Desenvolvimento sustent??vel: o desafio da admininstra????o p??blica brasileira nas dimens??es da relev??ncia social, da prud??ncia ecol??gica e da viabilidade econ??mica

Partindo do conceito de bem-estar social, definido em lei como de responsabilidade da administra????o p??blica, especialmente no que diz respeito ?? preserva????o dos recursos naturais para a manuten????o da decente qualidade de vida dos cidad??os, o artigo foi estruturado a partir do relat??rio de pesquisa de inicia????o cient??fica financiada pela Funda????o de Amparo ?? Pesquisa do Estado de S??o Paulo (Fapesp) e desenvolvido na Universidade Estadual de S??o Paulo (Unesp). Tal relat??rio objetivou investigar os par??metros de regularidade da administra????o p??blica, analisando-se a jurisprud??ncia dos tribunais. Foram evidenciadas irregularidades na atua????o da administra????o p??blica, constatando a desarticula????o da gest??o p??blica ao gerir as tr??s dimens??es que definem o desenvolvimento sustent??vel: a relev??ncia social, a viabilidade econ??mica e a prud??ncia ecol??gica. Foi poss??vel constatar com esta pesquisa que a administra????o p??blica brasileira d?? mais import??ncia para a quest??o econ??mica que ??s quest??es sociais e ambientais. Pudemos perceber que enquanto o meio ambiente ?? degradado e a sociedade prejudicada com a piora da qualidade de vida, o econ??mico vem sendo privilegiado constantemente. Sendo assim, evidenciaremos esse descaso propondo algumas mudan??as para a melhora da gest??o das tr??s dimens??es do desenvolvimento sustent??vel; por??m, em contrapartida, mostraremos a seriedade na atua????o dos ??rg??os colegiados ambientais e institui????es do poder p??blico, tais como o Minist??rio P??blico, que hoje atuam em parceria com a popula????o, crescentemente envolvida no processo mediante a pr??tica de den??ncias e reclama????es.

10?? concurso inova????o na gest??o p??blica federal

O Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, promovido pela ENAP e pelo Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, chegou ?? sua d??cima edi????o neste ano. Um total de 49 experi??ncias concorreu ao pr??mio, que visa reconhecer e incentivar a gera????o e incorpora????o de novas pr??ticas e conhecimentos na administra????o p??blica federal. Em 2006, a experi??ncia Educa????o sanit??ria em agrot??xicos, sa??de humana e meio ambiente, do Minist??rio da Agricultura, Pecu??ria e Abastecimento, ficou em primeiro lugar. Em segundo, o projeto Mudan??a de paradigma na presta????o de servi??os, da Receita Federal. O Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre (HCPA) obteve a terceira coloca????o, com o projeto Registro eletr??nico do atendimento ambulatorial: mais um passo na consolida????o do prontu??rio eletr??nico do paciente. A RSP relata a seguir um pouco dessas experi??ncias.

A reforma do Estado, a emerg??ncia da descentraliza????o e as pol??ticas ambientais

No contexto da reforma do Estado brasileiro, a descentraliza????o das compet??ncias pol??ticas e administrativas na arena ambiental tem se mostrado um processo din??mico. Muitas inst??ncias locais j?? respondem pela quest??o ambiental. No entanto, isso n??o significa mais compet??ncia administrativa, sustentabilidade institucional, tampouco participa????o democr??tica. Dois casos de pol??tica ambiental s??o retratados no texto: o licenciamento industrial pelos munic??pios brasileiros e o a gest??o florestal pelo Estado do Mato Grosso. A descentraliza????o do licenciamento ambiental para o ??mbito municipal ainda parece fr??gil em munic??pios menores, em um processo que parece ser induzido pelo Estado e n??o pelo controle social local. Em rela????o ?? pol??tica florestal, o caso do Mato Grosso ?? emblem??tico. Ele mostra que a coopera????o com o poder p??blico federal e, em determinados momentos, sua coordena????o s??o de suma import??ncia para que as pol??ticas p??blicas ambientais n??o fiquem ?? merc?? de governos estaduais, que podem envies??-las em favor do ???desenvolvimentismo???, nem percam a legitimidade adiante da fragilidade financeira e institucional dos ??rg??os ambientais locais.

Implementa????o de uma pol??tica ambiental no ??mbito do Plano de Desenvolvimento Sustent??vel do Rio Grande do Norte

Num contexto marcado pela difus??o e consolida????o do conceito de desenvolvimento sustent??vel e como desdobramento do Projeto ??ridas ??? estrat??gia de desenvolvimento sustent??vel para o Nordeste brasileiro ???, ?? promulgado, em 1997, o Plano de Desenvolvimento Sustent??vel do Rio Grande do Norte ??? P.D.S./R.N. Constatado o insatisfat??rio grau de cumprimento de suas a????es, este trabalho busca identificar e analisar os fatores que dificultam a implementa????o do P.D.S./R.N., fazendo recorte de uma de suas pol??ticas ??? a pol??tica ambiental. O pressuposto assumido pelo presente trabalho ?? o de que a dificuldade de implementa????o da pol??tica ambiental, contida no P.D.S./R.N., deve-se, de um lado, ?? inefici??ncia do Estado e, de outro, ?? baixa capacidade de articula????o dos atores sociais. Em contraposi????o aos fatores identificados como dificultadores do processo de implementa????o da pol??tica ambiental, s??o sugeridos aspectos pass??veis de aumentar as possibilidades de sucesso de uma pol??tica dessa natureza.

Portaria n?? 88, de 13 de junho de 2014: recomp??e a Comiss??o Gestora do Plano de Gest??o de Log??stica Sustent??vel da ENAP

Recomp??e a Comiss??o Gestora do Plano de Gest??o de Log??stica Sustent??vel da ENAP, criada pela Portaria n?? 259, de 20 de dezembro de 2012, com o intuito de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o Plano de Gest??o de Log??stica Sustent??vel ??? PLS da ENAP, conforme determina o ?? 2?? do art. 6?? da Instru????o Normativa SLTI/MPOG n?? 10, de 12 de novembro de 2012. Esta Comiss??o homologa e acompanha o atendimento das metas pactuadas pela ENAP junto ?? Secretaria Executiva do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, com vistas ?? utiliza????o racional de recursos combatendo o desperd??cio, promovendo a redu????o do consumo e a melhoria do gasto.

A educação ambiental nos espaços de convivência : tecendo a cultura da sustentabilidade nas redes cotidianas de uma escola municipal de Vila Velha/ES

Este trabalho tem como objetivo problematizar a ecoformação de professoras e alunos em espaços de convivência, potencializados com as experiências da IV Conferência Nacional Infanto-juvenil de Meio Ambiente (CNIJMA), visitas monitoradas, aulas de campo e saídas. Ancorada na Política Estruturante de Educação Ambiental, entendo que esses espaços de convivência expressam um processo educacional, permanente, continnum e transformador. Tendo como mediadora a COM-Vida (Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida) e o Tratado de Educação Ambiental para as Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, a Educação Ambiental visa fortalecer a cidadania ambiental em movimento escola-comunidade-escola. Impregnada de sentidos e significados, busquei pesquisar a ecoformação dessa coletividade pelo viés do Paradigma da Complexidade, que me apresentou as incertezas como um processo potencializador da criatividade, da amizade e da solidariedade que tecem a rede de saberes e fazeres que envolvem esses sujeitos investigados, além de evidenciar o cuidado de si com o outro e com o mundo. Ao trilhar os caminhos desta pesquisa, optei por abordagens qualitativas inspiradas na fenomenologia-existencial proposta por Martin Heidegger, Michèle Sato e Paulo Freire e, dessa forma, pude investigar os saberes ambientais que atravessam as redes cotidianas da escola pesquisada, potencializando a cultura da sustentabilidade. Valendo-me da observação participante das práticas pedagógicas, encontrei nas narrativas das professoras e alunos a expressividade de um processo ecoformativo que instiga outras racionalidades comprometidas com a ética, a coletividade, a afetividade, a solidariedade, as transformações sociais, a diversidade e a outridade.

Para uma sócio-história da língua Guarani no Espírito Santo : uma análise sob a perspectiva sociolinguística

Estima-se que restam hoje cerca de 50 mil índios Guarani no Brasil, que se situam, principalmente, na faixa litorânea que vai desde os estados do sul até o território capixaba, o Espírito Santo. Considerando que essa comunidade se mantém bilíngue, o presente trabalho objetiva discutir se, na situação de contato entre o Guarani e o Português, a primeira língua está ou não cedendo lugar à segunda. Para alcançar esse objetivo, foi formado um banco de dados de fala por meio de entrevistas realizadas nas aldeias, que versaram sobre as tradições históricas, a família, a religião, a economia e o meio ambiente – aspectos considerados por eles como as principais armas de resistência desse povo. A análise tomou por base os pressupostos da Sociolinguística/Contato Linguístico, com teóricos como Weinreich (1953), Fishman (1968; 1972), Appel e Muysken (1996), Coulmas (2005) e outros, que discutem temas pertinentes à pesquisa em questão: o contato linguístico e a manutenção/substituição de línguas minoritárias. Acredita-se que, apesar do contato com o português pela venda de artesanatos, pela mídia e pela atuação da escola e sua ação integralizadora, prevista pelo Estatuto do Índio, o Guarani mantém a sua língua materna - ainda que estigmatizada - devido à forte religiosidade que norteia todo o seu modo de vida. Ele entende a palavra como um dom e confere a ela um poder mítico de conexão com o mundo espiritual, o que, ao mesmo tempo, confere extrema importância à língua minoritária e favorece a sua preservação, enquanto marca importante da cultura e identidade desse povo.

Prospecção de toxicidade de fungicidas por análises macroscópicas, microscópicas e moleculares em Allium cepa

Apesar dos benefícios econômicos dos agrotóxicos para a agricultura, os efeitos negativos à saúde humana e ao meio ambiente são questionados. Dentre os agroquímicos que são usados na agricultura, destacam-se os fungicidas, que são utilizados em grande quantidade nas lavouras para controle de doenças. Com intuito de verificar os danos ocasionados por esses compostos, diversos métodos de avaliação têm sido utilizados na análise de toxicidade e mutagenicidade dos agrotóxicos. As análises macroscópicas (germinação e crescimento radicular) e microscópicas (índice mitótico, aberrações cromossômicas e nucleares) são importantes na determinação da toxicidade de compostos lançados ao meio ambiente, porque permite averiguar danos na germinação, no desenvolvimento da plântula e no ciclo celular. No entanto, para melhor compreensão dos mecanismos moleculares da mutação e de seus efeitos sobre a população exposta à contaminação ambiental, os marcadores moleculares oferecem perspectivas, por medir o efeito direto da exposição sobre o DNA. O objetivo do trabalho foi avaliar o potencial tóxico dos fungicidas por análises macroscópicas, microscópicas e moleculares em Allium cepa. Os resultados indicam redução nos parâmetros de germinação, crescimento radicular e índice mitótico nas maiores concentrações para os princípios ativos difenoconazol, tebuconazol, procimidona e iprodiona, quando comparados ao controle negativo, mostrando que os princípios apresentaram efeito genotóxico, citotóxico, fitotóxico para as raízes de Allium cepa pela alta frequência de aberrações cromossômicas, nucleares e redução do índice mitótico. Os resultados moleculares indicaram mudança no perfil de amplificação dos primers SSR (Sequência Simples Repetitiva) e o ISSR (Inter Sequência Simples Repetitiva), após a exposição do Allium cepa aos princípios ativos, incluindo alterações na perda, ganho e mudança na intensidade de banda. A perda e o ganho de bandas aconteceram à medida que aumentou a concentração dos princípios ativos. O método de agrupamento e as distâncias e dissimilaridades mostraram relação de dose-dependência, pois conseguiu separar as maiores concentrações do controle negativo para os princípios ativos no ISSR e SSR, com exceção dos princípios procimidona e iprodiona no SSR. Esses dados indicam que possui relação entre as análises utilizadas, sendo indicadores confiáveis para detectar alterações por substâncias químicas. Os marcadores moleculares ISSR e SSR são ferramentas eficientes em avaliar alterações ocasionadas no DNA por fungicidas podendo ser utilizada em estudos de toxicidade.

Avaliação da adsorção do herbicida 2,4-D em carvão ativado em pó utilizando água com diferentes qualidades

O 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D) é um dos herbicidas mais consumidos no Brasil e é preferencialmente usado devido a sua boa seletividade e baixo custo. Possui alta toxidade e baixa biodegradabilidade, oferecendo risco à saúde humana e ao meio ambiente, podendo ser encontrado em solos, águas superficiais e subterrâneas. Estudos mostram que o tratamento convencional da água possui baixa eficácia na remoção de microcontaminantes, com isso várias técnicas têm sido utilizadas na remoção de compostos em água, como a adsorção por carvão ativado. Apresenta-se a adsorção em carvão ativado tem se demonstrado como tecnologia eficiente na remoção de diversos contaminantes, dentre eles os agrotóxicos. Assim, o presente trabalho objetivou avaliar a adsorção do 2,4-D por três carvões ativados em pó (CAP) em água ultrapura e em água bruta do Rio Santa Maria da Vitória. A quantificação do herbicida foi analisada por cromatografia líquida de alta eficiência, após concentração da amostra pelo método de extração em fase sólida. Os ensaios de adsorção foram realizados com carvões ativados derivados da casca de coco (CAP-01), pinus (CAP-02) e palha de café (CAP-03), que foram caracterizados e avaliados na sua capacidade de remoção do 2,4-D nas duas matrizes de água. Dois modelos de isoterma de adsorção, Langmuir e Freundlich, foram aplicados para descrever os dados de adsorção, que indicaram o CAP-02 como o carvão que apresentou a melhor capacidade de adsorção do 2,4-D entre os carvões estudados, tanto em água ultrapura quanto em água bruta. Nos ensaios realizados em água bruta, houve redução da adsorção do 2,4-D para as três amostras de CAP, quando comparado com os ensaios realizados em água ultrapura, indicando interferência de compostos, como a matéria orgânica, no processo de adsorção.

Trajetória do crescimento da cidade de Colatina

It approaches the growth of the city of Colatina-ES, the county seat that has urban economy and urban population, and territory with most of the rural area. Rural areas, however, contribute little to the city s economy and are largely environmentally degraded, idle and waiting for recovery. The objective is to understand the growth of the city of Colatina, and the factors and consequences of this growth. Land division projects, investments and interventions in urban and rural areas were collected for the analysis. As a median-sized city characterized by central and regional polarity, but outside of the main investments in the state, Colatina seeks to take advantage of its situation of commercial warehouse city and road junction to stay alive in the regional economy. The citys economy is based on trade and services, but seeks to attract investment to the industry and logistics. The expansion of the city since the early formation follows the road system, which creates a dispersed spatiality. The characteristics of the urban growth of Colatina are the result of economic development strategies, interests in the property market and a government that abstains from urban control. These factors lead a sprawl urbanization that presents itself costly and not sustainable for urban and rural areas because it creates segregation, higher infrastructure costs, low-density and monofunctional urban spaces, pollution, and worsening of environmental depletion. The challenges for sustainable growth of the city of Colatina depends on a municipal and regional planning, which qualifies and diversifies its urban areas, avoids unnecessary expansion of the urban perimeter, retrieves its environmental degraded areas and leverages the agricultural activities in a productive and less aggressive way to the environment

Ocupação urbana em áreas de preservação permanente : o caso do manguezal da área continental de Vitória/ES

This research aims to diagnose the environmental impacts caused by the growth of urban occupations over the mangrove in the continental area of Vitória. It is justified by the gradual degradation of mangroves in Vitória that has inestimable importance to the landscape, to the environment and to the economy. With the growth of urban population in Brazil and around the world, researches like this, about environmental management, are essential to allow cities to grow more sustainably and well planned. The thesis was initially based on the study of occupations of Permanent Preservation Areas in general, with the presentation of the basic concepts and reflections, and later on territorial analysis of some protected areas and their surroundings, and the study of the empirical object, a polygon that covers urban areas and mangroves on the continental part of Vitória. The study hopes to promote a reflection and a discussion about the importance of maintenance of protected natural areas inside the cities, generating knowledge about the importance of mangrove and diagnose how it has been urbanized, protected or degraded over the years

Atividade antimicrobiana, antioxidante e teor de compostos fenólicos em casca e amêndoa de frutos de manga

O processamento industrial de frutos de manga gera elevada quantidade de resíduos agroindustriais, representados pelas cascas e sementes (amêndoa), os quais, sem aplicação viável, acabam sendo descartados diretamente no meio ambiente. Esses resíduos são ricos em compostos bioativos, amplamente reconhecidos pelas suas propriedades promotoras da saúde e em aplicações tecnológicas. Os objetivos foram avaliar as atividades antimicrobiana e antioxidante e o teor de compostos fenólicos de dois extratos: um obtido da casca (FC) e outro da amêndoa (FA) de manga variedade 'Tommy Atkins'. O teor de compostos fenólicos totais variou de 3.123 a 6.644 mg de catequina/100 g. Os extratos FC e FA demonstraram relevante atividade antimicrobiana frente às cepas das bactérias Escherichia coli, Salmonella sp., Pseudomonas aeruginosa . Staphylococcus aureus, determinadas pelo método de difusão em disco. A ação antioxidante de FC e FA aumentou com o aumento das concentrações testadas, atingindo o valor máximo de 88% (FC). Em todas as concentrações testadas os extratos FC apresentaram ação antioxidante significativamente superior às respectivas concentrações dos extratos FA. Esses resultados sugerem potencial aplicação dos resíduos de manga como fonte de compostos fenólicos, substâncias antimicrobianas e antioxidantes, podendo ser explorados pelas indústrias de alimentos.

A implementação da responsabilidade social nas pequenas e médias empresas no Norte de Portugal - motivações, vantagens e obstáculos

Portugal tem vindo a incorporar a responsabilidade social de uma forma crescente. Para além da integração nas políticas públicas, também o setor privado e a sociedade civil têm desempenhado um importante papel na evolução do conceito de responsabilidade social. Este conceito é cada vez mais vivido e partilhado pelos portugueses. A norma SA 8000 é a primeira norma auditável a nível mundial, que permite às organizações a sua certificação em Sistemas de Gestão de Responsabilidade Social. Apesar da responsabilidade social das empresas (RSE) apenas possa ser assumida pelas próprias, as partes interessadas, como os trabalhadores e os consumidores, podem ter um papel fulcral ao incentivarem as empresas a implementarem práticas socialmente responsáveis, ao nível das condições de trabalho, do meio ambiente ou dos direitos humanos. Desta forma, uma das funções da RSE é contribuir para a minimização das consequências sociais da atual crise da economia, de forma a colaborar na construção de uma sociedade mais forte, que possa evoluir para um sistema económico sustentável. Neste sentido, elaborou-se o presente estudo, tendo como principal objetivo estudar e perceber o comportamento das Pequenas e Médias Empresas (PME) já certificadas em sistemas de gestão de qualidade e/ou ambiente e/ou segurança e das PME não certificadas, no Norte de Portugal, face à responsabilidade social, nomeadamente ao nível das motivações, vantagens e obstáculos. Para tal, optou-se por realizar uma investigação quantitativa, do tipo exploratório-descritiva. O instrumento de recolha de dados selecionado foi o inquérito por questionário, sendo um dirigido às PME não certificadas e outro às PME já certificadas em sistemas de gestão de qualidade e/ou ambiente e/ou segurança. A amostra analisada é composta por 60 PME, todas localizadas na região Norte de Portugal. Os questionários foram enviados por e-mail, entre os meses de Janeiro e a primeira semana de Março de 2014 e, os seus resultados foram posteriormente analisados com recurso ao programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). No decurso desta pesquisa, e em forma de conclusão, verificou-se algum desconhecimento por parte das organizações que participaram neste estudo, relativamente à responsabilidade social. Os resultados obtidos foram muito similares entre as PME já certificadas em sistemas de gestão da qualidade e/ou ambiente e/ou segurança e as PME não certificadas, no Norte de Portugal, nomeadamente ao nível dos principais indicadores, motivações, vantagens e obstáculos na implementação da responsabilidade social. Relativamente às motivações gerais que podem influenciar na implementação de um sistema de responsabilidade social, todas as variáveis geraram concordância dos participantes. As duas variáveis que reuniram total concordância nas PME não certificadas foram o “Respeito do proprietário/ dirigente da organização pelos valores ou compromissos éticos, com vista à melhoria das condições de trabalho” e as “Pressões externas dos clientes para a implementação da responsabilidade social”. Nas PME já certificadas em sistemas de gestão da qualidade e/ou ambiente e/ou segurança, todos os inquiridos concordaram com as variáveis apresentadas, sendo a variável “Benefícios internos, relativamente ao aumento de nível de satisfação e motivação dos colaboradores”, a que obteve maior percentagem de respostas. Já quando questionados sobre se pensa implementar a curto prazo um sistema de gestão da responsabilidade social, a generalidade (93,33%) das PME já certificadas em sistemas de gestão da qualidade e/ou ambiente e/ou segurança, responderam não. Também a maioria (76,67%) das PME não certificadas em sistemas de gestão, não ponderam implementar/ certificar um sistema de gestão da responsabilidade social.

Modelos de regressão para estimação do volume de árvores comerciais, em florestas de Paragominas

Em fevereiro de 2009, o Ministério do Meio Ambiente criou a Resolução CONAMA 406, que determina que, a partir do segundo Plano Operacional Anual (POA), só será aceito, pelo órgão ambiental competente, o cálculo do volume de árvores em pé, mediante equação de volume, desenvolvida especificamente para o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS). Em função disso, necessita-se especificar um modelo estatístico para estimar o volume comercial das árvores. Neste trabalho, ajustou-se o modelo estatístico às informações coletadas em povoamento de floresta Ombrófila densa, localizada no município de Paragominas, Estado do Pará, com o objetivo de selecionar o de melhor ajuste e precisão. A amostra foi composta de 234 árvores, distribuídas em sete classes diamétricas, com amplitudes de 12 cm, no intervalo de 49 até 127 cm. Obteve-se o volume real, medindo-se as circunferências nas secções, a cada 2 m, determinando-se o CAP e a altura comercial real. A seleção para a escolha do melhor modelo teve como referência o valor da estatística F, o mais alto coeficiente de determinação (R²), o menor erro padrão da estimativa em percentagem (Syx%) e a análise de resíduos, por meio do Desvio Médio Porcentual (DMP). Com base nas estatísticas mencionadas, concluiu-se que o melhor entre os modelos tradicionais, a ser empregado na área, foi o proposto por Schumacher-Hall. Finalmente, concluiu-se que o modelo alternativo, com variável dummy, é melhor e deve ser o adotado em florestas nativas da Amazônia.

Bioindicadores ambientais: insetos como um instrumento desta avaliação

Atividades agrícolas, florestais e do setor imobiliário vêm, ao longo do tempo, modificando ambientes ecologicamente estruturados. As consequências são drásticas e, por isso, faz-se necessária a busca por ferramentas e instrumentos para diagnosticar e monitorar a diversidade biológica desses locais. Os insetos têm-se destacado como potenciais organismos bioindicadores e isso se deve ao fato de apresentarem grande capacidade perceptiva, no que se refere a alterações do meio ambiente, principalmente por seu apurado sistema sensorial, que lhes permite qualificar condições ambientais em determinadas situações e, ainda, quantificar danos causados ao meio. Um dos problemas que podem ser associados a este setor é a falta de padronização e definição de protocolos de coleta e avaliação da biodiversidade, para que esses resultados possam ser analisados e extrapolados para diferentes ambientes antropizados. Neste trabalho, é contextualizada a importância da entomofauna como bioindicadora, em ecossistemas.