeu um grupo de médicos do trabalho diplomados pela Escola Nacional de Saúde Pública (n = 153), de quem se recolheu, através de um questionário aplicado em 1993 e 2000, a opinião sobre as mudanças organizacionais da SHST. O papel e funções dos médicos do trabalho e as garantias de exercício profissional não se alteraram de forma importante, tendo a prática profissional da medicina do trabalho na modalidade «medicina do trabalho de empresa» (serviços internos e externos) diminuído, apesar de continuar a ser a forma de exercício predominante dos médicos do trabalho. O tempo dedicado à sua actividade situou-se num valor médio próximo das 20 horas semanais, sem alterações importantes entre 1993 e 2000. Concluiu-se que, no essencial, a publicação da nova legislação sobre organização de cuidados de MT/SHST/SO em 1994 e 1995 não reforçou significativamente as condições gerais de exercício da medicina do trabalho.

Kixikila - um contrato de financiamento informal

The purpose of the present work is to analyse and provide kixikila legal framework under Angolan law. Kixikila, despite being a legally atypical agreement, is a socially typical contract, governed essentially by the practices and customs in Angola and concluded throughout the country. With the above purpose in mind, this thesis is structured in five chapters: the first one aims at better understanding its features and, therefore, it describes the kixikila in accordance with oral research, direct observation and the contributions of scholars that have examined this matter. The second chapter aims at qualifying the kixikila as a legal transaction. For this purpose, we have analysed its requirements, formation stages, content and form, characteristics, rights and obligations of the parties, effects and compliance. We have also covered the reasons that explain why this type of agreement shall be legally protected in line with the protection conferred upon other legal agreements, taking into account its economic and social function. The third chapter covers the vicissitudes which may occur during the term of the kixikila agreement, as well as the enforcement mechanisms in face of breach and its termination. The fourth chapter aims at qualifying this agreement by comparing its most relevant characteristics with those of typical agreements, with a view to determining its legal nature based upon the similarity with other contractual types. This chapter further makes a comparative synthesis between the contracts in analysis. The fifth chapter analyses the legal nature and legal framework applicable to kixikila taking into account mixed-purpose contracts and sui generis contracts. We conclude that practices and customs in Angola take precedence as regards kixikila. Lastly, we attach additional information, such as excerpts of interviews with some individuals intervening in kixikila, the functional structure of kixikila and examples of kixikila, as well as demonstrative lists of countries where this type of agreement takes place and the obligations arising therefrom.

O contrato de transporte aéreo

The international conventions and agreements on civil liability emerged with the purpose of regulating the liability of the air carrier, bearing in mind two essential factors: i) the need to protect passengers interests, and ii) to ensure the continuous development of an incipient activity by limiting the compensation amounts. This research will focus on the analysis of the nature of the contract of air carriage, as well as the air carrier's liability regime regarding damages endured by passengers that may result from the non-performance of the contract.

Transtornos mentais comuns em médicos e seu cotidiano de trabalho

OBJETIVO: Comparar o cotidiano de trabalho e a prevalência dos transtornos mentais comuns (TMC) dos médicos que exerciam suas atividades profissionais no serviço de emergência com os da UTI e enfermarias de um hospital geral da rede estadual em Recife, em 2004. MÉTODOS:Estudo de prevalência tendo utilizado como instrumentos um questionário sobre o Cotidiano de Trabalho Médico e o Self Reporting Questionnaire (SRQ-20), para identificar os TMC. Foram descritas características demográficas, socioeconômicas e do cotidiano de trabalho dos médicos do hospital. Calculou-se a prevalência global dos TMC e por setor de trabalho. RESULTADOS: Comparando os médicos da emergência com os da UTI e enfermarias, aqueles tinham vínculo empregatício com o Estado (p < 0,0001), múltiplos empregos (p = 0,004), maior carga horária semanal de trabalho (> 71 horas) (p = 0,007), maior sensação de sobrecarga de trabalho (95,74%, p = 0,015) e recebiam no hospital até 5 salários mínimos (p < 0,0001). Embora a diferença não tenha sido estatisticamente significante, a prevalência de TMC foi maior nos médicos da emergência (32,00%), comparando-se aos da UTI (17,65%) e enfermarias (17,54%). CONCLUSÃO: Identificou-se a emergência como setor de maior prevalência de TMC e com médicos vivenciando piores condições de trabalho.

