Vigilância em saúde do trabalhador

Este objeto inicia oferecendo um link para conhecer a história sobre a vigilância em saúde do trabalhador. Explica que segurança do trabalho é a parte da engenharia que trata de reconhecer, avaliar e controlar as condições, atos e fatores humanos de insegurança nos ambientes de trabalho, com o intuito de evitar acidentes e que no sistema de saúde brasileiro existem duas formas de prover a atenção à saúde dos trabalhadores: a rede pública, com os programas e centros de referência em saúde do trabalhador; e a rede privada, constituída por: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Segue contextualizando a prevenção das perdas como o uso de Equipamento de Proteção Individual e Equipamento de Proteção Coletiva e os programas de treinamento das empresas para os trabalhadores. Aborda a implantação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) que é composta por Centros Estaduais e Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e por uma Rede Sentinela de serviços de média e alta complexidade, responsáveis por diagnosticar acidentes e doenças relacionados ao trabalho e pelo registro no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN-NET). Explica ainda como funcionam as Redes de atenção à saúde do trabalhador e as diferenças entre o RENAST e o CEREST. Termina abordando a legislação brasileira sobre Trabalho Infantil, porém ressaltando que de acordo com o IBGE, cerca de 91% das crianças de 5 a 9 anos, 72% das crianças de 10 a 14 anos e 33% dos jovens de 15 a 17 anos não recebem remuneração pelos trabalhos que desempenham. Unidade 4 do módulo 16 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Modelos de práticas educativas na saúde

Este objeto inicia reforçando a ideia de que saúde e educação são fundamentais à vida humana, sobretudo indissociáveis no cotidiano. A educação em saúde abordada é entendida como processo social com grande potencial de transformação da realidade. Comenta sobre os diversos modelos de educação em saúde e questiona vários de seus aspectos. Identifica que “educação” deveria ser de fato “educações”, pois não existe apenas um jeito de educar em saúde. Termina mostrando ainda os três modelos que têm embasado a prática educativa no contexto da saúde. A educação para a saúde, onde o profissional de saúde assume é de detentor do conhecimento, a educação em saúde, onde o processo saúde-doença é reconhecido como processo determinado socialmente, e a educação popular e saúde, onde o protagonismo da população como sujeitos autônomos para decidir sobre sua saúde e seu corpo é determinante para que todos assumam a condição de aprendizes. Unidade 1 do módulo 17 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Modelos de educação e saúde na estratégia saúde da família

O objeto começa questionando aspectos do cotidiano dos profissionais, modelos de educação em saúde e propõe pensar esses e outros questionamentos no âmbito do SUS, da APS e da ESF. Parte da Integralidade da assistência, mostrando a incompatibilidade do modelo biomédico com as necessidades de saúde da população e de como os serviços de saúde da Atenção Primária devem atuar além da cura e do tratamento, voltados para ações integradas, que envolvem também promoção, prevenção e reabilitação. Mostra o aspecto relevante que é o trabalho em equipe e como este consegue a realização de planejamento das ações, atendimento integral e educação em saúde, principalmente por causa da comunicação.Termina focando promoção da saúde como o processo de capacitação das pessoas para aumentar seu controle e melhorar a sua saúde e como utilizar práticas educativas na prevenção de doenças. Unidade 1 do módulo 17 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

A educação em saúde no cotidiano da unidade de saúde

O objeto inicia colocando o resgate do caráter popular da educação na abordagem da educação em saúde no âmbito da AB e da ESF, considerando o saber da comunidade como matéria-prima e citando Paulo Freire como o maior contribuinte para o pensar da educação popular nas práticas de saúde, incluindo seus seis pressupostos chamados de ideias-forças. Termina abordando os quatro procedimentos propostos pelo autor a serem empregados na educação e na saúde: a problematização, o diálogo, a conscientização e a liberdade. Unidade 2 do módulo 17 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Participação comunitária no âmbito da educação em saúde

Este objeto começa enfatizando de que é fundamental a participação comunitária nas práticas educativas em saúde para que estas sejam construídas em bases críticas, libertadoras, dialógicas e transformadoras de realidade. Continua mostrando a extrema importância das sete teses propostas para fomentar a participação comunitária no âmbito da educação em saúde apresentadas pelo autor Briceño-León. Termina mostrando detalhadamente cada uma dessas teses. Unidade 2 do módulo 17 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Aspectos limitantes a educação em saúde no cotidiano da unidade de saúde

O objeto inicia comentando que os espaços possíveis para o encontro entre os profissionais de saúde e a população são inúmeros, tanto dentro como fora das unidades de saúde, espaços individuais e os coletivos, e lembra que cada encontro desses é uma oportunidade para o exercício de ação ou relação educativa, além de ressaltar que o atendimento individual deve ser entendido como um rico espaço de diálogo. Segue mostrando os modos de fazer educação que ser evitados por estes serem contrários à educação emancipadora. Detalha cada uma das sete posturas que devem ser evitadas por uma equipe que busca realizar a educação em saúde. Termina considerando os aspectos limitantes do atendimento individual nas práticas de atendimento à saúde, e propõe outra forma de se desenvolver atividades educativas na unidade básica de saúde através do trabalho com grupos ou com organizações sociais do bairro. Unidade 2 do módulo 17 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

