913 resultados para Elections


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Esta dissertao de mestrado em economia foi motivada por uma questo complexa bastante estudada na literatura de economia poltica nos dias de hoje: as formas como campanhas polticas afetam votao em uma eleio. estudo procura modelar mercado eleitoral brasileiro para deputados federais senadores. Atravs de um modelo linear, conclui-se que os gastos em campanha eleitoral so fatores decisivos para eleio de um candidato deputado federal. Aps reconhecer que varivel que mede os gastos em campanha possui erro de medida (devido ao famoso "caixa dois", por exemplo), alm de ser endgena uma vez que candidatos com maiores possibilidades de conseguir votos conseguem mais fontes de financiamento -, modelo foi estimado por variveis instrumentais. Para senadores, utilizando modelos lineares modelos com varivel resposta binaria, verifica-se tambm importncia, ainda que em menor escala, da campanha eleitoral, sendo que um fator mais importante para corrida ao senado parece ser uma percepo priori da qualidade do candidato.

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This paper reviews part of the political economy literature on exchange rate policy relevant to understanding the political motivations behind the Brazilian exchange rate policy. We shall first examine the distributive role of the exchange rate, and the way it unfolds in terms of the desired political goals. We will follow by analyzing exchange policy as indicative of government effciency prior to elections. Finally, we discuss fiscal policy from the point of view of political economy, in which the exchange rate results from the macroeconomic equilibrium. Over this review, the Brazilian exchange rate policy is discussed in light of the theories presented.

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While in the social and in the ethical realms the Cardoso administration was successful, its economic outcomes were frustrating. In this administrations eight years the investment rate did not increase and income per capita growth lagged, while the public debt and the foreign debt increased substantially. This poor economic performance may be explained by three chained causes: a mistake in agenda setting, the adoption of the Second Washington Consensus, and the alienation of elites. The decision of setting high inflation as the major problem to be tackled instead of achieving equilibrium in foreign accounts represented a major macroeconomic mistake, which can be explained by the Second Washington Consensus. This consensus proposed in the 1990s that highly indebted countries should grow counting on foreign savings, although this is not the experience among OECD countries. The outcome was to evaluate the real, to increase artificially wages and consumption, so that instead of growth what we have been increased indebtedness. Why this flopped strategy was adopted? Rich countries interests are not difficult to guess. On the part of Brazil, the only explanation is Brazilian elites alienation in relation to the countrys national interest. As a final outcome, the Cardoso administration ends with another balance of payments crisis, which was empowered by the coming presidential elections. Yet, the solvency situation of the Brazilian economy have been improving since the 1999 successful floatation of the real, so that I believe that, adopted a policy that deepens fiscal adjustment, while lowers the interest rate, and avoids new evaluation of the real, the country will eventually be able to avoid default.

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O objetivo deste artigo verificar a influncia de variveis polticas na determinao da taxa de cmbio em quatro pases latino-americanos que conviveram com elevada inflao e dficit em Transaes Correntes nas dcadas de setenta e oitenta. Estudos empricos j haviam demonstrado a influncia das eleies. Nenhum, porm, havia incorporado a estrutura de deciso do Executivo e Legislativo neste processo. S foi possvel incorporar o regime poltico (Autoritrio/Democrtico) e a diviso de poder no Legislativo de todos os pases num modelo standard de taxa de cmbio porque utilizamos a tcnica de painel. Obtivemos os seguintes resultados: pases classificados como Autoritrios apresentaram uma taxa de cmbio mais valorizada e Legislativos mais fragmentados apresentaram uma taxa de cmbio mais desvalorizada. Vimos este ltimo resultado com desconfiana uma vez que, entre os pases da amostra, o regime Autoritrio era, em alguns casos, uma ditadura militar e o Legislativo pouco intervia nas decises. Interagimos o regime poltico com fragmentao e percebemos que o efeito da classificao do regime predomina. No caso, se existir um regime Autoritrio, o cmbio resultante da interao ainda ser valorizado. A diviso de poder no Legislativo apenas provoca uma reduo no impacto da valorizao.

