Programa Bolsa Fam??lia: financiando fam??lias para o desenvolvimento

O estudo de caso trata da implementa????o do Bolsa Fam??lia, um programa de transfer??ncia de renda para fam??lias pobres, condicionada ao atendimento de exig??ncias espec??ficas por parte dos benefici??rios (comumente conhecida como ???transfer??ncia condicionada de renda???). Ap??s a descri????o dos antecedentes, apontando experi??ncias em n??vel local que inspiraram a pol??tica nacional, o autor apresenta as fases de implementa????o do programa, identificando dificuldades, cr??ticas recebidas e solu????es encontradas pelo governo federal. Em seguida, documenta impactos na redu????o da pobreza e da desigualdade social, e analisa a expans??o do espa??o p??blico originada da experi??ncia do Bolsa Fam??lia. O caso ilustra situa????o que suscita reflex??o e an??lise dos alunos com rela????o ao desenho e desenvolvimento de programa complexo de pol??tica social, podendo se desdobrar em novas pesquisas sobre o Bolsa Fam??lia, seus fatores cr??ticos e de sucesso

Desafios da constru????o de uma pol??tica intersetorial de cultura e educa????o

A transi????o paradigm??tica vivenciada pela gest??o p??blica no Brasil tem provocado a busca por arranjos institucionais capazes de romper com a in??rcia institucional e responder ?? complexidade das novas demandas sociais. O presente estudo busca analisar a intersetorialidade a partir de fatores pol??ticos e institucionais que influenciaram o Programa Mais Educa????o, com foco na articula????o entre as ??reas de educa????o e cultura. Trata-se de pesquisa qualitativa realizada a partir do estudo sistem??tico da literatura sobre pol??ticas intersetoriais, analisada ?? luz do modelo sist??mico de Easton. Aborda conceitos como agendamento e implementa????o de pol??ticas p??blicas, centrando-se no debate contempor??neo sobre intersetorialidade. Analisa, a partir dos dados levantados sobre o Programa Mais Educa????o e entrevistas semi dirigidas com gestores dos diferentes minist??rios que o integram, mecanismos existentes na gest??o p??blica para que essa intersetorialidade se efetive. Constata a centralidade do papel das ideias na burocracia de governo em resposta a demandas sociais hist??ricas, contudo sorganizadas. O estudo reconhece a educa????o integral como um campo de atua????o complexo e interdisciplinar, cujo desenvolvimento de pol??ticas p??blicas mais efetivas, eficientes e eficazes, exige abordagens distintas e somat??ria de esfor??os entre as ??reas. A complexidade do modelo de gest??o do Programa reflete-se em um arranjo institucional inovador em que a intersetorialidade otimiza recursos e esfor??os das ??reas envolvidas, exigindo coordena????o intersetorial centralizada e coopera????o entre os ??rg??os

Planejamento estrat??gico enquanto medida de fortalecimento institucional: a Empresa Brasil de Comunica????o

H?? na sociedade, a busca pela compreens??o sobre as vari??veis dos fen??menos que a influenciam para se manter relativamente est??vel e aqueles que a condicionam para a mudan??a. O institucionalismo possui essa complei????o pela vis??o sist??mica que disp??e. O composto social, objeto da an??lise institucional ?? complexo, pois est?? envolto por contratos sociais, ordena????es jur??dicas, corpora????es econ??micas e pol??ticas, interveni??ncia estatal, organiza????es e institui????es sociais, mas, sobretudo h?? o interesse p??blico como regente do institucionalismo. A conduta ou pr??tica social ?? disciplina orientadora de interface entre todas as ??reas. A comunica????o p??blica deve ser o reflexo do interesse p??blico, mas os representantes deste tipo de comunica????o n??o podem se apropriar de qualquer tipo de interesse, portanto precisa se conscientizar previamente de quest??es sociais, pol??ticas e econ??micas para cooperar com a institucionaliza????o da comunica????o p??blica. Assim, o trabalho analisa a partir das estrat??gias organizacionais da EBC a ader??ncia ?? perspectiva de institucionaliza????o do setor de comunica????o p??blica

