A interpretação constitucional no controle difuso de constitucionalidade ante a omissão do Estado na efetivação dos direitos fundamentais

O Poder Judiciário expressa a vontade política do Estado interpretando o direito e mantendo a força normativa da Constituição, sobretudo frente as normas que expressam direitos fundamentais por sua alta carga valorativa, sendo o juiz o último intérprete da norma, o qual não deve tutelar sempre o direito fundamental sob maior ataque, mas sim encontrando critérios científicos que leve em consideração sua efetividade e as medidas restritivas a ele impostas. No estudo abordou-se sem exclusividade os métodos de interpretação constitucional, e seu princípios interpretativos, visando harmonizá-los e não valorizar partes do texto constitucional, ante sua força decorrer da unidade. Abordados os princípios da supremacia da Constituição, da unidade de seu texto, máxima efetividade de suas disposições, e força normativa, com enfoque no princípio da interpretação conforme, não só no controle concentrado como também no difuso de constitucionalidade. Analisou-se técnicas de decisão no controle de constitucionalidade, não só a declaração de inconstitucionalidade com e sem redução do texto, como sua diferenciação da interpretação conforme. Explanadas ainda as ações de controle concentrado perante o Supremo Tribunal Federal, e esclarecidas a repercussão geral em recurso extraordinário, o mandado de injunção, as súmulas vinculantes e impeditivas de recursos, a reclamação constitucional, o controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais estaduais, e o praticado pelos juízes de primeiro grau. E no controle difuso de constitucionalidade foi abordada o controle de convencionalidade dos tratados internacionais sobre direitos humanos. Finalizando com a omissão do Estado frente aos direitos fundamentais, reconhecendo seu papel de destaque no ordenamento jurídico constitucional por não estarem só naquele texto, mas espargidos por todo o sistema jurídico interno e externo. Ao final tratou-se das omissões estatais da assistência judiciária gratuita, da regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, e das omissões nas prestações dos serviços públicos de saúde e educação.

A imagem da mulher de meia-idade nos meios de comunicação social

O presente trabalho teve por finalidade investigar a posição ocupada pela mulher dita de meia-idade nos meios de comunicação social. Para tanto, foram selecionadas cerca de quinze Revistas Femininas, editadas pela Bloch e Abril Cultural, tendo sido as fotos e ilustrações apresentadas em tais veículos de comunicação, submetidas ã Análise de Conteúdo, para a qual se contou com uma equipe formada por quatorze juízes, selecionados aleatoriamente. Os estímulos apresentados foram classificados em três categorias, quais sejam, "mulher jovem", "mulher de meia-idade" e "mulher idosa", e os resultados obtidos submetidos a uma análise lógica e estatística. Efetuou-se um estudo sobre a condição da mulher, segundo as dimensões biológica, social e psicológica, considerados aspectos relativos à mítica feminina, além de um-breve histórico sobre a situação da mulher no contexto social do País. Foram, também, observados dados referentes ã Psicologia do Consumidor. A partir dos resultados obtidos constatou-se que a incidência de estímulos classificados como sendo mulheres de meia-idade não foi significativa, alcançando, a figura da mulher jovem, a quase totalidade dos estímulos apresentados em todas as revistas examinadas, mantendo-se elevada mesmo naquelas dirigidas, segundo as Editoras, primordialmente, às mulheres de mais idade. Observou-se, também, uma tendência acentuada a se classificar na categoria "jovem" figuras femininas que se apresentassem como sexualmente atraentes, fisicamente belas e, ainda, a de artistas populares - esta, mesmo naqueles casos em que, reconhecidamente, se sabia possuidoras de idade superior aos 43 anos. Desse modo, concluiu-se que a figura feminina correspondente à mulher considerada de meia-idade, inexiste como forma de apelo social, o que contribuiu, sobremaneira, para tornar ainda mais conflitivo um período já crítico em si mesmo, como o é o climatério.

