O descompasso de uma experiência: avaliação do Programa Habitar Brasil na Comunidade África-Natal/RN

This research deals with the evaluation of the Programa do Governo Federal para Urbanização de Favelas Habitar Brasil(1993) carried out in the Africa slum - Redinha neighbourhood in Natal-Rn. This study carried out in period from 2005 to 2006 searches to identify the effects of the actions proposed by Program in 1993-1994 about the current urbanistic configuration of the Africa community. It analyzes the effectiveness in the process of achievement of the considered objectives to habitation, communitity equipments, infrastructure and agrarian regularization. On the evaluation process, it has been as reference the works developed by Adauto Cardoso (2004), Blaine Worthen (2004), Ronaldo Garcia (2001) and Rosângela Paz (2006). About the Habitational Policy with approach to the Urbanistic Right and the right to the housing, the reflections by Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, Ermínia Maricato, Saule Júnior, Betânia de Moraes Alfonsin and Edésio Fernandes are main references. To gauge the execution of the objectives proposed by Habitar Brasil in 1993, it has searched in the documentary data of the time and in information gotten in interviews with technicians that had participated of the program, consistent references on what was considered, what was executed and the process of the intervention of Habitar Brasil in the Africa community. The area analysis in 2005-2006 has developed on the base of the urbanistic survey of the current situation from the four performance lines of the Program: habitation, infrastructure, community equipments and agrarian regularization, with a current urbanistic evaluation of Africa considering the intervention carried out in 1993 and 1994. The study points out the context of Brazilian Habitational Policy where the Programa Habitar Brasil was launched, explaining the main principles of the Program. In terms of local, it empahsizes the administrative-political factors that had contributed so that Natal-Rn city has been pioneering in the resources captation of Habitar Brazil (1993). Considering Habitar Brazil in Africa, the work argues and presents the intervention diagnosis and the proposal, developed by Program in 1993 evidencing the local problem of the time. After that, it makes a current reading of the area, identifying in 2006 representative elements of Habitar Brasil (1993-1994) for the Africa community. It identifies significant advances in the constitution of the institucional apparatus of the plaining system of Habitation of Social Interest for the city of Natal and points the fragilities in the implementation of the urban infrastructure actions and above all in the achievement of the objectives of the agrarian regularization

Conservadorismo e herança institucional de financiamento das companhias abertas do Brasil

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2015.

Análise de sobrevivência ao cancro colo-retal nos períodos 2000-2001 e 2007-2008 na região norte de Portugal

O cancro colo-retal é um dos tipos de cancro mais comuns, em ambos os sexos, tendo em conta os dados existentes nos registos oncológicos nas mais diversas regiões do globo, facto que acontece também na região Norte de Portugal. O objetivo desta dissertação foi utilizar métodos de análise de sobrevivência tradicional e de análise de sobrevivência relativa, em dados do cancro colo-retal, considerando um período de observação de 5 anos. Os dados analisados são provenientes do Registo Oncológico Regional do Norte (RORENO), obtendo-se, após inspeção e tratamento prévio, um total de 2855 pacientes aos quais foi diagnosticado cancro colo-retal em dois períodos distintos, 2000-2001 e 2007- 2008. Pretendeu-se também determinar de que forma as covariáveis influenciam a sobrevivência, e como esta evoluiu entre essas duas coortes. Dado não existir informação sobre as causas de morte, foi objetivo deste estudo estimar que parte da mortalidade observada se deve à doença em questão e que parte se deve a outras causas que afetam a mortalidade da população geral. Foram, também, estimados os coeficientes das covariáveis consideradas para os modelos adotados. Todos os resultados foram obtidos utilizando como recurso o software R e seus pacotes adequados. Utilizaram-se diversos métodos tais como Kaplan-Meier, Cox, Ederer II e Net Survival, sendo este último considerado o mais adequado a este tipo de estudo pois é considerado pela comunidade científica o único estimador centrado para análise de sobrevivência relativa e cujas propriedades estatísticas permitem a sua utilização em estudos comparativos entre países. Verificou-se, por este estimador, que não existem diferenças significativas na sobrevivência em função do sexo, idade, distrito ou localização do cancro (cólon ou reto). Por outro lado verificaram-se diferenças significativas para a sobrevivência em função do estadio e das coortes, registando-se um acréscimo global de 8.5% na sobrevivência aos 5 anos de 2000-2001 para 2007-2008. Por fim destacam-se alguns aspetos que merecem atenção em estudos futuros.

