Children's play and leisure : connections with emotional competence

O jogo e o lazer são elementos importantes para o desenvolvimento das crianças. O objetivo geral desta tese foi o de investigar o modo como o jogo e o lazer estão relacionados com diferentes aspetos das competências emocional e social das crianças e jovens. Nesta tese foram investigados três aspetos do jogo: o tempo, a forma e o nível social, diferentes formas de lazer, e vários elementos chave do funcionamento sócio-emocional, através da combinação de observações naturalistas, tarefas, questionários e de um método inovador de mensuração, baseado em Identificação por Rádio-Frequência. O panorama que surge dos estudos incluídos nesta tese é que o jogo e o lazer estão relacionados com o funcionamento sócio-emocional, embora de formas distintas, e por vezes inesperadas. Os estudos no recreio revelaram que as crianças envolvem-se predominantemente no jogo de atividade física. Contudo, enquanto que uma forma de jogo de atividade física, o jogo de exercício, foi associado a melhor competência social, a outra forma, o jogo de luta-e-perseguição, foi associado à agressividade. O facto de o jogo de faz-de-conta, em estudos anteriores, ter sido maioritariamente estudado em espaços interiores, pode explicar o porquê das associações negativas encontradas entre o jogo de faz-de-conta, quer em grupo, quer solitário (nas raparigas) e a competência sócio-emocional, que contrastam com a literatura. De facto, as crianças que não conseguem juntar-se aos seus pares no jogo de exercício podem optar por esta alternativa, o que sugere que crianças socialmente competentes poderão retirar maior vantagem das oportunidades existentes, adaptando melhor os seus comportamentos de jogo. As crianças mais velhas têm geralmente mais liberdade de decisão sobre o seu tempo de lazer. Quando perguntámos às crianças mais velhas e aos adolescentes como passavam a sua semana, as atividades de ecrã destacaram-se. Contudo, as atividades de ecrã e as atividades intelectuais foram relacionadas a mais problemas de saúde mental, enquanto que as atividades desportivas foram associadas a melhor saúde mental. Concluindo, diferentes formas de jogo e de lazer podem ter diferentes funções, de uma forma positiva ou negativa, dependendo da situação em que a criança se encontra.

O combate ao escorpionismo

O outor estuda os processos de combate aos acidentes pelas picadas dos escorpiões, visando: a) Profilaxia e b) Terapêutica. Refere-se à luta nos campos e nas cidades e aqui, dentro e fora dos domicílios. Assinala os diferentes métodos para o combate a êsses artrópodos peçonhentos. Fala na luta direta, indireta, na vacinação pelo anaveneno, na propaganda pela educação racional da população contra o perigo dos acidentes. Refere-se à "cata" dos escorpiões, à luta química, ao emprêgo de animais escorpiófagos, á feitura de casas e jardins anti-escorpiões. Na primeira parte do presente trabalho o autor trata da luta química pelo d. D. T. contra os tityus bahiensis e serrulatus, concluindo que êste corpo químico é um poderoso elemento de luta contra êstes escorpiões. Na segunda parte do trabalho, o autor trata da terapêutica dos acidentes. Mostra a necessidade do emprêgo convenientemente da única terapêutica racional e eficaz contra a intoxicação escorpiônica: a soroterapia específica. Assinala a necessidade da injeção de doses maciças de um sôro de alta valência, preparado em bovídeos, para evitar o mais possível o choque anafilático, no menor tempo possível após as picadas. Aconselha o empêgo de anaveneno escorpiônico, para vacinação principalmente de crianças de baixa idade, nos lugares fortemente infestados pelos escorpiões (principalmente Tityus serrulatus), maximé quando no local não houver sôro anti-escorpiônico específico, como meio preventivo contra a gravidade das intoxicações. Cita finalmente os trabalhos recentes de Grasset, Shaasfsma e Hodgson, na África do Sul, que confirmam muitas idéias do autor e mostram a unidade universal do síndromo escorpiônico descrito no Brasil.