A DETECÇÃO DE SINAIS E SINTOMAS DA VIOLÊNCIA NA FASE DIAGNÓSTICA DA PSICOTERAPIA BREVE

Investiga as interferências da violência doméstica na fase diagnóstica, que antecede a Psicoterapia Breve, sua importância no quadro clínico apresentado pelo paciente, se a violência foi verbalizada pelo paciente e a forma como ela foi captada pelo terapeuta e levada em consideração na fase diagnóstica da Psicoterapia Breve Infantil. Foram investigados sinais e sintomas de 29 pacientes de Psicoterapia Breve Infantil. A avaliação das entrevistas iniciais que compõem a fase diagnóstica da Psicoterapia Breve, foi realizada por dois juizes independentes, com índice de concordância igual a 0,87. Foram detectados sinais e sintomas de violência doméstica em 24 dos 29 casos analisados, o que corresponde a 83% do total de pacientes. A violência doméstica foi considerada significativa para uma situação-problema a ser trabalhada em análise em 54% dos casos, o que mostra que é uma situação de limiar, em que 50% das percepções são verdadeiras e a outra metade são falsas. Dos 13 casos em que a violência doméstica foi significativa pelos juízes, apenas 54% estavam incluídas na compreensão psicodinâmica da queixa, pelo terapeuta. A inclusão da violência doméstica no foco da Psicoterapia Breve foi observada somente em 2 casos, o que corresponde a 07% da amostra geral, muito perto da incidência de mecanismos psicóticos que prejudicam a socialização (08%). Os resultados obtidos foram discutidos segundo a literatura psicanalítica, que considera a violência como a parte agressiva do self que ainda não está integrada ao self, permanecendo dissociada do conluio da família e às vezes do próprio psicoterapeuta. Tais resistências em lidar com a violência não permitem que a agressividade seja usada de forma construtiva pelo self, promovendo a socialização da criança pelo fortalecimento dos sentimentos de amizade e favorecendo o desenvolvimento de vínculos emocionais saudáveis na dupla criança e psioterapeuta.(AU)

Construção e evidências de validação de instrumentos de pesquisa para avaliação da assistência nos centros de atenção psicossocial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Avaliação da qualidade da assistência prestada pelo serviço de atendimento móvel de urgência do Rio Grande do Norte

O objetivo dessa investigação foi avaliar a qualidade da assistência prestada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do estado do Rio Grande do Norte (SAMU 192 RN), na visão dos profissionais de saúde. Trata-se de estudo descritivo, avaliativo com delineamento longitudinal e abordagem quantitativa, desenvolvido em quatro etapas: construção de perfil dos atendimentos do SAMU 192 RN; revisão integrativa para levantamento dos indicadores de avaliação da qualidade da assistência em serviços pré-hospitalares móveis de urgência; construção e validação de conteúdo do instrumento e definição dos indicadores de estrutura e processo; e aplicação do instrumento aos profissionais de saúde para avaliação da qualidade da assistência. A populaçãoe amostra foram compostas por todos os profissionais do SAMU 192 RN, atuantes no período do estudo. A coleta de dados foi realizada entre janeiro e dezembro/2012. Participaram do estudo: 11 enfermeiros, 24 médicos, 56 técnicos de enfermagem e 88 condutores, totalizando 179 profissionais. O estudo foi aprovado (Parecer nº 437/2010 e CAAE: 0025.0.294.051-10) pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva e inferencial, nesta foram utilizados os programas Microsoft-Excel XP e SPSS 20.0, com uso do índice Kappa (K) e Índice de Validade de Conteúdo (IVC), considerando K ≥0,61 e IVC>0,80. Além disso, foi considerando nível de significância estatística de ρ-valor < 0,05. Entre os 179 profissionais, 100,0% tinham menos de 5 anos de tempo de serviço, 55,9% tinham menos de 5 anos de experiência na área de urgência, 88,3% referiram trabalhar na instituição porque gosta, 55,3% possuiam outro vínculo de trabalho, 54,3% com jornada semanal de 30 a 40 horas, 98,9% participaram de treinamento, 83,2% valorizam o treinamento em serviço, 87,2% têm boa frequência de participação no treinamento e 96,6% sentem necessidade de realizar mais treinamentos. Com relação à categorização dos itens em indicadores de estrutura ou de processo, os juízes determinaram para estrutura: estado de conservação das ambulâncias; estrutura física geral do serviço; conforto dentro da ambulância; disponibilidade de recursos materiais; segurança para o usuário dentro da ambulância; segurança para o profissional; educação permanente; segurança demonstrada pela equipe profissional; remuneração do profissional e a satisfação profissional. E para processo: acesso ao serviço; acolhimento; humanização; atendimento realizado; tempo resposta; privacidade ao usuário; orientações sobre o atendimento; relacionamento entre o profissional e usuário; oportunidade do usuário realizar reclamações e articulação multiprofissional. O instrumento quando submetido à validação de conteúdo constatou-se que as contribuições dos juízes permitiram melhorar/otimizar o instrumento de avaliação da qualidade da assistência pré-hospitalar móvel de urgência, uma vez que os índices Kappa e IVC foram considerados bons e ótimos e o conteúdo foi validado. Na avaliação da qualidade da assistência, constatou-se que a qualidade da assistência prestada pelo SAMU 192 RN está prejudicada nas dimensões estrutura, com relação à estrutura física, segurança dos pontos de apoio descentralizados, o conforto e o estado de conservação das ambulâncias. Já com relação aos indicadores de processo, os profissionais avaliaram todos positivamente. A avaliação da qualidade da assistência contribui para a busca de soluções dos problemas detectados, permite novas perspectivas e colabora para a consolidação do serviço.