Parâmetros urbanísticos na regulação do uso e ocupação do solo: estudo da densidade e do coeficiente de aproveitamento nos planos diretores de Natal de 1994 e 2007

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento básico da política de ordenamento territorial, tendo como princípio fundamental o cumprimento da função social da propriedade e do direito à cidade. Na perspectiva de adequação às diretrizes e objetivos da política urbana estabelecidos em 1988, o município de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e parâmetros de regulação do uso e ocupação do solo possíveis de assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana e de gerar subsídios ao planejamento e à gestão da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos municípios brasileiros pioneiros na adoção desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e parâmetros direcionados à regulação do uso e ocupação do solo não tiveram sua aplicação plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de Área Edificável e da Densidade, que foi substituída pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substituição do parâmetro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gestão pública de regular os processos de uso e ocupação do solo, de forma a adequar a sua intensificação ao suporte da infraestrutura instalada. Foram tomadas como referência teórico-conceitual as contribuições sobre a prática de planejamento urbano no Brasil, nos marcos do ideário da reforma urbana, com destaque para as reflexõe s de Flávio Villaça, Orlando Alves Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon, Luiz César de Q. Ribeiro, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Laura Machado de Bueno e Renato Cymbalista, José Roberto Bassul e Carlos F. Lago Burnett, e, com relação aos parâmetros de controle urbanístico, o estudo identifica as diferentes abordagens sobre a densidade urbana e o coeficiente de aproveitamento com base nas reflexões de Claudio Acioly Jr., Forbes Davidson, Juan Luis Mascaró, Ricardo Ojima, Marcelo de Souza, José Rámon Navarro Vera e Armando Ortuño Padilla, Nestor Goulart Reis, Marta Dora Grostein e Susana Ricardo Alves. Como conclusão, discute-se a hipótese formulada, inicialmente, de que a mudança de parâmetros verificada colocou limites para o município realizar uma gestão adequada do solo urbano e, portanto, de fazer cumprir a função social da propriedade, considerando a necessidade de adequação entre a intensificação do uso e ocupação do solo e a infraestrutura instalada

O descompasso de uma experiência: avaliação do Programa Habitar Brasil na Comunidade África-Natal/RN

This research deals with the evaluation of the Programa do Governo Federal para Urbanização de Favelas Habitar Brasil(1993) carried out in the Africa slum - Redinha neighbourhood in Natal-Rn. This study carried out in period from 2005 to 2006 searches to identify the effects of the actions proposed by Program in 1993-1994 about the current urbanistic configuration of the Africa community. It analyzes the effectiveness in the process of achievement of the considered objectives to habitation, communitity equipments, infrastructure and agrarian regularization. On the evaluation process, it has been as reference the works developed by Adauto Cardoso (2004), Blaine Worthen (2004), Ronaldo Garcia (2001) and Rosângela Paz (2006). About the Habitational Policy with approach to the Urbanistic Right and the right to the housing, the reflections by Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, Ermínia Maricato, Saule Júnior, Betânia de Moraes Alfonsin and Edésio Fernandes are main references. To gauge the execution of the objectives proposed by Habitar Brasil in 1993, it has searched in the documentary data of the time and in information gotten in interviews with technicians that had participated of the program, consistent references on what was considered, what was executed and the process of the intervention of Habitar Brasil in the Africa community. The area analysis in 2005-2006 has developed on the base of the urbanistic survey of the current situation from the four performance lines of the Program: habitation, infrastructure, community equipments and agrarian regularization, with a current urbanistic evaluation of Africa considering the intervention carried out in 1993 and 1994. The study points out the context of Brazilian Habitational Policy where the Programa Habitar Brasil was launched, explaining the main principles of the Program. In terms of local, it empahsizes the administrative-political factors that had contributed so that Natal-Rn city has been pioneering in the resources captation of Habitar Brazil (1993). Considering Habitar Brazil in Africa, the work argues and presents the intervention diagnosis and the proposal, developed by Program in 1993 evidencing the local problem of the time. After that, it makes a current reading of the area, identifying in 2006 representative elements of Habitar Brasil (1993-1994) for the Africa community. It identifies significant advances in the constitution of the institucional apparatus of the plaining system of Habitation of Social Interest for the city of Natal and points the fragilities in the implementation of the urban infrastructure actions and above all in the achievement of the objectives of the agrarian regularization

Conflictos ambientales en Colombia. Retos y perspectivas desde el enfoque de DDHH y la participación ciudadana.