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O presente trabalho objetiva avaliar os impactos provenientes das regras eleitorais do sistema poltico brasileiro sobre o comportamento dos deputados federais, em particular, quanto deciso de alocao de recursos oramentrios atravs das emendas feitas ao Oramento. A literatura tradicional pressupe que estas escolhas estaro vinculadas essencialmente formao e manuteno do reduto eleitoral de domnio do deputado. Os incentivos, que direcionariam a ao completamente individual dos candidatos no perodo de eleies, permaneceriam na mesma direo durante a atuao do parlamentar eleito. Isto resultaria em uma Cmara de Deputados completamente desarticulada, sem nenhuma influncia dos partidos polticos. No extremo oposto deste cenrio, ainda que parcela dos autores assuma posio intermediria, interpretaes recentes contestam esta viso, trazendo diferentes motivaes para a atuao individual do parlamentar, mais organizadas e coordenadas, atribuindo papel ao funcionamento dos partidos. Esta literatura mais atual, porm, no investigou os incentivos para a proposio de emendas oramentrias, lacuna que este trabalho pretendeu cobrir. Os resultados encontrados aqui corroboram a interpretao mais recente sobre o funcionamento do sistema poltico. No captulo primeiro, em que so propostos indicadores que avaliam a concentrao eleitoral dos deputados paulistas, os resultados indicam que as votaes no so to concentradas como a interpretao tradicional afirma. No segundo captulo, avaliada empiricamente a possibilidade da existncia da dominncia poltica para o caso de So Paulo. Esta investigao sugere que este conceito no pode ser afirmado como a regra para o sistema poltico. Em seu lugar, os modelos trabalhados, em que as eleies para deputado e prefeito mostram ser correlacionadas, parecem refletir melhor o funcionamento do sistema poltico nacional. Por fim, o terceiro captulo verifica os incentivos para a proposio de emendas. Seus resultados sugerem que os deputados se influenciam no s por seus resultados individuais nas eleies, mas levam em conta as cidades em que os prefeitos so de seu partido. Alm disto, os dados sugerem haver a existncia de um ciclo de alocao de emendas de acordo com o momento ao longo do mandato. As evidncias trazidas por este trabalho sugerem avanos na literatura recente sobre o sistema poltico brasileiro e merecem novas investigaes que ampliem a compreenso sobre tema to relevante.

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O intuito desta dissertao investigar a capacidade dos eleitores brasileiros em atribuir responsabilidade aos governadores dos estados e a seus partidos pelas polticas pblicas estaduais no perodo aps redemocratizao, mais especificamente de 1990 em diante. De maneira breve, se tratou de verificar se a probabilidade de reeleio de um governador ou de perpetuao de seu partido no governo influenciada pela performance econmica de seu estado, pela performance da economia nacional ou no influenciada pela economia. Utilizando-se dos pressupostos das teorias do voto econmico, se pretendeu auferir a existncia de algum dos dois padres de responsabilizao poltica de governadores apontados pela literatura: o voto econmico subnacional e o voto de referendo. Alm disso, foi explorada a relao entre o desempenho fiscal do governador e probabilidade de reeleio. Tambm foi testada a possibilidade de que as diferenas entre os estados no contexto federativo contemporneo sejam um fator mediador da relao entre economia e voto. De maneira geral, os resultados da pesquisa apontam para a existncia de voto econmico subnacional mediado pelo grau de autonomia dos estados em relao ao governo federal e para a rejeio da tese do voto de referendo. Em estados mais dependentes os eleitores tendem a penalizar seus governadores por altos nveis de desemprego. Tambm o desempenho fiscal apareceu como uma varivel importante para explicar a reeleio nos estados. Governadores que apresentam supervits correntes em anos eleitorais foram beneficiados eleitoralmente, contrariando a noo de que em democracias novas os polticos so capazes de melhorar seu desempenho eleitoral atravs de aumento do gasto pblico.