Evidências de validade de conteúdo de instrumentos para o cuidado à pessoa com lesão cutânea

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Avaliação da qualidade da assistência à mulher e ao filho durante o parto normal

The practices developed in the everyday life of obstetric services are sometimes out of step with the recommendations of the public health policies. Accordingly, this research had the objective of assessing the quality of the care provided to women and children during cases of natural childbirth in municipal public maternity wards of the city of Natal/RN, Brazilian Northeast. We developed a cross-sectional and quantitative study in two maternity wards that provide care actions to pregnant women at regular risk (maternity wards A and B). The participants were 314 puerperal women who were treated during the period between April and July 2014, whose children were born alive, through transpelvic way, with spontaneous or induced beginning of labor and that showed physical and emotional conditions to respond to the proposed questions. The data collection instrument was constructed on the basis of the recommendations of the World Health Organization focused on the care of normal childbirth and validated by skilled judges, and the final version has obtained optimum agreement (k = 0,96; IVC = 0,99). Associated with these recommendations, we used three indicators: percentage of women with induced labor or subjected to elective cesarean section (Indicator A); percentage of women served by a qualified health professional during labor and childbirth (Indicator B); and Bologna Index (Indicator C). The research obtained a favorable opinion of the Research Ethics Committee from the Federal University of Rio Grande do Norte, under the nº 562.313 and Certificate of Presentation for Ethics Appreciation: 25958513.0.0000.5537. The analysis of categories related to the recommendations of the World Health Organization was conducted by means of absolute and relative frequency and the Chi-square Pearson’s and Fisher’s exact tests made the comparison of the differences observed between the two maternity wards. Furthermore, we calculated the percentage of the indicators A and B and with the results of the Indicator C, the quality was assessed as follows: the closer to 5, the better will be the quality, and the closer to 0, the worst will be the quality, and the Mann-Whitney U test was used to compare the differences of the obtained averages. The significance level of 5% was considered in all statistical tests. The differences between the maternity wards were identified with regard to the provision of liquids orally (p=0,018), stimulus for non-supine positions (p=0,002), existence of partograph (p=0,001), support or welcoming by health professionals (p= 0,047), intravenous infusion (p<0,001), supine position (p<0,001), use of oxytocin (p<0,001), food and liquid restriction (p= 0,002) and, lastly, the fact of the touch is performed by more than 1 examiner (p=0,011). The indicators A and B showed percentages of 13,09% and 100%, respectively. The overall average of the Indicator C was equal to 2,07 (± 0,74). There was a statistically significant difference between the averages of the maternity wards (p<0,001). The care actions provided during the process of labor and childbirth is inappropriate, especially in the maternity ward B. It is necessary to implement improvements and redesign the obstetric model in force

