974 resultados para impostos e subsídios
Resumo:
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração - Mestrado da Universidade Municipal de São Caetano do Sul para a obtenção do título de Mestre em Administração.
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Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, com abordagem qualitativa, que teve por objetivo analisar as mensagens, acerca da promoção da saúde sexual e reprodutiva, produzidas por adolescentes de escolas públicas e particulares da cidade do Rio Grande, num concurso de redação e música promovido pelo Grupo Gestor Municipal (GGM) do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), nos anos de 2007 e 2008. Após autorização pelo GGM para realização deste estudo, foram disponibilizadas para reprodução, via xérox, as 29 redações e as três letras de músicas inscritas nos concursos. Para o tratamento dos dados utilizou-se a técnica de análise de conteúdo na modalidade temática. Participaram 35 adolescentes, sendo 25 moças e dez rapazes, com idades entre onze e dezessete anos. Quanto à escolaridade, dois frequentavam a quinta série; doze a sexta, doze a sétima e nove a oitava. Apreendeu-se que, em sua produção textual, os(as) adolescentes revelaram as vulnerabilidades e fortalezas referentes à saúde sexual e reprodutiva. Entre os inúmeros fatores que aumentam a vulnerabilidade individual, social e programática, discorreram sobre a carência de informações, a dificuldade para transformar o conhecimento em prática, a sensação de imunidade, a violência familiar, a conduta repressora de pais e mães, as mensagens de cunho sexual veiculadas pela mídia, a necessidade de serem aceitos(as) pelo grupo, preconceitos, e falta de ações governamentais direcionadas a adolescentes. No que se refere às fortalezas, sabem que a informação é uma importante aliada para a promoção da saúde sexual e reprodutiva citando, entre as fontes acessíveis, os serviços públicos de saúde, a família e a escola. Demonstraram conhecimento acerca da alarmante propagação da epidemia da AIDS entre jovens, conhecendo os sinais e sintomas das DSTs mais comuns e as formas de prevenção. As moças enfatizaram a necessidade de compartilhar a responsabilidade preventiva com os rapazes, bem como de amor próprio e respeito mútuo. O acesso aos serviços de saúde também foi apresentado como indispensável ao adolescer saudável. Os(as) jovens demonstraram conhecimento sobre drogas seus efeitos e consequências. Referem-se à adolescência como um período gostoso, repleto de dúvidas, mas também cheio de potencialidades. Assim, os mesmos componentes apresentados como desencadeadores de vulnerabilidade podem torná-los(as) fortes e capazes de superar os desafios comuns a essa etapa da vida. Para que tal superação ocorra, é necessário que tenham acesso à informação e a problematizem; que sejam capazes de incorporá-las ao cotidiano, adotando práticas protegidas e protetoras; que haja diálogo, despido de tabus, censuras e preconceitos no ambiente familiar; que as escolas adotem de forma transversalizada temáticas referentes à saúde sexual e reprodutiva; que os serviços de saúde tenham infraestrutura para assegurar os direitos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente; entre outras estratégias fortalecedoras.
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Crianças dependentes do uso de tecnologias para viver necessitam de cuidados diferenciados, tanto dos profissionais da saúde como de sua família. Para o enfermeiro atuar junto à família da criança dependente do uso de tecnologias é necessário que compreenda quais são os recursos importantes para o enfrentamento de situações estressantes que envolvem, necessariamente, o conviver com a doença e o cuidado. Ao vivenciar a relação com essa família, o enfermeiro estuda e desenvolve sua prática de aprendizado e de ensino sobre o cuidado humano, criando o fazer profissional e, nesse processo de aprender/ensinar/criar, ele concebe, organiza e expressa ações de cuidado. A compreensão da experiência da família no processo de cuidar da criança em seu cotidiano pode subsidiar as intervenções da enfermagem nessas situações. Assim, objetivou-se conhecer as vivências de famílias no cuidado às crianças dependentes de tecnologias. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória no primeiro semestre de 2014. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com treze familiares cuidadores de crianças dependentes de tecnologias atendidas em uma Unidade de Pediatria de um hospital universitário do sul do país e submetidos à análise temática. Encontraram-se como categorias: caracterização da população do estudo; identificação da percepção do familiar cuidador a cerca do cuidado à criança dependente de tecnologia; recepção do diagnóstico da criança; mudanças do cotidiano familiar em função do cuidado à criança; profissionais de saúde e a enfermagem: contribuições para a instrumentalização do familiar cuidador; facilidades e dificuldades encontradas pelo familiar cuidador durante o cuidado à criança dependente de tecnologia; recebimento de ajuda da rede de apoio social para o cuidado à criança. Acredita-se que este estudo possibilitou a compreensão da experiência de famílias no processo de cuidar da criança dependente de tecnologias em seu cotidiano, subsidiando as intervenções da enfermagem nessas situações.