Pesquisas sobre a imunidade da Framboesia tropica no homem: observações feitas em 33 superinoculações e 7 reinoculações

Como resultado das 40 experiências relatadas neste trabalho, as seguintes conclusões podem ser tiradas: 1) Dos 2 até aos 8 meses de molestia há na bouba uma grande resistência á superinoculação (13 experiências negativas em 15). Nas 2 experiências positivas, foram obtidas lesões atípicas (pianides): a) Tal resistência parece independer da presença de lesões boubaticas cutaneas e se fez sentir mesmo em casos com a lesão inicial exclusiva. b) Dentro desse período de molestia, tal resistência pode desaparecer com o tratamento: 2 doentes tratados aos 6 meses e reinoculados adquiriram bouba em tempo normal. Porém, um caso tratado aos 7 meses e reinoculado, desenvolveu uma pianide. Êste fato parece mostrar que essa resistência depende principalmente da presença da infecção ativa ou latente, raramente traduzindo uma imunidade no verdadeiro sentido do têrmo. c) No caso de emprego de homo-virus, essa resistência prolongou-se até um ano d molestia, havendo apenas um caso duvidoso em 10 inoculações. 2) Do 10º mês ao 4º ano de molestia, em 8 superinoculações observou-se uma resistência parcial que se traduziu de 2 modos, quanto à natureza da lesão atípica que se obteve no ponto inoculado; "lesão frustra papulo-eritematosa" (7 meses); e lesão semelhante ás "pianides" da infecção natural (1 vez), a qual permaneceu localizada sem manifestações metastaticas, até 4 meses de observação. a) Também este estado de resistência parcial, parece independer da presença de lesões boubaticas aparentes. b) Com o tratamento esse estado parece não se modificar: um doente tratado nesse período da molestia, reagiu à inoculação de modo semelhante, embora sem nenhuma manifestação clínica e com a R. Wa. negativa. Inegavelmente, essas "lesões frustras" e também as "pianides" obtidas, representam respostas de organismos que obtiveram vantagens na luta com a doença, possuindo um certo grau de imunidade, que é muitíssimo maior no caso das primeiras. 3) Depois do 5º ano de molestia, a resposta á superinoculação traduziu um estado de maior sensibilidade do organismo infectado. Observou-se no ponto inoculado uma reação precoce papulo-eritemato-ulcerosa, francamente necrotica e destrutiva, ao mesmo tempo que se verificou exacerbação das lesões dos pacientes, com grande infartamento gangliomar satélite. Até 18 meses depois, em um caso, a lesão obtida permaneceu localizada sem manifestações generalizadas. a) O tratamento não modificou tal estado. Doentes tratados ( e parcial ou totalmente curados), reagiram da mesma maneira à reinoculação dentro desse período da molestia. Apenas em um caso de mais de 5 anos (nº 40) não se obteve a lesão ulcero-necrotica. Era o único dos 13 experimentados que não tinha nem tivera lesões ulcero-gomoides destrutivas. por outro lado, 2 pacientes apresentando lesões gomo-ulcerativas, mas tendo menos de 3 anos de molestia, não deram a lesão ulcerativo-necrotica em resposta à superinoculação. (Experiências ns. 38 e 39). Interessante é que esta lesão ulcerativo-necrotica contém treponemas embora raros, e em evolução pode tomar o carater das lesões destrutivas gomo-ulcerativas peculiares ao chamado "período terciario" da doença, com as quais também se assemelha histopatológicamente. Sob o ponto de vista imunológico, esta lesão representa um estado de maior sensibilidade do organismo para o agente infeccioso. 4) Como o tratamento precoce perturba o desenvolvimento da imunidade, sob o ponto de vista epidemiológico, seria aconselhável aguardar o período terminal do chamado secundarismo, isto é da fase de generalização boubatica, para tratar os pacientes em Postos, hospitais ou ambulatórios pois, tais doentes poderiam se reinfestar uma vez retornados ao fóco. Claro que em campanhas terapeuticas profilaticas, as lesões "abertas" primo-secundarias, devem ser rapidamente eliminadas uma vez que são as mais contagiantes, por mais ricas em germes. 5) Existe na framboesia trópica uma verdadeira imunidade além de uma simples resistência á superinoculação devido a presença da infecção ativa ou latente. Com efeito, pacientes tratados em determinado período da molestia e curados clinica e sorologicamente, mostraram resistência parcial á reinoculação, reagindo de modo semelhante a outros do mesmo período de molestia e não tratados. 6) A imunidade na framboesia tropica se manifesta seja como uma resistência á superinoculação ou reinoculação seja como uma modificação da lesão boubatica inicial, seja, finalmente, como uma resistência á generalização da doença. 7) Os resultados das esperiências sugerem que as diferentes manifestações cutaneas da molestia são condicionadas até certo ponto pelo estado imunitario do organismo infectado. 8) Os diferentes gráus de imunidade, encontrados na framboesia trópica, estão até certo ponto relacionados com o tempo de doença. Porém, são atingidos mais ou menos ràpidamente, segundo o organismo infectado e, talvez segundo a virulência do treponema, do mesmo modo como os chamados "secundarismo" e 'terciarismo" da doença.