Construção e validação de instrumento de coleta de dados do casal grávido no âmbito da atenção básica

The research aimed to construct and validate a data collection instrument of pregnant couple as part of primary care. It was considered hypothesis that level of agreement from 70% among participants to validate the expert panel. The document has been based on the Theory of Human Needs by Horta and adjusted by Garcia and Cubas. It is a study of methodological type developed in four stages: identification of empirical indicators to pregnant women through an integrative literature review; evaluation of empirical indicators and their relation to human needs by focus group; structuring of the second version of instrument by categorization of indicators and appearance and content validation of the third version of instrument by judges, by use of Delphi technique. The collection of data was the first stage in months from August to October 2014 in the Journal of Midwifery and Women's Health and Scopus, PubMed, Lilacs, CINAHL, Cochrane databases. The remaining steps were carried out from November 2014 to February 2015. For the focus group was counted with participation of six experts through two meetings. As for the judges, it was obtained a population of 63 and final sample of 51 judges divided into 46 basic health units of Municipal City Health Natal/RN, Brazil. The study was approved by the Research Ethics Committee of Universidade Federal do Rio Grande do Norte, under Protocol number 876.200. For data analysis of the first stage it was used descriptive statistics and results are presented in tables and charts. At that stage were identified 162 empirical indicators and, when they were related to human needs, 64 by them were on psycobiological, 97 on psychosocial and one (1) on psychospiritual needs. Regarding the second and third stages, data were treated by process of categorizing and analyzing the Content Validity Index. The indicators obtained a 100% validation index. In appearance and content validation phase of instrument non-validated items were excluded and other items obtained index above 70%. Furthermore, it obtained 99% content validity index in the second version and 95.7% in the third version of the instrument as a whole and, therefore, validated tool. This instrument contains Health Institution, pregnant woman and her partner identification data, information on the human needs of the pregnant and items pertaining to systematize the collection of pregnant couple data during prenatal care. By the conclusion of the study, nurse shall have an instrument to collect the data of pregnant couple in primary care innovative by considering psychobiological, psychosocial and psychospiritual pregnant needs and insert health and sociodemographic data of pregnant partner in the context of pregnancy. Also, the document will serve as a tool for teaching and research in obstetrical nursing.

Perguntou o juiz ao tutor pela pessoa deste órfão: os magistrados na ordem sócio educacional do Seridó (século XIX)

This work has the objective to analyze the presence of justice, embodied in the orphans of judges, the encouragement, guidance and custody of minor heirs of the Village of Currais Novos, the area called Seridó of Rio Grande do Norte, especially with regard to education in the century XIX. Aims the meaning of the performance of judges in education and their practices, whereas this figure had a power that went beyond its mere function, but played a political role, taking responsibility for guarding and protection of property left by families of the Imperial period. The study focuses on the set of notary offices documents, inventories, sharing, self accounts and orders, belonging to the District of Currais Novos Forum in the period between the years 1822 to 1829. Finally, the conclusion demonstrates how Judges controlled the education of orphans, through tutors, and it is used for this purpose, the account acts as a procedural mechanism and documentary of its judicial activity.