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O objetivo da tese investigar empiricamente se as diferenas nos resultados fiscais dos estados brasileiros no perodo 1986-2002 podem ser explicadas por variveis polticas, mais especificamente a ocorrncia de eleies, a ideologia dos polticos e a fragmentao poltica. Utilizam-se dados de painel para obter as estimativas. Tem-se como resultado que o calendrio eleitoral afeta significativamente as variveis fiscais, assim como alguns tipos de gastos. Quanto ideologia, verificou-se que afeta os tipos de gastos governos de esquerda e centro-esquerda ampliam o investimento e governos de esquerda aumentam os gastos sociais. Governos majoritrios na Assemblia aumentam as receitas, e quanto mais fragmentada uma coalizo de governo, maiores os gastos com investimento.

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Esta dissertao estuda a questo da continuidade e descontinuidade de polticas pblicas em governos municipais. Apesar do tema ser muito presente na fala e no cotidiano de gestores, pesquisadores, servidores pblicos e jornalistas, h poucos estudos que realmente aprofundem como se do esses fenmenos. Os poucos trabalhos realizados apontam primeiro para o paradoxo democrtico da questo ainda que a descontinuidade seja normalmente considerada indesejvel, ela um dos pressupostos bsicos da alternncia de poder que a rotina democrtica requer. Alm disso, h quem aponte que os dois fenmenos possam estar mais ligados do que numa anlise superficial. Por ltimo, alguns estudos sugerem que possa haver mais continuidade do que o senso comum levaria a crer, ainda que as explicaes para essa realidade ainda estejam pouco elaboradas. nesta direo que o presente trabalho pretende contribuir. O objetivo principal desta pesquisa foi avanar na compreenso dos fatores que favorecem a continuidade de aes pblicas em governos locais no Brasil. Neste sentido, a parte terica do trabalho incluiu uma reviso de modelos de polticas pblicas uitilizados como lente terica observao da pesquisa emprica. Tambm foram revistos alguns textos sobre o local e suas polticas de desenvolvimento, priorizados como objetos de estudo desta dissertao. Foram ento realizados trs estudos de caso de diferentes polticas de desenvolvimento local. As iniciativas estudadas foram escolhidas a partir do banco de experincias do Programa Gesto Pblica e Cidadania, selecionando projetos realizados em cidades com mais de 200 mil habitantes e que j tenham passado por pelo menos trs eleies municipais. Os casos estudados foram o Programa de Coleta Seletiva de Lixo de Embu (SP), o Programa de Produo Associada com Garantia de Renda Mnima de Jundia (SP) e a Instituio Comunitria de Microcrdito Portosol de Porto Alegre (RS). As anlises apontam para a existncia de pelo menos quatro fatores que favorecem a continuidade de iniciativas pblicas em governos locais. Em primeiro lugar, notou-se a importncia de que se desenvolvam aes intencionais para tanto. Alm disso, so igualmente importantes fatores tcnicos e polticos. Por ltimo, sugere-se que a insero do projeto ou instituio em coalizes consistentes benfico sua continuidade.

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O grau de liberdade da poltica monetria uma questo muito relevante em um pas que decide adotar um regime de metas inflacionrias e cmbio flutuante. Caso a autoridade monetria desse pas no tenha liberdade para atuar, o regime de metas pode ser ineficiente. Em especial, caso esse pas se encontre numa situao de Dominncia Fiscal, a poltica monetria pode ter efeitos perversos sobre a relao dvida/PIB, aumentando seu prmio de risco soberano e causando um aumento na probabilidade de default implcita em seus ttulos soberanos. O intuito desse trabalho realizar o teste de dominncia a partir de um modelo proposto por Olivier Blanchard em 2004, e testar primeiro se o pas se encontrava em dominncia em 2002, 2003 e depois analisar o resultado desse modelo at novembro de 2005. Algumas modificaes de variveis utilizadas, medidas de risco e taxa de juros so propostas e acrescido ao modelo um teste de estabilidade de coeficientes e a incerteza causada no perodo eleitoral em 2002. Alm disso, analisada a reao do Banco Central no perodo, para identificar se sua reao compartilhava da viso de dominncia que o modelo original apresentava ou no. A concluso que o Brasil, mesmo aps as alteraes sugeridas, ainda se encontra numa situao de dominncia fiscal segundo a descrio do modelo. Porm, o resultado final cerca de 20% do originalmente observado em 2004, resultando em uma liberdade de atuao significativamente maior para a autoridade monetria no Brasil em 2002 e 2003. O Banco Central parece ter reagido a mudanas de expectativa de inflao e no parecia compartilhar um diagnstico de dominncia fiscal ao longo de 2002. As eleies foram significativas para explicar aumento da probabilidade de default, mas no alteram significativamente o resultado do teste aps as mudanas de variveis. A medida de risco proposta resulta em um modelo melhor para medir dominncia no Brasil. A mensagem final que o Brasil ainda precisa se preocupar com as restries fiscais, mas elas so menores que o modelo original propunha.