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Objetivou-se conhecer como a pessoa com estomia vivência o processo de transição da dependência de cuidados ao autocuidado à luz da Teoria das Transições de Meleis. Pesquisa exploratória, descritiva com abordagem qualitativa no Serviço de Estomaterapia do Hospital Universitário Dr Miguel Riet Corrêa Jr do Rio Grande/ RS/ Brasil com 27 pessoas com estomias definitivas por câncer. Os dados foram coletados nos mês de janeiro e fevereiro de 2014 por meio de entrevista com roteiro semiestruturado e submetidos à Análise de Conteúdo apoiada nas ideias da Teoria das Transições de Afaf I. Meleis. Constatou-se que a natureza da transição situou-se no processo tipo saúde/doença. A entrada no processo de transição deu-se a partir da consciência desencadeada pelo diagnóstico de câncer, reforçado pela cirurgia de estomização. O empenhamento surge ao dedicarem-se a construção do conhecimento para o autocuidado frente às mudanças na sua vida e na sua nova relação com seu corpo, mudando a visão de si, do mundo e dos outros. Destacou-se o espaço temporal como algo dinâmico e variavelmente indeterminável, sendo fundamental para que se organizem e reflitam acerca do seu novo viver, fortalecendo-se para que a transição progrida. Verificaram-se como fatores facilitadores do autocuidado a construção de um significado positivo à estomização, o preparo dessa experiência ainda no pré-operatório, a estabilidade emocional, a fé e a religiosidade e a sensação de normalidade adquirida a partir de uma imagem próxima da anterior. Referiram-se, ainda, ao fornecimento de forma gratuita pelo governo das bolsas coletoras, adjuvantes e acessórios e ao atendimento da equipe multiprofissional. Como fatores inibidores do processo de transição encontraram-se a visão distorcida de seu corpo, o despreparo para viver com a estomia, a instabilidade emocional, a desmotivação com afastamento de atividades prazerosas, o cuidado excessivo e/ou estendido e até mesmo a superproteção da família, as complicações como hérnias e prolapsos, a falta de atitudes positivas quanto à vida, a negação da bolsa coletora, as tentativas frustradas de omitir o uso da bolsa coletora, a falta do domínio do manuseio dos equipamentos, o afastamento do trabalho e as dificuldades financeiras. Além destas, o abandono do parceiro, atitudes negativas e estigmatizantes por parte da família e a baixa qualidade dos materiais fornecidos pelo governo. Como indicadores de resultados identificaram-se a confiança para realizar atividades anteriores, aceitação de sua situação, uma visão positiva de sua vida e da capacidade de compartilhar o seu cuidado com sua família. Considera-se a saída da transição quando este for capaz de dominar novas competências tanto para o cuidado físico ao realizar a troca da bolsa coletora quanto readequando sua imagem e autoconceito. Concluiu-se que o processo de transição da dependência de cuidados ao autocuidado da pessoa com estomia é complexo e carregado de subjetividades. É necessário que o enfermeiro estabeleça ações terapêuticas de enfermagem eficazes e eficientes, contribuindo para a promoção e reabilitação da saúde deste, auxiliando-o na aquisição de sua autonomia e independência, subsidiando seu autocuidado e bem-estar.