Mecanismos da linha de frente e orientações empresariais: tradução, adaptação e validação de uma escala

O trabalho de linha de frente das empresas pode ser observado como uma luta de três frentes. O cliente exige atenção e qualidade de serviço, de um lado, a organização exige eficiência e produtividade, de outro, e o pessoal da linha de frente é metaforicamente apanhado no centro. Essa abordagem surgiu como um tema relevante para Marinova, Ye e Singh (2008), que desenvolveram uma escala que avalia esses elementos por meio de cinco dimensões: duas orientações (produtividade e qualidade) e três mecanismos (autonomia, coesão e feedback). O objetivo principal neste artigo foi adaptar a escala e verificar se ela pode ser utilizada no Brasil. Para isso, ela foi submetida a tradução e validação semântica, adaptação ao contexto de pesquisa e validação estatística. A escala foi aplicada em 105 estudantes de graduação e pós-graduação, e seus resultados foram estatisticamente satisfatórios, validando a versão brasileira da escala.

Ideologia gerencialista e subjetividade do trabalhador no terceiro setor

Neste artigo, trata-se o impacto de reestruturações de cunho gerencialista sobre a subjetividade de trabalhadores em organizações ambientalistas do terceiro setor historicamente ligadas à benemerência, ao humanismo e à luta por direitos. O crescimento dessa população organizacional tem gerado competição por recursos, com a consequente busca por sistemas e modelos gerenciais que possam viabilizar a sobrevivência de cada organização via vantagens comparativas associadas à eficácia, à eficiência, à efetividade e ao posicionamento de marca. Nesse contexto, percebe-se uma crescente adoção de modelos importados do segundo setor - privado de interesse privado. Elementos característicos do gerencialismo, tais como intensificação e aceleração do trabalho, precarização das relações trabalhistas e primazia do determinismo econômico, são também assimilados no processo. Investe-se no culto à excelência e na mobilização psíquica do sujeito como formas de se enquadrar a pessoa como ativo estratégico da organização. As práticas decorrentes chocam-se com os valores humanistas geralmente vigentes no terceiro setor, causando conflitos de racionalidade e intrapsíquicos. Desenvolveu-se pesquisa qualitativa e exploratória, baseada em entrevistas com profissionais de quatro organizações ambientais de relevo no País, para fazer emergir, por meio da análise do discurso, a percepção dos sujeitos sobre o fenômeno em questão. Os resultados mostram que a ideologia gerencialista foi, pelo menos nos casos estudados, assimilada pelo trabalhador, que as relações de trabalho estão se precarizando em nome da rentabilidade financeira dos investimentos na organização, que as estratégias de defesa e adesão implicam sofrimento subjetivo e que o terceiro setor se distancia crescentemente de sua identidade histórica de esfera de agenciamento marcada por uma racionalidade substantiva.