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Obter votos crucial para todo poltico que se submete a uma eleio. Sendo assim, este trabalho se dedica a investigar variveis que afetem a votao de deputados federais candidatos a reeleio na Cmara Federal, dando nfase relao entre proviso de emendas e desempenho eleitoral. Para verificar a importncia das emendas na competio eleitoral, as eleies municipais intermedirias tambm so exploradas. Os dados utilizados abrangem as eleies e Oramento Federal do perodo de 1994 a 2006. Como resultado se verifica que aspectos ligados s caractersticas individuais dos deputados tm forte poder explicativo sobre os votos totais obtidos por estes. Adicionalmente, encontra-se evidncia de um efeito local das emendas sobre os eleitores e que a relao estabelecida entre deputado e municpio determina grande parte da votao municipal obtida em uma tentativa de reeleio.

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Partindo de uma avaliao sobre o contexto mundial de descentralizao fiscal e de democratizao em que o Brasil se encontrava no final do sculo XX, essa tese apresenta na primeira parte uma anlise emprica para pases em desenvolvimento evidenciando o condicionamento do tipo de regime de governo na relao entre descentralizao fiscal e tamanho de governo. Estimaes por system-GMM para pases em desenvolvimento mostram que existe um nvel de descentralizao fiscal, entre 20% e 30%, que uma vez superado, resulta em democracias com tamanhos de governos menores do que as ditaduras. Esses resultado, que chama a ateno tanto para os governos locais, como para a influncia da democracia no gasto pblico, estimulou a continuao da pesquisa na avaliao da eficincia dos gastos municipais no Brasil e sua relao com o voto. Assim, no segundo ensaio, so calculados indicadores de evoluo da eficincia e da produtividade do gasto municipal (fatores de Malmquist) entre 2004 e 2008, para as reas da sade e educao. Os resultados da anlise por fronteira estocstica mostram que tanto na educao, como na sade, houve avanos na fronteira de produo (TFPC, em mdia, de 18.7%, na educao e de 14.2% na sade) por avanos de mudana tcnica (Technical Change - TC), ao invs de elevao da eficincia (Technical Efficiency Change TEC). No ltimo ensaio, os indicadores de eficincia e de produtividade so usados para testar a hiptese de que o eleitor municipal premia com o voto os prefeitos que melhoraram a eficincia do gasto da educao e/ou sade em sua gesto. Os resultados no rejeitam a hiptese para a educao, mas rejeitam para a sade. A fim de tratar provveis erros de medida das variveis de produtividade, as estimaes so instrumentalizadas em regresses por dois estgios.