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The so-called "residential tourism" came to intensify the previous occupation of the coastal zones, characterized by traditional beach houses, and brought significant consequences for their spatial configuration, and especially for its scenic value of the landscape. Although there is the intention to regulate the activities of enterprising groups by some legal instruments to control the use and occupation of land, and to contain some negative effects, the actions of government are still inefficient in trying to follow the implications on the landscape from the accelerated growth of the real estate and touristic sectors. Supported in the speech of economic development and income generation, public managers prioritize areas to attract tourists to the detriment of preserving important physical attributes of the natural environment that contribute significantly to the quality of life. The result can be noticed in the use of natural elements as one of the major components in the land valorization, and in the immediate attraction of investors and enterprising. Therefore, the objective of this work is to contribute to the debate on the landscape preservation a little detailed thematic in view of their relevance in the current context - by indicating subsidies to the creation of a methodology for the evaluation and protection of coastal zones that may assist the government in creating new instruments, and better prepare it in control of the occupation of these areas. For such, was followed two ways to analysis: the indirect method and the direct method. The first is grounded in the evaluation of landscape attributes, which is based on the work of Raquel Tardin (2008) and Eduardo Cuesta, Encarnación Algarra and Isabel Pastor (2001). The second, based on the research of Leticia and Carlos Hardt (2010) and on the concepts of phenomenology - expressed by Antonio Christofoletti (1985) and Yi-Fu Tuan (1983) - considers the population perspective on the quality of the natural scenery. Developed through cartographic materials, photographic collections and quantitative tables, this dissertation utilized as a case study the beaches of Barra de Tabatinga and Camurupim, located in the city of Nísia Floresta/RN. Despite already being sighted spaces of advanced stage of landscape degradation in these locations, areas of remarkable scenic value can still be found, what reinforce the urgency in adopting preservationists actions. The absence of laws focused on the management and protection of the landscape singularities associated with the inefficiency of the government to invigilate the land occupation in coastal zones, encourage the excessive action of the real estate-tourism, and consequently make the government the main responsible for the environmental and landscape impacts in these areas - by its omission or by their connivance. Therefore, the legislation permeates this entire process and constitutes itself as the most effective way to guarantee the right to the landscape to present and future generations. Are also pointed some important considerations to build a methodology, especially concerning possibilities of improvements and adaptations of its applicability in each case
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Este trabalho relata a pesquisa desenvolvida sobre as ações de gestão do acervo documental em organizações públicas, tendo como estudo de caso o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-Campus Natal (NPJ). O objetivo geral é diagnosticar o processo de gestão do acervo de processos do NPJ e a partir dessa análise subsidiar a elaboração de um documento propositivo para a construção de uma política de gestão documental. Tem como objetivos específicos compreender as principais dificuldades encontradas pelos responsáveis da gestão do acervo, além de fornecer as diretrizes para um Sistema de Gestão Documental em empresas Públicas através de um diálogo entre os novos paradigmas da gestão estratégica. A metodologia utilizada é observação direta e breve levantamento bibliográfico, para compreender se existe um tratamento adequado da informação nas práticas administrativas cotidianas como também em que sentido o fluxo informacional e o gerenciamento das informações está sendo realizado. Sua justificativa se deve a qualidade e eficiência que uma política de gestão de acervos geraria no cotidiano de uma organização que diariamente trabalha com demandas informacionais. Como resultado pretendemos construir a política de gestão de acervo do NPJ, esboçando algumas medidas que possam ser integradas à rotina da organização e que possa ser eficazmente utilizada como um guia, garantindo qualidade no tratamento, organização e uso das informações.