A educação em saúde e a problematização

Este objeto inicia propondo que o processo educativo não deve impor mudanças na maneira de pensar e de agir do indivíduo, mas sim contribuir para que ele reflita, considere as informações, revise e investigue os dados, numa busca constante de novos significados. Comenta ainda que uma proposta educativa é um método dialético no qual os sujeitos se encontram e são responsáveis por aquilo que aprendem. Segue identificando o que significa educar, e como isso não se dá por meio de adestramento, mas sim por desenvolvimento de capacidades, além de apreensão da realidade e a recriação da mesma. Conclui mostrando que problematizar a realidade pode ser entendido como a busca de soluções para sua transformação, e que esta pedagogia considera a realidade como componente essencial do processo, além de discorrer sobre as situações de aprendizagem tanto na pedagogia problematizadora quanto na dialética. Unidade 3 do módulo 17 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

A metodologia problematizadora

O objeto apresenta os princípios pedagógicos que se consolidam na aplicação da metodologia problematizadora, utilizando-se da sistematização elaborada por Bordenave denominada de “Arco de Maguerez”. Essa sistematização é constituída de etapas, e estas são direcionadas à área da saúde. Tais etapas são: identificação do problema, pontos-chave, teorização, hipótese de solução e aplicação à realidade. Cada uma delas é detalhada e termina apresentando um quadro que demonstra graficamente o arco. Unidade 3 do módulo 17 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão de um sistema municipal de saúde

O objeto começa por explicar que neste estudo priorizou as atividades cujos efeitos se distribuem de forma geral sobre o sistema municipal de saúde, justamente porque elas produzem impacto positivo sobre o desempenho global do sistema. Discorre sobre a complexidade e amplitude de uma gestão municipal e ressalta a responsabilidade sanitária sobre a saúde da população como um compromisso do gestor municipal, apoiado por gestores das outras esferas de governo. Lembra ainda que a cooperação entre as três esferas de governo é a condição fundamental para a que o cidadão possa se beneficiar das ações e políticas governamentais assumidas na Constituição de 1988. Segue enfatizando a descentralização e como esta é um dos princípios organizadores do SUS, e detalha ainda que a municipalização gerou uma concentração de esforços para transferir recursos federais e estaduais, além da responsabilidade de gestão, para os municípios. Clarifica a definição de regiões de saúde, e seu mais relevante instrumento, o Plano Diretor de Regionalização, ou PDR, alem da Programação Pactuada Integrada (PPI) para a construção da rede regionalizada de atenção. Termina mostrando os quatro pactos firmados entre o Ministério da Saúde e as representações das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde: Pacto pela Saúde, Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Planejamento e gestão governamental

Este objeto inicia explicando o planejamento como a percepção de que é possível estimar as consequências futuras de uma ação realizada no presente. Aborda então o planejamento na gestão pública, onde este é apresentado como um instrumento obrigatório e acompanha compulsoriamente a execução das políticas públicas, onde o gestor está comprometido em apresentar previsão das receitas e gastos que serão realizados, parte do que é chamado de processo orçamentário. Algumas especificidades técnicas deste processo são apresentadas. Passa então a detalhar alguns princípios que orientam a elaboração do orçamento público: Unidade, Universalidade, Anualidade, Equilíbrio, Publicidade e Clareza. Segue tratando os aspectos legais do orçamento e suas três leis orçamentárias, o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e também a Lei do Orçamento Anual – LOA. Menciona ainda que desde o Pacto de Gestão os municípios devem criar seus PPAs e LOAS. Aborda ainda o ciclo orçamentário, processos através dos quais orçamentos sucessivos são preparados, votados, executados, avaliados, controlados e tem suas contas julgadas pela Corte de Contas, e detalha os instrumentos de gestão do SUS e o Modelo de Programação Anual de Saúde destacando o Relatório Anual de Gestão, que é muito útil para a elaboração da Programação Anual de Saúde do próximo ano. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

A gestão financeira da política de saúde

O objeto inicia mostrando que além do processo de planejamento governamental ser o ponto de partida dos projetos e ações inscritos no PPA e na Programação Anual de Saúde, é importante garantir a máxima transparência na utilização dos recursos públicos, e detalha o principal instrumento de gestão financeira e contábil, o Fundo de Saúde. Explica os detalhes do Fundo Municipal de Saúde – FMS e seu escopo dentro da prefeitura e da lei orçamentária. Segue detalhando o FMS e suas atividades, como orçamentos e execução de receitas, compara os municípios e suas especificidades, além de detalhes do financiamento das ações, convênios, contratos de repasses, e Transferências Fundo a Fundo. Exemplifica a lei do Fundo Nacional de Saúde – FNS que regulamenta essas atividades e detalha os blocos de financiamento e a responsabilidade das três esferas de governo pelo financiamento do SUS. Termina explicando que o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS disponibiliza os relatórios de desempenho financeiro dos municípios. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão do acesso regionalizado aos serviços de média e alta complexidade