Ordenamento pesqueiro da manjuba em ??rea de preserva????o ambiental

??rea de Prote????o Ambiental (APA) ?? uma Unidade de Conserva????o de uso direto, onde a estrat??gia de gerenciamento visa compatibilizar as atividades humanas com a preserva????o da vida silvestre, a prote????o dos recursos naturais, e a estabilidade e a melhoria da qualidade de vida das popula????es envolvidas. A APA Federal Canan??ia/Iguape/Peru??be, na Regi??o do Vale do Ribeira, sudeste do Estado de S??o Paulo possui uma extens??o de 234.000 ha, abrangendo 7 munic??pios e 6 ilhas oce??nicas, com sede administrativa em Iguape. Foi criada com o objetivo de proteger o Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Canan??ia-Paranagu??, um dos principais ecossistemas do planeta, por tratar-se de viveiro natural de organismos aqu??ticos. Este complexo ?? constitu??do pelo ecossistema Mata Atl??ntica, restingas e mangues, cost??es rochosos e lagunas. Se destaca a Bacia Hidrogr??fica do rio Ribeira de Iguape que nasce no Estado do Paran?? e desagua no Oceano Atl??ntico (Iguape, SP). A ??rea apresenta caracter??sticas de um reduzido desenvolvimento econ??mico regional. Nos munic??pios do litoral, o turismo e a pesca s??o relevantes. Em rela????o ?? pesca, o principal recurso ?? a manjuba (Anchoviella lepidentostole), esp??cie an??droma que migra do oceano para o rio, no ver??o, para a desova. Esta pesca ?? realizada por popula????es ribeirinhas e pescadores artesanais, constituindo-se na atividade econ??mica de maior rentabilidade. Devido ?? sobrepesca e explora????o na ??rea da foz do rio, conjugadas com problemas ambientais, o rendimento do recurso declinou nas d??cadas de 80 e 90, resultando em grandes preju??zos e gerando muitos conflitos sociais. At?? o ano de 1990, a pesca da manjuba, que ocorre em ??poca de Piracema, era autorizada pelo IBAMA durante todo o per??odo de safra (outubro a mar??o) atrav??s de portarias regionais. Foi institu??do o primeiro per??odo de defeso (dezembro-janeiro), para a safra 1990/1991; isto resultou em manifesta????es veementes de desagravo pela comunidade local, pelos industriais da pesca e pelo setor pol??tico. A atitude de rebeldia ?? medida tomada pelo ??rg??o ambiental era uma constante, resultando em confrontos entre os pescadores e os fiscais e um conseq??ente desgaste da institui????o. Al??m disto, a quest??o da pesca predat??ria na foz do rio tinha que ser, tamb??m, levada em considera????o

Sistema de informatiza????o das portarias

O Centro Federal de Educa????o Tecnol??gica do Paran?? (Cefet/PR) ocupa uma ??rea territorial de mais de 25.000m?? e possui uma ??rea constru??da de mais de 49.000m??. Ali se situa um amplo complexo educacional, onde circulam diariamente cerca de 10.000 pessoas, al??m de haver um tr??nsito cont??nuo de diversos materiais e equipamentos, oriundos ou destinados aos v??rios setores da institui????o. A fim de estabelecer formas eficazes de informa????o e controle, o Departamento de Obras e Servi??os Gerais (Deseg) desenvolveu e implantou o Infocefet, um Sistema de Informatiza????o das Portarias. A implanta????o do Infocefet permitiu gerenciar a aloca????o do espa??o f??sico para a realiza????o de eventos e oferecer informa????o precisa aos organizadores e participantes. Permitiu racionalizar o tempo e o custo da utiliza????o dos ve??culos oficiais, com a remessa de encomendas e a condu????o de passageiros com destino comum. Proporcionou formas seguras de controle da movimenta????o de bens e materiais pelo campus. Aumentou a seguran??a do campus em geral

Disciplina 4.2: planejamento estrat??gico governamental

Apresenta????o geral e discuss??o bibliogr??fica. Conceitos e tipos de planejamento. O pensamento complexo aplicado ?? gest??o governamental contempor??nea. O planejamento estrat??gico p??blico como ferramenta de implementa????o e gest??o de pol??ticas p??blicas. Os desafios e os atributos do planejamento governamental de longo prazo. Fun????es Cl??ssicas e Contempor??neas de Estado: arranjos institucionais-burocr??ticos, origem e perfil das pol??ticas p??blicas federais brasileiras. Planejamento Governamental e Gest??o P??blica no Brasil: hist??ria (s??culo XX) e contemporaneidade (s??culo XXI); Circuito Planejamento (formula????o, decis??o), Gest??o (monitoramento, desempenho, avalia????o), Controle (interno: m??todo CGU; externo: m??todo TCU), Participa????o (engajamento, avalia????o e controle social); Planejamento governamental e a estrat??gia de desenvolvimento brasileiro. A import??ncia da leitura dos atores para a viabilidade pol??tica da agenda governamental (Prof. A. Lassance): distin????o entre institui????es, organiza????es e atores; o que s??o os atores, como encontr??-los e como entender suas posi????es nos subsistemas de pol??ticas p??blicas; o poder de iniciativa, poder de agenda e agenda: tr??s coisas muito diferentes; m??todos para a leitura dos atores e an??lise da agenda pol??tica; t??cnicas, rotinas e sistem??ticas de varredura de temas e atores

E se a nossa vida vira parque?

