Paisagem, um patrimônio esquecido: subsídios para a construção de uma metodologia de valoração e proteção do cenário natural litorâneo

The so-called "residential tourism" came to intensify the previous occupation of the coastal zones, characterized by traditional beach houses, and brought significant consequences for their spatial configuration, and especially for its scenic value of the landscape. Although there is the intention to regulate the activities of enterprising groups by some legal instruments to control the use and occupation of land, and to contain some negative effects, the actions of government are still inefficient in trying to follow the implications on the landscape from the accelerated growth of the real estate and touristic sectors. Supported in the speech of economic development and income generation, public managers prioritize areas to attract tourists to the detriment of preserving important physical attributes of the natural environment that contribute significantly to the quality of life. The result can be noticed in the use of natural elements as one of the major components in the land valorization, and in the immediate attraction of investors and enterprising. Therefore, the objective of this work is to contribute to the debate on the landscape preservation a little detailed thematic in view of their relevance in the current context - by indicating subsidies to the creation of a methodology for the evaluation and protection of coastal zones that may assist the government in creating new instruments, and better prepare it in control of the occupation of these areas. For such, was followed two ways to analysis: the indirect method and the direct method. The first is grounded in the evaluation of landscape attributes, which is based on the work of Raquel Tardin (2008) and Eduardo Cuesta, Encarnación Algarra and Isabel Pastor (2001). The second, based on the research of Leticia and Carlos Hardt (2010) and on the concepts of phenomenology - expressed by Antonio Christofoletti (1985) and Yi-Fu Tuan (1983) - considers the population perspective on the quality of the natural scenery. Developed through cartographic materials, photographic collections and quantitative tables, this dissertation utilized as a case study the beaches of Barra de Tabatinga and Camurupim, located in the city of Nísia Floresta/RN. Despite already being sighted spaces of advanced stage of landscape degradation in these locations, areas of remarkable scenic value can still be found, what reinforce the urgency in adopting preservationists actions. The absence of laws focused on the management and protection of the landscape singularities associated with the inefficiency of the government to invigilate the land occupation in coastal zones, encourage the excessive action of the real estate-tourism, and consequently make the government the main responsible for the environmental and landscape impacts in these areas - by its omission or by their connivance. Therefore, the legislation permeates this entire process and constitutes itself as the most effective way to guarantee the right to the landscape to present and future generations. Are also pointed some important considerations to build a methodology, especially concerning possibilities of improvements and adaptations of its applicability in each case

O chamado turismo residencial veio intensificar a anterior ocupação das zonas litorâneas, marcada pelas tradicionais casas de veraneio, o que trouxe consequências expressivas para sua configuração espacial e, sobretudo, para o seu valor cênico paisagístico. Embora exista o intento de regular a atuação de grupos empreendedores através de alguns instrumentos legais no controle do uso e ocupação do solo, e assim conter alguns efeitos negativos, as ações do poder público ainda se mostram ineficientes na tentativa de acompanhar as implicações na paisagem advindas do acelerado crescimento dos setores imobiliário e turístico. Apoiados no discurso do desenvolvimento econômico e da geração de renda, gestores públicos findam por privilegiar espaços de atração de turistas em detrimento da preservação de atributos físicos importantes do cenário natural que contribuem de forma significativa para a qualidade de vida da população. O resultado pode ser percebido no uso dos elementos naturais como um dos principais componentes na valorização do solo, e na atração imediata de investidores e empreendedores. Dessa forma, objetiva-se com este trabalho contribuir para o debate sobre a preservação da paisagem temática ainda pouco aprofundada em face de sua relevância no contexto atual através da indicação de subsídios para a criação de uma metodologia de avaliação e proteção das zonas litorâneas que possa vir a auxiliar o poder público na criação de novos instrumentos, e melhor prepará-lo no controle da ocupação dessas áreas. Para isso, seguiu-se dois caminhos de análise: o método indireto e o método direto. O primeiro se alicerça na avaliação de atributos paisagísticos, no qual se toma como base os trabalhos de Raquel Tardin (2008) e Eduardo Cuesta, Encarnación Algarra e Isabel Pastor (2001). Já o segundo, fundamentado na pesquisa de Letícia e Carlos Hardt (2010) e em conceitos da fenomenologia expressos por Antonio Christofoletti (1985) e Yi-Fu Tuan (1983) considera a perspectiva da população acerca da qualidade do cenário natural por ela percebido. Desenvolvida por meio de materiais cartográficos, acervos fotográficos e tabelas quantitativas, esta dissertação utilizou como estudo de caso as praias de Barra de Tabatinga e Camurupim, situadas no município de Nísia Floresta/RN. Apesar de já serem avistados espaços de avançado estágio de degradação paisagística nestas localidades, ainda podem ser encontradas áreas de inegável valor cênico, o que reforça a urgência na adoção de medidas preservacionistas. A ausência de leis focadas na gestão e proteção das singularidades da paisagem, associada à ineficiência do poder público em fiscalizar a ocupação do solo nas zonas costeiras, favorecem a ação desmedida do imobiliário-turístico, e, por isso, tornam o Estado o maior responsável pelos impactos ambientais e paisagísticos nessas áreas seja pela sua omissão, seja pela sua conivência. Destarte, a legislação permeia todo esse processo e se configura como o meio mais eficaz na garantia do direito à paisagem às presentes e futuras gerações. Por fim, são também apontadas considerações importantes para a construção de uma metodologia, especialmente no que tange possibilidades de aperfeiçoamentos e adaptações de sua aplicabilidade em cada caso de estudo