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Oferece subsídios para a resposta à recomendação constante do item 9.2 do Acórdão nº 793/2016-TCU-Plenário, para que as Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado orientem os órgãos de assessoramento legislativo que atuam junto às comissões competentes, quando da análise de propostas que concedem ou ampliam renúncias de receita tributárias, sobre a necessidade de que seja verificado o cumprimento dos requisitos exigidos no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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O tema financiamento dos Municípios, tem como objetivo comprovar a existência da “grande” dependência financeira face às suas principais fontes de receitas, tais como, as transferências do Orçamento de Estado e os Impostos Municipais. Pretende-se analisar a importância dessas receitas e a forma como têm evoluído, nestes últimos anos, recorrendo a metodologias de investigação do tipo “yin” utilizando para o efeito, o método de estudo de caso. Trata-se de um estudo empírico, do tipo explanatório, através da análise quantitativa dos dados, em que a forma de tratamento dos mesmos segue as seguintes etapas: “recolha”, “análise”, “interpretação”, “conclusões” e algumas “recomendações”. Para a concretização deste trabalho, foram utilizadas as seguintes técnicas de pesquisa: a definição de uma Amostra Aleatória de 5 Municípios existentes no território português, tendo por base, a atual divisão do território em NUTS, sendo selecionada a Região “Centro” e a respetiva Sub-Região de “Pinhal de Marrocos”; como instrumentos de trabalho foram escolhidos, entre outros, os Mapas de Controlo Orçamental da Receita constantes da respetiva prestação de contas e Mapas XIX das Transferências do OE; para tratamento destes dados, foram utilizadas as ferramentas do Excel para elaboração de quadros e gráficos; para a obtenção dos respetivos resultados, foram efetuadas análises comparativas para averiguar qual a evolução ocorrida durante os períodos indicados. As conclusões a retirar comprovam a grande dependência financeira já aqui referenciada e, demonstram que, o aumento ou a diminuição dessas receitas pode melhorar ou agravar a situação financeira dos municípios Palavras-chave:
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A redução dos efetivos permanentes das Forças Armadas reforça a necessidade de mecanismos que garantam o seu crescimento. Desses mecanismos, a Convocação e a Mobilização no Exército Português constituiu-se como o objeto de estudo do presente trabalho. Com o objetivo da investigação de identificar contributos para adequar o modelo de Convocação e Mobilização aos desafios futuros, as análises ao atual modelo nacional, espanhol, britânico e francês, permitem identificar procedimentos de melhoria. A metodologia utilizada, baseada na análise documental complementada por entrevistas e inquéritos, permite determinar comportamentos das dimensões Qualidade e Oportunidade do modelo nacional. A análise aos ambientes interno e externo, assim como aos seus intervenientes, contribuem para a identificação de potencialidades, vulnerabilidades, oportunidades e desafios futuros a enfrentar. A existência de contributos, tendo em vista a melhoria das dimensões Qualidade e Oportunidade do modelo de Convocação e Mobilização do Exército, constituem-se como resultado principal da investigação. Concluiu-se que a Convocação para treino e o recrutamento seletivo, aceites pela maioria dos militares não permanentes inquiridos, depende de bases de dados adequadas. Simultaneamente, a dispersão territorial e o recrutamento regional, a par de uma estratégia de comunicação específica, permitem o incremento do voluntariado e uma adequada resposta a situações de calamidade. Abstract: The reduction of the permanent Armed Forces troops reinforces the need for mechanisms to ensure their growth. With these mechanisms, the Convocation and the Mobilization in the Portuguese Army was established as the present object of study work. With the aim of the investigation to identify contributions to bring the Convocation and Mobilization model to future challenges, the analyses of the current national model, Spanish, British and French, allow us to identify improvement procedures. The methodology, based on document analysis, complemented by interviews and surveys, allows us to determine behaviour of the Quality and Opportunity dimensions of the national model. The analysis of the internal and external environments, as well as their stakeholders, contribute for the identification of strength, weakness, opportunities and challenges to be faced in the future. The existence of contributions, in order to improve the Quality and Opportunity dimensions of the Army Convocation and Mobilization model, constitute themselves as the main outcome of this investigation. We concluded that the Convocation for training and selective recruitment, accepted by the majority of non-permanent personnel questioned, depends on appropriate databases. Simultaneously, the territorial dispersion and regional recruitment, along with a dedicated strategic communication, allow the growth of volunteerism and an appropriate response to calamity situations.