Trata-se de um estudo de caso sobre a cria????o de uma unidade de conserva????o ambiental em uma ??rea ocupada por comunidades tradicionais. No contexto do caso, h?? um conflito entre a perman??ncia da comunidade e a necessidade de prote????o ecol??gica para a ??rea, o que implica dilemas ??ticos e um contexto complexo para a tomada de decis??o em pol??ticas p??blicas. O caso traz como quest??es de fundo a autonomia relativa do Estado, o papel dos burocratas nas decis??es p??blicas e a import??ncia de n??o desvincular a prote????o ao meio ambiente da quest??o social. O caso ?? indicado para estudantes de administra????o p??blica, pol??ticas p??blicas, gest??o ambiental e ??reas afins

Semin??rio de desenvolvimento de recursos humanos

0 treinamento vem passando por um processo evolutivo que o tem levado a apresentar e absorver inova????es, tanto em termos de abordagem, como de t??cnicas, metodologias e meios. Surge, gradativamente, uma tecnologia do treinamento, que busca a efici??ncia e a efic??cia dos resultados, pela ado????o de fundamentos e procedimentos t??cnico-cient??ficos. Essa tecnologia, aliando-se ??s que dizem respeito ?? organiza????o do trabalho, ?? sele????o e motiva????o do pessoal, ?? manuten????o do desempenho e ?? cria????o de um clima saud??vel na organiza????o, vem tornando o papel do especialista em recursos humanos cada vez mais complexo. Essa complexidade pressup??e uma vis??o sist??mica, na qual o treinamento ?? situado como parte de um esfor??o mais amplo, como resposta a problemas espec??ficos identificados no contexto da organiza????o, e n??o como panac??ia aplic??vel indiscriminadamente a qualquer situa????o. ?? essa a abordagem do nosso Semin??rio.

Gest??o do conhecimento em organiza????es p??blicas de sa??de no Brasil: diagn??stico de pr??ticas

As organiza????es p??blicas e privadas vivem diante de um cen??rio complexo, em que os fatores econ??micos e sociais de alcance mundial s??o respons??veis pela sua reestrutura????o. Nesse contexto, a Gest??o do Conhecimento (GC) se torna um valioso instrumento estrat??gico para a vida das pessoas e das organiza????es a que pertencem. A cria????o e a implanta????o de processos que gerem, armazenem, gerenciem e disseminem o conhecimento representam o mais novo desafio a ser enfrentado pelas organiza????es. O estudo realizado junto a Centros de Pesquisa Cl??nica (unidades vinculadas principalmente a Hospitais Universit??rios) e organiza????es p??blicas de sa??de integrantes do Programa Nacional de Gest??o P??blica e Desburocratiza????o (GESP??BLICA) tem como objetivo verificar como o tema GC est?? sendo tratado. O artigo identifica as pr??ticas de GC empregadas pelas organiza????es de sa??de abrangidas pelo estudo e sugere recomenda????es para uma dissemina????o mais eficaz do Modelo de Excel??ncia em Gest??o P??blica.

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: federalismo e descentraliza????o

A quarta edi????o do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas re??ne publica????es acerca do tema ???Federalismo e Descentraliza????o???. Ap??s um per??odo de pol??ticas centralizadoras durante a ditadura militar, a descentraliza????o no Brasil se tornou uma diretriz na reforma do sistema federativo. Tal fato pode ser observado pelas inova????es e regras estabelecidas pela Constitui????o de 1988, em especial, a descentraliza????o fiscal e das pol??ticas sociais. No entanto, se a ideia de fornecer maior autonomia administrativa e financeira aos estados e munic??pios parecia unanimidade, o processo de implementa????o de tais iniciativas n??o foi espont??neo e linear. Al??m disso, seus resultados n??o foram homog??neos. Com o objetivo de auxiliar servidores p??blicos e pesquisadores a compreender a rela????o entre federalismo e descentraliza????o, a Biblioteca Graciliano Ramos agregou as refer??ncias bibliogr??ficas de seu acervo que discorrem sobre o tema. As publica????es citadas neste Boletim Eletr??nico tamb??m poder??o colaborar com as reflex??es sobre as dificuldades de se estabelecer a gest??o de pol??ticas p??blicas em um arranjo federativo complexo como o brasileiro.