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O presente trabalho de pesquisa acadmica abrange a anlise da conjuntura poltica do processo de transio democrtica no Brasil e no Paran, ocorrida no final da dcada de 1970 e incios dos anos 80. No captulo introdutrio examino os elementos terico-metodolgicos, que so as categorias de anlise que utilizo no estudo da situao concreta brasileira, como contexto amplo, e da conjuntura das eleies de 1982 e do governo de Jos Richa no Paran. Era necessrio examinar a concepo "ampliada" de Estado, o conceito de estrutura e de superestrutura do bloco histrico e a concepo da vertente da democracia liberal e da vertente da democracia popular, no enfoque da literatura do materialismo histrico-dialtico, de autores clssicos e modernos. No segundo captulo examino o projeto de transio democrtica dos generais presidentes Geisel e Figueiredo: um plano dos militares e das elites brasileiras para salvar as elites no poder, na travessia pelo alto. O projeto no ia alm da legitimao do regime e do modelo econmico pela passagem do governo militar aos civis, por um processo eleitoral duvidoso. No Paran, objetivo principal da pesquisa, examino o projeto liberal do governo do PMDB de Richa, desde a organizao partidria, a elaborao das diretrizes de governo, a campanha eleitoral, a participao de intelectuais de ponta na campanha, as alianas do PMDB com os setores populares da sociedade at a composio e a "direitizao" do governo. "OS BRBAROS ESTO CHEGANDO", ttulo principal da dissertao, era a denominao que a aristocracia (elite) curitibana atribuiu a Jos Richa, quando o mesmo ganhou as eleies ao governo do Paran, pelo fato de ser do interior do Estado e no fazer parte do mundo civilizado da Curitiba cosmopolita. No terceiro captulo examino a questo da democratizao da escola pblica do Estado pela instituio das eleies para diretor e vice-diretor da escola, pelos professores, servidores, alunos e pais de alunos. Digo que a democracia vai alm do decreto governamental que estabelece as eleies. Digo ainda que o discurso na prtica outro, no caso do governo Richa e da educao. A questo bsica da pesquisa trabalhar a idia de que a educao um campo de disputas e confrontos de classes pela hegemonia do poder, em que a classe dominante luta para manter-se no poder como classe dirigente e as classes subalternas ora se mantm aliadas e como classes auxiliares classe dominante, ora consentem e raras vezes rebelam-se contra a dominao da classe dirigente.

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O desenho poltico-institucional dos municpios brasileiros segue a lgica da esfera federal. Tal sistema tem por caractersticas gerais o termo de durao fixa e prprio, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo, ou seja, ambos so eleitos diretamente eleies majoritrias e proporcionais, respectivamente sem estarem sujeitos confiana mtua como no sistema parlamentarista. Dada a separao de poderes e o conflito que a literatura ressalta no mbito federal entre Legislativo e Executivo, o estudo examina a estrutura da dinmica dessa relao no mbito municipal. Nesse sentido, o escopo tange as estratgias adotadas na formao dos gabinetes no municpio de So Paulo de 1989 a 2012, ou seja, contempla 6 (seis) diferentes gestes paulistanas. Para isso foi investigado o perfil poltico-partidrio do secretariado e a correspondncia em termos de cadeiras no Legislativo paulistano, bem como os resultados acerca da aprovao de proposituras de iniciativa do Executivo. Os resultados encontrados destacam que a distribuio de pastas no acarreta em um suporte da maioria do parlamento, como no caso federal. Entretanto, apesar da ausncia desse apoio, praticamente todos os projetos do Executivo que chegaram ao Plenrio foram aprovados. Assim, o estudo aponta que o compartilhamento de poder atravs da nomeao de secretrios partidrios uma ferramenta importante do Executivo, porm pode no ser a nica garantidora de uma coalizo majoritria que explique o sucesso legislativo do prefeito.

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A corporate firm may influence policies in its favor by transferring money to political candidates. However, empirical studies which document evidence about the return on campaign donations are rare (Groer, Reuben and Tymula, 2013). In this paper we estimate the net expected return of a campaign donation in eight Brazilian states using a Regression Discontinuity Design (RDD) to separate the return of winning and losing state deputy candidates in the electoral coalition in 2006. Our results show that that the net return is quite high (i.e., the investment of donor firms is almost 2% of the net expected return), and is larger among traditional electoral parties than any other parties, on average. Looking at the heterogeneity of local executive and legislative levels, we find that net returns are higher when donor firms finance deputies within a governors electoral coalition than deputies outside this coalition.

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Esta tese investiga as relaes partidrias entre prefeitos brasileiros e polticos nacionais e estaduais e seus efeitos sobre a performance eleitoral dos partidos e de suas decises no Congresso. Em particular, o objetivo da pesquisa tese testar se o fato do partido governar um municpio afeta o desempenho de seus candidatos nas eleies nacionais e estaduais seguintes, as decises de seus deputados federais no processo oramentrio e a capacidade do partido em obter apoios polticos e financeiros para suas campanhas futuras. Os efeitos do partido governar um municpio so estimados utilizando um desenho de regresso descontnua. A pesquisa cobre o perodo de 1996 a 2012.