Análise comparativa da designação, definição e classificação de resíduos hospitalares em legislações da União Europeia

RESUMO - O quadro legislativo de um país, no que concerne aos resíduos hospitalares (RH), contém a sua designação, definição e classificação. É essa a matriz de referência para a separação efectuada na origem e todo o circuito que, a partir desse momento, um determinado resíduo toma até ao seu tratamento. Assim, faz-se o estudo comparativo das definições e tipos de classificação de RH em quatro países da União Europeia: Alemanha, Reino Unido, Espanha (Região Autónoma da Catalunha) e Portugal. Reconhecem-se as diferentes designações deste tipo de resíduos e discute-se o seu significado e as suas implicações na percepção de risco por parte dos profissionais e do público. Identificam-se duas estratégias subjacentes à elaboração das definições: a contaminação de materiais com microrganismos patogénicos bem definidos, as suas fontes e as actividades que os produzem. Apresentam-se as classificações de RH propostas pelos organismos internacionais de referência e analisa-se comparativamente a evolução do enquadramento legal português e da Região Autónoma da Catalunha, evidenciando-se a variabilidade temporal e justificando-se a necessidade de se efectuar o estudo da variabilidade geográfica. Utilizam-se três critérios para a análise das classificações consideradas: a concordância definição-classificação, o número e tipo de grupos das classificações e os tipos de resíduos por grupos. Identificam-se os denominadores comuns às classificações analisadas, assim como as suas principais diferenças. Conclui-se que a definição de RH adoptada por cada país condiciona o tipo de classificação de RH nesse mesmo país. Verifica-se ainda que a inexistência de critérios claros de avaliação da contaminação pode dificultar a tarefa da triagem dos RH por parte dos profissionais de saúde.

A maritimidade portuguesa : a extensão da plataforma continental

As potencialidades da plataforma continental estendida são enormes e variadas, desde as que podem ser obtidas através de sectores tradicionais – como portos e marinas ou turismo náutico – até as que advirão de novos sectores como a exploração dos fundos do mar ou a energia das ondas, entre outras. Com efeito, devido ao alargamento resultante das negociações nas Nações Unidas, é praticamente garantido que Portugal passe a controlar um espaço marítimo, acrescido de 2.1 milhões de km2, isto é, vinte vezes a extensão da sua superfície terrestre. A maritimidade de Portugal constitui um traço profundamente marcado na sua história, bem como nas suas tradicionais práticas económicas, sociais e simbólicas. Na verdade, os últimos anos testemunharam a criação de um amplo consenso quanto ao papel determinante que o desenvolvimento costeiro, a superfície e o comprimento dos limites do “Mar Português” terá no futuro do país. Da articulação entre o Território Nacional, o Oceano Atlântico e o Continente Europeu, associada à confluência das vias de comunicação marítimas que ligam a Europa à América do Norte e do Sul configurar-e-ão os aspectos essenciais do designado “Espaço Estratégico de Interesse Nacional Permanente”. A área geográfica prioritária para o desenvolvimento das acções militares de Defesa Nacional e dos interesses vitais permanentes inclui assim – para além do Território Nacional – o Espaço Interterritorial, o Mar Territorial (MT), o espaço aéreo sob responsabilidade nacional e a Zona Económica Exclusiva (ZEE). O País é titular de soberania no território continental e nos arquipélagos da Madeira dos Açores, para além de estar comprometido com alguns Estados da CPLP, que têm no Atlântico Sul uma importante e poderosa presença. Pela geografia e pela definição dos interesses dos Estados e dos grandes espaços em que estão incluídos, Portugal está na articulação da segurança do Atlântico Norte com a segurança do Atlântico Sul. Esta realidade acarreta novos desafios para a Defesa Nacional, assumindo como preocupações acrescidas o terrorismo, o tráfico e a pirataria marítimas, entre outras.