Impact of commercial fishing on Trindade Island and Martin Vaz Archipelago, Brazil : characteristics, conservation status of the species involved and prospects for preservation

Reportamos atividades de pesca comerciais no complexo insular mais afastado da costa brasileira: Ilha da Trindade e Arquipélago Martin Vaz. As atividades foram estudadas através de embarques e entrevistas com os mestres e pescadores das embarcações durante uma expedição cientifica realizada entre fevereiro e abril de 2007. Quatro modalidades de atividades de pesca são realizadas na região, capturando ao menos sete espécies que possuem algum risco de extinção. O estabelecimento de normas específicas de restrição para atividades que pescam sobre os recifes das ilhas é uma alternativa para a conservação das espécies ameaçadas. O monitoramento das embarcações pode ocorrer via satélite através do programa nacional de rastreamento de embarcações pesqueiras (PREPS).

A educação em cena : a Revista de Educação como circulação de representações sobre saberes educacionais no Espírito Santo (1934-1937)

Este estudo analisa os processos de circulação e apropriação das representações sobre os saberes da educação escolarizada difundidos pela Revista de Educação do Espírito Santo, entre os anos de 1934 e 1937. Como referencial teórico baseamo- nos em Chartier (1990) acerca do conceito de representação, em Balandier (1982) em relação ao conceito de encenação de poder instituído que assume visibilidade quando circula na Revista, concedendo publicização aos feitos políticos realizados por dado grupo social, e em Julia (2001), junto ao conceito de cultura escolar. A partir desse arcabouço teórico, empreendemos metodologia de pesquisa a partir da análise histórica da fonte, dialogando, para tanto, com diferentes documentos e registros que configuram uma série de dados que constituem nossa fonte. Trata-se da análise das representações travadas no debate sobre a formação, divulgação e apropriação do conjunto de práticas e saberes pedagógicos dirigido aos professores, por parte de um grupo de intelectuais locais que se apresentava como portador do projeto de modernização do Espírito Santo inserido no contexto nacional. A Revista de Educação/ES tinha entre seus principais objetivos o de (in)formar os professores, ou seja, enquadrar suas práticas às novas demandas educacionais. Deste modo, a Revista esteve atrelada a um projeto educacional em que os intelectuais corroboravam a ampla circulação de um conjunto de representações sobre a modernidade, utilizando a Revista como suporte, visto que, desde as capas, são expostos “monumentos de modernização”, como os prédios escolares e todo um complexo arranjo de artefatos simbólicos, traduzidos muitas vezes em festas e rituais escolares que evocavam “um novo tempo para a Educação do Estado”, ou seja, fazendo da educação escolarizada um espetáculo.

O direito à memória e o ensino da história do conflito armado colombiano em um ambiente museal

O direito à memória é o direito que tem a sociedade de conhecer, lembrar e procurar a verdade sobre seu próprio passado, sobretudo em situações de violência recente como é o conflito armado colombiano. O direito à memória pode ser garantido ou negado no campo da didatização da história. O ensino de história também acontece em espaços não escolarizados como os museus. O tema da pesquisa é: como os estudantes constroem explicações históricas sobre o conflito armado colombiano em um ambiente museal, e sua relação com o direito à memória. O trabalho de campo se desenvolve na Casa Museu Jorge Eliécer Gaitán (Bogotá - Colômbia), com estudantes das três últimas séries do sistema escolar colombiano. Partimos do pressuposto de que a Casa Museu Gaitán está vinculada não só a um passado doloroso, mas também a um presente conflituoso. As temporalidades superpostas deste espaço museal, são analisadas através das relações entre história acadêmica, história escolar e história cotidiana. Por isto, dialoga-se também com os conteúdos propostos para à área de Ciências Sociais e o livro didático. Garantir um direito à memória através do ensino de história, passa por combater as pretensões oficiais de impor uma memória única do passado, e oferecer ferramentas para que os estudantes possam construir explicações históricas a partir do raciocínio crítico. Isto é possível quando os estudantes confrontam as diferentes vozes que relatam o passado recente. No caso colombiano, garantir o direito à memória através do ensino de história da violência recente, é ainda mais complexo pela função que desenvolve o próprio Estado colombiano no meio do conflito armado.

O sentido de ser educadora das/ nas brinquedotecas do hospital infantil de Vitória/ ES: um estudo a partir dos conceitos de experiência, narrativa e cuidado

O ato de brincar tem sido considerado como vital à saúde mental, emocional, física e intelectual do ser humano. Todos esses elementos são vividos no brincar de modo indissociado. A brinquedoteca Hospitalar possibilita melhores condições para a recuperação da criança internada, minimizando situações traumatizantes e tornando a sua estadia no hospital mais alegre. Este trabalho propõe um estudo de inspiração fenomenológico existencial OBJETIVANDO: desvelar - o sentido de ser educadora nas brinquedotecas do Hospital Infantil de Vitória/ ES, focando as experiências delas narradas e cuidadosamente vividas (e ou experienciadas) nos modos subjetivos delas serem no mundo objetivo, vivências que serão narradas por elas nesse espaço-tempo de ludicidade que se presta à Pedagogia Hospitalar nas suas vertentes de atendimentos escolares (Educação Especial numa perspectiva inclusiva) e não-escolares donde a Pedagogia hospitalar compõe um ramo da Pedagogia Social, oferecendo assim atendimentos às crianças e jovens especialmente, mas não só (podendo abarcar adultos e idosos). MARCO TEÓRICO: o termo teórico central do nosso marco teórico é Cuidado (SORGE), como em BOFF (2012) e WALDOW(1993; 1998; 2006) e Experiência em PINEL (2004;2006) de ser (ter sido) de alguma forma criadora desse espaço-tempo de brincar ( e de estudar) no hospital, confabulando tanto uma Educação Não Escolar (Pedagogia Social) e Escolar (Pedagogia Escolar). A angústia de ser educadora das brinquedotecas pareceu-nos que se constituirá em uma característica imprescindível para a compreensão da sua existência do ser no ofício, bem como sua interação consigo mesmo, com o outro e com o mundo das Brinquedotecas Hospitalares. Entendemos os sentidos da alegria, calma e alegria, coragem e profissionalismo, transform(ação), direito e escolaridade e humanização e dor como elementos que compuseram o complexo mosaico de Cuidado (Sorge) – próprios daquele que se propõe cuidar de si, do outro e das coisas do mundo pelo viés de cuidar.

Entre mortificações e resistências : a saúde e o psicotrópico no sistema prisional

A saúde e o uso do psicotrópico no sistema prisional habitam um paradoxo. O sistema penitenciário, nas últimas décadas, passou por algumas transformações. No mundo, as estatísticas apontam crescimento populacional carcerário e prisões superlotadas, em condições precárias. No Brasil, a situação não é diferente: em 10 anos a população prisional brasileira duplicou e as condições de confinamento são paupérrimas, o que acaba contribuindo para a prevalência de doenças infectocontagiosas. Diante desta realidade, em 2003 homologou-se o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) que, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, visa garantir a integralidade e a universalidade de acesso aos serviços de saúde para a população penitenciária. O estado do Espírito Santo aderiu ao PNSSP e formulou o Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Prisional (2004), contudo, foi a partir de 2010 que se efetivou o acesso aos serviços de saúde prisional capixaba. Neste contexto, a pesquisa de mestrado buscou investigar as práticas de saúde no sistema prisional e as formas de usos do psicotrópico por presos da Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II), localizada no Complexo Penitenciário de Viana, Espírito Santo. Para tanto, foi necessário habitar o sistema penitenciário capixaba e realizar entrevistas semiestruturadas com profissionais da gestão de saúde prisional da Secretaria Estadual de Justiça do Espírito Santo, com profissional da área da medicina psiquiátrica e com presos da PSMA II. Dessa forma, foi possível observar que a saúde no sistema penitenciário, bem como os usos do psicotrópico, encontram-se em um espaço poroso. As práticas de saúde podem fortalecer estratégias de controle e produzir mortificação, como podem escapar dos investimentos biopolíticos e produzir resistência. O uso do medicamento psicotrópico por sujeitos privados de liberdade encontra-se nessa mesma ambivalência: podem servir como instrumentos regularizadores de captura, como podem produzir autonomia nas suas formas de uso pelos presos. Por fim, entre mortificações e resistências, afirma-se que é o próprio preso que administrará os tensionamentos desse paradoxo e irá produzir vida, potência de vida.