Análise de conteúdo e validação clínica do diagnóstico de enfermagem autocontrole ineficaz da saúde

The study aims to analyze the content and measures of accuracy of the nursing diagnosis Ineffective Self Health in patients undergoing hemodialysis. Study of nursing diagnosis validation carried out in two stages, namely: content analysis by judges and accuracy of clinical indicators. In the first stage, 22 judges evaluated the setting and location of the diagnosis, clinical indicators and etiological factors and their conceptual and empirical definitions. We used the binomial test to determine the proportion of the judges of the relevance of the components of the nursing diagnosis. In the second stage, we used the Latent Class Analysis for the diagnostic accuracy by evaluating 200 patients in a hemodialysis clinic in northeastern Brazil. Research approved by the Ethics Committee, under the Opinion No 387 837 and CAAE 18486413.0.0000.5537. The results show that the judges evaluated as pertinent clinical indicators 12 and 22 etiological factors. Proposed amendment of the nomenclature of five indicators and six factors and the implementation of a clinical indicator for etiology and three etiological factors for clinical indicators. In conceptual and empirical definitions, judges judged as not relevant the conceptual and empirical definitions of a clinical indicator, the conceptual definitions of two etiological factors and empirical definitions four etiological factors. Still, changes were suggested in the conceptual and empirical definitions of two clinical indicators, the conceptual definitions of 12 etiological factors and empirical definitions of 11 etiological factors. Clinical indicators analyzed in the first stage were validated clinically in patients undergoing hemodialysis. The most frequent clinical indicators were Changes in laboratory tests (100%) and daily life choices ineffective to achieve health goals (81%); and three etiological factors had a higher frequency, they are: unfavorable demographic factors (94.5%), beliefs (79%) and comorbidities (77.5%). From Latent class analysis, diagnosis prevalence was estimated at 66.28%. Clinical indicators that showed the best sensitivity measures for the nursing diagnosis Ineffective Self Health were: daily life choices ineffective to achieve health goals and Expression of difficulty with prescribed regimens. In turn, the clinical indicators of inappropriate medication use, no expression of desire to control the disease, irregular attendance to the dialysis sessions and infection were more specific as to that diagnosis. Non-adherence to treatment was the only indicator that showed confidence intervals with values for sensitivity and specificity, statistically above 0.5, being the one who has better diagnostic accuracy as the inference of the nursing diagnosis Ineffective Self Health in hemodialysis clientele. Thus, it is believed that the improvement of the components of diagnosis in question will contribute to the development of more reliable nursing interventions to the health status of the individual in hemodialysis, providing a more scientifically qualified care.

Análise de conteúdo e validação clínica do diagnóstico de enfermagem autocontrole ineficaz da saúde

The study aims to analyze the content and measures of accuracy of the nursing diagnosis Ineffective Self Health in patients undergoing hemodialysis. Study of nursing diagnosis validation carried out in two stages, namely: content analysis by judges and accuracy of clinical indicators. In the first stage, 22 judges evaluated the setting and location of the diagnosis, clinical indicators and etiological factors and their conceptual and empirical definitions. We used the binomial test to determine the proportion of the judges of the relevance of the components of the nursing diagnosis. In the second stage, we used the Latent Class Analysis for the diagnostic accuracy by evaluating 200 patients in a hemodialysis clinic in northeastern Brazil. Research approved by the Ethics Committee, under the Opinion No 387 837 and CAAE 18486413.0.0000.5537. The results show that the judges evaluated as pertinent clinical indicators 12 and 22 etiological factors. Proposed amendment of the nomenclature of five indicators and six factors and the implementation of a clinical indicator for etiology and three etiological factors for clinical indicators. In conceptual and empirical definitions, judges judged as not relevant the conceptual and empirical definitions of a clinical indicator, the conceptual definitions of two etiological factors and empirical definitions four etiological factors. Still, changes were suggested in the conceptual and empirical definitions of two clinical indicators, the conceptual definitions of 12 etiological factors and empirical definitions of 11 etiological factors. Clinical indicators analyzed in the first stage were validated clinically in patients undergoing hemodialysis. The most frequent clinical indicators were Changes in laboratory tests (100%) and daily life choices ineffective to achieve health goals (81%); and three etiological factors had a higher frequency, they are: unfavorable demographic factors (94.5%), beliefs (79%) and comorbidities (77.5%). From Latent class analysis, diagnosis prevalence was estimated at 66.28%. Clinical indicators that showed the best sensitivity measures for the nursing diagnosis Ineffective Self Health were: daily life choices ineffective to achieve health goals and Expression of difficulty with prescribed regimens. In turn, the clinical indicators of inappropriate medication use, no expression of desire to control the disease, irregular attendance to the dialysis sessions and infection were more specific as to that diagnosis. Non-adherence to treatment was the only indicator that showed confidence intervals with values for sensitivity and specificity, statistically above 0.5, being the one who has better diagnostic accuracy as the inference of the nursing diagnosis Ineffective Self Health in hemodialysis clientele. Thus, it is believed that the improvement of the components of diagnosis in question will contribute to the development of more reliable nursing interventions to the health status of the individual in hemodialysis, providing a more scientifically qualified care.