Dispondo de si : autonomia, género e envelhecimento nos quotidianos de saúde

Esta tese de doutoramento tem como objectivo geral compreender as experiências de autonomia individual na actual geração de adultos mais velhos, enquadrados pelas construções identitárias de género e assumindo como plataforma de observação as vivências quotidianas de saúde. Para tanto, justifica-se a centralidade do valor da autonomia individual na contemporaneidade, para depois se problematizar o conceito a partir de uma perspectiva feminista, com base na conceptualização proposta por este corpo teórico. O feminismo propõe a adopção do conceito de autonomia relacional, que ao reconhecer a natureza social do self e das identidades, é capaz de proporcionar uma leitura crítica e contextualizada da autonomia de cada sujeito, por integrar não só as especificidades, estímulos, oportunidades e contingências de um tempo e de um espaço social, como também o poder resolutivo, transformador e de resistência da agência individual. A vivência da velhice constitui, cada vez mais, um exercício de individualidade. No envelhecer, a vivência da saúde ganha especiais contornos. Não só porque o cuidar de si se tornou um aspecto biográfico de progressiva acentuação, como também por ser este um tempo da vida em que os dilemas, inquietações e exigências com o corpo se acentuam. A individualização dos trajectos biográficos que nas sociedades contemporâneas surge com cada vez maior expressão sugere a importância do estudo das diferentes ecologias sociais, com base na precisão e no detalhe. A tese adoptou uma estratégia metodológica de estudos de casos, concretizada num estudo de caso múltiplo, de tipo qualitativo. Os sentidos conferidos às experiências da autonomia individual pela actual geração de adultos mais velhos, nos seus quotidianos de saúde, mobilizam e matizam diferentes modelos culturais, iluminando a ideia de uma transição sociocultural que abandona parcialmente certos aspectos, mas que mantém tantos outros. No envelhecer, a vivência da autonomia individual é mediatizada por diferentes performatividades femininas e masculinas, tendo sido três os espaços principais de expressão social da autonomia, resultantes do seu cruzamento com o género, enquanto dimensão de análise principal. Tem-se que estas diferenças entre espaços factoriais vêm demonstrar o hibridismo dos posicionamentos resultante da crescente individualidade das trajectórias de vida. Face à saúde, a capacidade de adaptação e de auto-gestão mais positivos relacionam-se, face às mulheres, com a expressão singular de uma maior individualidade e, face aos homens, com o valor social conferido a diferentes masculinidades.

A importância dos média e da língua de acolhimento na integração de imigrantes. Estudos de caso : a comunidade nepalesa de Portugal e a comunidade portuguesa em Macau

Esta pesquisa foca-se na comunidade imigrante portuguesa em Macau e na comunidade imigrante nepalesa em Portugal. Analisa os usos dos média – étnicos, mainstream e transnacionais - por imigrantes durante o processo de integração: na manutenção de laços com o país de origem e na adaptação à sociedade de acolhimento, em que a língua de acolhimento assume um papel crucial. A investigação enquadra-se nos estudos de audiências e baseia-se na teoria dos Usos e Gratificações dos Média (Katz, Blumler, & Gurevitch, 1974). No que respeita à integração assenta no modelo de estratégias de aculturação de Berry & Sam (2001, 2006). Quanto à língua, assenta na teoria do poder e da prática de Bourdieu (1991), especificamente na parte relativa ao poder simbólico da língua. Quanto à metodologia, foram realizadas oito entrevistas em profundidade na comunidade nepalesa e 29 entrevistas na comunidade portuguesa. A amostra foi de conveniência e teoricamente sustentada. A seguir às entrevistas, foi feita uma análise de conteúdo individual e transversal. Esta tese pretende contribuir para o enriquecimento de linhas de investigação sobre audiências activas dos média. Poderá servir de fonte de informação para políticas relacionadas com a integração de imigrantes, nomeadamente, para reformulação de políticas relacionadas com os média e com a língua de acolhimento. No caso de empresas de comunicação, a informação obtida poderá ser útil para adaptarem melhor os seus conteúdos a este público específico.