Conflictos ambientales en Colombia. Retos y perspectivas desde el enfoque de DDHH y la participación ciudadana se articula en tres partes: en la primera se realiza un panorama de conflictos ambientales en las diferentes regiones naturales del país desde la perspectiva de la participación ciudadana. En la segunda se exponen las diferentes reflexiones de las autoridades ambientales locales y de las organizaciones sociales sobre los conflictos ambientales desde el enfoque de los derechos humanos. En la tercera, se hace un análisis de las competencias de las autoridades ambientales en torno al derecho a la participación cuando se presentan conflictos ambientales desde el enfoque de los derechos humanos. Dada la complejidad de los conflictos ambientales que tienen las diversas regiones del país y sus repercusiones ambientales y sociales,\' es necesario\' promover esfuerzos conjuntos con las universidades, los institutos, las organizaciones sociales y las autoridades ambientales realizando encuentros y generando reflexiones conjuntas acerca de los desafíos, retos y oportunidades en búsqueda de resolución civilista de los mismos. Por ello se espera que esta publicación logre constituirse en una herramienta de trabajo concreta que sirva de guía a las autoridades ambientales, las organizaciones sociales y la ciudadanía para abordar, entender y resolver los grandes desafíos que se tienen que afrontar cotidianamente en el país.En la segunda se exponen las diferentes reflexiones de las autoridades ambientales locales y de las organizaciones sociales sobre los conflictos ambientales desde el enfoque de los derechos humanos. En la tercera, se hace un análisis de las competencias de las autoridades ambientales en torno al derecho a la participación cuando se presentan conflictos ambientales desde el enfoque de los derechos humanos. Dada la complejidad de los conflictos ambientales que tienen las diversas regiones del país y sus repercusiones ambientales y sociales,\' es necesario\' promover esfuerzos conjuntos con las universidades, los institutos, las organizaciones sociales y las autoridades ambientales realizando encuentros y generando reflexiones conjuntas acerca de los desafíos, retos y oportunidades en búsqueda de resolución civilista de los mismos. Por ello se espera que esta publicación logre constituirse en una herramienta de trabajo concreta que sirva de guía a las autoridades ambientales, las organizaciones sociales y la ciudadanía para abordar, entender y resolver los grandes desafíos que se tienen que afrontar cotidianamente en el país.Dada la complejidad de los conflictos ambientales que tienen las diversas regiones del país y sus repercusiones ambientales y sociales,\' es necesario\' promover esfuerzos conjuntos con las universidades, los institutos, las organizaciones sociales y las autoridades ambientales realizando encuentros y generando reflexiones conjuntas acerca de los desafíos, retos y oportunidades en búsqueda de resolución civilista de los mismos. Por ello se espera que esta publicación logre constituirse en una herramienta de trabajo concreta que sirva de guía a las autoridades ambientales, las organizaciones sociales y la ciudadanía para abordar, entender y resolver los grandes desafíos que se tienen que afrontar cotidianamente en el país.

América Latina y el Caribe: Variables de competitividad para la dinámica empresarial 2007 - 2014

Este estudio realiza una categorización regional de los países en América Latina con respecto de las categorizaciones globales teniendo en cuenta los índices de competitividad, crecimiento económico y desarrollo humano. El objetivo es actualizar los análisis sobre la situación regional de forma cuantitativa involucrando el grado de asimetría en la competitividad. Esta relación entre el posicionamiento global y regional ha influenciado directamente la evolución del tejido empresarial

EL NOS-OTROS-ORIGINARIO: Sobre la posibilidad de respetar los derechos de el-otro

Este texto plantea la posibilidad de recuperar el nos-otros-originario como clave para la superación del «sufrimiento inútil» del sujeto; de este modo, muestra al nos-otros-originario como una zona de protección de los derechos de el-otro, hace una crítica en contra del nos-otros-caído como vulnerador de derechos fundamentales, y aborda la posibilidad de recuperar el nos-otros-originario a través de una consumación definitiva de la "justicia".

¡Porque ni putas, ni peluqueras, ni nada… somos ciudadanas!’: Reflexiones sobre ciudadanía desde un grupo trans en la ciudad de Bogotá

‘¡Porque ni putas, ni peluqueras, ni nada… somos ciudadanas!’. Se pregunta por cómo se puede entender la ciudadanía desde las acciones comunitarias que llevaron a cabo un grupo de mujeres trans en la ciudad de Bogotá . Según informes nacionales y a nivel Latinoamérica son las mujeres trans pertenecientes al sector LGBT las que dijeron sentir, en mayor número, vulnerados sus derechos entorno a trabajo, salud y educación en la capital del país en comparación a la población LGB. La causa de tal vulneración pareció coincidir con su identidad de género, por ejemplo, al no poder encontrar trabajo por las expresiones de género que utilizaban. Por ende era necesario abordar cómo se entiende la ciudadanía desde corporalidades que no han tenido un óptimo acceso a la ciudad teniendo como referencia sus experiencias personales. Siendo el tránsito un proceso que se hace a lo largo del tiempo.

