Adicional de atividades penosas

Apresenta o hist��rico e justifica a introdu����o do adicional de atividade penosa na Comiss��o de Sistematiza����o e na Assembleia Nacional Constituinte. Conceitua e caracteriza esse adicional nos projetos de lei em tramita����o e nos acordos e conven����es coletivas do trabalho.

Dom��nio p��blico e direitos de propriedade intelectual

Examina o direito de propriedade intelectual e o dom��nio p��blico intelectual, relacionando os tratados internacionais e as normas brasileiras sobre o asssunto.

Classifica����o de documentos sigilosos e regulamenta����o da liberdade de informa����o

Faz uma an��lise sobre a classifica����o e utiliza����o da informa����o sigilosa na Su��cia, Finl��ndia, Norugega, Dinamarca, Gr��-Bretanha e Estados Unidos.

Aprecia����o, pelo Congresso Nacional, sobre padr��o de televis��o digital: algumas considera����es

Analisa se o documento assinado em 29 de junho de 2006 sobre o padr��o de televis��o digital a ser adotado no Pa��s deve, ou n��o, ser apreciado pelo Congresso Nacional.

Hist��rico de reformas : breve hist��rico das reformas pol��ticas durante a 51�� Legislatura na C��mara dos Deputados

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

A proposta de reforma pol��tica : pr��s e contras

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

Erro em pesquisa eleitoral

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

Elabora����o de projeto de lei concedendo cidadania brasileira para filhos e netos de brasileiros natos que nasceram no exterior, sob a forma de naturaliza����o, a exemplo da lei italiana [lei do oriundo]

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico, Rela����es Internacionais.

As ordens executivas nos Estados Unidos

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

As reformas pol��ticas e a C��mara dos Deputados

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

Imunidade de jurisdi����o e imunidade de execu����o de entes de direito p��blico externo

Consultoria Legislativa - ��rea V - Direito do Trabalho e Previd��ncia Social - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico, Rela����es Internacionais.

Inelegibilidades : jurisprud��ncia do TSE sobre algumas situa����es

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

As comiss��es de verdade e reconcilia����o : o caso da ��frica do Sul

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

A tributa����o em face da globaliza����o

Consultoria Legislativa - ��rea IX - Economia - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico, Rela����es Internacionais.

Trabalho escravo x trabalho decente

Consultoria Legislativa - ��rea V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.