Humor na Internet: trabalhadores utilizam nova estratégia para protestar contra demissões e terceirizações

O objetivo neste artigo é analisar de que forma trabalhadores de uma empresa utilizaram o humor para manifestar-se contra demissões e terceirizações ocorridas nos anos 2000. Enquanto ela pregava a implantação de uma nova maneira de ser da empresa, que seria mais moderna, transparente e participativa, os trabalhadores produziram dois vídeos, postados no YouTube, para contar outra história, ridicularizar o discurso oficial e protestar. Ao combinar a utilização do humor com a Internet, os trabalhadores demonstraram sua capacidade de atualizar-se e encontrar novas formas de manifestar-se diante das situações vividas por eles, o que parece ter ampliado seu poder na luta simbólica. Embora as demissões e terceirizações não tenham sido revertidas, a "nova" gestão foi substituída pelos acionistas após dois anos de mandato. Os vídeos foram analisados a partir da técnica de análise de discurso de base francesa, que considera textos orais e escritos como discursos, e com o suporte da semiótica para a análise das imagens que acompanham a letra. A análise indica que os trabalhadores denunciam o rompimento do contrato psicológico estabelecido pela empresa, que se baseava na estabilidade do emprego. Os autores dos vídeos associam a empresa a uma figura feminina, ora mãe, ora amante, e o trabalho nela como algo que estava predestinado em sua vida. Eles demonstram o sentimento de abandono e traição, condizente com esse tipo de situação.

Participação americana na formação de um modelo de enfermeira na sociedade brasileira na década de 1920

Estudo histórico-social cujos objetivos são: descrever as circunstâncias que determinaram a participação de enfermeiras norte-americanas na formação da enfermeira brasileira e analisar o processo de implantação de rituais institucionais como estratégia de luta simbólica, para conferir visibilidade à profissão de enfermeira e discutir os efeitos simbólicos dos rituais institucionais para a consagração de um modelo de enfermeira para a sociedade brasileira da época. Fontes primárias: documentos escritos e fotográficos relativos à temática do estudo. A leitura do corpus documental comportou a análise dos símbolos que distinguiram e situaram as hierarquias das ações, bem como as estratégias empreendidas pelas enfermeiras norte-americanas, no sentido de implantar um novo modelo de enfermeira para a sociedade brasileira, coerente com o modelo das escolas de enfermagem norte-americanas. Os rituais institucionais, protagonizados ou testemunhados por personagens prestigiosas da história do Brasil e da enfermagem, foram fundamentais para a construção da identidade profissional.

Escolas de Nível Médio de Enfermagem: convergências e divergências das ações para sua criação e implementação

Estudo histórico-documental, interpretado à luz da teoria de Pierre Bourdieu, cujos objetivos são: identificar e descrever as convergências e divergências entre os movimentos que propiciaram a criação e implementação de escolas/cursos de nível médio de enfermagem, em sete hospitais privados modelo-referência da cidade de São Paulo, de 1945 a 1989, e explicar a intencionalidade das instituições estudadas na criação e implementação dessas escolas/cursos. Os resultados evidenciaram convergências e divergências sintetizadas nos itens: abertura e encerramento dos cursos, mantenedoras e vinculação religiosa de sua direção, fontes de financiamento, objetivos e finalidades, número de alunos formados e impacto na força de trabalho. Concluiu-se que os hospitais criaram suas escolas em momentos diferentes, mas com objetivos convergentes, quais sejam: preparar sua mão de obra, usufruir de serviços dos alunos, conquistar isenções fiscais e auxílios e agregar capital cultural, social e econômico e, consequentemente, poder simbólico, na luta travada por prestígio.