Crowdfunding

Crowdfunding, as we know it today, is a very recent activity that was born almost accidentally in the end of the 90’s decade. Due to the advent of the internet and the social networks, entrepreneurs are now able to promote their projects to a very large community. Whether it is composed by family, friends, acquaintances or simply people that are interested in the same topic or share the passion, the community is able to fund new ventures by individually investing modest amounts of money. In return, the entrepreneur can offer symbolic rewards, shares or other financial returns. New crowdfunding platforms are born almost every day all over the world, offering a new way of raising capital for their projects or a new way to invest their money in innovative ventures. Although crowdfunding is still finding its place in the financial services, successful cases such as Kickstarter demonstrate the power of the crowd in boosting creativity and productivity, financing thousands of projects by raising millions of dollars from thousands of investors. Due to regulatory restrictions, the most prominent model for now is reward-based crowdfunding, where the investors are prized with symbolic returns or privileged access to the products or services offered by the entrepreneurs. Other models such as peer-to-peer lending are also surging, allowing borrowers access to capital at a lower cost compared to so-called traditional financial institutions, and offering lenders a higher rate of return. But when it comes to offering shares to investors, i.e. using equity-based crowdfunding, entrepreneurs face regulatory obstacles in almost every country, where legislation was passed decades ago with the objective of promoting financially-capable ventures and protecting investors. Access to capital has become more difficult after the global economic recession of 2008, and for most countries it will not get easier in the near future, leaving start-ups and small enterprises with few options to start or expand their operations. In this study we attempt to answer the following research questions: how has equity-based crowdfunding evolved since its creation? Where and how has equity-based crowdfunding been implemented so far? What are the constraints and opportunities for implementing equity-crowdfunding in the world, and more particularly in Portugal? Finally, we will discuss the risks of crowdfunding and reflect on the future of this industry.

"Virar a Sala de Aula”: centrar a aprendizagem no aluno recorrendo a ferramentas cognitivas

Relatório de projeto de mestrado em Ensino de Informática

Mediação do professor no processo de construção de conhecimento dos alunos: a resolução de problemas matemáticos, em contextos de aprendizagem situada e explícita

Relatório de estágio de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Primusinter (ím)pares - análise da presença dos académicos nos plateaux informativos da TV portuguesa

Os académicos estão a tornar-se uma presença cada vez mais visível nos plateaux informativos da TV portuguesa. Não são um grupo muito diversificado. Pelo contrário. Apresentam-se como uma confraria que é oriunda das universidades de Lisboa e pertence a um reduzido número de campos de saberes. Aos plateaux televisivos portugueses dificilmente chegará o fazer-ciência concreto. O que chega são alguns dos seus actores, o que não significa que o consigam por um efeito de reconhecimento inter pares, mas, antes, por um efeito de verdadeiras imparidades: porque já adquiriram suficiente capital simbólico em zonas exteriores ao campo científico. Zonas mais limítrofes, como o campo institucional-académico, ou zonas mais afastadas, como o campo comunicacional.

Quando ler se torna um prazer: contributo da promoção da leitura literária na infância

Relatório de estágio de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

O impacto dos blogs de moda no relacionamento com marcas de consumo simbólico

Dissertação de mestrado em Marketing e Estratégia

Para cá e para lá dos muros: relações familiares na interface entre o interior e o exterior da prisão

Tese de Doutoramento em Sociologia

Mapping numbers onto space in preschool children and adults

Tese de Doutoramento em Psicologia - Especialidade em Psicologia Experimental e Ciências Cognitivas

Lima de Freitas: O simbólico da obra pública – contributos para uma estética educacional

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação - Especialidade em Filosofia da Educação

Mudança narrativa: emergência e evolução de protonarrativas em terapia cognitivo - comportamental

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Cinco para ouvir: discursos de ex-reclusos/as sobre a Prisão

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia