Os determinantes políticos das finanças estaduais no Brasil: 1986-2002

O objetivo da tese é investigar empiricamente se as diferenças nos resultados fiscais dos estados brasileiros no período 1986-2002 podem ser explicadas por variáveis políticas, mais especificamente a ocorrência de eleições, a ideologia dos políticos e a fragmentação política. Utilizam-se dados de painel para obter as estimativas. Tem-se como resultado que o calendário eleitoral afeta significativamente as variáveis fiscais, assim como alguns tipos de gastos. Quanto à ideologia, verificou-se que afeta os tipos de gastos governos de esquerda e centro-esquerda ampliam o investimento e governos de esquerda aumentam os gastos sociais. Governos majoritários na Assembléia aumentam as receitas, e quanto mais fragmentada uma coalizão de governo, maiores os gastos com investimento.

The objective of this thesis is to investigate empirically if the differences in the fiscal results of the Brazilian states in period 1986-2002 can be explained by political variable, more specifically the occurrence of elections, the ideology of politicians and the government fragmentation. Panel data is used to get the estimates. The results show evidences that the electoral calendar affects fiscal variables significantly, as well as some types of expenses. It was verified also that ideology affects the types of expenses: left and center-left governments extends the investment and left governments increase social expenses. Governments with majority in Assembly increase receipts, and the more fragmented a government, larger are investment expenses.