O significado do trabalho para os profissionais de um serviço substitutivo de saúde mental

O Centro de Atenção Psicossocial tem sido visto como uma nova estratégia de atendimento ao portador de transtorno mental por possuir particularidades no cotidiano de trabalho que influenciam diretamente as práticas desenvolvidas pelos profissionais de saúde que nele atuam. Por meio de um estudo de caso qualitativo, realizaram-se entrevistas gravadas com 13 profissionais de diferentes categorias, a fim de conhecer o significado do trabalho para os profissionais que atuam em um Centro de Atenção Psicossocial da cidade de Belo Horizonte. Para análise dos dados foi utilizada a técnica de análise de conteúdo, com os seguintes resultados: a satisfação dos profissionais que atuam no centro de atenção psicossocial devido ao novo modelo de atenção à saúde mental baseada na proposta antimanicomial; a realização no trabalho pelo fato de conseguirem a reinserção social dos indivíduos com transtorno mental e os meios para o alcance da sua autonomia.

Economia solidaria num país pequeno, insular e arquipelago

Esta pesquisa consiste num estudo sobre as organizações que desenvolvem a economia solidária em Cabo Verde, no âmbito dos empreendimentos económicos solidários, numa reacção contra os fenómenos de crescimento das desigualdades socio-económicas, na perspectiva de geração de emprego e rendimentos, com a finalidade de responder a relativa incapacidade do mercado de trabalho em criar empregos capazes de absorver a demanda. Procura-se compreender e analisar a dinâmica dos empreendimentos económicos solidários, com foco nas ilhas de Santiago e Fogo, como experiência de empreendimentos colectivos, a partir da observação empírica da sua estrutura organizacional. Uma vez que as grandes transformações económicas sentidas nas últimas décadas foram marcadas pela lógica excludente do capitalismo contemporâneo, com marcas profundas da degradação do aparelho do Estado a nível social, pelo aumento do desemprego e da precarização do trabalho, os empreendimentos solidários procuram, de certa forma, responder ao vazio criado e, em alguns casos, transformar-se numa alternativa económica e política, tomando um carácter emancipatório. A identificação de um conjunto de empreendimentos económicos como empreendimentos solidários é um fenómeno recente em Cabo Verde. Com efeito, essa denominação foi utilizada em meados do ano 2002, tendo como ponto de partida experiências surgidas nos meios populares urbanos e rurais, promovidas por organizações de base comunitária que buscam como opção, a geração de emprego e rendimento, como forma de debelar a exclusão socio-económica. Em Cabo Verde, há uma importante tradição cooperativa e associativa que se desenvolve desde o início da independência em 1975, conhecendo uma nova dinâmica nos anos 90. Pode-se afirmar que os empreendimentos económicos solidários são processos dinâmicos com espaços próprios, que os diferenciam das práticas cooperativas institucionalizadas no ano 1975. A pesquisa realizada em seis empreendimentos económicos solidários nas ilhas de Santiago e Fogo demonstra uma desigualdade em termos de motivação que levou as respectivas comunidades a enfrentar os problemas da sua subsistência na luta para a erradicação da pobreza, principalmente, na zona rural. No campo da presente pesquisa nota-se que o desenvolvimento comunitário está assente nos princípios de solidariedade, cooperação, ajuda-mútua e redes de parcerias nacionais e internacionais.

Relatório Estatístico 2009 Ministério de Saúde

A informação estatística que compõe este relatório é o resultado da recolha activa e da transmissão de dados produzidos pelas Delegacias de Saúde, pelos Serviço de Vigilância Epidemiológica, Programa Nacional de Saúde Reprodutiva e Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose da Direcção Geral da Saúde, Hospitais Dr. Agostinho Neto e Dr. Baptista de Sousa, Hospitais Regionais de Santa Catarina, São Filipe e Ribeira Grande e Direcção Geral de Farmácia (DGF). Os dados de mortalidade e de outros recursos para a saúde são recolhidos e tratados pelo Serviço de Estatística do GEPC/MS. Várias informações foram incluídas em seis capítulos. O primeiro que apresenta dados demográficos com informações seleccionadas produzidas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No segundo, as informações de Mortalidade do Serviço de Estatística do GEPC são apresentadas por local de residência e não por local do óbito. Para o capítulo do Programa de Saúde Reprodutiva - Cobertura de Serviços de Saúde apresentam-se resultados globais do inquérito de cobertura vacinal realizado pelo Ministério da Saúde em Abril de 2010. O capítulo quarto é semelhante aos relatórios anteriores que é composto com as informações da capacidade instalada da Rede Hospitalar do país e funcionamento. O quinto capítulo apresenta os recursos humanos disponíveis, a infra-estrutura de saúde, a assistência farmacêutica e os gastos com medicamentos e sua distribuição, seguido do capítulo que apresenta a série histórica dos Indicadores do Milénio para o Desenvolvimento. Para finalizar o anexo traz notas explicativas para as tabelas, gráficos, assim como a descrição dos principais indicadores. Tanto no capítulo da morbilidade como no do funcionamento de serviços foram incluídas informações provenientes do banco de dados sobre evacuações referentes a 2009. Sempre que foi possível apresentaram-se séries evolutivas referentes aos últimos dez anos. Espera-se que esse relatório seja útil para os responsáveis da saúde e comunidade sobre as decisões a serem tomadas. A leitura e análise das informações reportadas em tabelas e gráficos fornecem subsídios motivadores para acompanhar a Política Nacional de Saúde, a implementação do PNDS e o entendimento de que dados padronizados e ágeis também salvam vidas.