Uso indevido de drogas entre médicos: problema ainda negligenciado

OBJETIVO: Avaliar as impressões e as opiniões de médicos de áreas clínicas acerca do uso de drogas entre médicos e, mais especificamente, em ambiente cirúrgico. MÉTODOS: Foram sorteados 100 médicos não-residentes de áreas clínicas, selecionados ao acaso entre os profissionais com vínculo em um hospital público de São Paulo. Destes, 83 concluíram o estudo, respondendo perguntas sobre o uso de drogas entre médicos. RESULTADOS: Declararam conhecer algum colega com problemas relacionados ao uso de substâncias 67,5% dos médicos. Esse índice foi de 41,0% quando a pergunta era acerca de drogas disponíveis em ambiente cirúrgico, visto que 68,6% julgam ser fácil o desvio de psicotrópicos desse local. Além disso, 60,2% acreditam que os médicos são mais suscetíveis ao uso abusivo de psicotrópicos quando comparados à população geral. No entanto, 88,0% do total consideram difícil a procura por ajuda especializada. A porcentagem é de 56,6% dos que não conhecem serviço de atendimento direcionado exclusivamente para esses profissionais, algo que, na opinião de 83,1%, facilitaria a busca por tratamento. Dos participantes, 96,4% declararam não apresentar problemas relacionados ao uso de substâncias, ainda que 16,9% admita já ter feito uso de psicotrópicos sem prescrição. CONCLUSÃO: A freqüência de uso de psicotrópicos sem prescrição foi elevada. No entanto, parcela considerável não considera isso problema. A maioria dos profissionais não conhece serviços de atendimento específico para médicos.

Estudo das necessidades de médicos especialistas na Região Norte de Portugal

Dissertação de mestrado em Engenharia Industrial

Prevalência e fatores associados aos transtornos mentais comuns em residentes médicos e da área multiprofissional

OBJETIVO: Determinar a prevalência de transtornos mentais comuns (TMC) e sua associação a fatores sociodemográficos e profissionais em residentes de medicina, enfermagem, nutrição e saúde coletiva da cidade do Recife (PE). MÉTODOS: Estudo transversal foi conduzido, em 2007, envolvendo uma amostra aleatória de 178 residentes que responderam a questões sociodemográficas e sobre a formação profissional e ao Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20). Calcularam-se as prevalências de TMC e estimaram-se as razões de prevalência (RP) e os intervalos de confiança. RESULTADOS: A prevalência total dos TMC foi de 51,1% e não se observou associação aos fatores sociodemográficos. A prevalência do evento foi 39% maior nos médicos que nos não médicos (p = 0,049) e 46% maior em residentes médicos das especialidades cirúrgicas que entre os de enfermagem, nutrição e saúde coletiva (p = 0,048). Cinco das queixas do SRQ-20 foram mais frequentes no sexo feminino (p < 0,05). CONCLUSÃO: Os dados demonstram a elevada magnitude dos TMC nessa população, principalmente nos residentes médicos, e servem para educadores e gestores de serviços de saúde no sentido de viabilizar estratégias para prevenir e recuperar a qualidade de vida dos residentes.

Novas funcionalidades para dispositivos médicos invasivos com imagem

Tese de Doutoramento em Engenharia Eletrónica e de Computadores.

Ocorrência de sintomas depressivos em médicos que trabalham no programa de saúde da família

Objetivo Avaliar a ocorrência de depressão entre os médicos que trabalham nas Unidades de Saúde da Família (USF) em Aracaju. Métodos Em uma amostra de 83 médicos, foram utilizados o Inventário de Depressão de Beck (IDB) para rastreamento dos sintomas depressivos e um questionário elaborado pelos pesquisadores para coletar informações sociodemográficas. Foram realizadas estatística descritiva e análise por meio do qui-quadrado e regressão logística. Resultados A prevalência de sintomas depressivos na amostra foi de 27,7% (IC 95% 19,3-37,3). Observou-se que as variáveis que tiveram associação com o aparecimento dos sintomas (p < 0,05) foram: problemas de relacionamento, grau de satisfação com o trabalho e o número de consultas em relação à hora de trabalho. Após ajuste de regressão logística múltipla, foi observado que os médicos que tinham problemas de relacionamento e os insatisfeitos com o trabalho apresentaram, respectivamente, 5,63 e 4,59 vezes mais sintomas depressivos quando comparados àqueles que não possuíam esses sintomas Conclusões . A prevalência de sintomas depressivos em médicos que trabalham nas USF de Aracaju é alta e provavelmente está associada ao trabalho e a problemas de relacionamento.

Perspetivas públicas em relação aos biobancos médicos e para investigação científica em Portugal

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade

Os acordos parassociais: relação com o contrato social e outras questões

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Compatibilidade do contrato de concessão comercial com as regras de defesa da concorrência

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

A proteção cumulativa do design pelo Direito de Autor e pelo Direito da Propriedade Industrial: o caso especial do contrato de trabalho

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das Empresas

A celebração do contrato de seguro à distância

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa