1000 resultados para Estatuto do Estrangeiro
Resumo:
Este trabalho busca analisar o Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil, especificamente no Estado do Paraná a partir da década de 1990, considerando os processos de fusões e aquisições, os quais contribuíram para os estudos sobre a internacionalização da economia nacional. A metodologia do trabalho foi calcada num referencial teórico. Posteriormente no levantamento de dados junto do site do Banco Central (informações sobre Censo de Capitais Estrangeiros), KPMG (empresa de consultoria), revistas Exame e Carta Capital, proporcionando a análise da pesquisa. O trabalho busca apresentar algumas análises e reflexões que apresentem o montante e setores para onde o capital estrangeiro se direciona. O montante de capital estrangeiro evidencia como o processo de desnacionalização da economia paranaense e brasileira entre 1990 e meados 2010 foi de grande intensidade, podendo ser notado nos diferentes setores. O que contribui essencialmente para a reflexão dos investimentos externos que hoje se encontram presentes no contexto econômico brasileiro.
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In this paper I present some evidencie that forces us to conclude that within the Minimalist Program (Chomsky 1993; 1995), Binding Theory (BT) should be computed after LF (Logical Form). I show that derivations leading to structures containing violations of BT-Principles must converge at LF, since less economical alternative derivations respecting those principles are also ungrammatical. Being irrelevant to the notion of convergence, BT must apply after LF. A similar reasoning reveals that the Theta-Criterion should have the status of a bare output condition appling at LF, since less economical derivations are allowed by the computational system to prevent violations of it.
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PURPOSE: To compare clinical trials published in Brazilian journals of ophthalmology and in foreign journals of ophthalmology with respect to the number of citations and the quality of reporting [by applying the Consolidated Standards for Reporting Trials (CONSORT) statement writing standards]. METHODS: The sample of this systematic review comprised the two Brazilian journals of ophthalmology indexed at Science Citation Index Expanded and six of the foreign journals of ophthalmology with highest Impact Factor® according ISI. All clinical trials (CTs) published from January 2009 to December 2010 at the Brazilians journals and a 1:1 randomized sample of the foreign journals were included. The primary outcome was the number of citations through the end of 2011. Subgroup analysis included language. The secondary outcome included likelihood of citation (cited at least once versus no citation), and presence or absence of CONSORT statement indicators. RESULTS: The citation counts were statistically significantly higher (P<0.001) in the Foreign Group (10.50) compared with the Brazilian Group (0.45). The likelihood citation was statistically significantly higher (P<0.001) in the Foreign Group (20/20 - 100%) compared with the Brazilian Group (8/20 - 40%). The subgroup analysis of the language influence in Brazilian articles showed that the citation counts were statistically significantly higher in the papers published in English (P<0.04). Of 37 possible CONSORT items, the mean for the Foreign Group was 20.55 and for the Brazilian Group was 13.65 (P<0.003). CONCLUSION: The number of citations and the quality of reporting of clinical trials in Brazilian journals of ophthalmology still are low when compared with the foreign journals of ophthalmology with highest Impact Factor®.
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Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física
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Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física
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O artigo traz uma breve revisão das principais abordagens hermenêuticas envolvidas na interpretação de textos e discursos a fim de delimitar a incidência dessa problemática no campo da pesquisa teórica em psicanálise. Define as diferentes formas de pesquisa em psicanálise e indica como as mudanças na compreensão da hermenêutica incidem também sobre a compreensão do estatuto epistemológico do saber psicanalítico. Apresenta e discute as propostas de metodologia de investigação teórica de Laplanche e Figueiredo. Ao concluir, indica a aproximação do método psicanalítico aplicado a textos e discursos com as perspectivas contemporâneas da hermenêutica e propõe uma abordagem própria para pesquisas de cunho histórico-conceitual e epistemológico em psicanálise.
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O direito adquirido tem sido argumento freq??entemente invocado pelos opositores da reforma constitucional do aparelho administrativo do Estado. Nesse debate, entretanto, este argumento ?? completamente destitu??do de validade t??cnica. Dizer que a reforma constitucional n??o pode alterar o regime jur??dico dos servidores p??blicos (o estatuto jur??dico da estabilidade, disponibilidade, remunera????o etc.) ?? incorrer em completo equ??voco. As raz??es dessa incompreens??o decorrem do desconhecimento de no m??nimo dois t??picos relevantes encartados no tema, a saber: a) a natureza do regime jur??dico que vincula o servidor p??blico civil ?? administra????o; e b) a distin????o entre efic??cia imediata e efic??cia retroativa das normas constitucionais
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Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas. Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela Escola no ano de 2004, observando a Norma de Execu????o no 004, de 22 de dezembro de 2004, da Controladoria-Geral da Uni??o, Secretaria Federal de Controle Interno
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Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas. Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela Escola no ano de 2005
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As atividades de promo????o comercial s??o parte das atribui????es do Minist??rio das Rela????es Exteriores (MRE) desde 1961, e t??m como objetivo principal estimular as exporta????es brasileiras e a capta????o de investimentos estrangeiros diretos. Hoje, diante de um quadro internacional de crescente competi????o econ??mica e comercial, as atividades de promo????o comercial passam a ser fundamentais para todo projeto de desenvolvimento econ??mico. Em 1997, o Departamento de Promo????o Comercial (DPR) do MRE passou por grande reestrutura????o, ao ser adotado um novo modelo de gest??o com os objetivos principais de: i) redefinir a "miss??o" do DPR; ii) racionalizar a utiliza????o dos recursos da dota????o "promo????o comercial", de modo a direcion??-los para atividades priorit??rias definidas em fun????o das novas demandas de servi??os; e iii) ampliar e diversificar o universo de exportadores no Pa??s (hoje ainda muito concentrado em empresas de grande porte), visando a uma inser????o cada vez mais competitiva do Brasil no sistema econ??mico internacional. No contexto desta reestrutura????o, e da disponibilidade de novos meios eletr??nicos para a transmiss??o de informa????es comerciais, foi desenvolvido um sistema voltado para a facilita????o de contatos, via INTERNET, entre exportadores brasileiros e importadores estrangeiros, bem como entre investidores estrangeiros e empresas brasileiras que pretendam captar recursos do exterior para a realiza????o de investimentos. Este sistema, a BrazilTradeNet (Rede Brasileira de Promo????o Comercial), proporciona a empresas, entidades de classe, "Trade Points" e outras institui????es acesso f??cil a oportunidades comerciais e de investimento, bem como a possibilidade de divulgar, junto ao empresariado estrangeiro, ofertas de exporta????o e demandas de investimento. Oferece igualmente a usu??rios no Brasil acesso a resultados de estudos e pesquisas de mercado realizados pelo MRE em 48 pa??ses
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O Caf?? com Debate recebeu o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo, Eduardo Sanovicz, para abordar o tema turismo e desenvolvimento econ??mico, no dia 24 de maio, na ENAP. A partir de janeiro de 2003, com a institui????o do Minist??rio do Turismo, a atua????o da Embratur concentrou-se na promo????o, marketing e apoio ?? comercializa????o dos produtos, servi??os e destinos tur??sticos brasileiros no exterior. Desta forma, institui-se o Plano Aquarela de marketing tur??stico do Brasil, que realizou dentre outras a????es uma pesquisa em conjunto com a sociedade brasileira com "trade internacional", "turista estrangeiro potencial" e "turista estrangeiro no Brasil" para verificar as impress??es e a imagem do Brasil. Ressalta-se a comemora????o dos 40 anos da Embratur em 2006 e, em virtude disso, est?? promovendo exposi????o itinerante pelo Brasil, recupera????o do acervo, entre outras a????es
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As discuss??es que se desenvolveram para a formula????o de um novo estatuto para a Universidade procuraram solu????es que solucionassem/amenizassem as defici??ncias encontradas na aloca????o de docentes e conseguisse propiciar condi????es para se incrementar as atividades de pesquisa e de intera????o com a sociedade, al??m de melhores condi????es estruturais para o processo de avalia????o das atividades da Universidade
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As Organiza????es Sociais (OS) s??o organiza????es sem fins lucrativos, ???qualificadas??? para absorver atividades executadas por organiza????es p??blicas, nos termos e condi????es estabelecidas em contratos de gest??o firmados entre organiza????es e o governo. Este artigo relata os principais resultados do semin??rio ???O modelo OS: li????es e oportunidades de melhorias???, realizado em outubro de 2001, do qual participaram gestores e t??cnicos da Secretaria de Gest??o (SEGES), de OS, de ??rg??os supervisores dessas organiza????es, de ??rg??os intervenientes, e especialistas em gest??o p??blica. Com rela????o ??s OS analisadas, pode-se perceber que: a) h?? controv??rsias e ambig??idades quanto ?? sua natureza jur??dica e quanto ao processo de avalia????o dessas organiza????es; b) a gest??o de recursos humanos ?? afetada pela exist??ncia de grupos submetidos a distintos regimes de trabalho, isto ??, Estatuto dos Funcion??rios P??blicos e Consolida????o das Leis do Trabalho; c) a gest??o de recursos financeiros ?? marcada pela irregularidade no fluxo dos referidos recursos; e d) o controle dos bens p??blicos ocorre de forma fr??gil e o processo de compra est?? sendo realizado sem problemas. Com base nessas considera????es, o documento prop??e algumas sugest??es de aperfei??oamento do modelo OS.
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O artigo pretende avaliar os efeitos da reforma do Estado sobre a concep????o francesa tradicional do servi??o p??blico, a qual repousaria sobre tr??s dimens??es: a funcional, relativa ?? extens??o da esfera da gest??o p??blica, a axiol??gica, pertinente aos valores que governam seu funcionamento e a jur??dica, associada ao conjunto de leis que a ela se aplicam. O autor sustenta que a iniciativa de reforma do Estado teve repercuss??o nos seguintes aspectos: a condu????o da mudan??a, pela promo????o de um estilo consensual de gest??o no interior das estruturas administrativas; a rela????o administrativa, modificada pela promo????o da figura do usu??rio-cidad??o; o estatuto dos agentes, flexibilizado pela introdu????o da gest??o descentralizada de recursos humanos e a arquitetura administrativa, reordenada em torno dos p??los estrat??gico e operacional. O autor afirma que a reforma do Estado n??o contempla um ponto fundamental, qual seja, o problema da posi????o do servi??o p??blico em rela????o ?? economia e ?? sociedade.
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A partir da perspectiva do New Public Financial Management, o artigo traz os aspectos t??cnicos e pol??ticos que permearam o desenvolvimento do sistema de planejamento e or??amento brasileiro. Considerando os condicionantes dos momentos hist??ricos que interferiram em seu desenvolvimento, s??o identificadas caracter??sticas pol??ticas, t??cnicas e metodol??gicas incidentes no controle financeiro, nas melhorias administrativas, no planejamento e, finalmente, na tend??ncia participativa decorrente da amplia????o de espa??os democr??ticos. Em seguida, s??o apresentados o tratamento constitucional dado ao Plano Plurianual e o aperfei??oamento do sistema de planejamento e or??amento trazido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. S??o destacadas, para o caso municipal, as inova????es contidas no Estatuto da Cidade, com reflexos no Plano Plurianual Municipal. Ressalta-se a import??ncia do processo de planejamento e or??amento na execu????o das pol??ticas p??blicas, enfatizando as dificuldades ainda existentes quanto ?? regula????o do sistema de planejamento e or??amento para permitir o imbricamento dessas pol??ticas entre as tr??s esferas federativas.