Relatório Estatístico 2010 Ministério de Saúde

Esta é uma compilação da informação estatística produzida pelos serviços do Ministério da Saúde, originários das delegacias de saúde, hospitais regionais e centrais e compilados pelo Serviço de Informação e Estaística do Ex- GEPC, presentemente integrado na Direcção Nacional da Saúde e pelo Serviço de Vigilância Epidemiológica incluindo dados dos programas de saúde pública. Houve limitações quanto à pontualidade e globalidade das notificações regulamentadas e quanto ao atraso e integralidade dos relatórios anuais. Houve que recorrer a deslocações aos serviços desconcentrados e à recolha activa dos dados. O ano de 2010 foi um ano censitário e graças à nova metodologia adoptada pelo INE podemos ter em tempo os dados demográficos principais. No entanto, não foi possível alguns dados para o cálculo de alguns indicadores como sejam as crianças nascidas-vivas e as estimativas para grávidas. Nos indicadores referentes a estas utilizou-se o mesmo número de crianças menores de 1 ano, cientes dessa incorrecção. As projecções demográficas publicadas no início de 2008 davam para 2010 um universo de 517.831 habitantes e o Censo 2010 revelou 491.683 habitantes. Tendo em conta que este último refere uma taxa média de crescimento anual de 1,24% recalculámos a população do decénio para alguns indicadores. Quanto aos nacidos vivos não foi possível obter uma informação sobre o montante pelo que se optou por não calcular as taxas que precisam desse dado como denominador e foram apresentados os números absolutos. Como já é tradição as informações foram incluídas em cinco capítulos. O primeiro que apresenta dados demográficos com informações produzidas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No segundo capítulo, Mortalidade e Carga de Doença, as informações sobre a mortalidade são apresentadas por local de residência e não por local do óbito. Debruça-se em particular sobre a Mortalidade Infantil e seus componentes. Introduziu-se alguns gráficos de mortalidade proporcional por idade e causa específica para salientar determinados problemas que afectam a saúde da população. Ainda neste capítulo a Morbilidade apresenta os dados das afecções e doenças prioritárias sob vigilância epidemiológica) e os referentes aos Programas Nacionais que controlam a Tuberculose, oPaludismo e a Infecção VIH/Sida. Os dados referentes a casos novos de infecção VIH/Sida, provenientes das notificações recebidas directamente pelo SVE/DNS são considerados provisórios, pois ainda não foi possível uma confrontação com os dados do Programa Nacional de Luta contra Sida. Também se incluiu os dados disponíveis sobre a nosologia hospitalar e as principais causas de transferência de doentes para o exterior (evacuações). Segue o capítulo da Cobertura de Serviços do Programa de Saúde Reprodutiva . Nesta edição, a informação foi elaborada em termos de uma visão evolutiva dos indicadores de cobertura e de prestação de cuidados. Relatório Estatístico 2010 - Ministério da Saúde da República de Cabo Verde 7 O capítulo quarto é semelhante aos relatórios anteriores que é composto com as informações da capacidade instalada da Rede Hospitalar do país e funcionamento. Aqui também se faz uma outra caracterização das evacuações para o exterior. O quinto capítulo apresenta os recursos humanos disponíveis, a infra-estrutura de saúde, a assistência farmacêutica e os gastos com medicamentos e sua distribuição. Os números referentes aos recursos humanos apenas incluem o pessoal em efectividade de serviço, conforme os relatórios das diversas estruturas de saúde. Para finalizar o anexo traz notas explicativas para as tabelas, gráficos, assim como a descrição dos principais indicadores. Sempre que foi possível apresentaram-se séries evolutivas referentes aos últimos dez anos. Como sempre, espera-se que esse relatório seja útil para os responsáveis da saúde e comunidade sobre as decisões a serem tomadas. A leitura e análise das informações reportadas em tabelas e gráficos fornecem subsídios motivadores para acompanhar a Política Nacional de Saúde, a implementação do PNDS e o entendimento de que dados padronizados e ágeis também salvam vidas.