Este objeto começa detalhando as Regiões de Saúde e os objetivos da descentralização, como a redução das desigualdades na oferta de serviços de saúde e a distribuição mais equitativa das ações, explicando ainda sobre investimentos em infraestrutura e equipamentos, além da otimização no fluxo de atendimento para garantir o acesso e a qualidade dos serviços contratados e oferecidos para os usuários do SUS. Mostra detalhamento da organização da rede de ações e aprofunda na regionalização e os instrumentos de gestão desse processo, como o Plano Diretor de Regionalização - PDR, o Plano Diretor de Investimento - PDI e a Programação Pactuada Integrada – PPI. Detalha essas ferramentas de planejamento técnico e financeiro e inclui o Termo de Compromisso de Gestão firmado pelos gestores, o qual exige um processo amplo de negociação entre os gestores do SUS para os compromissos alinhados com o PPI, o PDR e com o PDI. Comenta sobre o PDR/2008 de Santa Catarina, detalha mais sobre o PDR e seu estímulo à gestão loco-regional e processos de co-gestão. A PPI por sua vez é apresentada como um processo planejado de alocação de recursos. Termina exemplificando como funciona o processo da PPI e mostra um paralelo com o Tratamento Fora de Domicílio – TFD. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Organização dos sistemas locais de saúde e ações intersetoriais

O objeto começa por mostrar a indissociabilidade da gestão em saúde e o processo de cuidado e interlocução com os usuários, controle social e ações intersetoriais. Cita ainda que na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, a ESF é tida como o eixo norteador e de que é necessário delimitar o território da Unidade Básica de Saúde – UBS, já que a equipe se responsabiliza pela atenção prestada. Discorre sobre os territórios e suas peculiaridades e a impossibilidade de um padrão único de gestão. Segue mencionando a base territorial e sua abrangência, especificidades e como isso se dá na prática, inclusive nas visitas domiciliares e os vínculos com os familiares, chegando até a promoção do exercício de uma clínica ampliada. Detalha ainda o controle social e ações intersetoriais no sistema local de saúde e os meandros de como isso apcntece, o papel do Conselho Local de Saúde – CLS e UBSs. Termina expondo detalhes da atuação intersetorial e os aspectos biológicos, psicológicos e principalmente sociais que abrange e como contribuem para uma maior articulação das intervenções públicas no nível local. Unidade 2 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão em saúde no cotidiano das unidades básicas

Este objeto inicia relatando como a gestão local em saúde trata de perto dos processos relacionados ao cotidiano das UBS. Comenta sobre seus eixos de atuação, objetivos e resultados das ações inerentes ao processo de trabalho na Atenção Básica, suas abordagens, atividades de apoio e atividades primárias, sendo que estas contam com a presença do usuário para o desenvolvimento da ação. Segue relatando que o planejamento e a gestão das atividades primárias iniciam-se com a análise situacional, e ressalta que as equipes SF buscam efetivar a integralidade no desenvolvimento dessas atividades, e lista alguns detalhes práticos. Termina focando nas atividades que se relacionam de forma indireta com os objetivos da gestão local, as atividades de apoio, detalhando três exemplos: gestão de informações, onde ressalta o uso dos formulários do SIAB, gestão do conhecimento, com destaque para a diversificação dos processos e mecanismos deste e também a gestão de materiais e seu papel de atividade-meio, ou seja, a que dá condições para que atividades aconteçam. Unidade 2 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão da atenção básica e instrumentos de organização

O objeto inicia observando que para um bom funcionamento das UBSs é necessário suporte administrativo, condições adequadas de infra-estrutura, além de instrumentos de organização e de gestão de pessoas. Detalha a estrutura física, desde a sua funcionalidade e adequação da USB ao atendimento da população adstrita, sua aderência às resoluções cabíveis e sua capacidade de no máximo cinco ESFs. Segue aprofundando nos Instrumentos de Organização e de Gestão da Atenção Básica:, indicando desde o sistema normativo em nível nacional, até em normas e rotinas locais das USBs. Comenta sobre a Legislação do SUS e as Normas de Organização da Atenção Básica. Ressalta que planejamento, programação e implementação de atividades no trabalho das ESFs e como é fundamental que essas equipes conheçam, discutam e avaliem os diversos relatórios e a qualidade dos dados produzidos. Segue abordando a Gestão do trabalho na Atenção Básica, destacando alguns aspectos da atual Política Nacional de Gestão do Trabalho na Saúde, como a participação do trabalhador da saúde e questões normativas. Aborda também a gestão por resultados na Atenção Básica, como uma ferramenta administrativa que se alinha com planejamento, controle e avaliação das ações implementadas. Termina exemplificando a prática através do software PROGRAB que tem por finalidade apoiar os gestores e as ESFs em suas programações de ações locais. Unidade 2 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.