Construção e validação do instrumento de investigação do conhecimento de gestantes sobre sua saúde bucal e a do seu bebê: perspectiva do cuidado em saúde

INTRODUCTION: Humanized and quality prenatal and post-partum care is critical to maternal and newborn health, as well as oral health care. Currently, the National Oral Health Policy is aiming at expanding dental care for pregnant women. Thus, the promotion of oral health and attention to prenatal care policies should be integrated; however, there is still limited participation of pregnant women. Thus, it is necessary to verify the knowledge of pregnant women related to oral health, seeking to estimate the quality of dental care provided during prenatal care, being essential for the Family Health strategy to organize personnel, plan costs and to ensure the quality standard of care. OBJECTIVE: To develop and validate a research instrument on the knowledge of pregnant women about their oral health and of their baby. METHOD: This is a construction and validation study with 93 pregnant women in Family Health Units and specialized private clinics in Obstetrics, in the city of Natal / RN. It was authorized by the Onofre Lopes University Hospital Ethics Committee of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) under the registration number 421.163/13. The construction of the instrument followed steps so that it was valid, reliable and sensitive: creation and reduction of the items (drafting of the instrument), content validity and testing of the instrument, and hypotheses validation. Once constructed, the instrument was evaluated by experts who suggested modifications. There was consultation with the target population about the new version of the created instrument, which had the instrument validation verified by internal consistency through intra and inter-calibration and test-retest. Next, the hypotheses were validated. A database was built in the Statistical Package for Social Sciences (SPSS), version 22.0. After creating the hypotheses, an association was found for validating the criteria between each of the specific issues for each established criteria, considering a 5% significance level. Data analysis was carried out by describing the absolute and relative frequencies of the variables pertaining to issues relating to their pregnancy knowledge about their oral health and their baby. The Kappa coefficient was used for the calibration process (Inter and Intra-examiner calibration) and Cronbach's alpha coefficient was used to analyze instrument reproducibility (test-retest). In addition, the chi-square test was used to cross the dependent variable with the (dichotomized) independent variables. RESULTS: The intra and inter agreement analysis presented a Kappa coefficient between 0.400 and 1.000. Internal consistency through the analysis showed that 90% of the instrument's questions showed great reliability in the answers (Cronbach α ˃ 0.7). In the investigation of the relationship between the dependent variable (knowledge about oral health) and the independent variables (trimester of pregnancy, education, income and multiparous), it was found that none of these independent variables were significantly associated. All hypotheses had their Ho confirmed. CONCLUSION: The constructed instrument was validated, considering that it showed to be sensitive with good reliability and good accuracy, and therefore can be used to assess pregnant women’s knowledge about their oral health and the oral health of their baby.