Procedimentos, Normas E Directrizes Do Atendimento Das Pessoas Que Vivem Com o Virus DaImunodificiencia Humana

Os avanços conseguidos em matéria de terapêutica anti-retroviral fazem com que a associação entre o tratamento e a prevenção seja um aspecto fundamental da resposta à epidemia. Neste sentido o Ministério da Saúde aprovou o documento “Política de cuidados integrados às pessoas que vivem com o VIH”, em Julho de 2004, que constitui a base da organização do atendimento, e determina a elaboração de protocolos de terapêutica anti-retroviral e de abordagem das infecções/doenças oportunistas e de um manual de procedimentos. O presente documento pretende ser um manual para orientar as actuações dos técnicos de Saúde no atendimento dos pacientes com infecção VIH definindo as regras para o diagnóstico, seguimento e notificação dos casos

Condição Pos-Nacional da Cidadania na Politica Pensar a integração de residentes não-nacionais em Portugal

A caminhada da cidadania na Europa dos estados modernos revela-a primeiramente como um estatuto de direitos cívicos e políticos que, da sua posse exclusiva pelas classes dominantes, passa à sua lenta democratização, pela abertura às classes trabalhadoras ao longo do século XIX (Gamble, 1981)—quiçá menos como resultado inequívoco da força da luta operária do que como estratégia de continuidade do próprio capitalismo através da sua domesticação (Santos, 1993).1 Mas o que importa aqui sublinhar é o facto de, tanto no contexto das lutas das classes dominantes como no contexto das lutas dos trabalhadores e de outros grupos, a conquista dos direitos políticos aparecer como imprescindível, já que do acesso à esfera mais importante da vida colectiva, a esfera política, dependeria posteriormente a conquista e salvaguarda de outros direitos fundamentais, como os económicos e os sociais. Paralelamente, a história do estado moderno europeu mostra-nos que, no processo de edificação e consolidação do seu poder, a invenção do critério da nacionalidade como critério máximo no acesso à cidadania—apresentada comoumaespécie de recurso precioso, raro e por isso de acesso limitado—surge como a estratégia responsável pela maquinação de uma sinonímia artificial entre cidadania e nacionalidade.

O poder militar e a desedificação do estado de direito e da democracia na Guiné-Bissau

Após a proclamação da independência do País em 1973, as Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP), criadas pelo PAIGC durante a luta armada de libertação nacional, passaram a constituir o exército nacional e a integrarem alguns Órgãos de Soberania. Partidarizadas e politizadas até 1991, com a transição do sistema político monopartidário para multipartidário, as FARP foram legalmente despartidarizadas. Contudo os militares guineenes, continuam a intervir na vida política, contrariando o dever Constitucional de submissão ao poder político. Pretende-se com este tema analisar: O papel das Forças Armadas Revolucionárias do Povo, à luz da Constituição da República e o poder militar na desedificação do Estado de Direito e da Democracia. As consequências relativas à afirmação do” jus imperii” do Estado e os desafios