Institucionalidad y control territorial en Colombia. Una aproximación al Urabá antioqueño desde la teoría de la cooptación del estado (1997-2007)

El interés de esta monografía es evaluar la relación entre el orden institucional del Estado colombiano y las lógicas del control territorial de los paramilitares sobre el Urabá antioqueño durante el periodo 1997-2007. Se analiza y explica cómo los grupos paramilitares aprovecharon el contexto de debilidad institucional del Urabá antioqueño para consolidar estructuras paraestatales que instrumentalizaron y cooptaron la institucionalidad del Estado con la pretensión de reproducir las condiciones necesarias para su sostenimiento. Así como las consecuencias sobre la Institucionalidad regional a causa de la consolidación de un control político de corte autoritario y clientelista, la obstaculización de la afirmación del monopolio de la violencia estatal, y la protección de un modelo económico particular sustentado en la violencia. Para ello, como parámetros generales se siguen las funciones estatales descritas por Charles Tilly, la descripción de los estados entre estados de Kinsgton y Spears y la teoría de la cooptación del Estado de Jorge Garay.

"Dime qué te enseñan y te diré en lo que crees": conceptualizaciones y percepciones estudiantiles sobre la democracia a partir de las experiencias suscitadas por las prácticas de formación democrática adelantadas en un colegio público de Bogotá.

La década de los años 90 fue un periodo de grandes transformaciones a nivel económico, social y político en Colombia. Una de las transformaciones más significativas en el ámbito educativo tuvo que ver con la introducción en la escuela de una serie de prácticas destinadas a garantizar la formación democrática de los ciudadanos; todo esto con el propósito de consolidar en la sociedad una serie de hábitos, valores y prácticas acordes con el nuevo orden social instaurado y amparado por la Constitución Política de 1991. Pese a los esfuerzos legislativos y estatales por promover la democracia en el entorno escolar, las prácticas adelantadas en las instituciones educativas no han logrado responder efectivamente al objetivo de consolidar un ambiente democrático en la escuela y en la sociedad en general, razón por la cual, en este trabajo se realiza un análisis de la manera como una institución educativa en particular, asume y pone en marcha las propuestas democráticas formuladas legalmente, las tensiones suscitadas por la introducción de la propuesta democrática en la escuela, además de las conceptualizaciones sobre la democracia que dichas prácticas contribuyen a configurar y las cuales dan forma a los imaginarios, acciones y discursos cotidianos de estudiantes y docentes específicamente.

El clientelismo y los resultados electorales de la Alcaldía Mayor de Bogotá y el Concejo de Bogotá: un análisis comparado de 2007, 2011 y 2015

La presente investigación tiene como objetivo principal identificar los acuerdos de apoyo político mutuo entre los candidatos al Concejo y los candidatos a la Alcaldía que influyeron en la captación de votos durante los comicios para la Alcaldía Mayor de Bogotá y el Concejo de Bogotá durante 2007, 2011 y 2015. De esta manera, sostiene que los resultados electorales de estos comicios se relacionan de una manera imperfecta. Por ello, se examinará la relación entre los resultados electorales de la Alcaldía y el Concejo de Bogotá con el fin de hallar correlaciones, transferencias de votos y patrones de comportamiento espaciales. Finalmente, esta investigación establecerá relaciones entre los índices de participación y la presencia de redes clientelistas en las UPZ de Bogotá. Se utilizará el método de investigación cualitativo, mediante trabajo de archivo y cartografía electoral, utilizando principalmente fuentes primarias.

Los conceptos de autonomía y democracia universitaria en la universidad pública colombiana, en el marco de la globalización y a través de la educación por competencias. 1992 - 2013

El interés de esta monografía es analizar la influencia de la globalización como proceso mundial y el neoliberalismo como política económica frente a la definición de políticas educativas. Tiene como objetivo analizar la manera en que se han modificado los conceptos de autonomía y democracia universitaria en la universidad pública colombiana, en el marco de la globalización y a través de la educación por competencias desde 1992 hasta el 2013. Con base en una aproximación conceptual de los términos de autonomía y democracia universitaria a través de elementos teóricos e históricos, se analizará como el actual sistema educativo colombiano y la educación por competencias ha modificado los conceptos de autonomía y democracia universitaria en la universidad pública colombiana.

Principios de la actividad electoral en la era digital : una aproximación al control administrativo colombiano de la propaganda electoral en Internet

El desarrollo tecnológico y la expansión de las formas de comunicación en Colombia, no solo trajeron consigo grandes beneficios, sino también nuevos retos para el Estado Moderno. Actualmente, la oferta de espacios de difusión de propaganda electoral ha aumentado, mientras persiste un marco legal diseñado para los medios de comunicación del Siglo XX. Por tanto, este trabajo no solo realiza un diagnóstico de los actuales mecanismos de control administrativo sobre la propaganda electoral en Internet, sino también propone unos mecanismos que garanticen los principios de la actividad electoral, siendo esta la primera propuesta en Colombia. Por el poco estudio del tema, su alcance es exploratorio, se basa en un enfoque jurídico-institucional. Se utilizaron métodos cualitativos de recolección de datos (trabajo de archivo y entrevistas) y de análisis (tipologías, comparaciones, exegesis del marco legal), pero también elementos cuantitativos como análisis estadísticos.