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Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais
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Circunscrevendo o tradicional debate do subsistema do ensino superioir militar, ao vector do ensino superior militar universitário (ESMU), o presente artigo tem como pressuposto a necessidade e urgência da reflexão sobre um novo modelo em Portugal. Assim, centrando o esforço de análise nos cursos de Ciências Militares ministrados pela Escola Naval, pela Academia Militar e pela Academia da Força Aérea, caracterizou-se a especificidade do ESMU e identificaram-se ainda as diferentes variáveis de um modelo teórico. Fez-se, em seguida, a análise do modelo actual, tendo por base a avaliação entretando realizada, os modelos de outros países aliados (EUA e França), os factores influenciadores (de ordem política, económica, sociocultural e militar) e as variáveis mais determinantes. Finalmente, e apesar da ausência de resposta a muitas questões, levantaram-se subsídios para um novo modelo de ESMU para Portugal. Com o novo modelo pretende-se cuidar da formação do homem, do Cidadão, do Soldado e do Chefe, e proporcionar competências profissionais mais objectivas e opções de carreira mais diversificadas aos "oficiais de qualidade e cidadãos de excelência" do século XXI
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O contexto socioeconômico poderá mostrar um novo caminho a ser seguido por futuras políticas públicas as diferentes tipologias familiares. O objetivo deste estudo foi caracterizar o uso da terra e as famílias através de modelagem por meio do SPSS utilizando os testes KMO e o Barlett Test of Sphericity. Os resultados apontam que o TUT_1 tem maior concentração nas atividades de extrativismo, correspondendo a 18,25%; TUT_2 trabalham quase que exclusivamente com culturas anuais apresentando 21,75%; o TUT_3 é considerado diversificados com 12,25%; o TUT_4 apresentam atividades voltadas à venda de sua mão-de-obra apresentando 12,5% e o TUT_5, desenvolvem atividades de criação de gado com 35,25%. As famílias estudadas têm as capoeiras como seu principal recurso natural, utilizando-as como fonte de nutriente para produção de alimentos básicos e renda. Conclui-se que a tipologia possui diferentes estratos socioeconômicos e de recursos naturais, onde se pode constatar a existência de uma importante diversidade de modos de vida e de produção na região.
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The so-called "residential tourism" came to intensify the previous occupation of the coastal zones, characterized by traditional beach houses, and brought significant consequences for their spatial configuration, and especially for its scenic value of the landscape. Although there is the intention to regulate the activities of enterprising groups by some legal instruments to control the use and occupation of land, and to contain some negative effects, the actions of government are still inefficient in trying to follow the implications on the landscape from the accelerated growth of the real estate and touristic sectors. Supported in the speech of economic development and income generation, public managers prioritize areas to attract tourists to the detriment of preserving important physical attributes of the natural environment that contribute significantly to the quality of life. The result can be noticed in the use of natural elements as one of the major components in the land valorization, and in the immediate attraction of investors and enterprising. Therefore, the objective of this work is to contribute to the debate on the landscape preservation a little detailed thematic in view of their relevance in the current context - by indicating subsidies to the creation of a methodology for the evaluation and protection of coastal zones that may assist the government in creating new instruments, and better prepare it in control of the occupation of these areas. For such, was followed two ways to analysis: the indirect method and the direct method. The first is grounded in the evaluation of landscape attributes, which is based on the work of Raquel Tardin (2008) and Eduardo Cuesta, Encarnación Algarra and Isabel Pastor (2001). The second, based on the research of Leticia and Carlos Hardt (2010) and on the concepts of phenomenology - expressed by Antonio Christofoletti (1985) and Yi-Fu Tuan (1983) - considers the population perspective on the quality of the natural scenery. Developed through cartographic materials, photographic collections and quantitative tables, this dissertation utilized as a case study the beaches of Barra de Tabatinga and Camurupim, located in the city of Nísia Floresta/RN. Despite already being sighted spaces of advanced stage of landscape degradation in these locations, areas of remarkable scenic value can still be found, what reinforce the urgency in adopting preservationists actions. The absence of laws focused on the management and protection of the landscape singularities associated with the inefficiency of the government to invigilate the land occupation in coastal zones, encourage the excessive action of the real estate-tourism, and consequently make the government the main responsible for the environmental and landscape impacts in these areas - by its omission or by their connivance. Therefore, the legislation permeates this entire process and constitutes itself as the most effective way to guarantee the right to the landscape to present and future generations. Are also pointed some important considerations to build a methodology, especially concerning possibilities of improvements and adaptations of its applicability in each case