Construção e validação do instrumento de investigação do conhecimento de gestantes sobre sua saúde bucal e a do seu bebê: perspectiva do cuidado em saúde

INTRODUCTION: Humanized and quality prenatal and post-partum care is critical to maternal and newborn health, as well as oral health care. Currently, the National Oral Health Policy is aiming at expanding dental care for pregnant women. Thus, the promotion of oral health and attention to prenatal care policies should be integrated; however, there is still limited participation of pregnant women. Thus, it is necessary to verify the knowledge of pregnant women related to oral health, seeking to estimate the quality of dental care provided during prenatal care, being essential for the Family Health strategy to organize personnel, plan costs and to ensure the quality standard of care. OBJECTIVE: To develop and validate a research instrument on the knowledge of pregnant women about their oral health and of their baby. METHOD: This is a construction and validation study with 93 pregnant women in Family Health Units and specialized private clinics in Obstetrics, in the city of Natal / RN. It was authorized by the Onofre Lopes University Hospital Ethics Committee of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) under the registration number 421.163/13. The construction of the instrument followed steps so that it was valid, reliable and sensitive: creation and reduction of the items (drafting of the instrument), content validity and testing of the instrument, and hypotheses validation. Once constructed, the instrument was evaluated by experts who suggested modifications. There was consultation with the target population about the new version of the created instrument, which had the instrument validation verified by internal consistency through intra and inter-calibration and test-retest. Next, the hypotheses were validated. A database was built in the Statistical Package for Social Sciences (SPSS), version 22.0. After creating the hypotheses, an association was found for validating the criteria between each of the specific issues for each established criteria, considering a 5% significance level. Data analysis was carried out by describing the absolute and relative frequencies of the variables pertaining to issues relating to their pregnancy knowledge about their oral health and their baby. The Kappa coefficient was used for the calibration process (Inter and Intra-examiner calibration) and Cronbach's alpha coefficient was used to analyze instrument reproducibility (test-retest). In addition, the chi-square test was used to cross the dependent variable with the (dichotomized) independent variables. RESULTS: The intra and inter agreement analysis presented a Kappa coefficient between 0.400 and 1.000. Internal consistency through the analysis showed that 90% of the instrument's questions showed great reliability in the answers (Cronbach α ˃ 0.7). In the investigation of the relationship between the dependent variable (knowledge about oral health) and the independent variables (trimester of pregnancy, education, income and multiparous), it was found that none of these independent variables were significantly associated. All hypotheses had their Ho confirmed. CONCLUSION: The constructed instrument was validated, considering that it showed to be sensitive with good reliability and good accuracy, and therefore can be used to assess pregnant women’s knowledge about their oral health and the oral health of their baby.

A nobreza doutural da bruzundanga: Profissionais liberais e fetiche do coutoramento no Brasil

Analisa-se, a partir da obra Os Bruzundangas (1922) de Lima Barreto, o fascínio brasileiro pelo título de doutor, e a necessidade de ostentá-lo demonstrada por alguns profissionais liberais. Inicialmente, sintetiza-se a obra limabarretiana, enfatizando-se o tratamento e a sátira feita pelo autor aos doutores e à doutorice dos anos 1910. Em seguida, discute-se a construção histórica da associação entre o título e o valor social do poder e do prestígio, destacando, de um lado, a tradição lusitana do bacharelismo, e, de outro, a bacharelização promovida por D. Pedro II. Discorre-se, então, acerca das tentativas contemporâneas de apropriação e/ou manutenção do doutoramento pelos advogados, juízes, médicos e outros profissionais de saúde. Por fim, aborda-se a problemática do ponto de vista discursivo, levantando-se algumas questões linguísticas e ideológicas envolvidas.

La objeción de la ignorancia pública

Las teorías deliberativas de la democracia han pasado de cuestionar en su totalidad los sistemas democráticos representativos y sus procedimientos de toma de decisiones a buscar su posibilidad de realización acomodándose a las instituciones liberales. Sin embargo, la deliberación democrática sigue suscitando oposición entre varios autores por varias razones, una de las cuales, especialmente conspicua, es la llamada objeción de la ignorancia pública, que afirma que el público por su ignorancia de los asuntos políticos está incapacitado para cumplir las exigentes requisitos que toda deliberación política presupone y por la que esta, a gran escala, deviene indeseable, cuando no imposible.